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A Insolência dos Barnabés de Sangue Azul I

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A Síndrome de Déspota Néscio ou “Le Mandat C’est Moi!”

No artigo anterior, o último parágrafo deu conta de que ao sair das dependências da Receita Federal em Epitaciolândia e chegar ao passeio público divisei os agentes da Polícia Federal e desenvolveu-se o seguinte diálogo:

Agentes PF: O senhor é João Correia?

João Correia: Sim, sou eu.

Agentes PF: Queremos ter uma conversa com o senhor.

João Correia: Pois não!

Agentes PF: Mas a conversa é reservada, é particular, vamos ali atrás…

João Correia: A conversa é a propósito de quê?

Agentes PF: Isso nós vamos ver na própria conversa.

João Correia: Nesse caso, eu não tenho nada para conversar com vocês.

Agentes PF: Ah! Tem, sim!

João Correia: Não tenho, não!

Agentes PF: Acho melhor o senhor ir!

João Correia.: Eu não irei. Vocês têm um mandado? Uma notificação? Um documento qualquer, uma intimação?

Agentes PF.: Não é necessário, não precisa!

João Correia: Como não precisa? Qual foi o crime que eu cometi?

Agentes PF: (com o dedo em riste) Desacato à autoridade! E baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!

João Correia: Que autoridade? Que autoridade? E tire o dedo da minha cara! E se você quiser que eu baixe o tom de voz, baixe o seu!

Neste momento, boa parte da fila concentrou-se em torno da discussão; a Liz veio tentar interceder, muito aflita, enquanto um dos agentes ficava o tempo todo falando ao celular.

Agentes PF: Já que o senhor não quer conversar, o senhor vai nos acompanhar até a Delegacia.

João Correia: Não desacatei ninguém, não cometi nenhum crime. Vocês não têm nenhum documento e não vou acompanhá-los a lugar algum.

Agentes PF: Ah! O senhor vai, sim! Vai de um jeito ou de outro!

João Correia: De um jeito ou de outro? Então vocês vão me prender, me algemar e me arrastar?

Agentes PF: Vamos, sim!

João Correia: Eu sou um cidadão comum, mas já fui deputado estadual e federal e sei que a Constituição do Brasil só permite prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. No primeiro caso, não há flagrante porque não há delito; no segundo caso, vocês não têm mandado judicial. Portanto, vocês não podem me prender.

Agentes PF: (largando o celular) Pois o senhor está preso! Fulano, pega as algemas; beltrano, traz o carro mais para perto.

João Correia: Então vocês têm um mandado.

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Como é que é?!

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Ah, não é não! Não é mesmo! Você ainda é uma criança, você ainda é um moleque; você está longe de ser um magistrado, um juiz…

Os agentes da Polícia Federal atiraram-se sobre mim feito cães raivosos, com invulgar violência; jogaram-me ao pó do chão; algemaram-me ; pisotearam meus óculos; arrastaram-me até o carro, já mais perto, e arremessaram-me ao banco de trás do veículo. A partir deste momento já não tenho mais testemunha ocular do que aconteceu. A verossimilhança repousará em minha palavra e na confiança que tenho na arapongagem da Polícia Federal que tudo grava, tudo filma, tudo grampeia, tudo espiona, como O Grande Irmão, e está desafiada a contestar-me.

O absurdo, o insólito da ação violenta e o esforço físico que fiz para proteger-me consumiram-me em vertigem o oxigênio que respirava; procurava ar e não o encontrava e provei pela primeira vez em minha vida a sensação do bafejo da morte. Como tínhamos ido cedo para a Bolívia, não tomara a medicação anti-hipertensiva que me acompanha há três anos. Perseguindo fragmentos de ar, reparei na fisionomia da Liz, aos prantos e em desespero, do lado de fora do carro. Com a boca e a garganta secas, balbuciei aos policiais que abrissem a janela traseira do veículo, para eu falar com ela e também garimpar um pouco de ar. Eles demoraram a entender, mas baixaram o vidro da janela. Pedi, então, à Liz que comprasse o meu remédio e o levasse à Delegacia da Polícia Federal.

O carro seguiu vagarosamente para a Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Quando passou por uma farmácia, um dos agentes, sentado ao meu lado no carro, perguntou-me se eu queria comprar o remédio. Agradeci-lhe e declinei de sua oferta. Ainda ofegante, cheguei à Delegacia da PF e notei, admirado, a ausência de emissoras de TV, personagens obrigatórias nestes eventos espetaculares; fui conduzido diretamente à sala do delegado.

