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Comissão aprova projeto que concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos.

Como o projeto foi analisado pela comissão em caráter terminativo, pode ser submetido diretamente à análise da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se nenhum senador apresentar recurso.

A meia-entrada é o pagamento de metade do valor do ingresso de eventos culturais. Atualmente, têm direito à meia-entrada: estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano. Além disso, será necessário apresentar carteira de identidade e carteira de doador emitida por órgão do governo.

O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais equipara os doadores regulares de sangue aos estudantes como beneficiários da meia-entrada. Pela proposta, quem doa sangue com regularidade poderá usufruir do benefício, em todo o território nacional, nos seguintes estabelecimentos:

– salas de cinema

– cineclubes

– teatros

– espetáculos musicais e circenses

– eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento

O texto estabelece ainda que, assim como os estudantes, os doadores de sangue poderão pagar da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral em quaisquer entidades e em qualquer evento realizado em estabelecimentos públicos ou particulares.

Fumantes em estádios

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em caráter terminativo projeto de lei que proíbe torcedores de fumar em estádios.

“São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, não fazer uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilê, kretek, bidis, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”, determina o texto aprovado pelo colegiado.

No entanto, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.

Além de eventos esportivos, a proposta proíbe o uso de cigarro em repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, salas de teatro e no cinema.

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Cotidiano

MP do Acre denuncia 25 pessoas por organização criminosa na Operação Troia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 25 pessoas por integrarem organização criminosa denominada Comando Vermelho, em Rio Branco.

A denúncia decorre da operação Troia, deflagrada em julho deste ano, em parceria entre o Ministério Público e a Polícia Federal. A operação contou com a participação de cerca de 150 policiais e teve como objetivo o enfrentamento ao tráfico de drogas e o combate às atividades de organizações criminosas no estado do Acre.

Na denúncia, assinada por membros do Gaeco, foram descortinados diversos crimes praticados pela organização criminosa, como tráfico de drogas, homicídios, roubos, portes e posses de armas. A investigação também apurou que a organização criminosa “Comando Vermelho” foi responsável pela prática de vários ataques a bens públicos e particulares no Estado, como ato de represália à morte de um de seus integrantes.

Os denunciados foram divididos em cinco núcleos: presidência da organização criminosa no Estado do Acre; conselho final; conselho rotativo; “gravatas” (pessoas da área jurídica); e demais integrantes.

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Cotidiano

Universidade oferece vagas para curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PPG/UEMA) em parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC) tornou público abertura de inscrições para o preenchimento de 100 vagas para o processo de seleção de candidatos para ingresso em 2020 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE

As inscrições começaram nesta quarta-feira (18) e termina dia 17 de Outubro.

As vagas foram distribuídas de acordo com as Coordenações Estaduais e linhas de Pesquisa onde há orientadores habilitados e com disponibilidade de vagas, assim distribuídas: ACRE (5), AMAZONAS (12), AMAPÁ (5), MARANHÃO (16), MT (12), PARÁ (17), RONDÔNIA (9), RORAIMA (8), TOCANTINS (16).

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher corretamente todas as informações solicitadas no portal da Rede www.bionorte.org.br  e anexar arquivos eletrônicos individualmente, nos formatos PDF, JPEG ou PNG (de até 5 megabytes), dos seguintes documentos devidamente identificados. Os comprovantes curriculares também deverão ser identificados de acordo com a denominação especificada na descrição dos itens do currículo.

O recebimento das inscrições ocorre, na UFAC no Laboratório da PPG-BIONORTE, os interessados podem ligar no número (68) 3229-4550 ou por e-mail [email protected], o horário de funcionamento é das 8h as 12h.

Para mais informações: Clique Aqui

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