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Deputados e governo acertam detalhes de votação da LDO

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Uma encontro entre deputados e parte da equipe do governo foi registrado na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa, horas antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que deverá ocorrer na tarde de hoje.

Participaram a reunião deputados da base, oposição, o líder do governo, Luis Tchê (PDT), o presidente da Aleac, Nicolau Junior (Progressistas) e os secretários da Casa Civil, Ribamar Trindade, e da Fazenda, Semiramis Plácido.

A expectativa é que a LDO que prevê movimentação de R$ 5,9 bilhões para 2020, R$ 100 milhões a menos que o orçamento deste ano, seja aprovada por unanimidade na Casa Legislativa.

O ac24horas apurou que Estado não abriu nenhum centímetro para alterar as bases de cálculo dos poderes alegando falta de recursos. O único aceno positivo do governo com relação a mais recursos para as instituições confere a possibilidade do Estado arrecadar mais em 2020 e os repasses seriam feito de modo suplementar, dependendo da boa vontade do executivo.

Um dos que pleiteava aumento no orçamento era o Tribunal de Justiça que propôs a mudança na fórmula do cálculo para incluir na Receita Corrente Líquida (RCL) com base nos valores que vem do governo federal para a Saúde e a Educação. Se isso ocorresse, o valor de recursos poderia beneficiar todas as outras instituições, mesmo sem alterar a porcentagem. A medida foi descartada pela Casa Civil devido os recursos para essas áreas serem carimbados e de uso exclusivo. O TJ deverá continuar com os 8% do orçamento.

Outro poder que queria aumento em sua participação no orçamento, é o Ministério Público. Procuradores e Promotores queriam um aumento de 1%, saindo dos 4% para os 5% em 2020, mas a equipe econômica também vetou. O Tribunal de Contas do Estado deve manter seus 1,9% na LDO. Somando a participação dessas instituições, o executivo será obrigado a repassar 20,1% do orçamento e ficando com com 79,9% do bolo para investir em outras áreas. Do orçamento do executivo, 30% devem ser usados exclusivamente para Educação e 12% para a Saúde.




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Acre

Pega-Pega é a campeã do Circuito Junino de Rio Branco 2019

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A Junina Pega-Pega é a grande campeã do Circuito Junino de Rio Branco 2019. O resultado foi divulgado na noite do último domingo, 14, último dia do Circuito Junino, realizado na Casa da Cultura – Quadrilhódromo.

O grupo campeão contou a história da filha de um coronel que não sabia dançar forró, até conhecer um pretendente que era pé de valsa. Já nas danças, a Pega-Pega inovou ao levar o tradicional Cangaço.

Desde 2011 a junina não vencia o campeonato de quadrilha. “A emoção é grande, pois foi um trabalho em conjunto, feito por muita gente. O coração fica a mil, pois é o reconhecimento de que o que fizemos foi bem feito”, destacou Nathy Lima, uma das integrantes do grupo.

O Circuito Junino de Rio Branco promove a competição entre os 10 grupos quadrilheiros da capital acreana. Cada junina leva para a Arena dos Folguedos uma temática diferente. Ao todo, foram 50 minutos de apresentação, cada, sendo divididos em casamento e dança.

Premiação

Os participantes receberam um prêmio de participação, no valor de R$ 1,5 mil, cada. A Prefeitura também concede o prêmio extra para os cinco primeiros lugares. São eles: Junina Pega-Pega (R$ 2,8 mil e troféu); Junina Matutos na Roça (R$ 2 mil e troféu); Junina Malucos na Roça (R$ 1,5 mil e troféu); Sassaricano na Roça (R$ 1 mil e troféu); e Assanhados na Roça (R$ 900 e troféu).




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Acre

Aberta oportunidade para renegociação de dívidas do FNO

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Produtores rurais da Região Norte estão com a oportunidade aberta para renegociar suas dívidas com o Banco da Amazônia. Essa chance atinge aqueles que possuem operações contratadas até 2011. O prazo para obter até 95% de desconto em juros e multas é até o dia 30 de dezembro de 2019.

De acordo com a gerente de Administração de Crédito do Banco, Mariney Demétrio, esta oportunidade está sendo realizada com base na lei 13.729, que altera a lei 13.340. “O cliente que renegociar terá carência até 2020. O vencimento da primeira parcela será em 2021 e o da última parcela para 30 de novembro de 2030”, explica. Ele acrescenta que em caso de pagamento das prestações em data anterior ao vencimento, o Banco concede bônus por adimplência.

“O Banco espera atingir um público de aproximadamente 180 mil clientes em toda a Região Norte. Somente no Acre, o Banco espera renegociar mais de 7 mil operações”, informou.

A maioria do dinheiro emprestado é do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos individuais ou coletivos. O programa possui as mais baixas de juros dos financiamentos rurais, além de linhas específicas em atendimento à igualdade de gênero e oportunidades produtivas para os jovens do campo.

Os interessados devem procurar as agências do Banco da Amazônia e conversar com a gerência.




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