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Previdência e crescimento

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No artigo anterior, sobre a aprovação em primeiro turno na Câmara Federal da Reforma da Previdência, assinalou-se vívida preocupação com a exclusão de Estados e Municípios do texto votado. A razão básica dessa exclusão é, no mínimo, excêntrica: os governadores, especialmente os do Partido dos Trabalhadores, acendem uma vela a deus e outra ao diabo, junto com suas bancadas. No privado, choram pela Reforma e de público amaldiçoam-na, jogando para a plateia. Atitude típica do mais desbragado oportunismo político.

Mencionou-se, ainda, a anulação do esforço fiscal no curto prazo e a tempestuosa dificuldade em desafiar o poderio das corporações nos Estados e Municípios que a experimentarem.

As informações mais alvissareiras dão conta de que no Senado da República Estados e Municípios serão reinseridos na PEC que, aprovada, voltará à Câmara Federal para homologação. É um exercício imediato de futurologia misturado com torcida. Num quadro como esse, subsiste elevado grau de incerteza, venenoso para o deslanchar da estagnada economia brasileira.

A recessão passada mostra a cada dia vivido seus sinais de crueldade para com o exército de desempregados e desalentados do país e continua batendo à porta querendo entrar para ampliar seus efeitos catastróficos. O Brasil precisa crescer mais de 5% no seu Produto Interno Bruto para recuperar o nível de renda vigente em 2014.

Já se insistiu nesses textos de que a Reforma da Previdência está longe de ser uma panaceia como querem fazer crer o Governo Federal, o próprio mercado e segmentos importantes da população. Ela não é a bala de prata capaz de abater o monstro e as expectativas estão muito distantes da realidade objetiva.

A Reforma da Previdência favorecerá o Brasil esquematicamente em três situações básicas: 1) evitará a colisão do país com a insolvência, o colapso e a depressão econômica; 2) abrirá a agenda para novas reformas estruturantes como a tributária, a do RH Estado, a do mercado financeiro e diversas outras ações de natureza microeconômica; 3) abre as portas para a criação de um ambiente de negócios favorável que sintonize o país com a estabilidade necessária aos investimentos.

É consenso dentre os economistas de que investimentos na infraestrutura altamente deficitária do país é o fator mais eficiente para superar o essencial da crise atual. Mas esse consenso não se forma quanto à origem desses investimentos. Dada a reduzida participação dos investimentos no PIB (a pior da história)  começou a ganhar corpo a ideia de que o protagonismo seja assumido pelo setor privado em todas as atividades, inclusive na de saneamento básico.

Todavia, a maior dificuldade para que a “puesta en marcha“ aconteça e o Brasil quebre a dormência vem da política e não das formulações da economia. Com efeito, a Presidência da República tem se recusado sistematicamente a cumprir sua responsabilidade enquanto liderança nacional imprescindível para fazer as ações deslancharem e evoluírem. O Presidencialismo de Coalisão criado pela Constituição Federal de 1988 é taxativo quando impõe ao Presidente da República a tarefa indelegável de liderar o conjunto de ações das políticas públicas nacionais. Não há saídas; por melhor que seja a clarividência e a articulação do Congresso ele não possui os instrumentos constitucionais e legais para substituir as prerrogativas do poder Executivo.

O país inteiro  paralisado esperando que caia a ficha da responsabilidade do Presidente da República.


João Correia escreve todas as quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

A Insolência dos Barnabés de Sangue Azul I

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A Síndrome de Déspota Néscio ou “Le Mandat C’est Moi!”

No artigo anterior, o último parágrafo deu conta de que ao sair das dependências da Receita Federal em Epitaciolândia e chegar ao passeio público divisei os agentes da Polícia Federal e desenvolveu-se o seguinte diálogo:

Agentes PF: O senhor é João Correia?

João Correia: Sim, sou eu.

Agentes PF: Queremos ter uma conversa com o senhor.

João Correia: Pois não!

Agentes PF: Mas a conversa é reservada, é particular, vamos ali atrás…

João Correia: A conversa é a propósito de quê?

Agentes PF: Isso nós vamos ver na própria conversa.

João Correia: Nesse caso, eu não tenho nada para conversar com vocês.

Agentes PF: Ah! Tem, sim!

João Correia: Não tenho, não!

Agentes PF: Acho melhor o senhor ir!

João Correia.: Eu não irei. Vocês têm um mandado? Uma notificação? Um documento qualquer, uma intimação?

Agentes PF.: Não é necessário, não precisa!

