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Anac vai redistribuir horários de pousos e decolagens que pertenciam à Avianca Brasil

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira, 24, que os horários de pouso e decolagem que pertenciam à Avianca Brasil serão redistribuídos a outras empresas aéreas. A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.


Segundo a agência, no caso dos horários nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife, essa redistribuição será imediata. No caso do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que desperta maior interesse das empresas aéreas, a Anac decidiu abrir uma consulta para ouvir os interessados.

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De acordo com empresa, a consulta ocorrerá “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”.


Após a consulta, a Anac verificará se mantém ou altera o critério de distribuição de horários de pouso e decolagem em Congonhas. Pela regra atual, metade dos horários que pertencem à Avianca devem ir para empresas que não operam lá e a outra metade para empresas que já operam.


Passageiros

A Anac informou que a Avianca Brasil segue obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago na passagem.


Além disso, os passageiros que compraram passagens aéreas vendidas pela Avianca Brasil para voos operados por companhias aéreas estrangeiras devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado.


 


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