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CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei ( 847/2019) , que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, a sua integridade física ou psíquica ou a sua vida. Se aprovado, o PL criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado “Jogo da Baleia Azul” , disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.

Por se tratar de um item terminativo, após ser aprovado na CCJ, o projeto de lei segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade, se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental. Segundo o autor, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a medida se justifica pelo aumento da disseminação desses fenômenos na internet. Esses desafios são famosos por incluir lesões ao próprio corpo e ameaças, caso a pessoa tente sair do grupo.

“O universo online, em que as pessoas estão inseridas, pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, disse Moura.

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Cotidiano

Rio Branco lança nesta segunda-feira (9) Prêmio Bacurau de Direitos Humanos

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A Prefeitura de Rio Branco lança nesta segunda-feira (9) às 9h, no Centro Cultural Thaumaturgo Filho, o Prêmio Bacurau de Direitos Humanos visando valorizar iniciativas coletivas ou individuais relacionadas à promoção e defesa dos direitos humanos na capital do Acre.

“Trata-se de mais um espaço aberto pelo Município para dialogar com a sociedade e qualificar o debate em torno dessa temática, valorizando atores e entidades que promoveram e promovem uma cultura de paz em defesa dos Direitos Fundamentais”, diz a prefeitura, em informe.

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Cotidiano

Primeiro treinamento do Ela Pode acontece nesta segunda-feira, em Rio Branco

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Com as inscrições esgotadas, o primeiro treinamento do programa Ela Pode, acontecerá na segunda-feira, 9, em Rio Branco, com 600 mulheres inscritas.

A proposta é reuni-las e repetir o sucesso do lançamento do programa do Instituto Rede Mulher Empreendedora, que aconteceu em julho deste ano. No entanto, com formato diferente, afinal, esse é o primeiro treinamento em que as participantes passarão um dia inteiro recebendo diversas informações de diferentes áreas do empreendedorismo.

A Rede Mulher Empreendedora é a primeira e maior plataforma de geração de conteúdo e qualificação ao empreendedorismo feminino no país, encorajando mulheres empreendedoras ou que estejam em busca de crescimento pessoal e profissional, a conquistar independência financeira e de decisão sobre seus negócios e vidas.

Além de Rio Branco, no dia 10, no Teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul, em um formato menor, também será realizado um treinamento, às 18 horas.

Os treinamentos abordam temas relevantes para os desafios mais comuns na área do empreendedorismo e empregabilidade, tais como: comunicação, liderança, negociação, finanças, networking, marca pessoal e ferramentas digitais.

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