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De seringueiros a colonos

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Foi dito no artigo anterior que o Governo de Geraldo Mesquita, sucessor imediato de Wanderley Dantas, significou uma inflexão no apoio das autoridades locais aos “paulistas” e que essa decisão, apesar de bem importante, não impediu a expansão da pecuária de corte no Estado.

É lógico que o ritmo expansivo diminuiu, mas o conjunto do empreendimento pecuário foi se impondo paulatinamente em áreas importantes e nobres da zona rural acreana. Foi visto, também, que procedimentos de intervenção estatal estaduais foram criados na esfera do poder local (imprimindo forte escopo estatizante) e replicadas ações federais que objetivavam a proteção dos deserdados da terra.

Efetuava-se, assim, uma interessante aliança branca e contraditória entre segmentos da Sociedade Política (agências estatais) e da
Sociedade Civil (Igreja Católica do Alto Acre e sindicatos ligados à CONTAG, em todo Acre) no sentido de redução dos danos sociais à vista de todos. Essa junção, é possível, diga-se, “em passant”, talvez colabore na explicação do surgimento de um movimento um tanto nativista nominado de “ acreanismo “ que terá ulteriores implicações políticas e sociais.

Das instituições federais, duas delas merecem realce: o INCRA e a SUDHEVEA. O INCRA foi criado em julho de 1970 absorvendo as atividades do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, criado pelo Estatuto da Terra, de novembro de 1964) e do INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) juntando numa só autarquia as condições de Colonização, Desenvolvimento e Reforma Agrária.

Os militares respondiam com essa evolução institucional (IBRA + INDA = INCRA) das ações de Reforma Agrária a uma das mais radicalizadas e principais reivindicações das Reformas de Base, postas pelo Governo de João Goulart, antes do Golpe Militar de 1964, que foi a Reforma Agrária. Ficou mundialmente conhecido o refrão disruptivo brandido por Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, de: “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”.

A hipótese aqui acolhida é a de que o Acre moldado por Wanderley Dantas não seria objeto substantivo, nem mesmo adjetivo, de ações de Reforma Agrária; se elas ocorressem, seriam laterais. Os militares aplicavam-nas já, com êxito exemplar, no Território Federal de Rondônia, e o Acre trilhara o caminho grandiloquente de desenvolvimento empresarial agroexportador.

Diga-se de modo ligeiro de que essa talvez seja a explicação essencial das diferenças ancestrais postas entre Acre e Rondônia: a diferente forma de apropriação das terras. Enquanto aqui fez-se uma apropriação concentradora e latifundiária, lá fez-se uma apropriação democrática, plural, mitigada, uma espécie de “farmerização” das glebas.

Os efeitos para o desenvolvimento do capitalismo entre uma apropriação concentradora e uma apropriação democrática de terras por contingentes diferentes de produtores apresentam resultados profundamente dissemelhantes. As resultantes de uma apropriação democrática das terras possuem efeitos multiplicadores poderosos para a germinação de mercados e de investimentos.

Assim sendo, o Acre recebeu dois projetos de colonização do INCRA, na segunda metade dos anos 70 do século passado, no intuito de conter, de amortecer, de controlar, os conflitos fundiários recém instalados. Criaram-se, com efeito, dois PADs (Projetos de Assentamento Dirigido) o PAD Pedro Peixoto, ocupando áreas dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia, o segundo maior do país, com 500 mil hectares, e o PAD Boa Esperança, no Município de Sena Madureira. A confluência dos interesses do Governo Mesquita e Governo Geisel possibilitaram essa mudança. Nomes como o do General Moreno Maia e, posteriormente, da Procuradora Otilia Melo tornaram-se emblemáticos na direção da SR14 do INCRA local.

A SUDHEVEA, Superintendencia da Borracha, por seu turno, foi estruturada pelo Presidente Geisel em abril de 1976. Razões de natureza estratégica moldaram a decisão do Governo Federal em buscar a autossuficiência na oferta da matéria prima básica para a indústria de elastômeros.

Em verdade, a administração de Geisel exibiu forte conteúdo nacionalista, com a operação de um formidável processo de substituição de importações, especialmente da indústria de metais não ferrosos e da petroquímica.

O aumento da oferta de borracha natural inscreveu-se nesse objetivo, já que, desde os anos 50, com a expansão industrial interna, a produção brasileira de borracha natural estava longe de ter suprida sua crescente demanda. A SUDHEVEA foi o organismo institucional utilizado para revitalizar a produção de borracha vegetal nativa e, principalmente, para implantar a borracha de cultivo, através de um Programa denominado de PROBOR (Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal).

