Conecte-se agora

Arrecadação tributária no Acre supera 10% no 1º semestre deste ano

Publicado

em

O setor de economia e administração financeira do Acre tem o que comemorar, conforme dados da Arrecadação Tributária Estadual do primeiro semestre de 2019. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou esta semana que vem superando as expectativas de metas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para o primeiro semestre de 2019.

Para o primeiro semestre do ano, o Estado tinha uma previsão de arrecadação de R$ 564.360.734,24. No entanto, os órgãos conseguiram realizar uma arrecadação de 620.849.737,14, valor acima do esperado. “Nesse período, a arrecadação foi superada em 10%, quando comparado com a previsão de arrecadação anterior”, disse Semírames Dias, da Sefaz, ao ac24horas.

Segundo Dias, o trabalho que a Sefaz vem desempenando em reconhecer o esforço e a importância da Administração Tributária está garantindo o recolhimento dos tributos estaduais. “Essa arrecadação tem se transformado em fontes adicionais de recursos para as prefeituras municipais, que tem recebido repasses superiores aos previstos”, garante.

O recebimento dos impostos além do previsto acaba contribuindo diretamente para a diminuição de problemas decorrentes da falta de dinheiro no caixa e adversidades fiscais, propícias num ambiente econômico de pouco ou crescimento.

“Dessa forma, reforçamos e ressaltamos a importância do Fisco Estadual na geração de fontes adicionais de arrecadação, superando as metas estabelecidas e contribuindo decisivamente para o Estado organizar suas finanças e realizar as políticas públicas essenciais para os cidadãos acrianos”, comemora Semírames.

Uso do ICMS

Dentre os impostos arrecadados, o ICMS é uma das principais fontes do Estado, passível de ser repassado aos municípios e financiamento de projetos, programas e atividades essenciais. De acordo com a Sefaz, trata-se de um imposto que objetiva usar os repasses para financiar as atividades essenciais do Estado e a sua infraestrutura. Pode ainda prover recursos para cumprimento de obrigações de prestação de serviços essenciais à população.

Contas públicas

Um relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2019 divulgado pela Sefaz aponta que o governo do Acre já ultrapassou o limite de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o governo disse que a divulgação no portal www.sefaz.acre.gov.br foi um equívoco e que ocorreu fora da data prevista. Em nota, a Sefaz afirma que o relatório referente ao segundo quadrimestre deste ano não foi oficialmente concluído para publicação.

Porém, o ac24horas já havia mostrado há mais de dois meses que esse gasto acima do permitido pela lei não pegou ninguém de surpresa, pelo contrário, já era de conhecimento do Palácio Rio Branco.

O máximo que o poder executivo pode se comprometer com pessoal é 49% de sua receita. Só que de maio a agosto deste ano, o governo Gladson Cameli gastou 55,17% com pagamento de pessoal.

Ocorre que com o aumento na receita, proveniente da arrecadação de tributos, o governo do Acre poderá ter um tempo para respirar e tentar equilibrar as contas. Caso a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal não ocorra nos próximos meses, o estado pode ficar impedido de fazer contratação de pessoal, não ter garantia do governo federal em contratação de empréstimos e transferência voluntária.

Propaganda

Acre

Qualificação técnica é saída ao desemprego, avalia Mailza Gomes

Publicado

em

Ao falar sobre educação à Agência do Rádio, a senadora Mailza Gomes observou que o ensino técnico é uma “importante ferramenta” de inclusão social para os jovens mais carentes do estado.

Ela lembra que os serviços oferecidos por instituições do Sistema S, como SESI e SENAI, podem representar uma oportunidade para milhões de acreanos.

“A educação transforma a vida das pessoas e garante um futuro melhor. O ensino tem um importante papel na diminuição de taxas de desemprego e qualificação da mão de obra no país. É também a oportunidade de se cumprir o que está na Constituição: direito à educação e ao trabalho. O Brasil precisa de mais empresas e mais empregos. Por isso, eu defendo o fortalecimento do Sistema S para a qualificação profissional e a inovação nas empresas brasileiras”, ressalta a parlamentar.

Nos últimos cinco anos, o SENAI Acre qualificou 3,4 mil alunos no ramo industrial. A instituição está presente com três unidades fixas na capital Rio Branco e em Cruzeiro do Sul. Há ainda seis unidades móveis que se deslocam pelos demais municípios do Estado.

Em 1909, uma medida do governo federal mudou o panorama da educação brasileira. Por meio do decreto 7.566, o então presidente Nilo Peçanha (1867-1924) instituiu o ponto de partida para o desenvolvimento do ensino técnico profissionalizante no país. Para celebrar os 110 anos da iniciativa, o Senado Federal realizou uma sessão solene, em novembro, para celebrar a data histórica. A cerimônia apresentou índices do Ministério da Educação, entre eles o de 11 mil cursos oferecidos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Leia mais em: https://www.agenciadoradio.com.br/noticias/acre-com-taxa-de-desocupacao-maior-que-a-media-nacional-qualificacao-tecnica-e-saida-para-driblar-desemprego-pind191613?fbclid=IwAR0k9lX19yph5UFj7OKXKJTUniaXxr5StDdUchbzCd85jtggwWJstdepyxM

Continuar lendo

Acre

Gestão interna da Sesacre passa por mudanças a pedido de Gladson

Publicado

em

Não é de hoje que os meandros de várias diretorias da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) vêm tirando o sono do governador Gladson Cameli (Progressistas). Ele próprio já cansou de dizer em seu programa de rádio, na Aldeia FM, o quanto já tentou desvendar os mistérios que impedem o serviço de saúde pública funcionar como deveria, mesmo com dinheiro no caixa.

Para Cameli, o “x” da questão é mesmo a gestão “porque dinheiro tem”, já afirmou dezenas de vezes. Após apontar a possível existência de um cartel dentro da Sesacre, que “impossibilita as coisas de andarem para frente”, Gladson entregou um relatório com todos os processos e tramitações da Saúde realizados nos últimos 20 anos – incluindo 2019, ao ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Ao ac24horas, a porta-voz do governo Gladson informou que o Estado está buscando mecanismos para entender o que há de equivocado em alguns processos na saúde. “O governador está totalmente voltado para este assunto e pediu ajuda do ministro para uma averiguação sistemática nos processo que são antigos (duas décadas)”, diz Mirla Miranda.

Segundo Cameli, esses processos – cujo governo não explicitou quais seriam, precisam ser refeitos para que o trabalho na gestão da Sesacre seja desenvolvido de maneira mais positiva, tanto aos profissionais de saúde, quanto aos usuários do serviço público.

Continuar lendo
Propaganda
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.