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Oswaldo D’Albuquerque é aprovado pelo Senado para o Conselho Nacional do MP

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Na noite desta quarta-feira, 11, o Plenário do Senado aprovou o nome do procurador Oswaldo D’Albuquerque, do Ministério Público do Acre, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), colegiado do qual só participam apenas três representantes dos MPs estaduais de todo o país.

Com a confirmação do Plenário, o próximo passo é a nomeação pelo presidente da República.

Oswaldo D’Albuquerque recebeu 50 votos favoráveis e dois contrários. Ele é, desde 1994, membro do MPAC, onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 2002. Já foi corregedor-geral do MP/AC, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e compôs o colegiado nacional do CNPG.

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