João Correia: Como não precisa? Qual foi o crime que eu cometi?

Agentes PF: (com o dedo em riste) Desacato à autoridade! E baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!

João Correia: Que autoridade? Que autoridade? E tire o dedo da minha cara! E se você quiser que eu baixe o tom de voz, baixe o seu!

Neste momento, boa parte da fila concentrou-se em torno da discussão; a Liz veio tentar interceder, muito aflita, enquanto um dos agentes ficava o tempo todo falando ao celular.

Agentes PF: Já que o senhor não quer conversar, o senhor vai nos acompanhar até a Delegacia.

João Correia: Não desacatei ninguém, não cometi nenhum crime. Vocês não têm nenhum documento e não vou acompanhá-los a lugar algum.

Agentes PF: Ah! O senhor vai, sim! Vai de um jeito ou de outro!

João Correia: De um jeito ou de outro? Então vocês vão me prender, me algemar e me arrastar?

Agentes PF: Vamos, sim!

João Correia: Eu sou um cidadão comum, mas já fui deputado estadual e federal e sei que a Constituição do Brasil só permite prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. No primeiro caso, não há flagrante porque não há delito; no segundo caso, vocês não têm mandado judicial. Portanto, vocês não podem me prender.

Agentes PF: (largando o celular) Pois o senhor está preso! Fulano, pega as algemas; beltrano, traz o carro mais para perto.

João Correia: Então vocês têm um mandado.

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Como é que é?!

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Ah, não é não! Não é mesmo! Você ainda é uma criança, você ainda é um moleque; você está longe de ser um magistrado, um juiz…

Os agentes da Polícia Federal atiraram-se sobre mim feito cães raivosos, com invulgar violência; jogaram-me ao pó do chão; algemaram-me ; pisotearam meus óculos; arrastaram-me até o carro, já mais perto, e arremessaram-me ao banco de trás do veículo. A partir deste momento já não tenho mais testemunha ocular do que aconteceu. A verossimilhança repousará em minha palavra e na confiança que tenho na arapongagem da Polícia Federal que tudo grava, tudo filma, tudo grampeia, tudo espiona, como O Grande Irmão, e está desafiada a contestar-me.

O absurdo, o insólito da ação violenta e o esforço físico que fiz para proteger-me consumiram-me em vertigem o oxigênio que respirava; procurava ar e não o encontrava e provei pela primeira vez em minha vida a sensação do bafejo da morte. Como tínhamos ido cedo para a Bolívia, não tomara a medicação anti-hipertensiva que me acompanha há três anos. Perseguindo fragmentos de ar, reparei na fisionomia da Liz, aos prantos e em desespero, do lado de fora do carro. Com a boca e a garganta secas, balbuciei aos policiais que abrissem a janela traseira do veículo, para eu falar com ela e também garimpar um pouco de ar. Eles demoraram a entender, mas baixaram o vidro da janela. Pedi, então, à Liz que comprasse o meu remédio e o levasse à Delegacia da Polícia Federal.

O carro seguiu vagarosamente para a Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Quando passou por uma farmácia, um dos agentes, sentado ao meu lado no carro, perguntou-me se eu queria comprar o remédio. Agradeci-lhe e declinei de sua oferta. Ainda ofegante, cheguei à Delegacia da PF e notei, admirado, a ausência de emissoras de TV, personagens obrigatórias nestes eventos espetaculares; fui conduzido diretamente à sala do delegado.

Um murro na mesa, um dedo no rosto e as algemas

Uma teatralidade burlesca caracterizou todos os movimentos do delegado, um jovem eurodescendente de trinta e poucos anos. Começou por reclamar da existência de uma ocorrência daquelas às cinco e meia da tarde, depois do expediente, hora de descanso, como se a insólita situação pudesse ser do meu agrado. Apontou-me uma cadeira, defronte à sua escrivaninha, na qual tomei assento, e ao lado direito postou-se um dos agentes protagonistas do episódio, guardando a porta de saída, como a reafirmar que eu tinha sido e continuava preso por sua plenipotenciária vontade.

A falta de oxigênio secava-me a boca e a garganta, quando o delegado perguntou-me o que tinha ocorrido. Consultei-lhe se iria prestar depoimento algemado e ele respondeu-me que dependia de mim. Em que? Retruquei-lhe. De você acalmar- se, disse-me, aparentando condescendente simpatia. Eu estou calmo, como é possível se estar numa situação dessas, insisti. Então o que aconteceu, afinal? Perguntou-me, sabendo, talvez por larga experiência, que eu não me furtaria a falar naquelas circunstâncias humilhantes. Forçoso é confessar o pejo de minha falta de discernimento; levarei tempo a perdoar-me, se conseguir; jamais o silêncio teria sido mais recomendável.

