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Caçamba de entulhos provoca acidente

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Na semana passada uma amiga me ligou por causa de um acidente que acabara de ocorrer bem próximo de casa. Era aquela hora do lusco-fusco, que ainda não está escuro o suficiente para parecer noite e nem claro o necessário para enxergarmos como de dia, e um automóvel se chocou com uma caçamba de entulhos estacionada na rua.

Tinha agentes de trânsito no local mas, relatou ela, ninguém sabia por alí que procedimento seguir. Baixei no smartphone e encaminhei a ela algumas decisões judiciais sobre casos assim e o que diz a lei em Rio Branco.

Acidentes com essas caçambas são mais comuns do que se costuma imaginar e, geralmente, proporcionam danos grandes, já que são objetos rígidos com massa cinco a dez vezes maior que a de um carro de passeio.

Como tudo no Brasil tem norma, regulamento, ou instrução técnica, trago aqui um pouco sobre esses trambolhões chamados oficialmente de Caçamba Estacionária, cujos requisitos construtivos são determinados na Norma Brasileira NBR14729, da ABNT. São conhecidos também como container ou coletor de entulho, quando utilizados para essa finalidade.

Os serviços de locação desses equipamentos para as obras em geral cresceram a partir dos anos 2000, quando os resíduos da construção civil passaram a ser tratados também como um problema ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA pôs em vigor sua resolução 307/02.

As obras de construção e de demolição são, tipicamente, grandes geradoras de resíduos de diversos tipos. Estima-se que as perdas numa construção chegam a casa dos 30%. Isso é objeto de muita pesquisa no meio acadêmico e o bom trato da questão é o que difere as boas e lucrativas construtoras daquelas perdulárias e decadentes no mercado imobiliário.

Nos anos 90, quando a recessão econômica impactou especialmente a indústria da Construção Civil, cresceu a preocupação das empresas e dos engenheiros na redução de perdas, reaproveitamento de materiais, processos de reciclagem e desenvolvimento de sistemas premoldados e prefabricados, porém a norma ambiental estabeleceu mais um novo requisito. A partir de 2002, a destinação adequada dos entulhos passou a ser de responsabilidade e parte da própria obra.

O que se convencionou chamar de Resíduos da Construção e Demolição deveria ser separado em quatro grupos: os reutilizáveis, como solos, blocos, telhas, revestimentos; os recicláveis, como vidros, metais, madeiras, papelão; os que não teriam utilização viável; e os perigosos, como solventes, óleos e tintas. Para cada grupo a norma determina a destinação adequada.

Quando você faz um prédio de maior porte ou demole algo relativamente grande tem que lidar o tempo todo com a quantidade de restos gerados. Mas em pequenas construções ou reformas a logística necessária para cumprimento da norma ambiental implica em custos elevados e, muitas vezes, na dificuldade de encontrar os locais adequados que recebam esses materiais.

Assim surgiram as empresas que fornecem as caçambas e recolhem os entulhos de obra. Para o usuário leigo, além de ter uma “lata de lixo” bem grande e poder se livrar rapidamente dos restos produzidos, também se livra da responsabilidade sobre os problemas ambientais eventualmente gerados. Na verdade, os “cata-entulho” são fornecedores de serviços essenciais que respondem solidariamente pela destinação dos materiais e viabilizam o mercado de reciclagem.

E com o crescimento do serviço, as cidades também criaram regulamentos próprios para sua regulação. Algumas chegam a detalhar em lei até a sinalização das caçambas. Em Rio Branco, encontrei referências em duas normas: o decreto (254/2015), que trata da Zona Azul tem uma tarifa própria para o estacionamento dos coletores de entulho e o Código de Posturas (lei 2273/2017) tem uma seção inteira dedicada ao tema. Os artigos de 92 a 97 da Lei tratam as caçambas na via pública ou calçada como excepcionalidade e somente quando autorizadas pela RBTrans, sinalizadas e em em locais de estacionamento permitido, mostrando a preocupação do legislador com a segurança de pedestres e veículos.

