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Caçamba de entulhos provoca acidente

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Na semana passada uma amiga me ligou por causa de um acidente que acabara de ocorrer bem próximo de casa. Era aquela hora do lusco-fusco, que ainda não está escuro o suficiente para parecer noite e nem claro o necessário para enxergarmos como de dia, e um automóvel se chocou com uma caçamba de entulhos estacionada na rua.

Tinha agentes de trânsito no local mas, relatou ela, ninguém sabia por alí que procedimento seguir. Baixei no smartphone e encaminhei a ela algumas decisões judiciais sobre casos assim e o que diz a lei em Rio Branco.

Acidentes com essas caçambas são mais comuns do que se costuma imaginar e, geralmente, proporcionam danos grandes, já que são objetos rígidos com massa cinco a dez vezes maior que a de um carro de passeio.

Como tudo no Brasil tem norma, regulamento, ou instrução técnica, trago aqui um pouco sobre esses trambolhões chamados oficialmente de Caçamba Estacionária, cujos requisitos construtivos são determinados na Norma Brasileira NBR14729, da ABNT. São conhecidos também como container ou coletor de entulho, quando utilizados para essa finalidade.

Os serviços de locação desses equipamentos para as obras em geral cresceram a partir dos anos 2000, quando os resíduos da construção civil passaram a ser tratados também como um problema ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA pôs em vigor sua resolução 307/02.

As obras de construção e de demolição são, tipicamente, grandes geradoras de resíduos de diversos tipos. Estima-se que as perdas numa construção chegam a casa dos 30%. Isso é objeto de muita pesquisa no meio acadêmico e o bom trato da questão é o que difere as boas e lucrativas construtoras daquelas perdulárias e decadentes no mercado imobiliário.

Nos anos 90, quando a recessão econômica impactou especialmente a indústria da Construção Civil, cresceu a preocupação das empresas e dos engenheiros na redução de perdas, reaproveitamento de materiais, processos de reciclagem e desenvolvimento de sistemas premoldados e prefabricados, porém a norma ambiental estabeleceu mais um novo requisito. A partir de 2002, a destinação adequada dos entulhos passou a ser de responsabilidade e parte da própria obra.

O que se convencionou chamar de Resíduos da Construção e Demolição deveria ser separado em quatro grupos: os reutilizáveis, como solos, blocos, telhas, revestimentos; os recicláveis, como vidros, metais, madeiras, papelão; os que não teriam utilização viável; e os perigosos, como solventes, óleos e tintas. Para cada grupo a norma determina a destinação adequada.

Quando você faz um prédio de maior porte ou demole algo relativamente grande tem que lidar o tempo todo com a quantidade de restos gerados. Mas em pequenas construções ou reformas a logística necessária para cumprimento da norma ambiental implica em custos elevados e, muitas vezes, na dificuldade de encontrar os locais adequados que recebam esses materiais.

Assim surgiram as empresas que fornecem as caçambas e recolhem os entulhos de obra. Para o usuário leigo, além de ter uma “lata de lixo” bem grande e poder se livrar rapidamente dos restos produzidos, também se livra da responsabilidade sobre os problemas ambientais eventualmente gerados. Na verdade, os “cata-entulho” são fornecedores de serviços essenciais que respondem solidariamente pela destinação dos materiais e viabilizam o mercado de reciclagem.

E com o crescimento do serviço, as cidades também criaram regulamentos próprios para sua regulação. Algumas chegam a detalhar em lei até a sinalização das caçambas. Em Rio Branco, encontrei referências em duas normas: o decreto (254/2015), que trata da Zona Azul tem uma tarifa própria para o estacionamento dos coletores de entulho e o Código de Posturas (lei 2273/2017) tem uma seção inteira dedicada ao tema. Os artigos de 92 a 97 da Lei tratam as caçambas na via pública ou calçada como excepcionalidade e somente quando autorizadas pela RBTrans, sinalizadas e em em locais de estacionamento permitido, mostrando a preocupação do legislador com a segurança de pedestres e veículos.