Comecei, com efeito, mesmo algemado, catingado e empoeirado, a reportar o que havia acontecido ao longo do dia. O delegado pareceu equilibrado e não interrompeu- me; fui discorrendo. Quando recordei-me da cena da criança chorando e gritando, machucada pelo trinco da porta do pardieiro da Receita Federal, referi-me ao local como uma pocilga. Pra quê! Para minha surpresa, o delegado desferiu um violentíssimo murro na mesa, levantou-se abruptamente, olhos possessos, esbugalhados, aos berros, com o fiel dedo em riste na minha cara, e vituperou, aos esturros: “aqui você não vai cantar de galo! Você vai ter que respeitar a minha Delegacia ; você está pensando que é o quê? Você está pensando que aqui é a casa da mãe Joana, seu…p?”.

Era a quinta ou sexta vez que eles enfiavam o dedo na minha cara em menos de uma hora. Tive vontade de afastá-lo do meu nariz, mas desisti ao pensar nas algemas. Essa nova brutalidade ocorreu em frações de segundo; pelo alto teor de violência nela contido, certifiquei-me que eles iriam espancar-me. Instintivamente levantei-me da cadeira para, pelo menos, apanhar com algum lampejo de dignidade. Sabia que estava sem os óculos e não corria risco fácil de cegueira. Disse-lhe, então, que “ não tinha um pingo de medo deles; que eles é que me deviam respeito; que retirasse esse dedo da minha cara, seu …m !!”. O espancamento não veio; o delegado saiu do recinto e voltou em seguida; pediu água e ofereceu-me. Com enorme xerostomia, aceitei, aliviado.

E nada de depoimento. As lacerações nos pulsos causadas pelas algemas, a sujeira de minha roupa, o pixé de suor azedo dos esforços e de contatos indesejados e a incerteza começaram a atormentar-me. Transcorreram várias minutos e perguntei novamente ao delegado se eu iria ficar preso e, no caso, se ficaria algemado. Novamente de saída da sala, ele respondeu-me, carregado de sarcasmo e inebriado com o poder da situação, que eu iria “ ficar algemado “até contar tudo bem direitinho e bem calminho”. Disse-lhe, então: “delegado, o senhor deve sentir muitas saudades dos tempos da ditadura em que a Polícia Federal prendia, torturava e assassinava cidadãos inocentes e indefesos”. Ele ouviu e saiu da sala.

Liz e Heitor adentraram o recinto com visível aflição. Heitor, médico, trazia remédio para hipertensão e pediu para ficar comigo dali por diante. Preferi preservá-lo de todo e qualquer contato com o atrabílis ali cometido e pedi-lhe que fosse com a Liz comprar bermudas, camisetas e material de higiene a fim de cumprir minha prisão; também pedi-lhe que cientificasse nossos familiares, com especial cuidado para minha mãe, octogenária, e meu sogro, nonagenário. Ele já havia providenciado os avisos e disse, também, que os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte, a caminho para a região, haviam retificado seus itinerários e dirigiam-se à Delegacia da Policia Federal de Epitaciolândia. Dali a poucos minutos, o delegado voltou mais uma vez à sala e ordenou a um dos agentes que me retirasse as algemas e comunicou-me de que eu não estava mais preso; de que eu deveria permanecer no prédio para as formalidades de autuação da prisão. Meu filho voltou a insistir para permanecer comigo e pela segunda vez na vida disse-lhe não no mesmo e fatídico dia.

Continua e será concluída a reprodução da publicação da Gazeta do Acre, na próxima quinta-feira.


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João Correia

A Insolência dos Barnabés Sangue Azul

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A publicação abaixo já tem dez anos; ela é de 13 de julho de 2009 e foi feita no Jornal a Gazeta do Acre.

A publicação do texto possui desconfortante atualidade com um Brasil democrático e atônito que clama por uma lei de proteção de seus cidadãos contra o arbítrio abusivo da maioria das autoridades de Estado.