Como as empresas que prestam o serviço devem se cadastrar na prefeitura, imagino que no licenciamento sejam verificadas as características e dispositivos de sinalização dos containers e indicados os procedimentos de colocação e retirada, formas de sinalização, horários das manobras entre outros requisitos para redução dos impactos no trânsito, principalmente nas vias de maior movimento.

Voltando ao que ocorreu próximo de casa na semana passada, o veículo atropelou uma caçamba que estava colocada num local de estacionamento proibido, ocupando a rua e a ciclofaixa. Será que isso cabe na categoria de acidente?


Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas

 

 

 

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O Governador

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Em 1986, Nabor Júnior e Flaviano completaram três anos de mandato, respectivamente de Governador do Acre e de Prefeito de Rio Branco, ambos com enorme aprovação popular. O primeiro entregou o cargo à sua vice, Iolanda Fleming, e o segundo ao sucessor eleito Adalberto Aragão. Nas eleições de 1985 o PMDB deles elegeu os prefeitos de todos os, então, catorze municípios do Estado. No pleito do ano seguinte o partido elegeu Flaviano para Governador, Nabor e Aluízio Bezerra para o Senado da República, cinco dos oito Deputados Federais e ainda compôs ampla maioria na Assembléia Legislativa do Estado. No popular: foi barba, cabelo e bigode.
Gigante, quase uma federação de correntes e lideranças oriundas ainda do tempo de bipartidarismo, o PMDB se manteve praticamente coeso durante o governo de Nabor mas, na disputa de 1986, teve como principal adversário o então senador Mário Maia, recém saído de seus quadros e fundador do PDT no Estado, em coligação com os PDS e PFL, egressos da antiga ARENA.

A expectativa da rodovia pavimentada do Acre ao restante do país, com a conclusão da BR-364, alimentava o clima de otimismo da população da capital e a esperança dos habitantes do Juruá por uma ligação terrestre que efetivasse a integração do Estado. A campanha de Flaviano tomou esse mote. Eleito, o questionamento sobre os impactos das obras rodoviárias determinou o rumo ambientalista de seu governo.

Um episódio marcou o início de mandato do novo governador. O ano de 1987 começou com chuvas intensas que produziram inundações muito acima das médias na cidade de Rio Branco. O mesmo ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, o que deu evidência às mazelas locais na imprensa nacional.

Por conta dos planos econômicos, que pretendiam controlar o processo inflacionário, o presidente Sarney havia bloqueado, naquela época, os financiamentos do Fundo de Garantia para habitação e saneamento. Num decreto, permitiu que tais recursos fossem utilizados pelo Acre, especificamente na capital Rio Branco. Imediatamente, as companhias de Habitação e de Saneamento – COHAB e SANACRE desenvolveram projetos ambiciosos de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgotos, recuperação de bairros e construção de casas para a população de baixa renda. Aos poucos as ações foram aparecendo e tomando conta da região mais populosa do Estado.

Parcerias com o INCRA e o trabalho direto do Departamento de Estradas de Rodagem permitiram também melhorias significativas nos diversos projetos de assentamento e na malha viária de escoamento da produção rural.

Enquanto isso, o sonho da ligação rodoviária com o Brasil parecia cada vez mais distante, graças à crescente pressão internacional pela proteção ambiental e o bloqueio do financiamento da obra pelo Banco Mundial. Foi quando instituiu o Programa de Proteção do Meio Ambiente e Comunidades Indígenas – PMACI, cujos resultados são, até hoje, a base do conhecimento sobre os temas ambientais e que resultou na instalação da Secretaria de Meio Ambiente, no Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC e nas principais ações da Fundação de Tecnologia do Acre – FUNTAC, inicialmente criada por Flaviano para dar suporte ao programa habitacional e o desenvolvimento de produtos de base florestal.

