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Inflação em Rio Branco é a segunda maior em 12 meses

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Chegando a 3,80% em agosto, a inflação acumulada nos últimos doze meses no Acre é a 2ª maior entre as capitais, perdendo apenas para a de Fortaleza, que registrou 4,43% no período.

Os números foram divulgados na manhã desta sexta-feira (6) pelo IBGE. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados de 30 de julho a 27 de agosto de 2019 (referência) com os preços vigentes entre 29 de junho e 29 de julho de 2019 (base).

De janeiro a agosto deste ano, a inflação em Rio Branco tem saldo de 1,76%. Ou seja: os preços dos produtos básicos mantém tendência de aumento em 2019. Segundo a pesquisa do IBGE, habitação e energia elétrica (talvez por conta das seguidas bandeiras vermelhas na conta de luz) pesaram mais na inflação das capitais.

Custo da construção civil subiu 6,50% no Acre no último ano

O metro quadrado da construção civil em agosto no Acre ficou em R$1271,62, segundo o IBGE. No acumulado de um ano, esse valor subiu 6,30%, entre os maiores reajustes do País levando em conta os últimos doze meses e a desoneração da folha de pagamento das empresas construtoras.

O custo do m² no Acre é o 2º mais alto do País, perdendo para Santa Catarina.

No País, o Índice Nacional de Construção Civil que em julho fechou em R$ 1.143,65, passou para R$ 1.148,65 em agosto, sendo R$ 602,23 relativos aos materiais e R$ 546,42 à mão de obra. A parcela dos materiais cresceu 0,72%, subindo 0,25%. em relação a julho (0,47%) e 0,15% na comparação com agosto de 2018 (0,57%).

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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

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Determinação proíbe atuação de grávidas em atividades insalubres - Arquivo/Agência Brasil

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão.

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.

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Destaque 6

Perpétua diz que “setores do governo brasileiro estariam envolvidos com o golpe na Bolívia”

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A deputada federal Perpetua Almeida (PCdob/AC), e integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Parlasul, usou seu Facebook para comentar a renúncia de Evo Morales na Bolívia, na noite deste domingo (10). Após saudar Evo pela decisão de convocar novas eleições a comunista afirmou categoricamente que “setores do governo brasileiro estariam envolvidos com o golpe na Bolívia”.

“A Bolívia volta à triste sina que carrega de golpes de estado. De 1825 até aqui são 194 deposições de governos. A economia boliviana é a mais dinâmica da América Latina, com taxas médias de crescimento de 5% ao ano há mais de uma década. Quando Evo Morales assumiu a presidência, em 2005, 78% da população vivia em extrema pobreza. Hoje, menos de 15% da população se encontra nessa condição social. É, portanto, lamentável que a elite do país não saiba conviver com a democracia, o crescimento econômico, a soberania e a inclusão social dos pobres”.

Na sequência, a comunista pede apuração de suposta participação do governo brasileiro em tentativa de golpe no país vizinho. “Isto precisa ser apurado! Está na Constituição que nossas relações internacionais devem se pautar pela defesa da paz e, acima de tudo, pelo respeito à autodeterminação dos povos” denunciou.

Em outro trecho, Perpetua demonstra preocupação com a situação dos estudantes brasileiros. “Me preocupa muito como ficará a situação dos estudantes brasileiros naquele país. Durante a semana irei articular ações no Congresso e no Acre, atuando em conjunto com a Assembleia Legislativa para que acompanhemos de perto a situação desses mais de 40 mil estudantes brasileiros, dos quais cerca de seis mil são acreanos que moram e estudam na Bolívia”, enfatizou.

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