Pelo fato do Acre continuar como o principal polo gumífero do Brasil, o Governador Geraldo Mesquita, cioso do poder em suas mãos, foi bastante influente na SUDHEVEA. Canalizou para o Acre varias ações que intentaram recuperar o custeio do seringal nativo tradicional, revitalizando suas ações produtivas. Através do Banco da Amazônia S/A – BASA – e do então BANACRE foram ofertados financiamentos de custeio a seringalistas e a heveicultores, com taxas de juros reais negativas. Criou o Proborzinho para pequenos heveicultores. Dada a quadra inflacionária da época, em médio prazo, significou, na prática, uma verdadeira doação de capital aos tomadores desses empréstimos.

O Governo Mesquita agiu, ainda, no sentido de qualificar tecnologicamente a heveicultura regional trazendo para a Universidade Federal do Acre o curso superior de Heveicultura, inédito na Academia Brasileira.

Lastimavelmente para o Acre e o país, o conjunto das ações da SUDHEVEA não obtiveram êxito na Amazônia. Faltou ciência e tecnologia para controlar economicamente um minúsculo ente da riquíssima biodiversidade regional. O patógeno Microcyclus ulei, um fungo causador do mal das folhas ou queima das folhas da seringueira arrasou com a viabilidade dos seringais de cultivo na hiléia amazônica. O essencial desmoronou em ruínas, melancólicas ruínas.

É certo, não obstante o insucesso referido acima, que a heveicultura instalou-se com êxito no Sudeste do Brasil. Não foi a primeira vez que o calor e a umidade da Amazônia e a biodiversidade de seus microscópicos habitantes não se deixaram decifrar pela ciência e a tecnologia. No final dos anos 20, do século passado, nada mais nada menos de que a potestade máxima da modernidade capitalista mundial da época, Henry Ford, fracassou drasticamente em seus empreendimentos de Fordlândia e Belterra, no Rio Tapajós, no âmago da Amazônia. Tentou o mesmo que o PROBOR, uma geração adiante, com idêntica frustração.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

O Abuso Triunfante

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No artigo anterior, O Abuso e o Embuste, mostrei o início das vicissitudes para se apurar nas esferas policial e judicial o crime de abuso de autoridade cometido contra minha pessoa pela Polícia Federal de Epitaciolândia. Concluí o artigo mencionando minha percepção do caminhar de uma fraude por parte da Polícia Federal com o objetivo doloso de inverter a culpabilidade no evento mencionado. Em vez de apurar a responsabilidade e procurar os fatos verdadeiramente ocorridos, eles iriam transformar a vítima (eu) em culpado e o culpado (PF através do delegado) em vítima.

Feito o crime organizado, que aprendeu suas táticas com a esquerda brasileira nas prisões, a Polícia Federal, no caso, aprendeu com a NKVD soviética, ancestral da famigerada KGB, nos famosos Processos de Moscou, invertendo-se a acusação e condenando-se a vítima. Guardando-se as devidas proporções, de tempo e de lugar, foi o que aconteceu no caso em tela.

Depois do depoimento na Polícia Federal, passados mais de centena de dias, recebi uma citação/intimação da Justiça Federal sobre aceitação de denúncia contra minha pessoa da lavra do Ministério Público Federal no Acre. Fui acusado pelo Ministério Público Federal de desacato à autoridade nos eventos em que eles se banquetearam no crime de abuso de autoridade contra um cidadão.

Não me surpreendi. Vi como um desdobramento sequente da farsa que foi a prestação de meu depoimento à Polícia Federal. Também sabia da desestima de que o Ministério Publico Federal me devotava por confrontos com ele que remontavam à época em que fui Deputado Estadual. Cheguei até a considerar a possibilidade da vingança não frutificar.

Novamente me enganei, mas, sinceramente, não imaginei servir de zombaria e de achincalhe por parte da Procuradoria Geral da Republica no Acre, “tirando sarro”, como se diz no coloquial, sobre o meu pleito da investigação sobre abuso de autoridade, algo como: “não apenas sua demanda foi desconsiderada, como, em contraponto, você ainda foi enquadrado no crime de desacato à autoridade “.

Decididamente, as atividades políticas têm me afastado de uma vida tediosa, mesmo sem a potência de um mandato popular. Neste intervalo de tempo, houve muitos eventos na minha vida: minhas duas filhas foram embora de Rio Branco, me divorciei, fui preterido pelo PMDB na disputa pela Prefeitura de Rio Branco em prol da candidatura do Fernando Melo, passei a ser perseguido na UFAC, fiz greve de fome por longos 37 dias defronte o Palácio do Planalto para a volta do horário determinado no referendo etc.
Mas o mundo da vida dificilmente poderia ter sido mais generoso comigo ao oferecer-me o florão da vinda do Páris à minha convivência, lotando de ventura meus dias.

