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FIEAC avalia apresentação da Seinfra que prevê investimentos para o setor da construção civil

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“Foi uma apresentação positiva, mas preocupante”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, ao ouvir do Secretário de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Thiago Caetano, que o pacote de obras entrará em fase de licitação em dois meses. “Se levarmos em consideração que a fase seguinte, de contratação, leva mais 90 dias, já estaremos em janeiro de 2020. Embora tenhamos alguma obra contratada neste ano, dificilmente ela entrará em execução e o recurso entrará na economia ainda em 2019”, avaliou o empresário.

O anúncio do Programa Governamental de Investimentos para a Cadeia da Construção Civil foi feito durante reunião com empresários, na noite da última quinta-feira, 1º de agosto, na Expoacre, que contou a participação do presidente da FIEAC, José Adriano; dos presidentes dos sindicatos da construção civil, Carlos Afonso dos Santos; de extração mineral, João Paulo Pereira; de móveis, Augusto Nepomucena; de olaria, Márcio Agiolfi e de dezenas de representantes das indústrias locais, que esperavam, ávidos, por boas notícias.

Durante sua explanação, Thiago Caetano anunciou que obras a serem licitadas e já com previsão de orçamento, para os próximos dois meses, são as de ramais que somam R$ 94 milhões e revitalização de 50 escolas rurais, que deverão ultrapassar o montante de R$ 15 milhões. “As obras de habitação serão financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal”, garantiu o secretário.

Dentre as obras citadas constam a licitação de duas pontes, uma em Xapuri e outra em Sena Madureira, o contorno viário de Brasileia e Epitaciolândia, com a construção de uma terceira ponte e a licitação de quatro pistas de aeroportos em municípios isolados.

Na oportunidade foram anunciadas obras “do futuro” e que irão impactar positivamente a paisagem da capital são elas: os viadutos do final da Avenida Ceará, no encontro com a Isaura Parente e outro na corrente, na principal rotatória de entrada e saída da cidade. Outro importante projeto é a revitalização do Mercado do Bairro 15 e orla de Cruzeiro do Sul.

Durante sua fala, Thiago Caetano foi enfático ao dizer que a atual equipe tomou a decisão de não dar continuidade a muitas obras herdadas do governo anterior, pois avaliaram que as mesas não possuem viabilidade econômica.

QUESTIONAMENTOS – O presidente da FIEAC, José Adriano, fez alguns questionamentos ao secretário de infraestrutura e desenvolvimento urbano. O primeiro deles foi relacionado ao porquê da opção pela modalidade “carona”. Segundo Thiago Caetano, esta foi a melhor opção que a equipe encontrou, pois a estrutura existente na Comissão Permanente de Licitação do Estado era subdimensionada e, por isso, a Seinfra optou pela “carona”. “Foram questões pontuais devido ao acúmulo de processos ainda do governo anterior e por falta de pessoas na equipe. Mas, isso não irá mais acontecer”, afirmou o secretário.

Outra pergunta feita por José Adriano foi em relação à descentralização da comissão de licitação. Na visão de Thiago Caetano, esta é uma ação preocupante e que a partir de agora as secretarias precisam ser estruturadas com profissionais que possam ter condições de fazer todo o processo necessário para uma licitação. Na oportunidade, o secretário informou que os “projetos do futuro” serão executados com profissionais do corpo técnico do próprio Governo do Estado do Acre.

Finalizando sua fala para uma plateia cheia de empresários, Thiago Caetano prometeu que a execução dos ramais dos projetos advindos de emendas parlamentares estará na praça nos próximos 60 dias.

Como entusiasta e defensor de um setor produtivo forte e de um estado cada vez mais desenvolvido, o presidente da FIEAC já pensa nos próximos passos. “Vamos nivelar alguns questionamentos com a Seinfra e na próxima semana convocaremos os representantes da Caixa Econômica Federal para se posicionarem em relação às obras de habitação que, segundo Thiago Caetano, serão financiadas com recursos deste banco”, posicionou-se José Adriano.

Pavimentação de vias urbanas – Durante o encontro, o presidente do Sindicato da Indústria de Olaria, Márcio Agiolfi, apresentou estudo realizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre que destaca as vantagens na utilização de tijolos maciços cerâmicos em vias urbanas.

“Incentivar a utilização de produtos cerâmicos acreanos é estimular a criação de empregos. As indústrias do nosso setor são responsáveis por mais de 500 postos de trabalho, o que representa cerca de 10% dos empregos gerados pela indústria de transformação do Estado”, disse Márcio Agiolfi ao entregar nas mãos do Thiago Caetano uma publicação deste estudo.

Na oportunidade, o secretário disse que é fã do uso do tijolo maciço na pavimentação. “A manutenção no pós obra com tijolo maciço é muito mais vantajoso. Vamos precisar de 7 mil milheiros para os próximos dois meses”, anunciou Thiago Caetano.

Porque escolher o tijolo cerâmico

Custo: O custo do quilômetro executado em vias de tijolo cerâmico maciço é mais vantajoso que o revestimento em asfalto.

Temperatura: A temperatura das ruas de tijolo é, aproximadamente, 10% inferior à temperatura das vias de asfalto.

Durabilidade: 1) A durabilidade da pavimentação de vias secundárias realizada com tijolos cerâmicos é altamente vantajosa. 2) Mesmo após 20 anos, o estado de conservação das vias pavimentadas com o material cerâmico é muito bom, ao contrário do asfalto, que sofre com a ação danosa das águas da chuva e com a

Capacidade da fixação de riquezas: 1) Na pavimentação com tijolos cerâmicos, 98% dos recursos investidos ficam no Acre. 2) Na pavimentação com materiais betuminosos, 77% dos recursos investidos são transferidos a outros estados.

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Procuradoria da Fazenda alerta para ação de estelionatários

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A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria para o cumprimento de obrigações junto à União, tratar de restituições, resgates, devoluções ou doações de valores ou sugerir a aquisição onerosa de publicações institucionais produzidas pela PGFN.

O contribuinte precisa ficar atento às mais variadas formas utilizadas pelos fraudadores com o intuito de obtenção de vantagens financeiras.

Caso o contribuinte receba notificação sobre inscrição na Dívida Ativa da União – DAU, poderá confirmar a existência de débitos consultando a lista de devedores.

Mais detalhes sobre os serviços da PGFN relacionados à Dívida Ativa da União e do FGTS podem ser obtidos na página “Orientações aos Contribuintes”. Já a emissão de guias (DARF/DAS/GPS) para o pagamento de débito do próprio ou de terceiros, inclusive nos casos de débitos já parcelados junto à PGFN, deve ser realizada na área restrita da plataforma Regularize.

A confirmação quanto à existência de débito pode ser confirmada também de forma presencial, em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil – RFB, onde será possível também emitir o documento de arrecadação federal (DARF, DAS e GPS).

A PGFN alerta que eventuais fraudes devem ser comunicadas à Polícia Federal da localidade onde a infração se consumou e que nenhum procurador ou servidor da PGFN pode solicitar, em nome da instituição, qualquer vantagem.

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PAIS tem R$ 593 milhões para internet de fibra óptica no Acre

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Orçado em R$ 593 milhões o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) prevê a interligação, por meio de cabos de fibra óptica, de municípios do Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Pará à rede mundial de computadores.

Parlamentares do Acre defendem a iniciativa, que amplia o alcance previsto no programa Amazônia Conectada, executado pelo Exército Brasileiro.

O projeto Amazônia Conectada já tem cabos de fibra óptica instalados no leito do Rio Negro, saindo de Manaus até Novo Airão com 127 quilômetros de extensão, entre outros.

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