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Participante de concurso de beleza é vítima de injúria racial, em Xapuri

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Um vídeo que circula na internet desde o último sábado, 7, mostra uma das participantes do concurso Musa do Verão, que fez parte da programação do Festival de Praia de Xapuri, realizado no último fim de semana, sendo alvo de várias ofensas de cunho racista proferidas por pessoas que filmavam a festa de uma área no bar Mirantes Beira Rio, situado logo acima da praia.

Por trás do vídeo, vozes femininas e masculinas ofendem uma das candidatas, de cabelo afro.

“Cabelo liso tá bonita. Não é cabelo bucha”, diz uma mulher. “Cabelo liso tá muito bonita”, enfatiza um homem. Em seguida, a mesma mulher diz: “barrou, barrou a cabelo de bucha”.

As afirmações causaram a revolta de internautas que visualizaram o vídeo na rede social Facebook.

“Repúdio é a palavra que tenho para esse tipo de coisa. Não acreditei quando vi o vídeo, mas é triste saber que é real. Deveriam ser processados para que isso não se repita na nossa cidade”, disse uma internauta.

O inspetor de Polícia Civil Eurico Feitosa diz que o caso requer um registro de Boletim de Ocorrência para que o delegado determine uma investigação. Se identificados, os autores podem responder por injúria racial.

Injúria racial e racismo

Embora possam ser confundidos, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

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Acre

Em Xapuri, homem é esfaqueado e morre com punhal na mão

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O crime ocorreu no bairro Sibéria por volta das 20h30 desta sexta-feira, 20. A Polícia Militar está no local e uma guarnição faz buscas pelo suspeito do homicídio em uma área rural nas imediações da comunidade.

A vítima, segundo informações de moradores, é conhecida pela alcunha de Zé da Orlene. A Polícia Civil foi acionada para fazer os procedimentos de costume, mas ainda não há informações sobre detalhes ou possíveis motivações do crime.

Mais informações em instantes.

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Acre

Sesacre abre processo para apurar atraso de medicamentos

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, um documento que notifica uma distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares com a abertura de um Processo Administrativo. O processo, segundo documento, pretende apurar a conduta praticada pela empresa, que é apontada de não ter entregado no prazo contratual estabelecido, os medicamentos ao Estado que possuíam uma ordem de entrega.

A entrega não foi cumprida. Os insumos hospitalares, conforme publica a secretária da pasta, Mônica Feres, seriam para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar do Estado do Acre, na capital e demais municípios.

A empresa terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa prévia, a contar da data do recebimento da notificação, podendo estar sujeita a aplicação de sanções administrativas prevista em cláusulas, caso não apresente um posicionamento.

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