Como as empresas que prestam o serviço devem se cadastrar na prefeitura, imagino que no licenciamento sejam verificadas as características e dispositivos de sinalização dos containers e indicados os procedimentos de colocação e retirada, formas de sinalização, horários das manobras entre outros requisitos para redução dos impactos no trânsito, principalmente nas vias de maior movimento.

Voltando ao que ocorreu próximo de casa na semana passada, o veículo atropelou uma caçamba que estava colocada num local de estacionamento proibido, ocupando a rua e a ciclofaixa. Será que isso cabe na categoria de acidente?


Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas

 

 

 

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Notícias

O sapo

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Ôh Antonico, vou lhe pedir um favor que só depende da sua boa vontade. É necessário uma viração pro Nestor, que está vivendo em grande dificuldade. Ele está mesmo dançando na corda bamba. Ele é aquele que, na escola de samba, toca cuíca, toca surdo e tamborim. Faça por ele como se fosse por mim. (Ismael Silva)

Ele teve seus minutos de fama no final dos anos oitenta. Foi notícia na Folha de São Paulo, escrita pelo correspondente Tião Maia, porque quebrou o recorde de detenções nas delegacias de Rio Branco. Atingiu a casa das centenas. Mas creio que nunca reivindicaram sua inscrição no Guinness Book.

Era avesso a violência. Nunca usou armas. O Natal Chaves conta que, por causa de um defeito nas pernas, era frequentemente pego por suas vítimas e conduzido pela polícia. Fuçando pelas redes sociais, a gente encontra depoimentos hilários sobre o Sapo.
Também foi o Tião quem me contou uma vez sobre os dotes musicais no moço: andava pelos corredores da Rádio Novo Andirá na esperança de se tornar cantor. Sua música predileta era ‘Coração de Luto’, do Teixeirinha.

Nasceu Roberto Nogueira e ganhou o aposto ‘vulgo Sapo’ no noticiário policial, por ter cruzado a linha tênue que limitava suas estripulias adolescentes. Regenerado, ganhou do prefeito Aragão, uma cadeira de engraxate e um ponto na entrada do paço municipal. A promessa teria sido de um emprego público, mas se contentou. Ficou ali por uns vinte e poucos anos até que o prefeito Angelim pôs o prédio em reforma, em 2011.

Vez por outra trombávamos no seu local de trabalho. Eu, quase sempre apressado, prometia a qualquer hora dar um brilho nos sapatos. Tratante, não parei mais que meia dúzia de vezes naqueles anos todos. Numa espécie de bullying recíproco, ele me chamava de ‘Meio-quilo’ e eu o tratava por ‘Batráquio’.

Bem humorado, contrastava o olhar sombrio e o jeito aparentemente soturno e arredio com suas brincadeiras sem maldade.
Por alguns anos não vi mais o Sapo depois que perdeu o ponto de trabalho no Centro. Graças ao Facebook, onde publiquei uma nota faz algum tempo, recebia uma ou outra notícia desencontrada. Sabia que ele se recolheu a uma propriedade da família, para os lados do Bujari, e que andou doente do diabetes.

Recentemente o reencontrei no saguão do Palácio das Secretarias, exatamente onde trabalho agora. Estava um sujeito triste, numa cadeira de rodas, com um pedido de ajuda pendurado no peito e uma das pernas amputada. Como um amigo antigo, ele me reconheceu de pronto. Contou um pouco de sua desventura e reclamou do peso da cadeira. Que sonha em ter uma daquelas com motor elétrico.

*Propositalmente, usei uma foto antiga para ilustrar este texto.


 

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas. 

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Servidor

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Tive minha infância e adolescência em uma cidade industrial, do interior. Minha perspectiva de vida era formar e conseguir um emprego na indústria, na construção civil, ou montar um negócio próprio no setor de Serviços. Naquela época, concurso era para ser bancário ou juíz. Nem me passava pela cabeça em um dia fazer um.

