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Um pouco sobre o Fundo Amazônia

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Valterlucio Bessa Campelo

Repentinamente, o Fundo Amazônia tomou as manchetes do noticiário. A tecla do pânico acionada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, que denunciou um supercrescimento da taxa de desmatamento na região. “Fogo na floresta!” gritaram os devotos da igreja do aquecimento global antropogênico. Ouvido no outro lado do Atlântico, o grito fez os países doadores (Alemanha e Noruega) anunciarem o bloqueio das verbas, forçando uma revisão da postura governamental brasileira.

Daí pra cá, através da imprensa, o pau dos ambientalistas cantou no lombo do Bolsonaro que em reação biliar, como sempre, menosprezou as doações alemãs e jogou na cara dos noruegueses o sangue das baleias mortas com autorização daquele país. Enfim, a tensão elevou-se e, por enquanto, não há entendimento.

Os governadores da região acusaram o golpe. Através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, os nove governadores emitiram uma nota em que lamentam o imbróglio e informam a disposição para um diálogo direto com os países envolvidos. Cogitam dispensar a mediação do governo federal, incluindo a transferência da gestão do Fundo, do BNDES para o BASA. A ideia parece ser aproveitar o momento para um freio de arrumação e preservar a fonte de recursos. No fogo cruzado de acusações, muitas desinformações.

O que é o Fundo Amazônia? Assinado por Joaquim Levy, presidente do BNDES à época, o relatório de 2018 esclarece: “O Fundo Amazônia é um mecanismo de financiamento climático baseado no conceito de pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento”. Traduzindo ao nível elementar, o fundo paga por projetos cujo resultado objetivo seja a redução das queimadas na Amazônia. É, portanto, um endosso da tese do aquecimento global antropogênico (causado pela atividade humana).

Quanto foi transferido em doações? Em 10 anos de existência o Fundo recebeu R$ 3,4 bilhões, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7% do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank, e 0,5% da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Do total (3,4bi), 1,9bi foram comprometidos e 1,1bi foram executados em 10 anos – não é assim tanto dinheiro (equivale a 3 meses de bolsa-família na região).

Para onde vão os recursos? O relatório de 2018 esclarece: Foram 38% para o terceiro setor (ONG’s etc.); 31% para os nove estados; 28 % para a União e 3% para universidades, municípios e projetos internacionais.

Quais os resultados obtidos? Segundo o relatório, 746 mil imóveis rurais foram inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); 162 mil pessoas foram beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis; 687 missões de fiscalização ambiental foram efetuadas; 465 publicações científicas ou informativas foram produzidas; 65% da área das terras indígenas da Amazônia foram apoiadas. Ao todo, 338 instituições foram apoiadas financeiramente (diretamente e por meio de parceiros).

Em termos finalísticos, ou seja, de redução do desmatamento, portanto, de queimadas e consequentes emissões de GEE, como pretende, o relatório decepciona “quando se compara a taxa de desmatamento de 2018 à de 2009 (linha de base), verifica-se que nesse período houve um aumento de 6% da taxa de desmatamento. Por outro lado, quando se compara a média do desmatamento anual ocorrido no período de 2010 a 2018 com a linha de base do Fundo Amazônia (2009), constata-se que houve uma queda de 14% da área desmatada nesse período”. Dependendo do ano-base, se tem uma maior ou menor redução na taxa de desmatamento.

Então, ficamos assim. A meta para 2020 é 3.925km², mas o resultado em 2017/2018 é quase o dobro (7.536 km²), vale dizer, nos próximos dois anos será necessário uma queda vertiginosa, o que, para qualquer inteligência é algo, no mínimo, improvável. Daí que, ao se depararem com o aumento de 50% no alerta do INPE, os ecologistas queimaram a garganta na gritaria de sempre. A culpa tem como endereço o novo governo que, ao criticar o ambientalismo exacerbado vigente em relação à Amazônia, teria sinalizado positivamente aos devastadores que em 7 meses, em período chuvoso de janeiro a maio, danaram-se a desmatar e queimar a floresta ilegalmente. Acredite se quiser.

Em meio à disputa midiática sobre culpas, demissões, dados, interpretações e conjecturas, penso que cabe razão aos doadores em bloquear as transferências. O motivo razoável e flagrante é que, pelo menos até aqui, com ou sem Bolsonaro e Ricardo Salles, o Fundo Amazônia fracassou, ou seja, o conjunto de projetos que o BNDES recebeu, analisou, aprovou, financiou e acompanhou não entregou o que prometeu – a meta de redução. Explicando o fracasso, um analista listaria as seguintes hipóteses: 1) A meta foi superdimensionada; 2) Os projetos financiados eram incapazes de produzirem os resultados esperados; 3) Os projetos foram mal executados; 4) Tudo isso junto. Mesmo sem uma análise minuciosa, arrisco a última alternativa.

