Conecte-se agora

Mesquita e a Classe Média Rural

Publicado

em

FOTO: Fundação Getúlio Vargas - Internet

O Governo do professor Geraldo Mesquita não tem recebido o reconhecimento de sua importância para a configuração do Acre atual. Muitos estudiosos acadêmicos (talvez por razões ideológicas) privilegiam os movimentos da Sociedade Civil (papel da Igreja Católica e dos Sindicatos), importantíssimos, diga-se, opondo-se aos “paulistas“, mas minimizam, quando pouco abordam, o papel do Governo Mesquita nessa quadra.

E o Governo Mesquita teve importância semelhante à do Governo Dantas, com o sinal trocado. Foi um antípoda seu, revelou-se-lhe um antagonista. Em verdade, o Governo Mesquita foi o Governo Dantas, ao revés, quando tratou-se de emprestar apoio aos agentes do mercado de terras.

É equivocada, todavia, a impressão de que os “paulistas “ foram indexados e expurgados do Acre pelo Governo Mesquita. Longe disso. Os procedimentos de abertura, consolidação e mesmo expansão das fazendas de gado de corte continuaram, mas debaixo de um olhar governamental um tanto indiferente, menos amistoso e acumpliciado de que o anterior. E os deserdados da terra (produtos do intenso comércio de áreas) passaram a ser objeto de preocupações, também, de políticas governamentais estaduais e federais.

Na Gestão Mesquita, a oferta de carne bovina de Rio Branco, por exemplo, foi suprida através de gado boliviano. A oferta interna ainda era incipiente.

O Governo Mesquita (1975-79) deu-se numa conjuntura de crise aguda da economia brasileira. Em 1973 foi posto em operação o poderoso cartel dos países exportadores de petróleo – OPEP – e alvejou o Milagre Brasileiro (crescimento acima de 11% a.a, de 1968/73 da economia brasileira) em pleno voo. Em outubro daquele ano, os países da OPEP elevaram de 2,9 para 11,65 dólares o barril do petróleo, mediante redução programada da produção. Os preços do petróleo subiram abruptamente em mais de 400%. O Brasil estava longe da autossuficiência e a conta petróleo transformou-se numa hemorragia caudalosa para as contas nacionais.

É sabido que quaisquer dificuldades na economia brasileira refletem imediatamente no Acre haja vista a grande dependência dos tributos formadores do Fundo de Participação dos Estados -FPE-, principal fonte de receita do Governo acreano.

No que diz respeito ao poder politico, saliente-se, havia a continuidade da ditadura militar e a negação de eleições livres para os municípios e para os Estados do país. Nesse contexto, Geraldo Gurgel de Mesquita foi indicado ao Governo do Acre pelo General Ernesto Geisel, que tinha como Chefe da Casa Civil da Presidência da República o General Golbery do Couto e Silva, um dos principais formuladores da Doutrina de Segurança Nacional e criador do Serviço Nacional de Informações.

Não é apropriado, por agora, adentrar a abordagem de se a reação de descontinuidade radical que se deu com o Governo Geraldo Mesquita em relação ao de seu antecessor, Wanderley Dantas, decorreu da iniciativa do próprio Governador Mesquita, se foi construída pelo Governo Federal ou se foi fruto de uma junção politicamente conveniente de ambos os atores.

O fato concreto, repise-se, é de que o Governo Mesquita passou a negar peremptoriamente quaisquer facilidades à expansão do mercado de transferência de terras e reduziu drasticamente o peso político que poderiam ter os “ paulistas” como eram conhecidas as pessoas envolvidas nas lides agrárias. É certo que Geraldo Mesquita possuía índole autoritária, maltratava os adversários políticos e fora, em longínquo passado, simpatizante do Partido Comunista. Mas havia muito seguia o partido da ordem e defendia com distinção a escuderia da ARENA. Já o Governo Federal, com o General Ernesto Geisel, possuía um conhecido perfil estatizante e encontrava-se enredado em manter ou expandir a performance da economia brasileira sem aprofundar os problemas sociais e as desigualdades latentes gestadas no período do Milagre Brasileiro, ou seja, a política geral de Geisel tentou promover um ajustamento da economia brasileira aos choques externos dos preços do petróleo, sem aprofundar os mecanismos recessivos. Tal escolha está na raiz dos graves e crônicos problemas vivenciados com o endividamento externo (abundância de petrodólares) matriz principal do estrangulamento externo subsequente da economia do Brasil.

