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Governos precisam de planos. Teremos um para a Amazônia?

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Valterlucio Bessa Campelo

Imaginemos a cena prosaica de uma dona de casa de classe média indo ao supermercado. Basicamente, ela verifica a despensa (diagnóstico), define as prioridades (o que vai comprar) escolhe o supermercado (aonde vai comprar), decide que transporte vai utilizar (como ir comprar) e estima o valor a ser gasto (os recursos necessários). Sem perceber, ela planejou a compra da semana. Guardadas as devidas proporções, é isto que se faz também na administração governamental ou empresarial. Dado um diagnóstico, compatibilizamos, mediante uma estratégia, nossos objetivos com nossos recursos. Sim, é possível, no caminho, mudar o trajeto, alterar a forma de pagamento, repensar os volumes, reavaliar os preços etc., interessa, ao cabo, suprir a despensa, mas é preciso planejar.

Apesar de estar presente nas ações humanas desde os primórdios, das mais comezinhas às mais complexas, de se verificar na agricultura desde o seu surgimento, nas guerras e invasões, nas religiões e revoluções, nas artes e na indústria, enfim, em praticamente tudo, foi na recém criada União Soviética que o planejamento governamental se tornou disciplina mestre, quando em 1926, na resolução do I Congresso Nacional dos comitês de planejamento foi aprovada a estrutura do sistema de planos e inter-relacionamentos entre eles. Pode-se dizer que daí em diante nada ficou imune à planificação, incluindo o Ocidente, que a adaptou, potencializou, modernizou e especializou utilizando os inúmeros avanços decorrentes de experiências, estudos e inovações de tecnologia e informação.

Essa brevíssima e superficial introdução é no sentido de apontar a importância do planejamento governamental. Como dizia o filósofo Sêneca, contemporâneo de Cristo “Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. Ou seja, além de um navio preparado e cheio de mantimentos, o bom marinheiro precisa de uma carta náutica e um porto de chegada – um plano.

O tema vem num momento em que a pretexto de defesa da Amazônia contra o avanço de desmatamentos e queimadas, de todo lado se ouve reclamações. O que fazer? Como? Aonde? Quando custa? Quem fará? Para quê? Enfim, pululam nas mentes do governo e da sociedade questões para as quais as respostas atuais parecem insatisfatórias. Na imprensa, essas indagações se repetem ad nauseam. Debates e mais debates são realizados neste sentido, programas de TV importantes disto se ocupam quase exclusivamente, passando a ideia de que o Governo não sabe o que fazer para que a Amazônia não seja “devastada”. Que razão cabe a essa gente? É sério que não temos um Plano?

Lembro que em 2003 participei da elaboração do documento inicial do PAS – Plano Amazônia Sustentável, integrando uma equipe composta por técnicos do Ministério da Integração e do Ministério do Meio Ambiente, liderada pelo Dr. Antonio Carlos Galvão e pela Dra. Bertha Becker. Os ministros eram respectivamente Ciro Gomes e Marina Silva. Vivia-se um momento de efervescência do tema ambiental e o governo Lula, recém-empossado precisava oferecer respostas imediatas. Trabalhamos no PAS com cinco eixos temáticos: 1) produção sustentável com inovação e competitividade; 2) gestão ambiental e ordenamento territorial; 3) inclusão social e cidadania; 4) infraestrutura para o desenvolvimento; 5) novo padrão de financiamento.

O resultado de meses de trabalho intenso, que envolveu agencias federais e governos estaduais, foi um documento norteador cujo escopo continha estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais. O PAS sinalizava aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia. É claro que, para ser consequente, um documento com esse teor precisa ter desdobramento operacional, deve ser consultado e balizar programas e projetos que concretizem seus objetivos, e exige constante revisão e atualização vis a vis as grandes mudanças da realidade nacional.

Tenhamos em conta que os planos são feitos sobre a base de dados e informações disponível em determinado momento e de acordo com circunstâncias político-econômicas extremamente complexas e dinâmicas.  A sua operação exige seguimento, observação, monitoramento, avaliações, revisões, atualizações, seja lá que nome se dê à correção de rumos. Infelizmente, os resultados sugerem que os governos que se seguiram assentaram-se na tolerância da sociedade, na popularidade de seus líderes, na bonança de um crescimento econômico passageiro, na silenciosa boa vontade da mídia e das organizações não-governamentais penduradas em concessões e favores e abandonaram o PAS.

