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Caçamba de entulhos provoca acidente

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Na semana passada uma amiga me ligou por causa de um acidente que acabara de ocorrer bem próximo de casa. Era aquela hora do lusco-fusco, que ainda não está escuro o suficiente para parecer noite e nem claro o necessário para enxergarmos como de dia, e um automóvel se chocou com uma caçamba de entulhos estacionada na rua.

Tinha agentes de trânsito no local mas, relatou ela, ninguém sabia por alí que procedimento seguir. Baixei no smartphone e encaminhei a ela algumas decisões judiciais sobre casos assim e o que diz a lei em Rio Branco.

Acidentes com essas caçambas são mais comuns do que se costuma imaginar e, geralmente, proporcionam danos grandes, já que são objetos rígidos com massa cinco a dez vezes maior que a de um carro de passeio.

Como tudo no Brasil tem norma, regulamento, ou instrução técnica, trago aqui um pouco sobre esses trambolhões chamados oficialmente de Caçamba Estacionária, cujos requisitos construtivos são determinados na Norma Brasileira NBR14729, da ABNT. São conhecidos também como container ou coletor de entulho, quando utilizados para essa finalidade.

Os serviços de locação desses equipamentos para as obras em geral cresceram a partir dos anos 2000, quando os resíduos da construção civil passaram a ser tratados também como um problema ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA pôs em vigor sua resolução 307/02.

As obras de construção e de demolição são, tipicamente, grandes geradoras de resíduos de diversos tipos. Estima-se que as perdas numa construção chegam a casa dos 30%. Isso é objeto de muita pesquisa no meio acadêmico e o bom trato da questão é o que difere as boas e lucrativas construtoras daquelas perdulárias e decadentes no mercado imobiliário.

Nos anos 90, quando a recessão econômica impactou especialmente a indústria da Construção Civil, cresceu a preocupação das empresas e dos engenheiros na redução de perdas, reaproveitamento de materiais, processos de reciclagem e desenvolvimento de sistemas premoldados e prefabricados, porém a norma ambiental estabeleceu mais um novo requisito. A partir de 2002, a destinação adequada dos entulhos passou a ser de responsabilidade e parte da própria obra.

O que se convencionou chamar de Resíduos da Construção e Demolição deveria ser separado em quatro grupos: os reutilizáveis, como solos, blocos, telhas, revestimentos; os recicláveis, como vidros, metais, madeiras, papelão; os que não teriam utilização viável; e os perigosos, como solventes, óleos e tintas. Para cada grupo a norma determina a destinação adequada.

Quando você faz um prédio de maior porte ou demole algo relativamente grande tem que lidar o tempo todo com a quantidade de restos gerados. Mas em pequenas construções ou reformas a logística necessária para cumprimento da norma ambiental implica em custos elevados e, muitas vezes, na dificuldade de encontrar os locais adequados que recebam esses materiais.

Assim surgiram as empresas que fornecem as caçambas e recolhem os entulhos de obra. Para o usuário leigo, além de ter uma “lata de lixo” bem grande e poder se livrar rapidamente dos restos produzidos, também se livra da responsabilidade sobre os problemas ambientais eventualmente gerados. Na verdade, os “cata-entulho” são fornecedores de serviços essenciais que respondem solidariamente pela destinação dos materiais e viabilizam o mercado de reciclagem.

E com o crescimento do serviço, as cidades também criaram regulamentos próprios para sua regulação. Algumas chegam a detalhar em lei até a sinalização das caçambas. Em Rio Branco, encontrei referências em duas normas: o decreto (254/2015), que trata da Zona Azul tem uma tarifa própria para o estacionamento dos coletores de entulho e o Código de Posturas (lei 2273/2017) tem uma seção inteira dedicada ao tema. Os artigos de 92 a 97 da Lei tratam as caçambas na via pública ou calçada como excepcionalidade e somente quando autorizadas pela RBTrans, sinalizadas e em em locais de estacionamento permitido, mostrando a preocupação do legislador com a segurança de pedestres e veículos.