Um murro na mesa, um dedo no rosto e as algemas

Uma teatralidade burlesca caracterizou todos os movimentos do delegado, um jovem eurodescendente de trinta e poucos anos. Começou por reclamar da existência de uma ocorrência daquelas às cinco e meia da tarde, depois do expediente, hora de descanso, como se a insólita situação pudesse ser do meu agrado. Apontou-me uma cadeira, defronte à sua escrivaninha, na qual tomei assento, e ao lado direito postou-se um dos agentes protagonistas do episódio, guardando a porta de saída, como a reafirmar que eu tinha sido e continuava preso por sua plenipotenciária vontade.

A falta de oxigênio secava-me a boca e a garganta, quando o delegado perguntou-me o que tinha ocorrido. Consultei-lhe se iria prestar depoimento algemado e ele respondeu-me que dependia de mim. Em que? Retruquei-lhe. De você acalmar- se, disse-me, aparentando condescendente simpatia. Eu estou calmo, como é possível se estar numa situação dessas, insisti. Então o que aconteceu, afinal? Perguntou-me, sabendo, talvez por larga experiência, que eu não me furtaria a falar naquelas circunstâncias humilhantes. Forçoso é confessar o pejo de minha falta de discernimento; levarei tempo a perdoar-me, se conseguir; jamais o silêncio teria sido mais recomendável.

Comecei, com efeito, mesmo algemado, catingado e empoeirado, a reportar o que havia acontecido ao longo do dia. O delegado pareceu equilibrado e não interrompeu- me; fui discorrendo. Quando recordei-me da cena da criança chorando e gritando, machucada pelo trinco da porta do pardieiro da Receita Federal, referi-me ao local como uma pocilga. Pra quê! Para minha surpresa, o delegado desferiu um violentíssimo murro na mesa, levantou-se abruptamente, olhos possessos, esbugalhados, aos berros, com o fiel dedo em riste na minha cara, e vituperou, aos esturros: “aqui você não vai cantar de galo! Você vai ter que respeitar a minha Delegacia ; você está pensando que é o quê? Você está pensando que aqui é a casa da mãe Joana, seu…p?”.

Era a quinta ou sexta vez que eles enfiavam o dedo na minha cara em menos de uma hora. Tive vontade de afastá-lo do meu nariz, mas desisti ao pensar nas algemas. Essa nova brutalidade ocorreu em frações de segundo; pelo alto teor de violência nela contido, certifiquei-me que eles iriam espancar-me. Instintivamente levantei-me da cadeira para, pelo menos, apanhar com algum lampejo de dignidade. Sabia que estava sem os óculos e não corria risco fácil de cegueira. Disse-lhe, então, que “ não tinha um pingo de medo deles; que eles é que me deviam respeito; que retirasse esse dedo da minha cara, seu …m !!”. O espancamento não veio; o delegado saiu do recinto e voltou em seguida; pediu água e ofereceu-me. Com enorme xerostomia, aceitei, aliviado.

E nada de depoimento. As lacerações nos pulsos causadas pelas algemas, a sujeira de minha roupa, o pixé de suor azedo dos esforços e de contatos indesejados e a incerteza começaram a atormentar-me. Transcorreram várias minutos e perguntei novamente ao delegado se eu iria ficar preso e, no caso, se ficaria algemado. Novamente de saída da sala, ele respondeu-me, carregado de sarcasmo e inebriado com o poder da situação, que eu iria “ ficar algemado “até contar tudo bem direitinho e bem calminho”. Disse-lhe, então: “delegado, o senhor deve sentir muitas saudades dos tempos da ditadura em que a Polícia Federal prendia, torturava e assassinava cidadãos inocentes e indefesos”. Ele ouviu e saiu da sala.