Saliente-se ainda, por oportuno, no Governo Geisel, a existência de bolsões de grupos extremistas de esquerda praticando a luta armada. A Guerrilha do Araguaia – vencida, desbaratada e extinta pelas forças armadas, apenas em 1974 – irradiava lembranças muito nítidas e incômodas especialmente para a linha mais dura dos militares. Seus ecos ainda eram ouvidos em quaisquer posições de confrontos agrários.

Não é descabida, portanto, a presunção de que interessava aos militares ao máximo a pacificação de quaisquer conflitos existentes, por um lado, bem como evitar o surgimento de novos, por outro.

O Governo Mesquita agiu em duas frentes principais: a) em relação ao Governo Federal, direcionou duas importantes autarquias para sua política interna: INCRA e SUDHEVEA (serão tratadas no próximo artigo) e b) no âmbito interno, estruturou a intervenção de políticas públicas sobre colônias nas circunvizinhanças de algumas cidades acreanas, às quais nominou de NARIs- Núcleos de Apoio Rural Integrados (ações de assistência técnica, armazenamento, abastecimento de insumos, saúde, educação etc). No caso de Rio Branco, os NARIs funcionaram, dentre outras, nas unidades do Calafate, Barro Vermelho, Panorama, Achyles Peret etc. O objetivo era a constituição de uma classe média rural que pudesse acumular ativos e prosperando colocar-se como alternativa viável ao seringal autônomo e à grande propriedade territorial de pecuária de corte.

O Governo Mesquita também deu provimento pioneiro a uma encorpada infraestrutura produtiva que serviria aos colonos de seu Governo e os dos subsequentes, sob a forma de empreendimentos públicos, tais como: a) a CAGEACRE (implantação de uma rede de armazéns e financiamento de permanência de produtos armazenados por produtores rurais); b) a COLONACRE (projetos de colonização estadual e venda de insumos agrícolas a colonos e de atendimento aos seringais); c) CILA (laticínio e bacia leiteira); d) Estação de Piscicultura (implantação de estrutura de produção local de alevinos e venda aos criadores de peixe): e) ampliação do espectro da EMATER; f) criação da CODISACRE (implantação do distrito industrial) etc.

O corifeu do coro dos diversos gestores governamentais foi, no Governo Mesquita, o engenheiro agrônomo José Fernandes Rego.


João Correia escreve às quintas-feiras no ac24horas. 

FOTO: Fundação Getúlio Vargas – Internet  

Propaganda

João Correia

De seringueiros a colonos

Publicado

em

Foi dito no artigo anterior que o Governo de Geraldo Mesquita, sucessor imediato de Wanderley Dantas, significou uma inflexão no apoio das autoridades locais aos “paulistas” e que essa decisão, apesar de bem importante, não impediu a expansão da pecuária de corte no Estado.

É lógico que o ritmo expansivo diminuiu, mas o conjunto do empreendimento pecuário foi se impondo paulatinamente em áreas importantes e nobres da zona rural acreana. Foi visto, também, que procedimentos de intervenção estatal estaduais foram criados na esfera do poder local (imprimindo forte escopo estatizante) e replicadas ações federais que objetivavam a proteção dos deserdados da terra.

