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Magistrados querem acelerar julgamentos de ações de improbidade no Acre

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O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados no início desta semana para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Participaram da reunião os magistrados Clóvis Lodi (Titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil e 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco), Louise Kristina (Vara Única da Comarca de Capixaba) e Kamilla Acioli (Vara Única da Comarca de Acrelândia).

Na ocasião, o desembargador-coordenador salientou algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.

“Estamos analisando o desempenho de cada unidade jurisdicional para verificarmos o cumprimento da Meta 4 estabelecida pelo CNJ. Queremos traçar ações para zerar todo o estoque dos processos sobre improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão”, comentou o desembargador-coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, Élcio Mendes.

O juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, também respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil, diz que os processos voltados à Meta 4 estão em dia.

“Temos apenas um processo, mas está em fase final. O cumprimento dessa meta é muito importante principalmente pela matéria em si. É uma prioridade do Tribunal de Justiça do Acre, e de nós magistrados, intensificarmos esses processos e darmos uma celeridade para uma resposta à sociedade e também aos envolvidos nesse tipo de crime”, disse.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba, Louise Kristina, ressaltou que a Comarca tem alancado êxito. “No início de 2019 elencamos quais eram os processos e conseguimos julgar. Acredito que o Tribunal de Justiça do Acre, pelo fato de está fixando desembargador como responsável por orientar os trabalhos nas comarcas e considerar como Meta 4 cumprida em todo o estado, é de suma importância”, ressaltou.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, Kamylla Acioli, destacou o grande histórico da Comarca sobre improbidade administrativa.

“Os oito anos finais, a Comarca de Capixaba sofreu muito porque teve corrupção em todas as facetas (saúde, educação, licitações fraudentas). Estamos conseguindo, aos poucos, zerar o acervo sobre improbidade. Isso é uma resposta para a sociedade”, destacou.
Os dados são compilados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).

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Cotidiano

Acreana é presa pela Polícia Militar do Ceará com 7 kg de skunk, em Jericoacoara

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Policiais militares lotados no Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que atuam no Aeroporto de Jericoacoara, efetuaram a prisão de uma acreana por tráfico de drogas, nesse domingo (16). Na ação, os agentes apreenderam mais de sete quilos de skunk (maconha com maior potencial ofensiva).

O equipamento está situado no município de Cruz, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Ceará.

A ocorrência iniciou quando a composição foi informada pelos funcionários do aeroporto acerca de uma mala com um material suspeito em seu interior.

O objeto havia sido deixado no local com o nome da suposta passageira, natural de Rio Branco e sem passagens pela Polícia do Ceará. Por volta das 16 horas, a PMCE recebeu a informação que a proprietária havia retornado ao local, no intuito de reaver a mala.

Foi então que os policiais militares deram a voz de prisão à mulher e apreenderam os entorpecentes. O caso foi levado à Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, onde a acreana foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.

(Com Ascom SSDS/CE)

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Cotidiano

Polícia Civil prende dupla suspeita de matar jovem na noite de natal em 2018

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Um trabalho de investigação da Polícia Civil por meio dos Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) resultou na prisão de duas pessoas envolvidas no crime de homicídio do jovem Gleison da Conceição Ferreira, morto a tiros na noite do dia 25 de dezembro de 2018 no Pólo Benfica, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.

No dia do crime, segundo a Polícia, Gleison estava em sua residência, quando dois homens entraram na casa portando uma arma de fogo, e o executaram com vários disparos.

Após meses de investigação, a DHPP identificou uma mulher como a mandante do crime e dois suspeitos pela execução dos fatos. O crime foi motivado pelo fato dos criminosos suspeitar que a vítima estava passando informações para outra organização criminosa.

Com provas suficientes para o inquérito, a autoridade policial representou pelas prisões, sendo deferido pelo Poder Judiciário somente a de um executor e da mandante.

Foi cumprido os dois mandados de prisões e a mandante do crime foi presa no bairro Recanto dos Buritis, já o executor no bairro Areal, ambos nos Segundo Distrito de Rio Branco.

A dupla foi encaminhada a Penitenciária Francisco D’Oliveira Conde, onde aguardarão o processo e julgamento.

De acordo acordo com a Polícia Civil, se os suspeitos forem condenados pelos crimes de homicídio e organização criminosa, as penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

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