Com alguma paciência, esperei mais de onze meses para expor minha versão dos acontecimentos dos idos de julho de 2008, em Brasileia-Epitaciolândia. Não posso negar o incômodo de um debate feroz entre as instâncias da minha consciência, no qual umas sugeriam que eu devia aquietar-me enquanto outras consideravam meu silêncio nada mais de que o medo das cruéis e afiadas garras e da horripilante fisionomia do Leviatã, codinome dos aparelhos repressivos da Receita Federal e da Polícia Federal do Brasil. Em todo caso, superei esse debate, tirando-o do meu pensamento, mesmo com o risco evidente da ousadia, não sem antes, como é do meu feitio, assumir toda e qualquer responsabilidade por cada letra grafada nesse texto.

Aquela quarta-feira, 23 de julho de 2008, prometia ser um dia bem especial. Pela primeira vez, depois do Ano Novo, nossa família direta reunir-se-ia, em nossa casa, lá pelas oito da noite. Além da Iara, Joema, Heitor, Marinez e eu, também contávamos com a presença da Liz, agora enquanto noiva do Heitor. Naquele remoto tempo de dólar barato e paz na Bolívia, levei-os (Liz e Heitor) a Cobija, cedo do dia, para chegarmos com folga às oito da noite ao nosso ansiado encontro. Em Cobija marcamos hora para a volta e fiquei assuntando com os taxistas acerca do “referendum“, proposto por Evo Morales, que poderia aprofundar, ainda mais, a crise boliviana. Também encontrei antigos amigos n’algumas lojas em que comprei milacrias. Às quatro da tarde, chegamos ao Posto Alfandegário da Receita Federal em Epitaciolândia debaixo de um sufocante calor porque o Astro Rei, O Guaraci, desobediente como é, insistia em mandar calefação para as três da tarde; uma fina camada de poeira em suspensão em céu aberto completava um incômodo quadro.

É certo que me preveniram, mais de uma vez, da indigência das instalações da Receita Federal e dos constantes maus tratos e humilhações infligidos por seus servidores aos cidadãos acreanos. Talvez os tenha subestimado porque “ o que os olhos não vêem o coração não sente “. Descendo do carro, no entanto, deparamo-nos com uma enorme fila formada morro acima, exposta à poeira e ao sol inclemente, movendo-se letargicamente, tendo que passar por duas mesas de plástico, carunchentas e sujas, que serviam de base ao preenchimento das declarações de compra das mercadorias, feitas com canetas igualmente sujas, com os fundos esfrangalhados, presas com uns cordões de amarrar patos.

Como qualquer cidadão desejoso de sair logo dali, entrei na fila e aguardei pacientemente a minha vez. Quando ela chegou, entre mim e o cortiço plantava-se uma porta com um trinco “tomara que caia“; não havia porteiro. Levei a mão ao trinco e empurrei a porta para adentrar o recinto. Fui surpreendido com uma agradável lufada de ar condicionado acompanhada de um grosseiro grunhido do atendente da Receita Federal: “Feche essa porta! Espere ai fora!“. Fiquei meio atarantado e envergonhado talvez porque não fale assim com ninguém e nem tenha o costume de que falem assim comigo. Obedeci-lhe, fechei a porta e esperei do lado de fora por uns minutos enquanto temia abri-la novamente e levar um novo carão.

Pensava na gratuidade daquela agressão quando a porta foi aberta e a mesma voz, menos agressiva, bradou: “ o próximo!”. Entrei no cortiço, agradável pelo forte ar condicionado, e postei-me, de pé, declaração e notas fiscais em mão, diante de um jovem euro-descendente, de pele clara, franzino, de óculos, que evitou olhar-me porque estava ao telefone em animada conversa. Decorridos quatro ou cinco minutos, curvei-me e assinei a declaração, enquanto ele continuava sua conferência. Quando finalmente ele olhou-me, disse-me: “o senhor assinou no lugar errado!”. Sim, mas, e aí? O que o senhor acha que devo fazer? Indaguei- lhe. “O senhor tem que voltar para a fila, preencher certo e voltar aqui“, respondeu-me, friamente. Ele sabia bem mais do que eu que naquela altura do dia a fila estava mais que duplicada (eles só atendem até cinco da tarde).

