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IMC define grupo técnico do Sistema de Gestão de Riscos e Salvaguardas Ambientais

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O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) realizou nessa segunda-feira, 12, uma reunião para a formação do grupo técnico que vai revisar e implementar o documento do Sistema de Gestão de Riscos e Salvaguardas Ambientais (SGRSA), conforme plano de trabalho definido na missão com o banco alemão KfW, em maio deste ano. Estiveram presentes representantes das secretarias de Produção e Agronegócio (Sepa) e de Meio Ambiente (Sema), além do IMC.

A proposta é que o SGRSA seja elaborado para responder à demanda da sociedade civil por um acompanhamento dos potenciais riscos das iniciativas que estão sendo financiadas por instituições financeiras; viabilizar o cumprimento do marco internacional de REDD+; identificar os responsáveis e saber reagir à ocorrência de riscos; garantir a qualidade da implementação do projeto; e viabilizar a ocorrência de novos financiamentos futuros garantindo a sustentabilidade do programa.

Para que os recursos do Programa REM cheguem, de forma eficaz, até os beneficiários, é necessário que o seu SGRSA seja capaz de identificar, avaliar, evitar, mensurar, mitigar e monitorar os prováveis riscos socioambientais oriundos das atividades previstas em seus subprogramas.

Durante a reunião, a coordenadora do Programa REM Fase 2, Nésia Moreno, falou sobre a necessidade da criação do grupo técnico, e sobre o Programa da Lei do Incentivo aos Serviços Ambientais (SISA), o Isa Carbono, que possibilitou a execução do Programa REM Acre (REDD+ para Pioneiros). O chefe de Departamento de monitoramento do IMC, Charles Henderson apresentou o documento do Sistema de Gestão de Riscos Salvaguardas Ambientais que será revisado pelo grupo.

O coordenador da implementação financeira do Programa REM na secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Josemírio Abreu, mencionou sobre o Acre ser uma referência para o Brasil em relação ao trabalho com o meio ambiente e acrescentou que a proposta da formação desse grupo é importante dentro do Programa. “É necessária a colaboração de todos para a elaboração de um documento preciso e objetivo, considerando a existência de um sistema de governança muito complexo onde há a participação, não só dos que executam o programa, mas também dos que recebem o benefício”.

A líder indígena e chefe de Departamento do IMC, Francisca Arara, participou da reunião e salientou que o trabalho do governo do Acre não pode parar, pois os povos tradicionais já têm resultados que vão além da produção, mantendo a floresta em pé. “O agronegócio no estado do Acre pode avançar sem impactar outros territórios.

O REM fez o Acre ser pioneiro no mundo e não podemos retroceder. Esses recursos que parecem tão pequenos são muita coisa para as comunidades que moram em locais de difícil acesso, por exemplo. O dinheiro na floresta tem outro valor porque não é como a nossa vida na cidade, então isso ajuda muito essas pessoas”, concluiu Francisca.

A diretora executiva do IMC, Julie Messias, ressaltou a importância do Programa REM para a estrutura do Estado, sendo uma política setorial que tem um papel importante principalmente para seus beneficiários, povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos, pequenos, médios e grandes produtores e assentados.

“De 2012 a 2017, na primeira fase do Programa REM, foram atendidas mais de 20 mil famílias. O papel das instituições é entender o Programa e seu objetivo, para ter um nivelamento padrão das informações. Para isso, haverá nos próximos meses oficinas com subexecutoras do Programa e seus gestores”, explicou a diretora.

O presidente do IMC, professor Carlito Cavalcanti, falou sobre a importância do Programa REM como parte de um projeto de desenvolvimento do Acre. “O REM gera recursos para manutenção das florestas, reduzindo o desmatamento e agregando valor aos serviços ambientais. O papel das instituições pé o devido emprego dos recursos oriundos desse programa, para assim ter bons resultados”, enfatizou Carlito.