O fato é o de que a saúde manteve-se boa, no essencial, felizmente, mas as finanças, que nunca foram lá essas coisas profusas, deram uma murchada e me obrigaram a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União. Além da frugalidade, também pesou o fato de ter sido acusado por uma embiricica de órgãos federais sendo, eu mesmo, funcionário público federal lotado na UFAC.

Sem nada pela frente, desloquei as energias para a fase judicial do processo. Preparei-me meticulosamente no intuito de desmascarar as testemunhas que o MPF colhera mediante fraude servida pelo inquérito da Polícia Federal. Eles apontavam os testemunhos dos policiais militares, ausentes nos diálogos mantidos entre mim e os serventuários da Receita Federal. Iria rasgar o véu da patranha urdida contando com o auxílio do Defensor Público da União.

Entrevistei-me algumas vezes com o jovem advogado e alinhavamos algumas linhas de ação para nos aproximar e revelar a verdade dos fatos.

Na longa trajetória de pugnas contra o PT dos Vianas, cheguei do nada a ter perto de 90 processos. Aprendi da forma mais radical e onerosa possível a praticar minha defesa nos atos processuais das audiências de instrução e julgamento, âmago da produção de provas em um processo judicial.

Por outra banda, conhecia naquela audiência o divisor de águas de se a falsificação tramada pela Polícia Federal do Acre e o Ministério Público Federal do Acre triunfaria ou se seria destroçada pela imposição da luz da verdade. Por conseguinte, todo o cuidado seria pouco. De resto, tinha razões para imaginar de que eles também estariam preparados, afinal de contas, como ensina Frederico Nietzsche, a mentira é o terreno propício das pessoas inteligentes, porquanto para sustentar uma única mentira tem-se de contar mais de vinte outras. Espíritos broncos e toscos, sem imaginação, são mentirosos deprimidos, deduzo eu.

Ao chegar ao belo prédio da Justiça Federal do Acre, em Rio Branco, 15 ou 20 minutos antes da audiência, notei uma calmaria, calmaria excessiva. Vi, de passagem, meu advogado e mais ninguém. O tempo passava e não chegava vivalma. Chegou a hora do início da audiência e ninguém surgia.

Levantei-me para procurar meu advogado. Encontrei-o nos primeiros passos que dei, ele vindo em minha direção. Avisou que queria falar-me.

Foi a última vez em que me enganei nessa saga. Não, eles não estavam preparados para mentir e sustentar sua mentira mor. Se não havia mentira mor, não poderia haver as mentiras derivadas. Não com testemunhas oculares, não com testemunhas escritas, não com testemunhas gravadas.

A audiência não existirá, disse-me meu advogado; a Juíza proferiu a sentença, você não será prejudicado; nada irá para o seu histórico. Sentença sem ouvir o réu? Foi o que pude indagar daquele processo de Franz Kafka.

Senti falta de chão sob meus pés. A corporação se completara com meu defensor.

A carreira do delegado da Policia Federal estava salva.

O triunfo da fraude da corporação foi retumbante; ela se comunicou, se acumpliciam e “lacrou” irremediavelmente o balbucio da verdade.

Franz Kafka, escritor austro-húngaro, tchecoslovaco, de língua alemã. Não confundir com o Kafta (delicioso espetinho de carne da culinária árabe) esgrimido pelo atual Ministro da Educação.

PS, aqui se encerra a série dos artigos tratando de uma experiência pessoal que versa sobre o crime de Abuso de Autoridade.

O próximo artigo, neste espaço, será da lavra do erudito colunista deste site, Dr. Roberto Feres. Ele tratará dos Governos do PMDB.
O auxílio do Roberto Feres a esta série de artigos dá-se pelo fato de eu não ter participado dos Governos Nabor Júnior e Flaviano Melo. Depois de sua contribuição, retomarei a sequência dos Governos do PMDB como substrato para problematizar do longo período da Frente Popular aos dias atuais.


 

 

João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

O Abuso e o Embuste

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Até aqui, reproduzi um texto antigo, publicado no A Gazeta do Acre, de julho de 2009. Vi sua atualidade quando da aprovação pelo Congresso da lei que pune abuso de autoridade e das polêmicas suscitadas por ela no seio da sociedade brasileira.

Muitos desconhecem, mas há uma lei que pune abuso de autoridade; o problema reside em sua eficácia e legitimidade. Ela foi aprovada em 1.965, no alvorecer da ditadura militar, significando, por conseguinte, uma contradição nos próprios termos, já que a ditadura foi, ela mesma, uma colossal exibição de abuso de autoridade e de ilegitimidade do poder. Imagine-se a disposição ativa do regime militar, regime de exceção, em punir os exageros e abusos cometidos por seus próprios valetes contra os cidadãos. Talvez o máximo a que se tenha chegado em abuso de poder autoritário tenha sido a prisão arbitrária, tortura, morte e sumiço do corpo de pessoas nas dependências dos aparelhos repressivos. Maior ignomínia do Estado contra o povo difícil é até de se imaginar.

