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Menos médicos

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Não tenho a menor pretensão que minhas opiniões sejam acatadas como verdades absolutas. Aliás, nem por mim elas são encaradas desta maneira. Questionamentos bem fundamentados me servem de base para aperfeiçoá-las ou até mesmo mudá-las, sem nenhum arrependimento.

No entanto, antes de expressá-las, procuro me municiar de dados consistentes e argumentos sólidos para defendê-las. Não sou contra ou favor a determinado assunto pelo modo simplista da conveniência de momento.

Por exemplo: muita gente é avessa a temas defendidos por determinadas agremiações políticas, não porque estes sejam bons ou ruins, mas porque seus patronos inspiram antipatia eleitoral.

No cenário atual isso é evidente e a essência do debate de políticas públicas importantes ficou reduzido à discursão sobre o patrono delas.

Nas redes sociais, o que se lê é gente sendo a favor ou contra medidas tomadas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, não porque estas sejam boas ou más, mas porque são confrontantes e divergentes com políticas passadas. A recíproca também é verdadeira.

O programa Mais Médicos, criado em 2013 pela presidente Dilma Roussef, é o caso mais emblemático dessa guerra sem causa. Não sou eu quem diz. É a ONU que afirma que a cobertura da atenção básica da saúde no Brasil teve resultados extraordinários com a implementação do programa, principalmente nas áreas mais periféricas do país.

Como era uma vitrine petista, Bolsonaro tratou de atacar o programa expulsando os médicos cubanos, tendo como como álibi uma falsa guerra ideológica. Na esteira dos médicos castristas o governo abriu a possibilidade para absorver centenas de brasileiros formados na Bolívia, Paraguai, Cuba, Argentina, Espanha e que ainda não revalidaram seus diplomas.

O corporativismo do Conselho Federal de Medicina recorreu ao STF, mas perdeu de goleada.
É preciso ser cirúrgico: as faculdades desses países são tão ruins quantos as faculdades brasileiras. Não pense que a qualidade do ensino de qualquer faculdade particular no Brasil seja melhor que o ensino da UDABOL, na Bolívia.

Se a resposta sobre quem vai pagar a estratosférica mensalidade de R$ 12 mil estiver satisfatória na tesouraria da faculdade brasileira, o aluno estará aprovado com louvor. 
O que fez Bolsonaro? Acabou com o Mais Médicos e no seu lugar criou o Médicos pelo Brasil com a exigência do CRM.

No Mais Médicos, o intercambista recebe uma bolsa de R$ 12 mil, sobre a qual incide o INSS, tem direito a férias anuais e é obrigado a fazer pós-graduação em Saúde da Família.
No novo programa o médico será regido pela CLT e receberá o mesmo salário de R$ 12 mil, só que sobre este incidirá o imposto de renda de 27,5%.

Se a justificativa para expulsar os cubanos era a apropriação da renda deles pelo governo de Fidel, agora o sócio será o Leão brasileiro. Se corriam de uma bolsa de R$ 12 mil, quem garante que ficarão nos lugares onde o vento faz a curva por um salário líquido de R$ 10 mil?

O Mais Médicos, sem o registro no CRM, era apenas um “pit stop” a possibilitar ao formando no exterior experiência e, obvio, juntar algumas economias para pagar seus estudos complementares em faculdades brasileiras com o objetivo de revalidar o canudo de papel. Com esta medida, centenas e mais centenas de jovens terão seus sonhos abortados.

O Revalida é uma conversa pra boi dormir. Há dois anos é esperado e não há qualquer previsão de realização.

E o mais grave: quando são realizados, o grau de dificuldade das provas é quase intransponível. Nem os especialistas teriam condições de obter aprovação. Os testes são elaborados para ninguém passar. Se aplicados aos formandos no Brasil estes também seriam reprovados.

Vale lembrar que de 10 faculdades particulares no Brasil, 10 têm políticos por trás dos interesses delas, quando estes não são os seus próprios donos.

Não interessa para a política de reserva de mercado do Conselho Federal de Medicina que estes brasileiros tentem a carreira onde o custo da formação seja mais barato.
Ser dono de faculdade de medicina no Brasil é uma mina de ouro.

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Luiz Calixto

Tirando da reta

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Não foi acaso que os deputados federais deixaram os Estados e municípios fora do texto da draconiana reforma da Previdência. Não se iludam. O passo foi milimetricamente calculado pelos lobistas do mercado financeiro. Caso contrário a quantidade dos votos nem chegaria perto do mínimo necessário para aprovar a emenda.