Liz e Heitor adentraram o recinto com visível aflição. Heitor, médico, trazia remédio para hipertensão e pediu para ficar comigo dali por diante. Preferi preservá-lo de todo e qualquer contato com o atrabílis ali cometido e pedi-lhe que fosse com a Liz comprar bermudas, camisetas e material de higiene a fim de cumprir minha prisão; também pedi-lhe que cientificasse nossos familiares, com especial cuidado para minha mãe, octogenária, e meu sogro, nonagenário. Ele já havia providenciado os avisos e disse, também, que os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte, a caminho para a região, haviam retificado seus itinerários e dirigiam-se à Delegacia da Policia Federal de Epitaciolândia. Dali a poucos minutos, o delegado voltou mais uma vez à sala e ordenou a um dos agentes que me retirasse as algemas e comunicou-me de que eu não estava mais preso; de que eu deveria permanecer no prédio para as formalidades de autuação da prisão. Meu filho voltou a insistir para permanecer comigo e pela segunda vez na vida disse-lhe não no mesmo e fatídico dia.

Continua e será concluída a reprodução da publicação da Gazeta do Acre, na próxima quinta-feira.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas 

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João Correia

O Abuso Triunfante

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No artigo anterior, O Abuso e o Embuste, mostrei o início das vicissitudes para se apurar nas esferas policial e judicial o crime de abuso de autoridade cometido contra minha pessoa pela Polícia Federal de Epitaciolândia. Concluí o artigo mencionando minha percepção do caminhar de uma fraude por parte da Polícia Federal com o objetivo doloso de inverter a culpabilidade no evento mencionado. Em vez de apurar a responsabilidade e procurar os fatos verdadeiramente ocorridos, eles iriam transformar a vítima (eu) em culpado e o culpado (PF através do delegado) em vítima.

Feito o crime organizado, que aprendeu suas táticas com a esquerda brasileira nas prisões, a Polícia Federal, no caso, aprendeu com a NKVD soviética, ancestral da famigerada KGB, nos famosos Processos de Moscou, invertendo-se a acusação e condenando-se a vítima. Guardando-se as devidas proporções, de tempo e de lugar, foi o que aconteceu no caso em tela.

Depois do depoimento na Polícia Federal, passados mais de centena de dias, recebi uma citação/intimação da Justiça Federal sobre aceitação de denúncia contra minha pessoa da lavra do Ministério Público Federal no Acre. Fui acusado pelo Ministério Público Federal de desacato à autoridade nos eventos em que eles se banquetearam no crime de abuso de autoridade contra um cidadão.

Não me surpreendi. Vi como um desdobramento sequente da farsa que foi a prestação de meu depoimento à Polícia Federal. Também sabia da desestima de que o Ministério Publico Federal me devotava por confrontos com ele que remontavam à época em que fui Deputado Estadual. Cheguei até a considerar a possibilidade da vingança não frutificar.

Novamente me enganei, mas, sinceramente, não imaginei servir de zombaria e de achincalhe por parte da Procuradoria Geral da Republica no Acre, “tirando sarro”, como se diz no coloquial, sobre o meu pleito da investigação sobre abuso de autoridade, algo como: “não apenas sua demanda foi desconsiderada, como, em contraponto, você ainda foi enquadrado no crime de desacato à autoridade “.

Decididamente, as atividades políticas têm me afastado de uma vida tediosa, mesmo sem a potência de um mandato popular. Neste intervalo de tempo, houve muitos eventos na minha vida: minhas duas filhas foram embora de Rio Branco, me divorciei, fui preterido pelo PMDB na disputa pela Prefeitura de Rio Branco em prol da candidatura do Fernando Melo, passei a ser perseguido na UFAC, fiz greve de fome por longos 37 dias defronte o Palácio do Planalto para a volta do horário determinado no referendo etc.
Mas o mundo da vida dificilmente poderia ter sido mais generoso comigo ao oferecer-me o florão da vinda do Páris à minha convivência, lotando de ventura meus dias.

O fato é o de que a saúde manteve-se boa, no essencial, felizmente, mas as finanças, que nunca foram lá essas coisas profusas, deram uma murchada e me obrigaram a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União. Além da frugalidade, também pesou o fato de ter sido acusado por uma embiricica de órgãos federais sendo, eu mesmo, funcionário público federal lotado na UFAC.

Sem nada pela frente, desloquei as energias para a fase judicial do processo. Preparei-me meticulosamente no intuito de desmascarar as testemunhas que o MPF colhera mediante fraude servida pelo inquérito da Polícia Federal. Eles apontavam os testemunhos dos policiais militares, ausentes nos diálogos mantidos entre mim e os serventuários da Receita Federal. Iria rasgar o véu da patranha urdida contando com o auxílio do Defensor Público da União.

