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A Insolência dos Barnabés Sangue Azul

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A publicação abaixo já tem dez anos; ela é de 13 de julho de 2009 e foi feita no Jornal a Gazeta do Acre.

A publicação do texto possui desconfortante atualidade com um Brasil democrático e atônito que clama por uma lei de proteção de seus cidadãos contra o arbítrio abusivo da maioria das autoridades de Estado.

Com alguma paciência, esperei mais de onze meses para expor minha versão dos acontecimentos dos idos de julho de 2008, em Brasileia-Epitaciolândia. Não posso negar o incômodo de um debate feroz entre as instâncias da minha consciência, no qual umas sugeriam que eu devia aquietar-me enquanto outras consideravam meu silêncio nada mais de que o medo das cruéis e afiadas garras e da horripilante fisionomia do Leviatã, codinome dos aparelhos repressivos da Receita Federal e da Polícia Federal do Brasil. Em todo caso, superei esse debate, tirando-o do meu pensamento, mesmo com o risco evidente da ousadia, não sem antes, como é do meu feitio, assumir toda e qualquer responsabilidade por cada letra grafada nesse texto.

Aquela quarta-feira, 23 de julho de 2008, prometia ser um dia bem especial. Pela primeira vez, depois do Ano Novo, nossa família direta reunir-se-ia, em nossa casa, lá pelas oito da noite. Além da Iara, Joema, Heitor, Marinez e eu, também contávamos com a presença da Liz, agora enquanto noiva do Heitor. Naquele remoto tempo de dólar barato e paz na Bolívia, levei-os (Liz e Heitor) a Cobija, cedo do dia, para chegarmos com folga às oito da noite ao nosso ansiado encontro. Em Cobija marcamos hora para a volta e fiquei assuntando com os taxistas acerca do “referendum“, proposto por Evo Morales, que poderia aprofundar, ainda mais, a crise boliviana. Também encontrei antigos amigos n’algumas lojas em que comprei milacrias. Às quatro da tarde, chegamos ao Posto Alfandegário da Receita Federal em Epitaciolândia debaixo de um sufocante calor porque o Astro Rei, O Guaraci, desobediente como é, insistia em mandar calefação para as três da tarde; uma fina camada de poeira em suspensão em céu aberto completava um incômodo quadro.

É certo que me preveniram, mais de uma vez, da indigência das instalações da Receita Federal e dos constantes maus tratos e humilhações infligidos por seus servidores aos cidadãos acreanos. Talvez os tenha subestimado porque “ o que os olhos não vêem o coração não sente “. Descendo do carro, no entanto, deparamo-nos com uma enorme fila formada morro acima, exposta à poeira e ao sol inclemente, movendo-se letargicamente, tendo que passar por duas mesas de plástico, carunchentas e sujas, que serviam de base ao preenchimento das declarações de compra das mercadorias, feitas com canetas igualmente sujas, com os fundos esfrangalhados, presas com uns cordões de amarrar patos.

Como qualquer cidadão desejoso de sair logo dali, entrei na fila e aguardei pacientemente a minha vez. Quando ela chegou, entre mim e o cortiço plantava-se uma porta com um trinco “tomara que caia“; não havia porteiro. Levei a mão ao trinco e empurrei a porta para adentrar o recinto. Fui surpreendido com uma agradável lufada de ar condicionado acompanhada de um grosseiro grunhido do atendente da Receita Federal: “Feche essa porta! Espere ai fora!“. Fiquei meio atarantado e envergonhado talvez porque não fale assim com ninguém e nem tenha o costume de que falem assim comigo. Obedeci-lhe, fechei a porta e esperei do lado de fora por uns minutos enquanto temia abri-la novamente e levar um novo carão.

Pensava na gratuidade daquela agressão quando a porta foi aberta e a mesma voz, menos agressiva, bradou: “ o próximo!”. Entrei no cortiço, agradável pelo forte ar condicionado, e postei-me, de pé, declaração e notas fiscais em mão, diante de um jovem euro-descendente, de pele clara, franzino, de óculos, que evitou olhar-me porque estava ao telefone em animada conversa. Decorridos quatro ou cinco minutos, curvei-me e assinei a declaração, enquanto ele continuava sua conferência. Quando finalmente ele olhou-me, disse-me: “o senhor assinou no lugar errado!”. Sim, mas, e aí? O que o senhor acha que devo fazer? Indaguei- lhe. “O senhor tem que voltar para a fila, preencher certo e voltar aqui“, respondeu-me, friamente. Ele sabia bem mais do que eu que naquela altura do dia a fila estava mais que duplicada (eles só atendem até cinco da tarde).