Pensei muitas coisas, em frações de segundo, dentre elas pegar as mercadorias e simplesmente ir embora, aliás como muitos têm feito para evitar essas corriqueiras humilhações, pensei na Liz e desisti; poderia voltar à Bolivia e guardar as compras em lojas conhecidas para buscá-las posteriormente, pela Liz novamente declinei. Qualquer que fosse a decisão, sabia que não conseguiria sair dali sem manifestar o meu desagrado, a minha irresignação, ao achincalhe promovido por indivíduos pagos, e nem sempre mal, com o dinheiro do contribuinte. Então comecei: “vocês não têm o direito de fazer o que estão fazendo; esta não é a forma correta de tratar a população; vocês devem respeitar o povo acreano …”. Fui bruscamente interrompido por um outro serventuário da Receita Federal, plotado na extrema esquerda do balcão do cubículo, um afro-descendente de pele escura (há, também, afro-descendentes de pele morena e de pele clara) que levantou-se abruptamente e, em tom intimidatório, dirigiu-se a mim, aos gritos e com o dedo em riste: “O que está havendo aí? Que palhaçada é essa? Baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!”. Respondi-lhe, em tom equivalente, que, “o que está havendo é que vocês têm de respeitar o povo acreano; que estas pessoas maltratadas e humilhadas ali fora e aqui dentro são as que pagam os salários de vocês e que você tire o dedo da minha cara que eu não sou bandido“. Sua resposta foi seca e imperativa: “fulano, chame a Polícia Federal pra prender esse cara…e chame a Polícia Militar“. Disse-lhe por fim: “pode chamar quem você quiser, estou no meu direito de cidadão“. Pensei, erradamente, que ele seria respeitado. Enquanto isso, uma criança prendeu o dedo no trinco-armadilha da porta e pôs-se a gritar de dor.

As coisas ficaram calmas, deixei as notas fiscais com o primeiro atendente e fui enfrentar a fila que serpenteava ainda maior com o afluxo de novos adeptos, no intuito de reescrever e assinar a declaração “no lugar certo”. Quando chegou novamente a minha vez, observei uma espécie de porteiro guardando a porta e ao entrar havia um soldado da Polícia Militar no recinto. Nenhum dos dois funcionários com os quais discutira encontrava-se no lugar e dirigi-me a uma terceira pessoa. Ao apresentar-lhe a declaração preenchida com a assinatura no “lugar certo“ ele a ignorou com enfado e disse- me que, no meu caso, todas as mercadorias deveriam ser apresentadas.

Como era um procedimento singular, deduzi que havia sido escolhido para ser objeto da vingança do ressentimento e da prepotência dos funcionários da Receita Federal. Voltei ao carro, acompanhado de meu filho e noiva, e reviramo-lo de cima a baixo a localizar as milacrias- quinquilharias que eu havia comprado; apresentei-as ao serventuário que, agora, alegou-me estarem faltando as notas fiscais. Lembrei-lhe que as havia entregue logo ao primeiro contato. Na verdade, eles haviam-nas surrupiado ou escondido para, com o ardil, dar tempo à Polícia Federal chegar para prender-me. Percebi a manobra e veio-me à lembrança a incômoda verdade contida no aforismo do escritor Victor Hugo: “uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos“. Sem DNA ovino e com a vida inteira de lutas contra governos de lobos, soube, também ali, de que teria problemas adicionais.

Nesse ínterim, enquanto o serventuário da Receita Federal fingia procurar as notas fiscais que eles haviam escondido, fiquei de pé diante dele, silencioso, esperando o resultado. Meu filho, mercê da fortuna, havia saído a fim de pagar uma taxa de excesso de cota no Banco do Brasil, distante dali (os caixas do BB, visíveis em quaisquer bibocas do país, não ornamentam o posto fiscal de Epitaciolândia) e não pôde acompanhar os acontecimentos ulteriores, testemunhados por sua noiva.

Cansado de tanto esperar, indaguei se a mercadoria iria ficar retida; se seria confiscada pela Receita ou se eu poderia levá-la. O serventuário da Receita titubeou: “espere um pouco…deixe eu ver…tá bom, o senhor já pode ir, o senhor já pode ir”; é lógico que ele nem olhou a assinatura “no lugar certo”, nem tampouco revelou qualquer preocupação em entregar-me as notas fiscais.

Saí do cortiço da Receita Federal direto ao passeio público e vi, sem surpresa, a ostensiva presença de dois agentes da Polícia Federal. É fácil divisá-los; além dos coletes com letras garrafais e armas à mostra, normalmente são bem jovens e, parece, os altos salários estão recrutando euro- descendentes; mas a marca registrada, mesmo, são os óculos-padrão imitativos de Keanu Reeves no filme Matrix.

Fui andando calçada acima para verificar se o meu filho já voltara com o carro, sem abandonar as quinquilharias, quando, então, fui abordado pelos dois agentes da Polícia Federal, já descritos, e desenvolveu-se o seguinte…


João Correia escreve todas as quintas-feiras no ac24horas. 

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