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Deputados e governo acertam detalhes de votação da LDO

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Uma encontro entre deputados e parte da equipe do governo foi registrado na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa, horas antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que deverá ocorrer na tarde de hoje.

Participaram a reunião deputados da base, oposição, o líder do governo, Luis Tchê (PDT), o presidente da Aleac, Nicolau Junior (Progressistas) e os secretários da Casa Civil, Ribamar Trindade, e da Fazenda, Semiramis Plácido.

A expectativa é que a LDO que prevê movimentação de R$ 5,9 bilhões para 2020, R$ 100 milhões a menos que o orçamento deste ano, seja aprovada por unanimidade na Casa Legislativa.

O ac24horas apurou que Estado não abriu nenhum centímetro para alterar as bases de cálculo dos poderes alegando falta de recursos. O único aceno positivo do governo com relação a mais recursos para as instituições confere a possibilidade do Estado arrecadar mais em 2020 e os repasses seriam feito de modo suplementar, dependendo da boa vontade do executivo.

Um dos que pleiteava aumento no orçamento era o Tribunal de Justiça que propôs a mudança na fórmula do cálculo para incluir na Receita Corrente Líquida (RCL) com base nos valores que vem do governo federal para a Saúde e a Educação. Se isso ocorresse, o valor de recursos poderia beneficiar todas as outras instituições, mesmo sem alterar a porcentagem. A medida foi descartada pela Casa Civil devido os recursos para essas áreas serem carimbados e de uso exclusivo. O TJ deverá continuar com os 8% do orçamento.

Outro poder que queria aumento em sua participação no orçamento, é o Ministério Público. Procuradores e Promotores queriam um aumento de 1%, saindo dos 4% para os 5% em 2020, mas a equipe econômica também vetou. O Tribunal de Contas do Estado deve manter seus 1,9% na LDO. Somando a participação dessas instituições, o executivo será obrigado a repassar 20,1% do orçamento e ficando com com 79,9% do bolo para investir em outras áreas. Do orçamento do executivo, 30% devem ser usados exclusivamente para Educação e 12% para a Saúde.

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Acre

Nível do rio Acre sobe 4 metros em 48h e alcança os 10 metros

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De acordo com boletim emitido pela Coordenadoria de Defesa Civil, o nível do Rio Acre na manhã deste domingo (17), às 6h, alcançou 10,04m. Na sexta-feira (15) antes da chuva o nível do rio era de 6,10 metros.

Em contato com a equipe do ac24horas, Major Cláudio, da Coordenadoria de Defesa Civil, relatou que “em apenas 48h o nível do Rio Acre aumentou 3,94m. Na sexta-feira (15) choveu 128mm. Isso quer dizer que choveu 67% esperado para o mês todo, em apenas um dia. A cota do mês todo, é de 211mm. Neste sábado (16) temos 255mm acumulado, ou seja, ultrapassamos a cota do mês”, alertou.

Por fim, Major Cláudio ainda alertou para um novo aumento do Rio Acre. “Devido a vazante dos outros municípios, porém tenderá a estabilizar depois de 48h, caso diminua o ritmo das chuvas.”, informou.

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Acre

L200 cai dentro do Canal da Maternidade neste domingo

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Nas primeiras horas deste domingo, 17, uma colisão entre dois veículos fez com que uma caminhonete modelo L200 fosse parar dentro do córrego do Canal da Maternidade, localizado na região central de Rio Branco. Imagens divulgadas por testemunhas apontam que após a batida, a caminhonete derrapou, quebrou algumas barras de proteção e caiu no Canal.

O outro carro envolvido ficou parado no meio da Avenida, com a parte frontal parcialmente destruída. Alguns populares se aglomeraram no local após o acidente.

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