Pensei muitas coisas, em frações de segundo, dentre elas pegar as mercadorias e simplesmente ir embora, aliás como muitos têm feito para evitar essas corriqueiras humilhações, pensei na Liz e desisti; poderia voltar à Bolivia e guardar as compras em lojas conhecidas para buscá-las posteriormente, pela Liz novamente declinei. Qualquer que fosse a decisão, sabia que não conseguiria sair dali sem manifestar o meu desagrado, a minha irresignação, ao achincalhe promovido por indivíduos pagos, e nem sempre mal, com o dinheiro do contribuinte. Então comecei: “vocês não têm o direito de fazer o que estão fazendo; esta não é a forma correta de tratar a população; vocês devem respeitar o povo acreano …”. Fui bruscamente interrompido por um outro serventuário da Receita Federal, plotado na extrema esquerda do balcão do cubículo, um afro-descendente de pele escura (há, também, afro-descendentes de pele morena e de pele clara) que levantou-se abruptamente e, em tom intimidatório, dirigiu-se a mim, aos gritos e com o dedo em riste: “O que está havendo aí? Que palhaçada é essa? Baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!”. Respondi-lhe, em tom equivalente, que, “o que está havendo é que vocês têm de respeitar o povo acreano; que estas pessoas maltratadas e humilhadas ali fora e aqui dentro são as que pagam os salários de vocês e que você tire o dedo da minha cara que eu não sou bandido“. Sua resposta foi seca e imperativa: “fulano, chame a Polícia Federal pra prender esse cara…e chame a Polícia Militar“. Disse-lhe por fim: “pode chamar quem você quiser, estou no meu direito de cidadão“. Pensei, erradamente, que ele seria respeitado. Enquanto isso, uma criança prendeu o dedo no trinco-armadilha da porta e pôs-se a gritar de dor.

As coisas ficaram calmas, deixei as notas fiscais com o primeiro atendente e fui enfrentar a fila que serpenteava ainda maior com o afluxo de novos adeptos, no intuito de reescrever e assinar a declaração “no lugar certo”. Quando chegou novamente a minha vez, observei uma espécie de porteiro guardando a porta e ao entrar havia um soldado da Polícia Militar no recinto. Nenhum dos dois funcionários com os quais discutira encontrava-se no lugar e dirigi-me a uma terceira pessoa. Ao apresentar-lhe a declaração preenchida com a assinatura no “lugar certo“ ele a ignorou com enfado e disse- me que, no meu caso, todas as mercadorias deveriam ser apresentadas.

Como era um procedimento singular, deduzi que havia sido escolhido para ser objeto da vingança do ressentimento e da prepotência dos funcionários da Receita Federal. Voltei ao carro, acompanhado de meu filho e noiva, e reviramo-lo de cima a baixo a localizar as milacrias- quinquilharias que eu havia comprado; apresentei-as ao serventuário que, agora, alegou-me estarem faltando as notas fiscais. Lembrei-lhe que as havia entregue logo ao primeiro contato. Na verdade, eles haviam-nas surrupiado ou escondido para, com o ardil, dar tempo à Polícia Federal chegar para prender-me. Percebi a manobra e veio-me à lembrança a incômoda verdade contida no aforismo do escritor Victor Hugo: “uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos“. Sem DNA ovino e com a vida inteira de lutas contra governos de lobos, soube, também ali, de que teria problemas adicionais.

Nesse ínterim, enquanto o serventuário da Receita Federal fingia procurar as notas fiscais que eles haviam escondido, fiquei de pé diante dele, silencioso, esperando o resultado. Meu filho, mercê da fortuna, havia saído a fim de pagar uma taxa de excesso de cota no Banco do Brasil, distante dali (os caixas do BB, visíveis em quaisquer bibocas do país, não ornamentam o posto fiscal de Epitaciolândia) e não pôde acompanhar os acontecimentos ulteriores, testemunhados por sua noiva.

Cansado de tanto esperar, indaguei se a mercadoria iria ficar retida; se seria confiscada pela Receita ou se eu poderia levá-la. O serventuário da Receita titubeou: “espere um pouco…deixe eu ver…tá bom, o senhor já pode ir, o senhor já pode ir”; é lógico que ele nem olhou a assinatura “no lugar certo”, nem tampouco revelou qualquer preocupação em entregar-me as notas fiscais.