Efetuava-se, assim, uma interessante aliança branca e contraditória entre segmentos da Sociedade Política (agências estatais) e da
Sociedade Civil (Igreja Católica do Alto Acre e sindicatos ligados à CONTAG, em todo Acre) no sentido de redução dos danos sociais à vista de todos. Essa junção, é possível, diga-se, “em passant”, talvez colabore na explicação do surgimento de um movimento um tanto nativista nominado de “ acreanismo “ que terá ulteriores implicações políticas e sociais.

Das instituições federais, duas delas merecem realce: o INCRA e a SUDHEVEA. O INCRA foi criado em julho de 1970 absorvendo as atividades do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, criado pelo Estatuto da Terra, de novembro de 1964) e do INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) juntando numa só autarquia as condições de Colonização, Desenvolvimento e Reforma Agrária.

Os militares respondiam com essa evolução institucional (IBRA + INDA = INCRA) das ações de Reforma Agrária a uma das mais radicalizadas e principais reivindicações das Reformas de Base, postas pelo Governo de João Goulart, antes do Golpe Militar de 1964, que foi a Reforma Agrária. Ficou mundialmente conhecido o refrão disruptivo brandido por Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, de: “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”.

A hipótese aqui acolhida é a de que o Acre moldado por Wanderley Dantas não seria objeto substantivo, nem mesmo adjetivo, de ações de Reforma Agrária; se elas ocorressem, seriam laterais. Os militares aplicavam-nas já, com êxito exemplar, no Território Federal de Rondônia, e o Acre trilhara o caminho grandiloquente de desenvolvimento empresarial agroexportador.

Diga-se de modo ligeiro de que essa talvez seja a explicação essencial das diferenças ancestrais postas entre Acre e Rondônia: a diferente forma de apropriação das terras. Enquanto aqui fez-se uma apropriação concentradora e latifundiária, lá fez-se uma apropriação democrática, plural, mitigada, uma espécie de “farmerização” das glebas.

Os efeitos para o desenvolvimento do capitalismo entre uma apropriação concentradora e uma apropriação democrática de terras por contingentes diferentes de produtores apresentam resultados profundamente dissemelhantes. As resultantes de uma apropriação democrática das terras possuem efeitos multiplicadores poderosos para a germinação de mercados e de investimentos.

Assim sendo, o Acre recebeu dois projetos de colonização do INCRA, na segunda metade dos anos 70 do século passado, no intuito de conter, de amortecer, de controlar, os conflitos fundiários recém instalados. Criaram-se, com efeito, dois PADs (Projetos de Assentamento Dirigido) o PAD Pedro Peixoto, ocupando áreas dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia, o segundo maior do país, com 500 mil hectares, e o PAD Boa Esperança, no Município de Sena Madureira. A confluência dos interesses do Governo Mesquita e Governo Geisel possibilitaram essa mudança. Nomes como o do General Moreno Maia e, posteriormente, da Procuradora Otilia Melo tornaram-se emblemáticos na direção da SR14 do INCRA local.

A SUDHEVEA, Superintendencia da Borracha, por seu turno, foi estruturada pelo Presidente Geisel em abril de 1976. Razões de natureza estratégica moldaram a decisão do Governo Federal em buscar a autossuficiência na oferta da matéria prima básica para a indústria de elastômeros.

Em verdade, a administração de Geisel exibiu forte conteúdo nacionalista, com a operação de um formidável processo de substituição de importações, especialmente da indústria de metais não ferrosos e da petroquímica.

O aumento da oferta de borracha natural inscreveu-se nesse objetivo, já que, desde os anos 50, com a expansão industrial interna, a produção brasileira de borracha natural estava longe de ter suprida sua crescente demanda. A SUDHEVEA foi o organismo institucional utilizado para revitalizar a produção de borracha vegetal nativa e, principalmente, para implantar a borracha de cultivo, através de um Programa denominado de PROBOR (Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal).

