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Justiça do Acre quer fundo específico para cobrir gratuidade e ampliar registro de imóveis

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A Justiça do Acre planeja criar um fundo para ressarcimento do ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis decorrentes de regularização fundiária. Esse fundo usaria valores provenientes de fundo federal.

A minuta do projeto de lei de criação do fundo já foi encaminhada ao desembargador Francisco Djalma, presidente do TJ. Djalma deve enviar para o governador Gladson Cameli, que encaminhará para a Assembleia Legislativa do Acre. O objetivo do fundo, segundo explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, repousa na possibilidade de garantir os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, mediante o ressarcimento de emolumentos correspondentes aos atos registrais dessa regularização, o que vem sendo feito com o Fundo de Compensação. Ultimamente, há desequilíbrio financeiro nesse fundo, o que acabou excluindo temporariamente o registro de imóveis da lista de serviços beneficiários.

A aprovação do PL, diz o TJ, assegura a continuidade da prestação dos serviços extrajudiciais pelos Ofícios de Registros de Imóveis do Estado do Acre, garantindo, assim, que mais famílias sejam beneficiadas com a regularização fundiária.

Com informações do TJAC

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Cotidiano

PRF prende motorista com 68 kg de drogas na BR-364 e dá prejuízo em facção criminosa

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Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na prisão de um homem de 46 anos e na apreensão 68 kg de entorpecentes dentro de uma carreta na tarde desta segunda-feira (3). A prisão aconteceu no posto de fiscalização Tucandeira no km 115 da BR-364 no município de Acrelândia-AC.

A Polícia estava fazendo uma fiscalização de rotina na região quando abordou o condutor da carreta modelo Iveco/stralis, de cor branca, placa MTT-6165, que trafegava na BR-364 no sentido Rio Branco/Porto Velho. Durante a entrevista pessoal o motorista apresentou nervosismo e os policiais Rodoviários Federais resolveram fazer uma vistoria na carreta. Dentro da cabine em um compartimento embaixo da cama do motorista foi encontrado 44 kg de skunk e 24 kg de cocaína.

Segundo informações da PRF, o homem adquiriu a droga em Rio Branco com uma pessoa desconhecida e receberia o valor de R$ 10 mil para levar os entorpecentes até o cidade de Goiânia-GO.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e motorista foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal o prejuízo estimado a organização criminosa foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

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Cotidiano

Cinco pessoas são detidas com droga; indígena está entre os apreendidos

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A Polícia Militar de Tarauacá prendeu três homens e apreendeu duas menores nessa segunda-feira, 3, quando o quinteto foi localizado portando mais de meio quilo de entorpecentes (cocaína e maconha). Uma das menores é uma indígena da etnia Kaxinawá, de 17 anos.

As 653 gramas de cocaína e maconha foram encontradas em duas casas no bairro Triângulo, em Tarauacá, onde estavam os envolvidos, entre eles, um homem monitorado por tornozeleira eletrônica. Os presos são: Maicon Pereira, Alexandre Vieira, Francisco Maicon do Espírito Santo e as menores E.M, de 16 e E.K. de 17 anos. Segundo informações, as duas adolescentes participavam ativamente do tráfico sendo responsáveis pela entrega da droga aos usuários.

Segundo o comandante da Polícia Militar de Tarauacá, capitão Jean, a ocorrência começou quando um policial penal foi averiguar o monitorado Maicon Lima, que usa tornozeleira eletrônica. Ao perceber uma estranha movimentação, o agente pediu reforço da Polícia Militar. Equipes da Rotam e de cães farejadores de Cruzeiro do Sul deram apoio à operação que prendeu as 5 pessoas e apreendeu mais de meio quilo de drogas.

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Cotidiano

Dupla em motocicleta ataca novamente e executa jovem de 14 anos com 3 tiros

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Mais um homicídio foi registrado na capital. O adolescente A.F.N, de 14 anos, foi executado na tarde desta segunda-feira (3). O crime aconteceu na rua José Luiz, bairro Santa Inês, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, o jovem estava aproximadamente 50 metros de sua residência quando dois homens, não identificados, se aproximaram em uma motocicleta e o garupa efetuou vários disparos. O adolescente foi atingido com três tiros.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas o ele já se encontrava morto. Policiais Militares do 2° Batalhão isolaram a área para o trabalho dos peritos em criminalística, em seguida, colheram as características da moto e dos autores do crime, fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso será investigado pelos agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facção na disputa de território e tráfico de drogas na região.

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Cotidiano

Empreendedores podem tirar dúvidas sobre linhas de crédito pelo telefone

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O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC e o Sebrae no Acre realizam até a sexta-feira, 7, a Semana do Crédito. O objetivo é evitar um dos maiores problemas entre micro e pequenos empreendedores que são as dúvidas sobre linhas de crédito quando precisa de dinheiro de um banco.

Por conta da pandemia, os empresários têm mais uma facilidade. É tudo feito pelo telefone, já que a visita presencial é só realizado em casos de extrema necessidade e por meio de agendamento.

O micro e pequeno empresário que quer tirar alguma dúvida ou pedir sugestão de qual melhor linha de crédito basta liga para o telefone (68)3212-4814. O número também é whatsapp. A visita ao prédio pode ser realizada após agendamento prévio.

O assessor técnico do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Egídio Garó, explica que a ideia é atender ao maior número de empresários. Ele reitera ainda que, infelizmente, a desinformação ainda é um problema grande.

“Além disso, há uma gama considerável de linhas de crédito, e todas se aplicam às necessidades de cada empresa. São necessidades diferentes e, portanto, o empresário tem de estar a par de tudo isso”, afirma Garó.

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