Saí do cortiço da Receita Federal direto ao passeio público e vi, sem surpresa, a ostensiva presença de dois agentes da Polícia Federal. É fácil divisá-los; além dos coletes com letras garrafais e armas à mostra, normalmente são bem jovens e, parece, os altos salários estão recrutando euro- descendentes; mas a marca registrada, mesmo, são os óculos-padrão imitativos de Keanu Reeves no filme Matrix.

Fui andando calçada acima para verificar se o meu filho já voltara com o carro, sem abandonar as quinquilharias, quando, então, fui abordado pelos dois agentes da Polícia Federal, já descritos, e desenvolveu-se o seguinte…


João Correia escreve todas as quintas-feiras no ac24horas. 

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João Correia

O Abuso Triunfante

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No artigo anterior, O Abuso e o Embuste, mostrei o início das vicissitudes para se apurar nas esferas policial e judicial o crime de abuso de autoridade cometido contra minha pessoa pela Polícia Federal de Epitaciolândia. Concluí o artigo mencionando minha percepção do caminhar de uma fraude por parte da Polícia Federal com o objetivo doloso de inverter a culpabilidade no evento mencionado. Em vez de apurar a responsabilidade e procurar os fatos verdadeiramente ocorridos, eles iriam transformar a vítima (eu) em culpado e o culpado (PF através do delegado) em vítima.

Feito o crime organizado, que aprendeu suas táticas com a esquerda brasileira nas prisões, a Polícia Federal, no caso, aprendeu com a NKVD soviética, ancestral da famigerada KGB, nos famosos Processos de Moscou, invertendo-se a acusação e condenando-se a vítima. Guardando-se as devidas proporções, de tempo e de lugar, foi o que aconteceu no caso em tela.

Depois do depoimento na Polícia Federal, passados mais de centena de dias, recebi uma citação/intimação da Justiça Federal sobre aceitação de denúncia contra minha pessoa da lavra do Ministério Público Federal no Acre. Fui acusado pelo Ministério Público Federal de desacato à autoridade nos eventos em que eles se banquetearam no crime de abuso de autoridade contra um cidadão.

Não me surpreendi. Vi como um desdobramento sequente da farsa que foi a prestação de meu depoimento à Polícia Federal. Também sabia da desestima de que o Ministério Publico Federal me devotava por confrontos com ele que remontavam à época em que fui Deputado Estadual. Cheguei até a considerar a possibilidade da vingança não frutificar.

Novamente me enganei, mas, sinceramente, não imaginei servir de zombaria e de achincalhe por parte da Procuradoria Geral da Republica no Acre, “tirando sarro”, como se diz no coloquial, sobre o meu pleito da investigação sobre abuso de autoridade, algo como: “não apenas sua demanda foi desconsiderada, como, em contraponto, você ainda foi enquadrado no crime de desacato à autoridade “.

Decididamente, as atividades políticas têm me afastado de uma vida tediosa, mesmo sem a potência de um mandato popular. Neste intervalo de tempo, houve muitos eventos na minha vida: minhas duas filhas foram embora de Rio Branco, me divorciei, fui preterido pelo PMDB na disputa pela Prefeitura de Rio Branco em prol da candidatura do Fernando Melo, passei a ser perseguido na UFAC, fiz greve de fome por longos 37 dias defronte o Palácio do Planalto para a volta do horário determinado no referendo etc.
Mas o mundo da vida dificilmente poderia ter sido mais generoso comigo ao oferecer-me o florão da vinda do Páris à minha convivência, lotando de ventura meus dias.

O fato é o de que a saúde manteve-se boa, no essencial, felizmente, mas as finanças, que nunca foram lá essas coisas profusas, deram uma murchada e me obrigaram a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União. Além da frugalidade, também pesou o fato de ter sido acusado por uma embiricica de órgãos federais sendo, eu mesmo, funcionário público federal lotado na UFAC.

Sem nada pela frente, desloquei as energias para a fase judicial do processo. Preparei-me meticulosamente no intuito de desmascarar as testemunhas que o MPF colhera mediante fraude servida pelo inquérito da Polícia Federal. Eles apontavam os testemunhos dos policiais militares, ausentes nos diálogos mantidos entre mim e os serventuários da Receita Federal. Iria rasgar o véu da patranha urdida contando com o auxílio do Defensor Público da União.

