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Juízes veem com preocupação PL que criminaliza abuso de autoridade

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Assim como várias associações de juízes em diversos estados brasileiros, a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) se manifestou contrária sobre a aprovação do PL 7.596/2017, que passou pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (14). O PL trata de crimes de abuso de autoridade e criminaliza condutas de juízes e promotores.

Conforme o posicionamento, o judiciário acreano está preocupado diante de tal aprovação, pois segundo a Asmac, o projeto inviabiliza o trabalho da Justiça. “Especialmente a criminal, o combate às grandes organizações criminosas e à lavagem de dinheiro”. De acordo com a entidade, a magistratura precisa de independência e tranquilidade para trabalhar na distribuição da justiça e pacificação social.

A entidade diz ainda que o projeto de lei “constrange juízes e torna mais difícil o combate à criminalidade”. Para a Asmac, responsabilizar juízes por eventuais excessos na atividade jurisdicional já é papel das corregedorias dos Tribunais e pelo CNJ: “por esse motivo a criminalização de tais condutas fere a autonomia e independência do Poder Judiciário, em prejuízo da própria sociedade”,afirma.

A nota de manifestação é assinada pelo Juiz Danniel Gustavo Bomfim, presidente da Asmac. O projeto de lei aprovado tem 45 artigos e prevê multa e prisão para juízes, promotores e policiais.

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Acre

Homem é encontrado morto após cair de motocicleta na BR-364

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Um homem identificado como Antonio Claudio de Oliveira Silva, foi encontrado morto na altura do km 7 da BR-364, sentido Sena Madureira a Rio Branco, na tarde desta sábado (14). Uma equipe do corpo de bombeiros esteve no local e en caminhou o homem ao hospital para os procedimentos de praxe.

O Tenente bombeiro Gustavo Marinho, que passou no local disse que o homem estava caído na lateral da estrada. “A vítima já estava com ausência de pulso carotídeo, parada cardiorrespiratória, foi realizada a tentativa de reanimação, mas não houve êxito”, lamentou o oficial.

Segundo consta, o mesmo estava trafegando em uma moto tipo Pop 100 vermelha, da marca Honda. Não há vestígios de que ele tenha sido atingido por outro veículo. Tudo indica que o condutor tenha caído sozinho. Testemunhas afirmaram que não sentiram odor de bebida alcoólica no mesmo.

Pelas fotografias é possível notar um sangramento no rosto do homem que estava trajando uma calça jeans e botas.

Por Aldejane Pinto, do grupo radar 104

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Acre

Dupla em motocicleta atira contra homem na Cidade do Povo

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A guerra entre facções não cessa e mais uma tentativa de homicídio foi registrada na capital. Raimundo Queiroz dos Santos, 31 anos, foi ferido com dois tiros em via pública no início da tarde deste sábado (14). O crime aconteceu na quadra “8B”, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

De acordo com informações da polícia, Raimundo estava caminhando na rua, quando dois homens não identificados se aproximaram numa motocicleta e o garupa de posse de uma arma de fogo efetuou vários tiros. Queiroz foi atingido com dois tiros, um no peito e outro no abdômen. Mesmo ferida, a vítima ainda conseguiu correr e caiu num terreno de uma residência e pediu ajuda.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que prestou os primeiros socorros e conduziu o paciente ao Pronto Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave.

Policiais Militares estiveram no local, e após colher as características do dos autores saíram em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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