Conecte-se agora

Burocracia Ambiental

Publicado

em

Fiz meu curso de engenharia no início dos anos 80, do século passado, e tinha no currículo uma matéria tratando sobre o meio ambiente. A cadeira era do professor José Galizia Tundisi, que alguns anos antes participou da criação do programa de pós graduação em ecologia da universidade. Tive algumas aulas com ele, que também coordenava pesquisas na Amazônia.

Era a época do “integrar para não entregar”, do desenvolvimentismo do ministro Mário Andreazza, das reportagens do Amaral Neto, dos grandes projetos de assentamento rural, de Serra Pelada, mas também do RadamBrasil e do Inpe. Lembro isso para constatar que, já nos governos militares, havia a preocupação com a formação de profissionais e desenvolvimento de tecnologia para tratar a questão ambiental.

De lá para cá a população mundial quase que dobrou e a brasileira idem. Da mesma forma, o consumo per capta e a urbanização cresceram, potencializando a demanda por alimentos e insumos extraídos do ambiente. E nada indica que isso se atenue nas próximas décadas.

Nos últimos quarenta anos saímos do mundo polarizado da Guerra Fria, para o globalizado das empresas transnacionais, da Internet, da inteligência artificial, da biotecnologia. Saímos de um governo centralizador e autoritário para um ambiente democrático, com instituições públicas maduras e estáveis. Mas transformamos a ciência ambiental em política e burocracia, quando deveria ser a engenharia de sobrevivência da espécie humana.

Temos técnica para medir quanto de gelo há em Marte mas tratamos nosso futuro por meio de narrativas pró ou contra o preservacionismo, o empreendedorismo ou o desenvolvimento. Ora queremos o capital internacional investindo no Brasil, ora não o queremos investindo na conservação dos recursos naturais da Amazônia.

Nossa burocracia quer ter soluções para tudo e regulamentar em detalhes o que deveria ser trabalhado pela técnica. Nosso burocrata reduz os problemas do país ao que consegue enxergar num mapa que cabe na parede do seu gabinete, onde cada milímetro representa alguns quilômetros do mundo real.

Nossos regulamentos são feitos pensando numa parcela ínfima da população que vive no mundo da formalidade. O empreendedor informal não tira licenças nem toma empréstimo bancário. O grande capital manipula as regras, o mercado e a informação.

Garimpo predatório e grilagem existem, em boa parte, porque o “jeito certo” é inviável. Cartórios demais, agências demais, técnica e profissionais de menos.

Voltando ao tempo dos governos militares, muitos dos seus grandes projetos de desenvolvimento esbarraram em dificuldades técnicas na área ambiental. Foi assim, por exemplo, com assentamentos de reforma agrária, com a Transamazônica, com grandes lagos de hidrelétricas.

A redemocratização, se trouxe maior rigor ao licenciamento dessas obras, não conseguiu ainda tratar os problemas ambientais como questões técnicas, sejam da engenharia, da ecologia, da sociologia ou da antropologia, a serem superadas na concepção e nos projetos dos empreendimentos.

Em 2002, com o Avança Brasil de FHC emperrado por uma infinidade de projetos aguardando liberação de licenças, um grande encontro, de caráter científico, foi realizado em Belém, financiado pela agência de cooperação japonesa (JICA) e tendo a frente o antigo DNER, CHESF, Eletrobrás, para tratar do futuro dos investimentos de grande impacto. Depois disso vieram os PACs de Lula e Dilma, navegando na bonança econômica, que continuaram enroscando nas soluções para o meio ambiente, vide Belo Monte, as usinas do Madeira, transposição do São Francisco, obras rodoviárias e do Pré Sal etc.

Hoje ainda discutimos percentuais de desmatamento, quanto pode, quanto cresce, mas pouquíssimo sobre como viabilizar o colono ou o morador tradicional que vive longe da infraestrutura. Ainda apostamos sobre o limite de corte da floresta ou sobre os efeitos globais do aquecimento, mas quase nada sobre como tirar vantagem do máximo de mata em pé ou sobre como conservar corredores de biodiversidade.

O certo é que o futuro demora demais para chegar e, enquanto isso, nos afundamos no atraso.


Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.

Propaganda

Acre 01

Funcionário do Depasa é exonerado após denunciar condições de trabalho

Publicado

em

Após denunciar o Departamento Estadual de Águas e Saneamento (Depasa) por péssimas condições de trabalho, por meio de vídeo em sua rede social, o Operador de Estação Elevatória, Weverton de Lima da Silva, foi demitido no dia 29 de novembro, por meio de uma mensagem de Whatsapp.

Weverton Silva, em contato com o ac24horas, alegou que foi vítima de perseguição e sua demissão teria ocorrido logo após o vídeo viralizar em redes sociais. Ele relatou que o Depasa em nenhum momento explicou o motivo da sua exoneração. Silva tinha contrato com o Depasa até janeiro de 2020.

“Vieram me pedir ajuda para trabalhar na campanha do Railson e do Raimundinho da Saúde. Eu falei que não ia ajudar ninguém. Aí colocaram as pessoas para me perseguir. Hoje eu moro no Abraão Alab, e tem um reservatório próximo a minha casa e quando a gente começou a trabalhar no Depasa falaram que a gente ia trabalhar perto de casa, mas eles me colocaram para trabalhar no Santo Afonso”, relatou.

No vídeo postado, ele mostra as condições de trabalho, onde segundo Lima, não havia bebedouro, nem cadeira pra sentar e nem sequer um ventilador, no reservatório .

“A gente trabalha num lugar perigoso e o Depasa nunca pagou por periculosidade e insalubridade. A gente nunca recebeu vale transporte por parte da empresa. Logo após meu desabafo nas redes sociais, aconteceu a minha exoneração”, lamentou.

Continuar lendo

Destaque 2

BNDES agiliza venda do DEPASA com promessa de investir R$ 1,3 bilhão em 35 anos de concessão

Publicado

em

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) informou nesta sexta-feira (6) que a privatização do sistema de abastecimento de água e saneamento básico do Acre está em fase adiantada. Em função desse avanço, o banco estabeleceu investimentos de R$1,3 bilhão no Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) enquanto durar o processo -35 anos.

O BNDES diz que ampliará de R$130 milhões para R$440 milhões a previsão de aportar recursos no DEPASA em cinco anos, 3,6 vezes a mais. Apresentação desse estudo feita no Rio de Janeiro por Guilherme Albuquerque no painel, diretor do BNDES, no “Projetos em curso no BNDES”. O nome do governador Gladson Cameli está citado na lista de convidados do evento denominado “BNDES com ´S´ de social e saneamento”.

No Acre os investimentos ficaram na casa de R$20 milhões a R$30 milhões por ano recentemente – R$46 milhões em 2017 -, os aportes em “capex” saltariam para então para mais de R$ 1,3 bilhão no período total da concessão. “Capex” é a sigla da expressão inglesa capital expenditure (em português, despesas de capital ou investimento em bens de capital) e que designa o montante de dinheiro despendido na aquisição (ou introdução de melhorias) de bens de capital de uma determinada empresa.

O modo proposto para a venda do DEPASA é “concessão comum de água e esgoto realizada pelo Estado para as áreas urbanas dos 22 municípios” -venda sumária da autarquia- com projeção de abastecer com água potável 98% do Estado em cinco anos e garantir esgotamento sanitário a 95% da população em 12 anos.

O estudo do BNDES separa a condição de Acre (e Amapá) dos demais Estados com sistemas a serem vendidos. Nos dois Estados do Norte, a ideia é fazer uma concessão plena dos serviços.

O relatório diz que os investimentos estão muito abaixo do necessário para universalização e realizados exclusivamente com aporte de recursos do Estado.

A precariedade nos investimentos fazem com que o sistema consiga realizar apenas 19% de coleta e tratamento de esgoto -e com o abastecimento de água com 65% de perdas.

Saiba tudo sobre a privatização do DEPASA e outras empresas em:  https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/f9c48822-4ac5-401d-a745-fa52751579c3/Projetos+em+curso+no+BNDES+-S+de+Social+e+de+Saneamento.pdf?MOD=AJPERES&CVID=mXrYNSb

Continuar lendo
Propaganda
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.