Entrevistei-me algumas vezes com o jovem advogado e alinhavamos algumas linhas de ação para nos aproximar e revelar a verdade dos fatos.

Na longa trajetória de pugnas contra o PT dos Vianas, cheguei do nada a ter perto de 90 processos. Aprendi da forma mais radical e onerosa possível a praticar minha defesa nos atos processuais das audiências de instrução e julgamento, âmago da produção de provas em um processo judicial.

Por outra banda, conhecia naquela audiência o divisor de águas de se a falsificação tramada pela Polícia Federal do Acre e o Ministério Público Federal do Acre triunfaria ou se seria destroçada pela imposição da luz da verdade. Por conseguinte, todo o cuidado seria pouco. De resto, tinha razões para imaginar de que eles também estariam preparados, afinal de contas, como ensina Frederico Nietzsche, a mentira é o terreno propício das pessoas inteligentes, porquanto para sustentar uma única mentira tem-se de contar mais de vinte outras. Espíritos broncos e toscos, sem imaginação, são mentirosos deprimidos, deduzo eu.

Ao chegar ao belo prédio da Justiça Federal do Acre, em Rio Branco, 15 ou 20 minutos antes da audiência, notei uma calmaria, calmaria excessiva. Vi, de passagem, meu advogado e mais ninguém. O tempo passava e não chegava vivalma. Chegou a hora do início da audiência e ninguém surgia.

Levantei-me para procurar meu advogado. Encontrei-o nos primeiros passos que dei, ele vindo em minha direção. Avisou que queria falar-me.

Foi a última vez em que me enganei nessa saga. Não, eles não estavam preparados para mentir e sustentar sua mentira mor. Se não havia mentira mor, não poderia haver as mentiras derivadas. Não com testemunhas oculares, não com testemunhas escritas, não com testemunhas gravadas.

A audiência não existirá, disse-me meu advogado; a Juíza proferiu a sentença, você não será prejudicado; nada irá para o seu histórico. Sentença sem ouvir o réu? Foi o que pude indagar daquele processo de Franz Kafka.

Senti falta de chão sob meus pés. A corporação se completara com meu defensor.

A carreira do delegado da Policia Federal estava salva.

O triunfo da fraude da corporação foi retumbante; ela se comunicou, se acumpliciam e “lacrou” irremediavelmente o balbucio da verdade.

Franz Kafka, escritor austro-húngaro, tchecoslovaco, de língua alemã. Não confundir com o Kafta (delicioso espetinho de carne da culinária árabe) esgrimido pelo atual Ministro da Educação.

PS, aqui se encerra a série dos artigos tratando de uma experiência pessoal que versa sobre o crime de Abuso de Autoridade.

O próximo artigo, neste espaço, será da lavra do erudito colunista deste site, Dr. Roberto Feres. Ele tratará dos Governos do PMDB.
O auxílio do Roberto Feres a esta série de artigos dá-se pelo fato de eu não ter participado dos Governos Nabor Júnior e Flaviano Melo. Depois de sua contribuição, retomarei a sequência dos Governos do PMDB como substrato para problematizar do longo período da Frente Popular aos dias atuais.


 

 

João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

O Abuso e o Embuste

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Até aqui, reproduzi um texto antigo, publicado no A Gazeta do Acre, de julho de 2009. Vi sua atualidade quando da aprovação pelo Congresso da lei que pune abuso de autoridade e das polêmicas suscitadas por ela no seio da sociedade brasileira.

Muitos desconhecem, mas há uma lei que pune abuso de autoridade; o problema reside em sua eficácia e legitimidade. Ela foi aprovada em 1.965, no alvorecer da ditadura militar, significando, por conseguinte, uma contradição nos próprios termos, já que a ditadura foi, ela mesma, uma colossal exibição de abuso de autoridade e de ilegitimidade do poder. Imagine-se a disposição ativa do regime militar, regime de exceção, em punir os exageros e abusos cometidos por seus próprios valetes contra os cidadãos. Talvez o máximo a que se tenha chegado em abuso de poder autoritário tenha sido a prisão arbitrária, tortura, morte e sumiço do corpo de pessoas nas dependências dos aparelhos repressivos. Maior ignomínia do Estado contra o povo difícil é até de se imaginar.