Pois bem, essa lei filhota da ditadura vige até os dias de hoje e, é lógico, ajudou a configurar a natureza atrabiliária dos aparelhos de estado no Brasil frente aos cidadãos.

A herança colonialista, escravagista, coronelista, autoritária e patrimonialista da alta burocracia no Brasil construiu essa anômala corte aristocrática, que sorve o âmago dos recursos nacionais e coloca-se como o principal ente responsável pela extremada desigualdade socioeconômica dentre os brasileiros, motivo de escândalo no mundo inteiro.

O que isto tem a ver com o que foi relatado nos quatro textos anteriores da Insolência dos Barnabés de Sangue Azul (0;1;2;3), além de tudo? A sequência fria dos acontecimentos, agora escrutinados sob a lógica do poder dos chamados operadores do direito.

No dia seguinte ao dos acontecimentos relatados, já em Rio Branco, dirigi-me ao Ministério Público Federal para formalizar uma representação contra o delegado da Policia Federal de Epitaciolândia. Durante o depoimento naquela cidade por mais de duas vezes ele (o delegado) me falara de que eu poderia representá-lo. Disse- lhe em cima as vezes em que me falou: “não tenha dúvidas quanto a isso!”.

Ao chegar às dependências do Ministério Público Federal no Acre, encaminhei-me ao setor em que é possível se efetuar reclamações pelos cidadãos. Fui Recebido por uma mulher educada e bem treinada e fiz todo o relato do ocorrido, qualificando o delegado. Talvez minha fala tenha causado algum impacto na jovem senhora porque n’alguns momentos meneou a cabeça e exclamou: “que absurdo!”. O interessante daquele momento, visitado dez anos depois, fica por conta da boa fé que me invadiu, da sensação de ter atingido a mosca do alvo, de que aquele achincalhe degenerado, cometido pela Polícia Federal, seria avaliado de forma equilibrada e circunspecta pelas instituições encarregadas de se aproximar ao máximo da verdade dos fatos. Mesmo sabendo-as o centro dos aparelhos repressivos de Estado, com histórias controversas, mas de um Estado Democrático e de Direito.

Enganei-me redondamente, rotundamente

É que subestimei as guildas, as corporações, e imaginei lisura exemplar no Ministério Público Federal e na Polícia Federal baseados no Acre. Sabia que era desafiadoramente difícil a investigação criminal de um quadro de um órgão por seus pares, que, se feita de maneira honesta, necessariamente redundaria na punição do delegado criminoso. Mas acreditava ou, talvez, mais de que acreditar eu desejava acreditar. Não queria admitir estar certo o velho e rude adágio popular de que colocar a Polícia Federal para investigar um crime cometido por um delegado da Policia Federal significaria em “botar a mucura para cuidar do galinheiro”.
Pensei e agi feito um amador, confesso com certo pejo.

Cheguei até a elogiar uma informação dando conta da abertura da investigação, dentro da lei, determinada pelo Ministério Público Federal; é certo que desatinei de que aquilo já fazia parte da pantomima da representação burlesca da troca de sinal, da inversão do crime cometido. E bem longe de decorrer da representação que apresentara contra o delegado da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal do Acre. O veio do poder que prevaleceu foi o das corporações e seus mecanismos de auto proteção, expansão e impunidade.

Percebi o logro urdido contra mim logo ao comparecer à Polícia Federal de Rio Branco para prestar depoimento sobre o caso. Cheguei lá só, sem advogado, e não fui destratado, é verdade. Também não obtive cordialidade. O olhar de ódio do tomador de meu depoimento crescia à medida que minhas respostas eram dadas com a crueza exigida pelos eventos, ou seja, não me intimidei; não me arroguei nem tampouco me entangui.

Mas percebi que as perguntas eram pro forma, serviam apenas para cumprir tabela. Nada que indicasse a mínima honestidade e sinceridade em procurar a realidade dos fatos ocorridos. Me certifiquei do embuste que era a Polícia Federal investigar criminoso da Polícia Federal. A mucura se refestelaria no galinheiro.

É que não sou depressivo, mas como ensinou o magistral Benedito Espinosa “se somos uma potência da natureza, podemos expandi-la“; ou murchá-la, feito como me senti.

Do depoimento na Polícia Federal aos outros operadores, veremos no próximo artigo.


 

 

João Correia escreve no todas às quintas-feiras no ac24horas

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