O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais – prestou mais de 5 mil atendimentos no município de Jordão, no último dia 19.

A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, possui cerca de 8 mil habitantes, e é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. A maioria dos moradores é de baixa renda e vive em situação de vulnerabilidade. A população indígena responde atualmente a 40% da comunidade.

A atividade, solicitada pela Câmara de Vereadores do Município, foi promovida em três locais por conta do alto número de pessoas: nas escolas estaduais Jairo de Figueiredo Melo e Manoel Rodrigues de Farias, e no Núcleo da Universidade Federal do Acre (UFAC).

“É uma ação grandiosa. Nós já tínhamos a intenção de promover o projeto em Jordão e com a solicitação, por parte da Câmara de Vereadores, esse desejo apenas se fortaleceu e foi concretizado. Estamos muito felizes com o resultado. É importante deixar claro que, a parceria com as instituições é fundamental para essa concretização positiva. Todos os parceiros se empenharam no atendimento para resolver diversas situações dessas pessoas que viajaram por muitos dias de barco, outras a pé, para a expedição de documentos”, comentou a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista.

A ação foi promovida no último dia 19, das 8h às 22 horas, mas alguns atendimentos ocorreram dois dias antes devido a alguns servidores terem chegado antecipadamente à cidade. Foram oferecidos expedições de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, audiências judiciais para ações simples, expedição de segunda via de certidões, além de atendimentos na área da saúde, informações sobre Bolsa-Família, vacinação entre outros.

Equipes do Ministério Público e Defensoria Pública também estiveram presentes. A atividade contou ainda com a cooperação do Governo do Estado do Acre e 61º BIS.

“Para nós é uma honra receber o Projeto Cidadão em nossa cidade. Nos sentimos orgulhosos e privilegiados. Essa ação não é partidária. É uma coletividade. Quando se pensa no bem do povo, não há partido”, disse a presidente da Câmara de Vereadores de Jordão, Meire Sérgio.

O vice-prefeito Ademir Figueiredo, que acompanhou as atividades, ressaltou sobre a importância da ação de cidadania no município. Segundo ele, muitos da comunidade não possuem renda para se descolar a uma cidade mais próxima para resolver problemas de documentação.

“Isso é praticamente histórico para a nossa cidade. Movimentou tanto a população da área urbana quanto rural e sem falar dos indígenas. Muitos passaram dias no rio esperando para chegar o dia dessa ação. É algo que não sabemos como agradecer”, ressaltou.

“Passei cinco dias de barco para chegar até aqui”, diz indígena

Situada nas curvas do rio, no topo dos morros, na chama da poronga, o povo do Jordão vive em um tempo diferente das grandes cidades, principalmente na época de verão, quando as águas dos rios estão baixas dificultando a navegação.

O agente agroflorestal Ivanildo Kaxinawá é morador da Aldeia Revisão, que faz fronteira com o Peru. Ele passou cinco dias viajando de barco para chegar até a zona urbana de Jordão e ajudar na documentação de parentes. De acordo com ele, por diversas vezes atolou o barco nos bancos de areia e bateu em galhos de árvores.

“Foi uma viagem longa, mas meus parentes agora estão todos documentados. Valeu a pena. Nos resta agradecer a todos que se uniram para nos ajudar. Gastamos 60 litros de gasolina para chegar até aqui [área urbana de Jordão]”, salientou.

Casamento Coletivo

Como tradição, a atividade foi encerrada com o Casamento Coletivo para 54 casais. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco, Edinaldo Muniz, que ressaltou sobre os desafios que o casal enfrenta no casamento e a importância do respeito e amor entre os dois.

Raimundo Vitor Filho, 21 anos, e Eulina dos Santos Oliveira, 22 anos, representaram os casais mais novos da festa. Raimundo Galdino de Oliveira, 60 anos, com Maria Dantas dos Santos, 52 anos, representaram os casais mais experimentes.

Projeto Cidadão

Desde a sua criação, no ano de 1995, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas, nos mais distantes lugares da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.