Como as empresas que prestam o serviço devem se cadastrar na prefeitura, imagino que no licenciamento sejam verificadas as características e dispositivos de sinalização dos containers e indicados os procedimentos de colocação e retirada, formas de sinalização, horários das manobras entre outros requisitos para redução dos impactos no trânsito, principalmente nas vias de maior movimento.

Voltando ao que ocorreu próximo de casa na semana passada, o veículo atropelou uma caçamba que estava colocada num local de estacionamento proibido, ocupando a rua e a ciclofaixa. Será que isso cabe na categoria de acidente?


Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas

 

 

 







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Notícias

Imprudência, imperícia ou negligência?

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Reza a lenda que a regra das redações, não me lembro se do Assis Chateaubriand ou do Samuel Wainer, dava total autonomia para os jornalistas. A única exceção era quando ocorresse um acidente aéreo. Aí, além do obituário e das seções diárias de polícia, política e esportiva, durante uma semana o assunto tinha que ser explorado à exaustão.

Depois dos elevadores, a aviação comercial é o modo de transporte mais seguro, segundo as estatísticas. Entretanto, quando acidentes ocorrem, eles produzem cenas de grande repercussão e despertam o interesse geral.

Há controvérsias se o sinistro ocorrido no último sábado, entre o Harpia I e um caminhão contendo tambores de resíduos infectantes pode ser considerado um acidente aéreo ou rodoviário. Afinal não decorreu de alguma pane no equipamento e aconteceu sobre o asfalto de uma rodovia federal.

Sobre a operação de helicópteros e o transporte de cargas perigosas eu sei muito pouco. Especialistas nisso são seus próprios operadores que participaram do evento. Para ambos há regulamentos rígidos e formação específica. Mas também não me são temas tão distantes. Tive algum treinamento em operações de emergência com produtos perigosos e sobre as regras de condução e sinalização rodoviária dessa atividade, e também já atuei no projeto e construção de um heliponto, e era passageiro num pouso forçado, faz uns dez anos, quando uma das turbinas do Esquilo que me trazia de Cruzeiro do Sul pegou fogo próximo a Sena Madureira.

As imagens do acidente de sábado chegaram rapidamente à internet, assim como os comentários e conclusões postadas na rede social. Correu o mundo o vídeo produzido por alguém que pretendia somente guardar uma lembrança do ex-Estrelão em atividade e flagrou o momento exato do estrago.

Veredictos sobraram para o motorista e para os agentes da operação, antes que qualquer perícia fosse realizada. Uma nota foi publicada pela Segurança Pública dando sua versão dos fatos e, principalmente, informando que os envolvidos já estavam medicados e não sofreram danos graves.

Um dos questionamentos que mais vi foi sobre o helicóptero ter baseado num local pavimentado ao invés do gramado da rotatória. Aeronaves da Segurança Pública não estão sujeitas a pontos homologados para pousos e decolagens, mas há cuidados a serem seguidos pela tripulação. No caso dos helicópteros, operam com um balizador a bordo para auxiliar o piloto. A prioridade é escolher um terreno com suporte para que o equipamento não “afunde” e que não tenha resíduos soltos que desloquem com o vento produzido pelas pás girando. Havendo uma área asfaltada não se pousa na terra solta ou sobre grama ou capim.

Disseram também da falta de isolamento do ponto de pouso, que permitiu a passagem do caminhão na área de segurança. A nota publicada informou que o helicóptero estava alí para dar apoio a um bloqueio da via, “em uma barreira policial que reduzia a velocidade de veículos”.

Outros ainda disseram da inabilidade do motorista, que não soube medir a distância do caminhão às hélices, realizando uma curva muito “aberta”.

A fartura de imagens do local permitirá aos peritos reconstituírem o evento, à Aeronáutica (ou à PRF) apurar as responsabilidades e às seguradoras arcarem ou não com o prejuízo, vantagem que essa era dos smartphones nos proporciona.

