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Senado pode incluir estados na reforma da Previdência, diz Maia

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O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.

Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.

“O que entendo é que é muito difícil que a Câmara aprove esse tema, infelizmente. Todo mundo sabe que sou a favor. Mas de repente, pode ter uma construção da inclusão, como já ouvi do presidente do Senado [Davi Alcolumbre], no Senado Federal”, declarou Maia, ao ser perguntado sobre o destaque anunciado pela bancada do Partido Novo para que a reforma da Previdência passe a valer automaticamente para os servidores locais.

“Com isso, o Senado poderia, se Deus quiser e a gente aprovando a PEC aqui, trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela [a questão] dos estados para a gente fazer o debate em outro ambiente. Num ambiente menos tensionado. Não sei se é possível, mas vamos trabalhar para que a gente não tenha atraso na análise da reforma”, acrescentou o presidente da Câmara.

Obstrução

Sobre a estratégia da oposição de obstruir a votação da reforma da Previdência, Maia disse que uma votação como a reforma da Previdência é complicada, dependendo não apenas de manobras regimentais mas também de quórum. “Tem que passar toda a obstrução da oposição para saber quando vota. Tem que ter quórum alto. Agora é organizar a votação. Toda hora é importante numa votação como essa”, declarou, sem arriscar uma previsão de horário para início da votação da PEC.

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Acre

Aberta oportunidade para renegociação de dívidas do FNO

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Produtores rurais da Região Norte estão com a oportunidade aberta para renegociar suas dívidas com o Banco da Amazônia. Essa chance atinge aqueles que possuem operações contratadas até 2011. O prazo para obter até 95% de desconto em juros e multas é até o dia 30 de dezembro de 2019.

De acordo com a gerente de Administração de Crédito do Banco, Mariney Demétrio, esta oportunidade está sendo realizada com base na lei 13.729, que altera a lei 13.340. “O cliente que renegociar terá carência até 2020. O vencimento da primeira parcela será em 2021 e o da última parcela para 30 de novembro de 2030”, explica. Ele acrescenta que em caso de pagamento das prestações em data anterior ao vencimento, o Banco concede bônus por adimplência.

“O Banco espera atingir um público de aproximadamente 180 mil clientes em toda a Região Norte. Somente no Acre, o Banco espera renegociar mais de 7 mil operações”, informou.

A maioria do dinheiro emprestado é do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos individuais ou coletivos. O programa possui as mais baixas de juros dos financiamentos rurais, além de linhas específicas em atendimento à igualdade de gênero e oportunidades produtivas para os jovens do campo.

Os interessados devem procurar as agências do Banco da Amazônia e conversar com a gerência.

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Acre

Em primeira agenda oficial, Tião Bocalom fala em junção de ideias

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Quem torcia pela inserção de Tião Bocalom na linha de frente do atual governo do Acre ficou contente com sua primeira participação em agenda oficial pública, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 15, durante a abertura da programação da Feira de Negócios do Estado, a Expoacre 2019.

Esta foi a primeira aparição de Bocalom ao público numa agenda do governo. Antes disso, ele havia participado apenas de uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). Como presidente da Empresa de Assistência Técnica Extrativista do Acre (Emater), Tião Bocalom falou em entrevista à rádio Aldeia FM que a gestão de Gladson Cameli defende o que ele sempre defendeu: “O Acre é um Estado rico e que tem condições de se abastecer, pois possui terras grandes”, afirmou.

Para ele, o que faltava para o Acre produzir era apenas políticas públicas e a extinção do modelo de florestania que foi implantado em governos anteriores. “Temos o compromisso de resgatar o Estado do Acre para que nossas ideias se juntem às ideias das equipes do setor produtivo”, destaca Bocalom.

A proposta agora é fazer valer a máxima de que a população também precisa de trabalho e dinheiro para sobreviver. “Pretendemos estabelecer políticas públicas que geram trabalho e renda e sabemos que a matéria-prima para isso acontecer sairá de nossas terras”.

Bocalom acredita que o Acre dará um grande salto ao longo dos próximos quatro anos.

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