Uma semana de conquistas e reconhecimento para o Ministério Público do Estado do Acre em Brasília (DF). Nesta quinta-feira, 22, o órgão teve quatro projetos reconhecidos e premiados pelo Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público edição 2019. O Centro de Atendimento a Vitima (CAV) e o MP na Comunidade foram destaques ocupando o 1º lugar em suas categorias.
Já o projeto Cidades Saneadas ficou em 2º lugar e o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) ocupou o 3º lugar, em suas categorias. A premiação ocorreu durante o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do CNMP.
A procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues disse que a premiação representa um reconhecimento expressivo em âmbito nacional que demonstra o quanto o MP acreano está no caminho certo e em consonância com a agenda de futuro proposta pelo CNMP através da Carta de Brasília, que propõe um Ministério Público mais efetivo e resolutivo para a sociedade.
“Essa premiação representa um reconhecimento do CNMP ao trabalho participativo e dinâmico do MPAC que demonstra uma atuação inovadora, criativa, resolutiva e voltada para resultados que trazem impacto à realidade das pessoas. É a confirmação de que estamos no caminho certo, alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional, trabalhando em sintonia com a sociedade e cada vez mais próximos do cidadão”, destaca a procuradora-geral.
Para abrilhantar o momento, o Coral e a Orquestra do Conservatório de Música do Juruá, do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho do Ministério Público do Estado do Acre em parceria com o Exército Brasileiro e o poder judiciário acreano, realizaram uma emocionante apresentação encerrando as agendas do grupo em Brasília (DF).
Pela primeira vez, o MPAC teve o maior número de projetos aprovados no Prêmio CNMP. A premiação envolve todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, tendo como objetivo dar visibilidade às iniciativas que mais se destacam na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
“O MPAC é um Ministério Público que é referencia para o Brasil. Todos os anos ele está aqui, concorre em várias categorias e leva diversos prêmios. É modelo para todo o país. Esse projeto do coral também nos engrandece e é motivo de muito orgulho para todos”, destacou o corregedor-geral do CNMP, Orlando Rochadel.
Conheça os projetos vencedores
CAV – O Centro de Atendimento à Vítima do MPAC, coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, ocupou o primeiro lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. O órgão auxiliar do MPAC funciona como porta de entrada, acolhimento, atendimento especializado de natureza jurídica e psicossocial, visando beneficiar as vítimas de violência de gênero com informações, apoio e proteção necessários, para que tenham direito ao devido ressarcimento, de serem ouvidas e de participarem adequadamente da investigação, do decurso do processo e da execução penal.
“O CAV foi criado com essa perspectiva: de garantir à vitima de crimes, que sofrem violência nesse Brasil todos os dias, o seu direito à assistência, seja de saúde, social, o seu direito à informação, à proteção integral. Dentre esse grupo de vitimas há um que precisa mais da nossa atenção que são aquelas mais vulnerabilizadas. São para todas essas pessoas que nós levantamos esse símbolo incentivando essa prática”, destacou Patrícia Rego.
MP na Comunidade – É coordenado pelo Procurador de Justiça João Marques Pires e também liderou o primeiro lugar na categoria “Transformação Social”. O projeto visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais, serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente nos territórios com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.
“Não há como mensurar o meu orgulho pela instituição e por esse trabalho desenvolvido, o qual eu sempre acreditei. É um trabalho fantástico que nos emociona e nos deixa orgulhosos. Somos de um estado pequeno, mas como dizem os acreanos, “enjoados” (risos)”, destacou o procurador João Pires.
Cidades Saneadas – O programa ocupou o 2º lugar na categoria “Indução de Políticas Públicas”. É coordenado pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima e atua induzindo ações integradas das Promotorias de Justiça junto aos responsáveis por implementar a Política Nacional de Resíduos e Sólidos e de Saneamento Básico, através de orientação e acompanhamento especializados, elevando a celeridade e resolutividade da problemáticas por meio procedimentos extrajudiciais, evitando assim a inércia do poder executivo e reduzindo os danos a saúde humana e ao meio ambiente, causados pela má gestão dos resíduos sólidos nos 22 municípios acreanos.
“Esse é o reconhecimento pelo CNMP ao MPAC como forma a dizer que nós estamos no caminho certo. O MPAC é reconhecido no Brasil todo por essa proatividade. Isso muito nos orgulha e estimula”, destacou Rita de Cássia.
O GPRD – O projeto ocupou o 3º lugar na categoria “Unidade e eficiência na atuação institucional e Operacional. Tem por finalidade atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público lotados em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de desastre, ou sob risco identificado, prestando, inclusive, apoio institucional de cunho administrativo, técnico e operacional integrado. O Grupo atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. Atualmente é coordenado também pela procuradora Rita de Cássia Nogueira.