Pois bem, essa lei filhota da ditadura vige até os dias de hoje e, é lógico, ajudou a configurar a natureza atrabiliária dos aparelhos de estado no Brasil frente aos cidadãos.

A herança colonialista, escravagista, coronelista, autoritária e patrimonialista da alta burocracia no Brasil construiu essa anômala corte aristocrática, que sorve o âmago dos recursos nacionais e coloca-se como o principal ente responsável pela extremada desigualdade socioeconômica dentre os brasileiros, motivo de escândalo no mundo inteiro.

O que isto tem a ver com o que foi relatado nos quatro textos anteriores da Insolência dos Barnabés de Sangue Azul (0;1;2;3), além de tudo? A sequência fria dos acontecimentos, agora escrutinados sob a lógica do poder dos chamados operadores do direito.

No dia seguinte ao dos acontecimentos relatados, já em Rio Branco, dirigi-me ao Ministério Público Federal para formalizar uma representação contra o delegado da Policia Federal de Epitaciolândia. Durante o depoimento naquela cidade por mais de duas vezes ele (o delegado) me falara de que eu poderia representá-lo. Disse- lhe em cima as vezes em que me falou: “não tenha dúvidas quanto a isso!”.

Ao chegar às dependências do Ministério Público Federal no Acre, encaminhei-me ao setor em que é possível se efetuar reclamações pelos cidadãos. Fui Recebido por uma mulher educada e bem treinada e fiz todo o relato do ocorrido, qualificando o delegado. Talvez minha fala tenha causado algum impacto na jovem senhora porque n’alguns momentos meneou a cabeça e exclamou: “que absurdo!”. O interessante daquele momento, visitado dez anos depois, fica por conta da boa fé que me invadiu, da sensação de ter atingido a mosca do alvo, de que aquele achincalhe degenerado, cometido pela Polícia Federal, seria avaliado de forma equilibrada e circunspecta pelas instituições encarregadas de se aproximar ao máximo da verdade dos fatos. Mesmo sabendo-as o centro dos aparelhos repressivos de Estado, com histórias controversas, mas de um Estado Democrático e de Direito.

Enganei-me redondamente, rotundamente

É que subestimei as guildas, as corporações, e imaginei lisura exemplar no Ministério Público Federal e na Polícia Federal baseados no Acre. Sabia que era desafiadoramente difícil a investigação criminal de um quadro de um órgão por seus pares, que, se feita de maneira honesta, necessariamente redundaria na punição do delegado criminoso. Mas acreditava ou, talvez, mais de que acreditar eu desejava acreditar. Não queria admitir estar certo o velho e rude adágio popular de que colocar a Polícia Federal para investigar um crime cometido por um delegado da Policia Federal significaria em “botar a mucura para cuidar do galinheiro”.
Pensei e agi feito um amador, confesso com certo pejo.

Cheguei até a elogiar uma informação dando conta da abertura da investigação, dentro da lei, determinada pelo Ministério Público Federal; é certo que desatinei de que aquilo já fazia parte da pantomima da representação burlesca da troca de sinal, da inversão do crime cometido. E bem longe de decorrer da representação que apresentara contra o delegado da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal do Acre. O veio do poder que prevaleceu foi o das corporações e seus mecanismos de auto proteção, expansão e impunidade.

Percebi o logro urdido contra mim logo ao comparecer à Polícia Federal de Rio Branco para prestar depoimento sobre o caso. Cheguei lá só, sem advogado, e não fui destratado, é verdade. Também não obtive cordialidade. O olhar de ódio do tomador de meu depoimento crescia à medida que minhas respostas eram dadas com a crueza exigida pelos eventos, ou seja, não me intimidei; não me arroguei nem tampouco me entangui.

Mas percebi que as perguntas eram pro forma, serviam apenas para cumprir tabela. Nada que indicasse a mínima honestidade e sinceridade em procurar a realidade dos fatos ocorridos. Me certifiquei do embuste que era a Polícia Federal investigar criminoso da Polícia Federal. A mucura se refestelaria no galinheiro.

É que não sou depressivo, mas como ensinou o magistral Benedito Espinosa “se somos uma potência da natureza, podemos expandi-la“; ou murchá-la, feito como me senti.

Do depoimento na Polícia Federal aos outros operadores, veremos no próximo artigo.


 

 

João Correia escreve no todas às quintas-feiras no ac24horas

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