Vendendo ou não jornais, como era a regra dos Diários ou da Última Hora, o assunto tem validade curta e retornaremos brevemente ao obituário policial e político de rotina.


 

 

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas. 




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Os dinossauros do Acre

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A fábrica acreana de memes pôs na pauta da semana passada o assunto dos dinossauros que darão boas vindas aos nossos visitantes. Confesso que, de pronto, a digestão da ideia foi um tanto difícil. Afinal, não consta que houve tal espécie entre nossos antepassados mais distantes.

Na UFAC, há décadas se desenvolve uma rica pesquisa paleontológica que descobriu fósseis da megafauna da região na era cenozóica. Jacarés gigantes, tartarugas gigantes e preguiças gigantes fazem parte da coleção iniciada pelo amigo Alceu Ranzi.

Imaginem que impressão teria um forasteiro recepcionado pela Preguiça ou por um quelônio, como nosso fraternal representante?
Outro gigante, só que do folclore local, é o Mapinguari. Uma versão cabocla do Pé Grande norte-americano, de feições horrendas e um único olho no meio da testa. Esse certamente está fora de questão porque ninguém quer espantar turistas com uma visão assim logo de chegada.

Me sinto representado pelos dinossauros. As vezes penso até que já sou visto por aí como um deles. Além do mais, são elegantes, esbeltos, e seus traços longos facilitam ao projetista que desenhe um portal leve e com dimensões que não limitem o trânsito dos veículos.

Quando o deputado Flaviano dedicou ao Estado uma emenda para o ‘apoio a projetos de infraestrutura turística’ talvez tenha pensado em algo diferente de um casal de T-Rex ou Diplodocus no trevo das quatro bocas. Mas essa não é uma decisão sua.
Da minha parte acho que um chamariz de turistas deve funcionar como as praças de alimentação do shopping: nunca ficam na entrada para que você tenha que olhar todas as vitrines antes que chegue nelas.

Que bom se conseguirmos efetivamente explorar o turismo para alavancar o desenvolvimento econômico da região. O apelo ecológico das trilhas na floresta, a novidade inusitada dos geoglifos, a gastronomia que incorpora sabores exóticos da flora local, a carne de boi verde, o pirarucu e o tambaqui, são alguns dos nossos atrativos.

O que seria então necessário de infraestrutura para retermos aqui ao menos uma pequena parte dos que seguem por sobre nossas cabeças para os destinos andinos, bem ao lado? Quanto e qual é o papel a ser desempenhado pelo Estado e municípios e onde há espaço de crescimento para o investimento privado no turismo no Acre?

Não sabemos ao certo quem seriam nossos visitantes preferenciais. Recebemos, vez por outra, grupos de motoqueiros, jipeiros e mochileiros. Já é comum cruzarmos com gringos de chapéu e roupas de Indiana Jones no Mercado e com os vizinhos hispanofalantes nos bares e restaurantes, nos finais de semana. Temos hotelaria e instalações adequadas para incentivar a realização de feiras e congressos? Legalizados, estaremos dispostos a permitir cassinos por aqui? Sítios religiosos ou indígenas devem ou não ser destinos turísticos?

Os dinossauros fomos extintos porque não soubemos nos adaptar às mudanças ambientais. Não será com sua imagem bucólica que todas as questões acima serão respondidas, mas com o profissionalismo e a criatividade que o mundo moderno exige.

Sigo grato pela homenagem mas acho que pode ficar para outro momento. Um breve passeio por locais históricos, somente no entorno da capital, será suficiente para levantar meia dúzia de ações por hora mais prioritárias.

Memes a parte, cabe à secretária Sinhasique o mérito de ter trazido o tema a pauta e provocar uma discussão que o Acre merece há tempos. Turismo é a principal atividade econômica de muitos locais e pode sim pesar um pouco mais nas finanças daqui também.


 

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.




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