Programa REM

O programa REM é uma iniciativa inovadora que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima. Lançado na Conferência Rio+20, em junho de 2012, com recursos do Fundo de Energia e Clima do Governo Federal da Alemanha, esse Programa incentiva a conservação das florestas e a redução de emissões de carbono de modo a contribuir para a mitigação das mudanças do clima, especialmente do aquecimento global.

O fomento é realizado por meio de remuneração baseada nos resultados adequadamente documentados e verificados de redução de emissões por desmatamento. Na sua segunda fase conta com apoio do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

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Cidades

Prefeitura de Epitaciolândia leva exames de ultrassonografia a comunidade do interior

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No último fim de semana, a comunidade do Rubicon, no interior do município de Epitaciolândia, recebeu um atendimento médico incomum até mesmo para a grande maioria das cidades acreanas, a partir do setor público de saúde: exames de ultrassonografia.

A ação foi resultado de um atendimento itinerante deslocado até a localidade rural situada nos limites do município com os vizinhos Xapuri e Brasiléia. Foram realizadas 109 consultas médicas, com o fornecimento dos medicamentos receitados, e 60 exames de ultrassonografias, além de exames de glicemia, preventivos para o câncer de colo de útero, aferição de pressão arterial e vacinações.

A secretária de Saúde do município, Terezinha Ribeiro Flores, enfatizou a qualidade e a inovação dos serviços oferecidos. 

“Estamos inovando. Somos o único município do Acre que está trazendo para comunidade rural exames de ultrassonografia, e isso é um avanço para nossa saúde.” 

Moradores como a dona Raimunda Soares, e o professor José Fernandes, que atua na comunidade, destacaram a importância da ação municipal. 

“É muito bom poder contar com os serviços oferecidos pela prefeitura, pois assim pude consultar minha neta e recebi todas as medicações gratuitamente, sem precisar me deslocar até a cidade”, disse a moradora.

“Para nós é muito difícil ir até a cidade em busca de atendimento médico. A prefeitura trazendo esse benefício até nós, ajuda muito. Por isso quero parabenizar o prefeito Tião Flores e toda sua equipe pelo brilhante trabalho”, agradeceu o professor.”

De acordo com a prefeitura, o programa de atendimento itinerante é realizado desde o ano de 2017. A Secretaria Municipal de Saúde tem garantido o funcionamento de uma farmácia básica com 190 itens disponíveis mais os medicamentos de uso controlado.

Em 2019, o município de Epitaciolândia já bateu a meta de investimentos em saúde estipulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 15% da arrecadação, segundo a secretária Terezinha Flores. 

“Estamos trabalhando arduamente para garantir o melhor para nossa população. Tivemos muitos avanços por entender que a saúde é meta principal para melhorar a qualidade de vida de nossa gente.” 

Parte dos recursos investidos pelo município de Epitaciolândia em saúde são destinados também ao TFD – Tratamento Fora do Domicílio, especialmente para ao pacientes da área de nefrologia que necessitam fazer sessões de hemodiálise na capital.

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Cidades

Frank Aguiar será atração principal do Festival do Abacaxi, em Tarauacá

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Chegando a pesar até 15 quilos, Tarauacá se consagra nacionalmente como “A Terra do Abacaxi Grande e da Mulher Bonita”. Tanto que a prefeitura de Tarauacá irá realizar mais um grande Festival do Abacaxi.

O evento que está em sua 7ª Edição, e terá como grande atração musical o cantor Frank Aguiar, que irá se apresentar no domingo, dia 29 de setembro. O Festival do Abacaxi já entrou pro calendário oficial do município e anualmente reúne milhares de pessoas vindas de todo o Acre numa das festas mais populares do Estado.

Neste ano, o Festival do Abacaxi contará com atrações musicais da região, além de pratos típicos e outras guloseimas feitas a partir do fruto.

O Festival do Abacaxi nasceu com o intuito de promover e fortalecer a cultura do abacaxi no município, e também de festejar junto aos produtores e toda a população os recordes de safra.

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