Pelo fato do Acre continuar como o principal polo gumífero do Brasil, o Governador Geraldo Mesquita, cioso do poder em suas mãos, foi bastante influente na SUDHEVEA. Canalizou para o Acre varias ações que intentaram recuperar o custeio do seringal nativo tradicional, revitalizando suas ações produtivas. Através do Banco da Amazônia S/A – BASA – e do então BANACRE foram ofertados financiamentos de custeio a seringalistas e a heveicultores, com taxas de juros reais negativas. Criou o Proborzinho para pequenos heveicultores. Dada a quadra inflacionária da época, em médio prazo, significou, na prática, uma verdadeira doação de capital aos tomadores desses empréstimos.

O Governo Mesquita agiu, ainda, no sentido de qualificar tecnologicamente a heveicultura regional trazendo para a Universidade Federal do Acre o curso superior de Heveicultura, inédito na Academia Brasileira.

Lastimavelmente para o Acre e o país, o conjunto das ações da SUDHEVEA não obtiveram êxito na Amazônia. Faltou ciência e tecnologia para controlar economicamente um minúsculo ente da riquíssima biodiversidade regional. O patógeno Microcyclus ulei, um fungo causador do mal das folhas ou queima das folhas da seringueira arrasou com a viabilidade dos seringais de cultivo na hiléia amazônica. O essencial desmoronou em ruínas, melancólicas ruínas.

É certo, não obstante o insucesso referido acima, que a heveicultura instalou-se com êxito no Sudeste do Brasil. Não foi a primeira vez que o calor e a umidade da Amazônia e a biodiversidade de seus microscópicos habitantes não se deixaram decifrar pela ciência e a tecnologia. No final dos anos 20, do século passado, nada mais nada menos de que a potestade máxima da modernidade capitalista mundial da época, Henry Ford, fracassou drasticamente em seus empreendimentos de Fordlândia e Belterra, no Rio Tapajós, no âmago da Amazônia. Tentou o mesmo que o PROBOR, uma geração adiante, com idêntica frustração.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

Continuar lendo

João Correia

Ave rara do sindicato acreano

Publicado

em

O sindicalismo é uma das boas invenções do capitalismo. Ele só é pleno com o trabalho livre, completamente livre. A liberdade é de tal forma exigida que o trabalhador precisa estar livre até da propriedade dos meios e de instrumentos de trabalho – dos meios de produção, em linguagem marxista – para compor a criação do mercado mais importante de todos: o mercado de trabalho urbano. E o trabalhador livre foi o máximo que a humanidade conquistou na escala civilizatória.

Também é fato inconteste de que o capitalismo não se enfeita com o mínimo de escrúpulos morais ou humanistas quando se trata de dar provimento ao seu processo de acumulação e de expansão. Assim, ele reinventou a escravidão; usou-a em sua conveniência e extinguiu-a quando ela pôs-se a atrapalhá-lo. Nos EUA fez até uma guerra civil, a mais atroz já vista nas Américas.

No Brasil, o sistema agiu no mesmíssimo diapasão. Inventou a escravidão e suprimiu-a quando tornou-se inservível às novas exigências, séculos depois.

Foi nesse ritmo contraditório dos interesses de acumulação e de expansão dos ciclos dos negócios que foram criadas a história e a geografia do Acre. Num intervalo de trinta e cinco anos, foi abolida a escravidão no Brasil e foi deslocado um mar de pessoas do nordeste do Brasil – deixando a aridez das secas- para a Amazônia, ávido por acessar as riquezas da borracha. A ironia é que – de par com a abolição da escravatura e criação de um mercado de trabalho livre no Sudeste – foi instituído na Amazônia um sistema de produção mais aparentado com critérios de servidão; em verdade, um cruzado entre a escravidão e a liberdade, mediado pela cadeia do aviamento: o empreendimento seringalista. Enquanto isso, no capitalismo de ponta, Ford implantava a modernidade revolucionária e vigorosa das linhas de montagem fabris.