Mas a vida é uma caixinha de surpresas (nada a ver com a história de Joseph Climber) e foi me conduzindo para o serviço público, sem que eu me desse conta. Depois de concluir o colégio numa escola técnica, no curso de Agrimensura, fui fazer engenharia numa universidade onde a ênfase de formação era preparar profissionais para atuarem em prefeituras. Meu primeiro emprego, há trinta e cinco anos, foi no Departamento de Transportes Públicos da prefeitura de Rio Branco.

De lá para cá, em pouquíssimas ocasiões eu atuei na área privada. Foram, porém, experiências importantes para eu entender a dimensão do que é ser um Servidor Público.

Hoje em dia, ter um emprego no governo é sinônimo de segurança. Em algumas carreiras, é garantia de bons salários e se for em cargo federal, melhor ainda. Mas isso nem sempre foi assim e há uma enorme probabilidade disso acabar.

A disparidade de vantagens entre os empregos públicos e privados promoveu uma corrida permanente aos concursos e escolha por profissões para as quais muitos não são vocacionados. Isso, e o inchamento da máquina estatal que atua ainda em muitas atividades onde deveria fazer apenas a regulação, formam na opinião pública uma imagem negativa do servidor, em geral. Ficou fácil vender, atualmente, a ideia de que todos somos os privilegiados e responsáveis por termos inviabilizado economicamente o Brasil.

Ao mesmo tempo que precisamos abandonar a cultura de estado altamente intervencionista, precisamos hoje tomar cuidado com a propaganda pelo estado mínimo. Há um limite onde ele é suficiente e necessário para garantir os serviços essenciais que a iniciativa privada não promove e, principalmente, para proteger as boas relações do mercado e a segurança dos contratos.

Ter atuado, mesmo que por pequenos períodos, em atividades privadas foi muito interessante para vivenciar as enormes diferenças entre ambas as formas de gerir um trabalho. O que costumamos chamar de burocracia são, na verdade, salvaguardas de moralidade e impessoalidade dos serviços realizados na área pública.

O lucro da atividade pública é garantir a segurança e a justiça, o atendimento igual e de qualidade para todos, ao menor custo para o contribuinte. Quando o estado cresce além da conta, ele acaba por funcionar em torno de si próprio e deixa de exercer seu papel eficientemente, distanciando o servidor de sua atividade. Infelizmente chegamos nesse estágio em muitas áreas.

Hoje, nosso desafio como servidor público é reaproximarmos o estado das pessoas, traduzirmos a burocracia em qualidade, mantermos o foco em melhorar a vida dos que contam com nosso trabalho. Precisamos valorizar menos os cargos mais cobiçados e priorizar aqueles que têm contato direto com o público, nos municípios, nas escolas, postos de saúde, segurança pública, pontos onde é feito o atendimento à população.

Muitas carreiras do serviço público sentirão brevemente as mudanças aprovadas na reforma previdenciária e já está no prelo o texto de uma reforma administrativa que promete reduzir os quatrocentos e tantos diferentes cargos a não mais que uma dúzia, no Executivo federal. Outra mudança prometida é abolir a estabilidade para os próximos concursados. Se tudo isso for adiante, haverá um cenário completamente diferente do atual, em poucos anos.

Ser um Servidor Público sempre foi, para mim, abdicar da preocupação com o futuro, investimentos e aposentadoria para me dedicar em cuidar para que os serviços do estado chegassem com qualidade aos cidadãos. Receio que, no caminho que as coisas seguem, meus sucessores tenham que compartilhar o trabalho com meios de poupar para a velhice.

Ontem comemoramos mais um dia do Servidor Público. Precisamos agora construir um futuro onde possamos comemorar por muitos anos mais. E quando possamos ter o quê realmente comemorar.


 

 

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.

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