Imaginemos uma meta de desmatamento zero em toda a Amazônia. Oba! Alguém ganhará um Nobel. De que forma isto poderia ocorrer? Dado que ninguém derruba árvores “por esporte”, ocorreria se e somente se surgisse uma total desnecessidade econômica, que por sua vez só pode resultar do desenvolvimento de economias substitutas, geradoras de emprego e renda, afinal, são mais de 20 milhões de pessoas vivendo na região pressionando o meio ambiente de várias formas. O raciocínio vale para qualquer meta de redução de desmatamento.

Infelizmente, os projetos financiados pelo Fundo Amazônia foram e são, por sua própria natureza e pelo volume de recursos empregados, incapazes de gerar essas economias. Seus melhores projetos dizem respeito ao controle e monitoramento, de resto, muito pouco pode ser apontado como realmente criador de alternativas rentáveis fora de determinados nichos muito específicos. Alguns, aliás, são inócuos.

Então, é o caso de se afirmar que, se a Noruega e a Alemanha pretenderam, com 3,4 bilhões de reais (1,1 bilhões executados) e aquela carteira de projetos promover a alteração da realidade amazônica ao ponto de reduzir as taxas de desmatamento aos níveis de 3,9 mil km² e, com isto, cumprir metas de emissões condizentes com seus compromissos internacionais, se deram mal. No Brasil, o CO² é mais embaixo, diria um amigo.

Vendo a fonte secar, algumas organizações entraram em desespero. Compreende-se. Governos estaduais na pindaíba e ONG’s militantes não são exatamente poços de eficiência, eficácia e efetividade da aplicação dos recursos, quase sempre suas boas intenções e o “interesse coletivo” bastam como justificativa. Então, como “do cavalo dado não se olha os dentes” todos querem mais é que o Fundo Amazônia se expanda, afinal, dinheiro 0800 e repercussão positiva na mídia nunca sobram.

Em sério, o momento atual deve ser aproveitado para uma profunda revisão dos termos em que o Fundo Amazônia intervêm na região. Penso que a Amazônia deve ser explorada, incluindo desmatamentos, sempre nos limites do mínimo necessário e do máximo eficiente. Neste sentido, os recursos, sempre bem vindos, precisam ser ajustados a metas de desenvolvimento factíveis e a uma modelagem que os faça incidir sobre atividades realmente transformadoras. Vale dizer, continuar o Fundo a servir de colchão financeiro para ONG’s militantes e seus projetos alternativos, e de parceiro para alguns governos simpáticos é bonitinho, mas não resolve o problemão.

PS. Recomendo aos interessados ler atentamente o último relatório do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br), os relatórios dos projetos e os contratos com as organizações participantes.


Valterlucio Bessa Campelo é Eng.º Agr.º, Mestre em Economia Rural e escreve todas as sextas-feiras no ac24horas

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Na rede

Advogada acusada de ligação com facção será solta novamente

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Deverá ser libertada nesta quinta-feira, 23, da sede do COE para cumprir prisão domiciliar, a advogada cruzeirense Josimeire Teixeira Pereira, presa sob acusação de tráfico e ligação com uma facão criminosa.

Com parecer favorável do Ministério Público, a decisão do juiz Flávio Mariano Mundi, de Cruzeiro do Sul, proferida no início da noite desta quarta-feira, 22, determina a prisão domiciliar da advogada com tornozeleira eletrônica e várias restrições.

Na decisão o juiz Mundi cita o estado precário de saúde em que se encontra Josimeire, que é diabética. A defesa dela alega a impossibilidade de medicação diária e de alimentação adequada na sede do COE, onde a advogada está detida pela segunda vez. Entre as exigências da justiça, está a apresentação de relatório médico mensal dela.

O advogado de Josimeiere é Sanderson Moura.

Josimeiere Teixeira Pereira foi presa pela primeira vez no dia 23 de outubro do ano passado pela Polícia Federal. Foi solta no dia 30 do mesmo mês com tornozeleira eletrônica. Voltou a ser presa pela Polícia Federal no dia 11 de dezembro. Agora será libertada novamente com monitoramento eletrônico.

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Acre

Acre já tem 1.210 casos suspeitos de dengue em 2020

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De 1 a 18 de janeiro deste ano o Acre foi assolado por 1.210 casos suspeitos de dengue. 353 deles foram confirmados e os pacientes entraram em tratamento.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica do Acre confirmou oficialmente o o primeiro caso de morte por dengue em 2019. A vítima é uma adolescente de 16 anos, moradora de Cruzeiro do Sul.

A população deve manter o combate diário aos criadouros do mosquito, é importante estar atento à caixa d’água, se está aberta ou não; à limpeza das calhas; à verificação permanente da presença de água na bandeja do ar-condicionado, na bandeja da geladeira e nos pratinhos de vaso de planta; e acondicionar adequadamente os objetos que costumam ficar nos quintais, como garrafas e latas.

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Bombando

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