Para se afastar bizantinas discussões condenatórias moralistas ou ideológicas( de se poderia ou não ter sido diferente ), tem-se
que o sistema de aviamento foi o mais eficiente aplicado no caso. Vigeu por praticamente 100 anos, sendo golpeado, já enfraquecido, somente com o advento do Governo Dantas.

O desenho das propriedades seringalistas obedecia mais à quantidade de seringueiras existentes na mata, à sua ocorrência, de que à área propriamente dita por ela ocupada, ou seja, não era incomum seringais menores em área serem mais produtivos e valiosos de que seringais maiores apenas por terem maior ocorrência de seringueiras. O mesmo sucedia, por conseguinte, com os trabalhadores e famílias de seringueiros.

A disposição das unidades produtivas nos seringais obedeceu ao natural e irremediável critério do isolamento, mortal a qualquer processo associativo. Em casos extremos, seringueiros passavam o ano inteiro sem contato algum com seus semelhantes. Algo inédito na evolução da humanidade, situação mais primitiva de que a do tribalismo. Talvez essa cruel circunstância humana auxilie na explicação da inexistência de conflitos importantes entre seringueiros e patrões, incomum em quaisquer relações de produção humanas conhecidas.

Bom, para o propósito aqui definido – focar o sindicalismo rural acreano – importa constatar que a imensa ocorrência de seringueiras definiram o mapa do Acre e apresentaram das maiores ( senão a maior ) ocupações demográficas rurais do grande vazio amazônico. Não puderam ser ricas, pelas razões apontadas, as experiências associativas e sindicais. À época do Governo Dantas, o Acre distribuía-se em apenas sete municípios: Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Rio Branco, Xapuri e Brasiléia. Em todos eles, era expressiva a população rural de seringueiros das gerações remanescentes da primeira leva, renovada pelas tropas do exército dos soldados da borracha durante a Segunda Guerra Mundial. Com a insolvência da maioria dos seringais, muitas famílias exercitaram, também, por sobrevivência, uma agricultura de subsistência, mesmo que rudimentar. Era evidente, à vista disso, de que a retirada das famílias das áreas há muito ocupadas geraria candentes problemas à implantação do mercado de terras.

Foi este ambiente tenso que João Maia da Silva Filho, Delegado da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG – encontrou por essas plagas. As ações empreendidas sob seu comando tornaram-se referências históricas de época.

Em poucos meses, fundaram-se sindicatos de trabalhadores rurais em todos os sete municípios e um novo ator politico passou a fazer parte relevante nos conflitos agrários do Acre; suas molduras restaram substancialmente alteradas.

A luta principal dos sindicatos e da CONTAG consistiu na transformação dos antigos ocupantes dos seringais em posseiros com
direito de almejar a propriedade da terra. O confronto, naturalmente contido na esfera política, derramou-se para a esfera jurídica onde os embates esquadrinhavam o principal código deixado na área pela ditadura militar: o Estatuto da Terra; aliás um diploma bastante avançado no que tange a direitos de trabalhadores rurais. Algumas personagens ficaram notórias nessa esgrima: dentre muitas, os advogados João Tezza, João Branco e Luís Saraiva pelos chamados “ paulistas “ e Pedro Marques e Walter Limão Montilha, pelos sindicatos, reforçados, posteriormente, pela participação de Arquelau Melo. Saliente-se que varias dessas personagens seguem vivas e ativas nos dias que correm.

Por outro turno, os procedimentos de organização e associação de ocupantes e produtores rurais foi finalmente inaugurada pelos sindicatos nos municípios. Aos poucos foi se criando uma mentalidade de busca de propriedade, de desejo de acesso específico sobre a terra, impensáveis por trabalhadores cativos da empresa seringalista.

É uma lástima que os fatos descritos tenham se perdido nas brumas do tempo, sem que mensurações estatísticas singulares tenham sido feitas sobre a evolução material e patrimonial das famílias protagonistas dessas lutas. Infelizmente, não é um segredo de polichinelo.


João Correia escreve às quintas-feiras  no ac24horas.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.