É bastante razoável dizer que o Plano serviu apenas como peça publicitária. Pouco do seu conteúdo foi implementado em níveis satisfatórios. Esgotado o efeito amortecedor da propaganda, a realidade emerge com toda sua crueza – não foram contidos os impactos ambientais, não se promoveu o desenvolvimento regional e continuamos expostos à defenestração internacional.

Governos e dirigentes precisam entender que a sua função primordial –  a alocação de recursos escassos em benefício da sociedade, não pode se dar aos solavancos, em resposta a repercussões midiáticas. 

A pretexto, consultemos as manchetes recentes dos principais veículos de comunicação:

Agencia Brasil – “Comitiva de Ministros vai à Amazônia se reunir com Governadores”;

G1 Globo – “Governadores da Amazônia querem regularização fundiária”;

Site UOL – “Governadores da Amazônia querem 400 milhões de fundo da Lavajato”;

Band – “Governadores e Ministros debatem soluções para a Amazônia”;

Noticiasr7 – “Governo lança nesta quinta-feira campanha ‘Amazônia pelo Brasil”.

Vemos mais uma vez que, sacudidos pela contingência e acossados pela opinião pública, todos se movem para responder ao desafio de conter as queimadas na Amazônia. O desenvolvimento regional que, em última análise, determina os níveis de desmatamento e as queimadas, fica pra depois.

Ainda assim, tenho a esperança de que o Governo Federal, pressionado pelos dados da nossa realidade, assuma a responsabilidade de repensar a Amazônia e propor um novo plano de desenvolvimento regional, elaborado de acordo com o contexto histórico, e com os recursos e as informações hoje disponíveis. 

Talvez precisemos de um novo arranjo institucional, da participação de novos atores e de uma nova perspectiva, mas, de todo modo, carece o governo de um Plano de Desenvolvimento que nos apresente a visão de uma Amazônia próspera e prudentemente conservada, inclusiva, que ofereça aos nossos jovens oportunidades de trabalho condizentes com suas vocações e aptidões, que negue o uso ineficiente de seus recursos naturais e a perda de sua biodiversidade, sem sujeição a ameaças e controles externos, sem submissão a interesses globalizantes, que tenha como prioridade absoluta o bem estar do ser humano que vive ainda hoje na posição de guardião de um tesouro a si mesmo inacessível.


 

 

Valterlucio  é Eng.º Agr.º, Mestre em Economia Rural e escreve todas às sextas-feiras no ac24horas.

 

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Na rede

Advogada acusada de ligação com facção será solta novamente

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Deverá ser libertada nesta quinta-feira, 23, da sede do COE para cumprir prisão domiciliar, a advogada cruzeirense Josimeire Teixeira Pereira, presa sob acusação de tráfico e ligação com uma facão criminosa.

Com parecer favorável do Ministério Público, a decisão do juiz Flávio Mariano Mundi, de Cruzeiro do Sul, proferida no início da noite desta quarta-feira, 22, determina a prisão domiciliar da advogada com tornozeleira eletrônica e várias restrições.

Na decisão o juiz Mundi cita o estado precário de saúde em que se encontra Josimeire, que é diabética. A defesa dela alega a impossibilidade de medicação diária e de alimentação adequada na sede do COE, onde a advogada está detida pela segunda vez. Entre as exigências da justiça, está a apresentação de relatório médico mensal dela.

O advogado de Josimeiere é Sanderson Moura.

Josimeiere Teixeira Pereira foi presa pela primeira vez no dia 23 de outubro do ano passado pela Polícia Federal. Foi solta no dia 30 do mesmo mês com tornozeleira eletrônica. Voltou a ser presa pela Polícia Federal no dia 11 de dezembro. Agora será libertada novamente com monitoramento eletrônico.

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Acre

Acre já tem 1.210 casos suspeitos de dengue em 2020

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De 1 a 18 de janeiro deste ano o Acre foi assolado por 1.210 casos suspeitos de dengue. 353 deles foram confirmados e os pacientes entraram em tratamento.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica do Acre confirmou oficialmente o o primeiro caso de morte por dengue em 2019. A vítima é uma adolescente de 16 anos, moradora de Cruzeiro do Sul.

A população deve manter o combate diário aos criadouros do mosquito, é importante estar atento à caixa d’água, se está aberta ou não; à limpeza das calhas; à verificação permanente da presença de água na bandeja do ar-condicionado, na bandeja da geladeira e nos pratinhos de vaso de planta; e acondicionar adequadamente os objetos que costumam ficar nos quintais, como garrafas e latas.

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Bombando

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