Para entender isso é preciso mergulhar na essência do povo brasileiro. Somos uma nação sem memória, que não é capaz sequer de lembrar o que almoçou na segunda-feira da semana passada. Não seria exagero afirmar que somos um “bando de gente” sem rumo.

A rigor, e em respeito ao pacto que delega aos entes da federação autonomia financeira e administrativa, as leis sobre as aposentadorias dos servidores municipais e estaduais regidos por estatutos deveriam ser votadas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, respectivamente.

Redundante lembrar que os regimes de previdências são “próprios”. Vale ressaltar, no caso do Acre e do município de Rio Branco, que o Acreprevidência e o RBPrev foram criados por leis votadas aqui mesmo.

Pois bem: ocorre que a dita reforma, que já impôs no lombo dos trabalhadores privados um fardo impossível de ser carregado, também será muito mais cruel com os servidores públicos. Tão amarga que será impossível de ser esquecida nas eleições de 2020, para prefeitos e vereadores, e de 2022, quando ocorrerão as disputas para governadores,deputados estaduais, federais e senadores.

Foi nesse vácuo que os estrategistas políticos enxergaram a janela para incluir Estados e Municípios através de uma proposta de Emenda Constitucional paralela, a famosa PEC paralela, a iniciar-se no Senado Federal.
Do total de 81 senadores, apenas 27 mandatos serão submetidos a renovação em 2022. Os 54 restantes estão “poluindo e andando”, com o burro amarrado na sombra, com mandatos até 2027. Ou seja: com tempo mais que suficiente para o povo esquecer dos votos deles.

A estratégia tira do espinhaço dos governadores, deputados federais, estaduais e vereadores o peso da impopularidade na disputa de um novo mandato.

Ao exercitar o sagrado direito de divergir da minha opinião, então responda: se a reforma é boa e é a salvação da lavoura, por quais motivos a Câmara Federal se esquivou de votá-la?

Por qual razão governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores abririam mão de serem patronos desses benefícios?

Por que querem tirar “ o “ deles da reta?

Fácil de responder: o ferro vai entrar, mas os prejudicados esquecerão de tudo bem ligeirinho, como sempre.

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Luiz Calixto

Ou a língua ou o beiço

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Para os grandes proprietários de terra já abertas no nosso Estado, plantar soja não será uma mera questão de opção. É quase uma obrigação. Um imperativo. Se estes desejam se “manter vivos” na atividade agropecuária, com retorno atrativo em seus investimentos, fatalmente terão que se render ao plantio dessa cultura que mantém a balança comercial brasileira superavitária, mas ainda é vítima do preconceito sem base estimulado pelo exército floresteiro.

Caso contrário “nem o mel nem a cabaça”. Se em verdejantes pastos a pecuária extensiva agrega pouco valor, em piquetes nos quais o gado tem que lamber o chão batido o prejuízo é iminente.

Não há a menor necessidade de qualquer conhecimento agronômico para se observar nas margens de nossas rodovias as imensas áreas de pastagens em lamentável estado de degradação, com baixíssima ou nenhuma produtividade para a criação de bovinos.

A necessidade de se fazer a devida correção do solo para devolver-lhe a capacidade de produzir os empurrará para o cultivo da soja, quer seja pelo plantio direto, quer seja pelo arredamento de suas terras.
Não vejo razão no preconceito e tampouco prejuízo no ingresso do Acre no mundo da commodities brasileira de maior aceitação no mercado internacional.

Óbvio que essa guinada demandará elevados investimentos em máquinas e equipamento, mas chegamos na encruzilhada de ter de escolher entre “ a língua ou o beiço”. Ou seja: ou embarcamos nessa onda ou ficaremos mais uma vez chupando o dedo e olhando a banda do desenvolvimento nacional passar. É a chance de recuperar as áreas degradadas exaustivamente pela pecuária nesses 40 anos de pisoteio.

Quanto aos pequenos produtores não há motivos para quaisquer preocupações, pois a escala exigida para cultivo da leguminosa não se compensa em áreas pequenas.

Eleito com a lema de “abrir o Acre para o desenvolvimento “, o governador Gladson Cameli está mais animado que pinto em beira de cerca com a definição dessa veia produtiva e envaidecido com o apelido de “O rei da Soja”.

No entanto, para que o apelido cole na sua testa, será necessário que o governo dele cuide da tarefa de ajudar na implementação do primeiro e principal insumo para colocar o Estado nos trilhos do agronegócio: a regularização fundiária e ambiental das propriedades para habilita-las às linhas de créditos bancários.


Luiz Calixto escreve todas às quartas-feiras no ac24horas. 

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