Conecte-se agora

Roberto Duarte vai apresentar proposta de redução do ICMS da energia elétrica

Publicado

em

FOTO: SÉRGIO VALE

Atualmente, a fatura de energia elétrica é uma das principais preocupações do consumidor acreano. Os altos preços estão tirando o sono de quem ganha menos e presencia todo mês o valor da tarifa aumentar.

Além dos esforços em investigar a suposta cobrança abusiva no preço pela Energisa, o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) quer propor a redução no ICMS para diminuir o valor da energia no Acre.

É sabido que o ICMS é o imposto que mais pesa no valor final a ser pago nas faturas de energia. Ou seja, é uma carga tributária enorme sobre o consumo de energia elétrica a ser arcado pelos consumidores, sendo que o contribuinte acaba pagando no PIS a alíquota de 0,95% do valor de consumo da energia elétrica; já a COFINS leva 4,45% do valor de sua fatura; por sua vez, o ICMS poderá levar até 33% do valor consumido por mês.
A diminuição é possível, já que a energia elétrica é considerada uma mercadoria essencial para a população.

A apresentação do Anteprojeto de Lei por parte do deputado se baseia de que o Acre tem arrecado mais do que o previsto no início do ano. Em oito meses, a arrecadação com ICMS já ultrapassou mais de R$ 900 milhões de reais. Com esse ritmo, o estado vai passar a estimativa de pouco de R$ 1,1 bilhão ao longo do ano.

“É pensando nisso que resolvi apresentar um Anteprojeto de Lei, sugerindo ao Governo do Estado que reduza o ICMS cobrado nas contas de energia para que, consequentemente, diminua a conta do consumidor acreano. Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um beneficio no setor que mais impacta no orçamento das famílias acreana: a energia elétrica”, afirma Duarte.

O parlamentar deve apresentar a proposta na sessão desta quarta-feira, 2, na Aleac.

Propaganda

Acre 01

Gladson diz que tem 99% de certeza que decretará estado de calamidade financeira

Publicado

em

Em Cruzeiro do Sul, na tarde desta terça feira, 12, o governador Gladson Cameli, disse que se confirmar a notícia de desistência do Tesouro Nacional e da instituição financeira, de negociar este ano a dívida do Estado, ele deverá decretar Estado de Calamidade Financeira do Acre.

“Soube agora dessa pior notícia de todas. A secretária de Fazenda está em Brasília se inteirando do caso. Mas se for verdade, é 99% de certeza de decretar sim, Calamidade. E a culpa não é minha da Reforma da previdência não ter sido aprovada. Se isso se concretizar aviso aos poderes, que terei que deixar de fazer muita coisa, inclusive deixar de empossar concursados “.

O governador destaca que a conta da previdência não fecha. Este ano o déficit é de R$ 560 milhões e R$1,2 bilhão em 2020.

Para o Chefe do Palácio Rio Branco é a “politicagem” dentro dos sindicatos que trava a negociação para a aprovação da Reforma. “Não estou fazendo nada escondido. A Reforma daqui é igual a do governo federal. E essa conta porque não cobraram do meu antecessor? “, questiona o governador, afirmando que vai esclarecer a população sobre a realidade dos fatos.

Ele concluiu afirmando que o pagamento do décimo terceiro está garantido, mas faz ressalvas com relação a salários e investimentos. “Podem fazer politicagem , mas se não tiver dinheiro, eu quero ver”, conclui.

Aprovado no final do mês de outubro na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do poder executivo que autorizou a contratação de operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão , com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos com garantia da União.

Os recursos decorrentes da operação seriam aplicados, exclusivamente, na liquidação de contratos de empréstimos com aval do governo federal, de forma a melhorar o perfil do endividamento do Estado do Acre. A proposta aprovada, segundo o governo, não se tratava de assunção de novas dívidas, mas sim de autorização para que o Governo do Estado renegocie junto a Instituição Financeira, o qual já sinalizou positivamente para a operação pretendida.

O ac24horas apurou na época que a aprovação da presente Lei permitirá a “troca” da dívida oriunda de empréstimos com aval da União por outra que possibilite ao Governo uma folga financeira em curto prazo, com juros pré-fixados e sem variação cambial. Além disso, a liquidação dos contratos selecionados permitirá uma melhora no perfil do endividamento do estado e uma diminuição do montante pago anualmente, com a possibilidade de economizar entre R$ 100 milhões a R$ 200 milhões por ano.

Continuar lendo

Acre 01

Deputados aprovam negociação de dívida com novo empréstimo de R$ 390 milhões

Publicado

em

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei (PL) encaminhados pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) que dispõe sobre a quitação e, ao mesmo tempo, a contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 390 milhões. A Secretária de Planejamento, Maria Alice, esteve reunida com parlamentares no Centro do plenário detalhando os PL’s.

Maria Alice explicou que o governo está refinanciando uma dívida junto ao FINISA, Caixa Econômica, Federal obtendo uma redução de juros de 9,4% para 5,8%, com um saldo de cerca de R$ 100 milhões para os cofres do Estado. Deputados de oposição e governo entenderam que os PL’s são importantes para o Acre. “A oposição não tem dificuldade em votar com o governo quando a projeto é bom para a população”, afirmou o deputado Jenilson Leite (PSB) em nome dos demais deputados de oposição.

O saldo de R$ 100 milhões, de acordo com a secretária de Planejamento, seria destinados ao planejamento e execução de obras de infraestrutura. “Temos uma carência muito grande de técnicos para a elaboração de projetos. Esses recursos também serão utilizados para esse fim”, concluiu.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.