Entrevistei-me algumas vezes com o jovem advogado e alinhavamos algumas linhas de ação para nos aproximar e revelar a verdade dos fatos.

Na longa trajetória de pugnas contra o PT dos Vianas, cheguei do nada a ter perto de 90 processos. Aprendi da forma mais radical e onerosa possível a praticar minha defesa nos atos processuais das audiências de instrução e julgamento, âmago da produção de provas em um processo judicial.

Por outra banda, conhecia naquela audiência o divisor de águas de se a falsificação tramada pela Polícia Federal do Acre e o Ministério Público Federal do Acre triunfaria ou se seria destroçada pela imposição da luz da verdade. Por conseguinte, todo o cuidado seria pouco. De resto, tinha razões para imaginar de que eles também estariam preparados, afinal de contas, como ensina Frederico Nietzsche, a mentira é o terreno propício das pessoas inteligentes, porquanto para sustentar uma única mentira tem-se de contar mais de vinte outras. Espíritos broncos e toscos, sem imaginação, são mentirosos deprimidos, deduzo eu.

Ao chegar ao belo prédio da Justiça Federal do Acre, em Rio Branco, 15 ou 20 minutos antes da audiência, notei uma calmaria, calmaria excessiva. Vi, de passagem, meu advogado e mais ninguém. O tempo passava e não chegava vivalma. Chegou a hora do início da audiência e ninguém surgia.

Levantei-me para procurar meu advogado. Encontrei-o nos primeiros passos que dei, ele vindo em minha direção. Avisou que queria falar-me.

Foi a última vez em que me enganei nessa saga. Não, eles não estavam preparados para mentir e sustentar sua mentira mor. Se não havia mentira mor, não poderia haver as mentiras derivadas. Não com testemunhas oculares, não com testemunhas escritas, não com testemunhas gravadas.

A audiência não existirá, disse-me meu advogado; a Juíza proferiu a sentença, você não será prejudicado; nada irá para o seu histórico. Sentença sem ouvir o réu? Foi o que pude indagar daquele processo de Franz Kafka.

Senti falta de chão sob meus pés. A corporação se completara com meu defensor.

A carreira do delegado da Policia Federal estava salva.

O triunfo da fraude da corporação foi retumbante; ela se comunicou, se acumpliciam e “lacrou” irremediavelmente o balbucio da verdade.

Franz Kafka, escritor austro-húngaro, tchecoslovaco, de língua alemã. Não confundir com o Kafta (delicioso espetinho de carne da culinária árabe) esgrimido pelo atual Ministro da Educação.

PS, aqui se encerra a série dos artigos tratando de uma experiência pessoal que versa sobre o crime de Abuso de Autoridade.

O próximo artigo, neste espaço, será da lavra do erudito colunista deste site, Dr. Roberto Feres. Ele tratará dos Governos do PMDB.
O auxílio do Roberto Feres a esta série de artigos dá-se pelo fato de eu não ter participado dos Governos Nabor Júnior e Flaviano Melo. Depois de sua contribuição, retomarei a sequência dos Governos do PMDB como substrato para problematizar do longo período da Frente Popular aos dias atuais.


 

 

João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

O Abuso e o Embuste

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Até aqui, reproduzi um texto antigo, publicado no A Gazeta do Acre, de julho de 2009. Vi sua atualidade quando da aprovação pelo Congresso da lei que pune abuso de autoridade e das polêmicas suscitadas por ela no seio da sociedade brasileira.

Muitos desconhecem, mas há uma lei que pune abuso de autoridade; o problema reside em sua eficácia e legitimidade. Ela foi aprovada em 1.965, no alvorecer da ditadura militar, significando, por conseguinte, uma contradição nos próprios termos, já que a ditadura foi, ela mesma, uma colossal exibição de abuso de autoridade e de ilegitimidade do poder. Imagine-se a disposição ativa do regime militar, regime de exceção, em punir os exageros e abusos cometidos por seus próprios valetes contra os cidadãos. Talvez o máximo a que se tenha chegado em abuso de poder autoritário tenha sido a prisão arbitrária, tortura, morte e sumiço do corpo de pessoas nas dependências dos aparelhos repressivos. Maior ignomínia do Estado contra o povo difícil é até de se imaginar.