Projetos como o da Floresta Estadual do Antimary, para o manejo sustentável da atividade madeireira e da Reserva Extrativista Chico Mendes foram possíveis graças ao conhecimento produzido a partir da iniciativa PMACI.

O Acre do governo Flaviano já não era mais o mesmo que elegeu Nabor. A imprensa escrita que se restringia a dois jornais diários cresceu para quatro, mais um ou outro tablóide semanal. Onde havia um único canal de televisão, passou a ter meia dúzia. Técnico por excelência, o governador determinou ações que eram a vanguarda na área ambiental, porém não capitalizou isso politicamente. Ao contrário, o que houve no Acre, naquela época, foi o crescimento e fortalecimento da oposição ruralista.

Nacionalmente, o problema do Brasil era a inflação que não havia santo que debelasse. A solução do país era a nova Constituição. Sarney, detentor de um mandato de seis anos, lutava para ficar pelo menos cinco, contra a intenção dos constituintes que pretendiam reduzi-lo para quatro.

Em 1988 o PMDB teve seu primeiro grande revés eleitoral. Num ataque coletivo de soberba, na minha modesta opinião, entregou a prefeitura para o velho Kalume, do PDS. Em 1990, entregou o resto de espaços no poder executivo ao principal partido adversário, elegendo Edmundo Pinto, também do PDS, para dirigir o Estado. Um apelo nacional por renovação, apoiado no mote de caçar marajás, pôs na Presidência da República Fernando Collor de Mello e determinou o marco inicial dos pleitos dirigidos por publicitários eficientes.

Para A Câmara Federal, embora com grande renovação na bancada, o PMDB ainda conseguiu manter as cinco das oito cadeiras que tinha. Perdeu vagas na Assembléia Legislativa, também bastante renovada, mas elegeu parlamentares de altíssima qualidade como Adalberto Ferreira, João Correia e Said Filho. Essa foi, talvez, uma das melhores legislaturas que o Acre já teve e que contou também com Sérgio Taboada, Marina Silva, Luiz Saraiva, Maria das Vitórias e tantos outros.

Flaviano conquistou a única vaga aberta ao Senado naquele ano. Teve seu reconhecimento pelo legado em obras de infraestrutura urbana como os conjuntos habitacionais, o Teatrão, o que é hoje a Fundação Hospitalar e, principalmente, as rurais, de ramais e escolas nos assentamentos do Incra. Porém poucos enxergam o que seu governo, de apenas três anos, fez em ações de conservação do meio ambiente do Acre, numa época quando esse tema estava longe dos noticiários e da pauta política locais.


 

 

Roberto Feres escreve às terças feiras no ac24horas.

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O prefeito

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IMAGEM INTERNET

Quando cheguei em Rio Branco o prefeito Flaviano Melo já fazia um ano e meio no mandato. O tempo era de uma transição para encerramento da ditadura militar que, especialmente no Acre, foi bastante traumática.

Nabor Júnior havia vencido a primeira eleição de governador após a cassação do José Augusto, quase vinte anos antes, num pleito relativamente apertado. Seu PMDB era formado por diversos grupos com lideranças fortes e também eleitas para o legislativo estadual e federal, como Rui Lino, Geraldo Fleming, Aluízio Bezerra, Mário Maia e Raimundo Hermínio Melo.

Na equipe de governo, que pretendia contemplar a participação de todas as correntes do partido, o deputado Raimundo Melo não fez indicação para cargos. Naquela eleição, o filho caçula José foi eleito deputado federal aos vinte e cinco anos de idade, já entrando para a carreira política um tanto a contragosto do pai.

Não conheci Raimundo Melo pessoalmente. Quando cheguei por aqui ele havia falecido fazia pouco tempo. Mas também não conheci alguém, nesses meus 35 anos de Acre, que dissesse algo negativo sobre aquele homem. Parece que era de falar pouco, não fazia discursos, e de trabalhar muito. A ideia que tenho dele é a de um grande fomentador do empreendedorismo. Não foram poucos os casos que fiquei sabendo de gente que, com um empurrãozinho seu, montou um pequeno negócio e prosperou na iniciativa privada.

