Seja nos mais distantes rincões, como a foz do Rio das Minas, em Porto Walter, ou na Vila da Restauração, entre Jordão e Marechal Thaumaturgo, seja nos municípios mais próximos da capital, Rio Branco, o deputado Nicolau Junior (PP) está constantemente atento às necessidades das populações de seu estado. Em seu segundo mandato, o parlamentar que é presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) completou seis meses do seu segundo mandato muito mais atento às necessidades da população de todo o estado do Acre.
Aos 34 anos de idade, ele ostenta o título de mais jovem parlamentar da história da Casa Legislativa acreana, atingindo os 180 dias à frente da legislatura . “Ao longo desses primeiros meses, estivemos seguindo na defesa dos interesses da população e repassando confiança aos colegas parlamentares, enquanto presidente da Casa, atentos ao novo momento da política nacional e local, mas sempre pautados pelo diálogo e mediando os debates em favor de toda a comunidade acreana”, ressalta Nicolau.
No primeiro semestre de 2019, foram apresentados 70 Projetos de Lei, sendo 10 Projetos de Lei Complementar; cinco Projetos de Resolução, três Propostas de Emenda Constitucional, quatro Projetos de Decreto Legislativo e 15 Moções. Também foram feitos Vetos e Mensagem Governamental num total de 111 ações no Plenário do Legislativo Acreano.
Nicolau Junior entende que os parlamentares do interior do estado desempenham um papel fundamental em favor das populações locais e que por isso, precisavam de condições melhores de trabalho. “Precisávamos valorizar nossos irmãos do interior”, diz Junior.
Essa condição de agregador lhe permitiu também, nestes seis meses, aproximar a Aleac de todos os demais poderes, com visitas de cortesia a cada um deles, mantendo o diálogo e sugerindo a promoção de trabalhos conjuntos com o foco voltado sempre para o bem-estar da população.
Sempre que pode, Nicolau Júnior manifesta a sua satisfação de ter assumido, o Palácio Rio Branco, na ausência do governador Cameli, que também é do seu partido, e quando o vice-governador, Major Rocha (PSDB) também esteve em missões importantes fora do estado. “Tive o prazer de assumir o governo do estado por algumas vezes. E agradeço demais a confiança que Gladson e Rocha têm depositado em mim. É como o nosso governador Gladson Cameli costuma dizer, trabalharemos para colocar o Acre no caminho do desenvolvimento. Seguiremos juntos em prol do crescimento do nosso Estado, porque a união prevalecerá”, ressalta o presidente da Aleac.
O presidente da Mesa Diretora da Aleac também ressalta feitos importantes apresentados em forma de projetos de lei para a comunidade. Dos 70 PL’s apresentados, pelo menos 30 viraram lei em seis meses.
Entre os principais estão o que cria o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’, outro de combate ao vandalismo nas escolas públicas e um que estabelece os limites ao corte de energia elétrica e serviços de telefonia.
Além disso, a implantação do Programa de Qualidade do Açaí e a garantia de que pessoas com necessidades especiais tenham o direito de obter o RG e demais documentos pessoais em Braile, foram dois dos mais importantes projetos que viraram lei na Aleac, sob o comando de Nicolau Junior.
A LDO para 2020
Sobre a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] para 2020, que aprova as ações do Executivo para o próximo ano, Nicolau Júnior destacou que o diálogo foi primordial para a aprovação da matéria. “Pela primeira vez neste parlamento, a LDO foi discutida individualmente com cada poder. Foram duas semanas de longos debates e reuniões, um momento importante para debatermos a elaboração do Orçamento do Estado. Foi por meio desse diálogo que conseguimos um acordo com o governo, um auxílio a mais para as ações da nossa Defensoria Pública”, ressalta o presidente da Aleac.
O valor do orçamento para 2020 é de R$ 5,9 bilhões. E os investimentos estão programados para as seguintes áreas: Agronegócio, Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social e Direitos Humanos. Há ainda as áreas de Infraestrutura, Meio Ambiente e Produção Florestal, Gestão Pública, Desenvolvimento, Indústria, Ciência e Tecnologia.
Entre as diversas ações empreendidas pelo presidente da Aleac estão a ampliação do Pré-Enem gratuito para atender, sobretudo, a jovens estudantes de renda mínima, a oferta do curso de Libras [Linguagem Brasileira de Sinais] também para a comunidade e o prosseguimento do programa ‘Jovem Parlamentar’, com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, oferecendo a 24 jovens, previamente eleitos pelos colegas da sua escola, a oportunidade da participar dos trabalhos do Poder Legislativo como se fossem realmente deputados.
A oficina de ‘Cerimonial no Ambiente Legislativo’ é realizada com o apoio do Senado Federal e as aulas de técnica vocal foram estendidas também para o interior do estado para atender a famílias de baixa renda.
Neste primeiro semestre, o presidente da Aleac promoveu investimentos importantes em favor de 20 das 22 câmaras de vereadores de todo o interior do estado, ao doar computadores e outros equipamentos de informática a esses parlamentos municipais.