Pois bem, essa lei filhota da ditadura vige até os dias de hoje e, é lógico, ajudou a configurar a natureza atrabiliária dos aparelhos de estado no Brasil frente aos cidadãos.

A herança colonialista, escravagista, coronelista, autoritária e patrimonialista da alta burocracia no Brasil construiu essa anômala corte aristocrática, que sorve o âmago dos recursos nacionais e coloca-se como o principal ente responsável pela extremada desigualdade socioeconômica dentre os brasileiros, motivo de escândalo no mundo inteiro.

O que isto tem a ver com o que foi relatado nos quatro textos anteriores da Insolência dos Barnabés de Sangue Azul (0;1;2;3), além de tudo? A sequência fria dos acontecimentos, agora escrutinados sob a lógica do poder dos chamados operadores do direito.

No dia seguinte ao dos acontecimentos relatados, já em Rio Branco, dirigi-me ao Ministério Público Federal para formalizar uma representação contra o delegado da Policia Federal de Epitaciolândia. Durante o depoimento naquela cidade por mais de duas vezes ele (o delegado) me falara de que eu poderia representá-lo. Disse- lhe em cima as vezes em que me falou: “não tenha dúvidas quanto a isso!”.

Ao chegar às dependências do Ministério Público Federal no Acre, encaminhei-me ao setor em que é possível se efetuar reclamações pelos cidadãos. Fui Recebido por uma mulher educada e bem treinada e fiz todo o relato do ocorrido, qualificando o delegado. Talvez minha fala tenha causado algum impacto na jovem senhora porque n’alguns momentos meneou a cabeça e exclamou: “que absurdo!”. O interessante daquele momento, visitado dez anos depois, fica por conta da boa fé que me invadiu, da sensação de ter atingido a mosca do alvo, de que aquele achincalhe degenerado, cometido pela Polícia Federal, seria avaliado de forma equilibrada e circunspecta pelas instituições encarregadas de se aproximar ao máximo da verdade dos fatos. Mesmo sabendo-as o centro dos aparelhos repressivos de Estado, com histórias controversas, mas de um Estado Democrático e de Direito.

Enganei-me redondamente, rotundamente

É que subestimei as guildas, as corporações, e imaginei lisura exemplar no Ministério Público Federal e na Polícia Federal baseados no Acre. Sabia que era desafiadoramente difícil a investigação criminal de um quadro de um órgão por seus pares, que, se feita de maneira honesta, necessariamente redundaria na punição do delegado criminoso. Mas acreditava ou, talvez, mais de que acreditar eu desejava acreditar. Não queria admitir estar certo o velho e rude adágio popular de que colocar a Polícia Federal para investigar um crime cometido por um delegado da Policia Federal significaria em “botar a mucura para cuidar do galinheiro”.
Pensei e agi feito um amador, confesso com certo pejo.

Cheguei até a elogiar uma informação dando conta da abertura da investigação, dentro da lei, determinada pelo Ministério Público Federal; é certo que desatinei de que aquilo já fazia parte da pantomima da representação burlesca da troca de sinal, da inversão do crime cometido. E bem longe de decorrer da representação que apresentara contra o delegado da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal do Acre. O veio do poder que prevaleceu foi o das corporações e seus mecanismos de auto proteção, expansão e impunidade.

Percebi o logro urdido contra mim logo ao comparecer à Polícia Federal de Rio Branco para prestar depoimento sobre o caso. Cheguei lá só, sem advogado, e não fui destratado, é verdade. Também não obtive cordialidade. O olhar de ódio do tomador de meu depoimento crescia à medida que minhas respostas eram dadas com a crueza exigida pelos eventos, ou seja, não me intimidei; não me arroguei nem tampouco me entangui.

Mas percebi que as perguntas eram pro forma, serviam apenas para cumprir tabela. Nada que indicasse a mínima honestidade e sinceridade em procurar a realidade dos fatos ocorridos. Me certifiquei do embuste que era a Polícia Federal investigar criminoso da Polícia Federal. A mucura se refestelaria no galinheiro.

É que não sou depressivo, mas como ensinou o magistral Benedito Espinosa “se somos uma potência da natureza, podemos expandi-la“; ou murchá-la, feito como me senti.

Do depoimento na Polícia Federal aos outros operadores, veremos no próximo artigo.


 

 

João Correia escreve no todas às quintas-feiras no ac24horas

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