Ainda por conta do processo de transição à democracia, não havia sido instituída eleição para o cargo de prefeito das capitais, cujo mandato coincidia com o dos governadores. Cabia a Nabor indicar alguém para governar Rio Branco e escolheu o engenheiro Flaviano, filho de Raimundo e irmão mais velho de José.

A prefeitura, naquela época, não devia ser um posto dos mais cobiçados. Instalada no porão do Palácio das Secretarias, era totalmente dependente dos recursos estaduais e tida como um organismo acessório, cuja visibilidade política beirava o zero.

Flaviano, por sua vez, se formou engenheiro civil no Rio de Janeiro e fazia carreira na Construtora Mendes Júnior onde, uma década antes, ingressou como estagiário, trabalhando na construção da Ponte Rio-Niterói. Quando foi chamado para ser prefeito de Rio Branco, administrava uma obra no Recife.

Em sua biografia, recém lançada, Nabor conta que Raimundo Melo preferia o filho fora da vida pública. Aceitou, contrariado. A nomeação, pelo rito da época, era precedida de aprovação legislativa onde Flaviano obteve o voto de vinte e dois dos vinte e quatro deputados. Raimundo se absteve e somente o líder do PDS, Félix Bestene, foi contrário.

Empossado no cargo, o novo prefeito montou uma equipe enxuta. O quadro do município era reduzido e carente de técnicos e especialistas. As instalações eram precaríssimas. Seu primeiro desafio exigiu muito da experiência como gerente de obras. Conseguiu com Nabor a cessão do prédio onde funcionava o hotel Chuí, um empreendimento estatal já desnecessário e que concorria com o setor privado, fez as devidas adaptações e instalou ali seu Gabinete e as secretarias de Finanças, Administração, Planejamento e os serviços jurídicos. Ao mesmo tempo, recrutou profissionais de diversas áreas, publicando chamadas nos principais jornais do país.

O dinamismo da equipe permitiu a inserção rápida do município no programa Cidades de Porte Médio, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e em linhas de financiamento para infraestrutura, como o CURA/BNH, com recursos do FGTS.

Virtù et Fortuna, já no início do mandato foi aprovada a emenda constitucional Passos Porto que aumentava substancialmente os repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios.

Cheguei por aqui quando era inaugurada a pavimentação em tijolos para o bairro das Placas. Algumas ruas essenciais, como a Omar Sabino, Leblon, Aviário e Isaura Parente estavam em obras. O sistema de Táxi havia sido regulamentado e parte das linhas de ônibus recém licitada e contratada. Xavier Maia cuidava da limpeza urbana e a Emurb funcionava a pleno vapor.

Planejamento e Obras já trabalhavam um modelo inédito de orçamento público com a participação direta da comunidade e as associações de bairro eram entidades fortes e respeitadas pela população e parceiras da administração.

Era período de transição para um regime democrático, mas no Acre, a Democracia era algo vivo e vibrante.

Para alternar as eleições municipais com as gerais, foi marcado um novo pleito em 1985 para escolha popular onde havia prefeitos nomeados, os biônicos. No Acre, isso atingiu todos os municípios que, por estarem em área de fronteira, eram considerados de segurança nacional.

Após três anos a frente da prefeitura, Flaviano transferiu a Adalberto Aragão uma cidade efervescente e uma equipe preparada que deu continuidade a muitos projetos como a edição do Plano Diretor de 1986, a construção do bairro Tancredo Neves e a recuperação da infraestrutura do bairro Procon.

Guinado para um desafio onde ninguém via visibilidade política, nas eleições de turno único para o governo estadual, em 15 de novembro de 1986, Flaviano obteve mais de 60% dos votos totais.


 

Roberto Feres escreve às terças feiras no ac24horas.

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