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Prefeitura implanta módulos sanitários na zona urbana e rural de Sena Madureira

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A Prefeitura de Sena Madureira, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde, deu continuidade esta semana à construção de vários módulos sanitários. São vários bairros da zona urbana e localidades da zona rural do município contemplados com o novo sistema de banheiros. Ao todo, são 123 unidades de alvenaria entregues nesta etapa.

De acordo com o prefeito Mazinho Serafim, a proposta é melhorar a qualidade de vida das famílias, o que, para elas, representa a realização de um sonho. São mais de 100 unidades compostas por banheiro, fossas filtro e sumidouros, sendo construídas nos bairros: Ana Vieira, Eugênio Areal, Bom Sucesso e Boca do Caeté – berço da residência do fundador do Departamento do Alto Purus, José Siqueira de Menezes-, priorizando não apenas a área urbana, mas também rural.

O secretário de Planejamento do município, Cirleudo Alencar, diz que investimento é fruto de todo um esforço da gestão municipal através do empenho dos técnicos da SEPLAN, mas, sobretudo, de uma determinação da prefeitura local. “Meu coração se enche de alegria quando vejo a obra pronta. Porém, fico mais feliz ainda ao saber que a comunidade está sendo beneficiada. Isso representa a realização de sonhos”, garante.

Os recursos para construção dos módulos são resultados também de emenda parlamentar da deputada federal Jéssica Sales.




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Cotidiano

Em Xapuri, vereador propõe que servidores municipais tenham folga no dia do aniversário

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No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Xapuri, na noite desta segunda-feira, 17, chamou a atenção um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Joseni Oliveira (PT), que propõe a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores efetivos ou provisórios na data de seus respectivos aniversários.

O inusitado Projeto de Lei do vereador petista prevê também que, quando a data do aniversário coincidir com fim de semana, feriado ou ponto facultativo, o servidor usufrua da folga no dia útil subsequente. O projeto irá para a comissão responsável e voltará para mesa diretora para a apreciação dos demais vereadores.

Na justificativa, Joseni Oliveira diz que a sua proposta é justa, uma vez que o servidor se constitui na principal pilastra da máquina pública e que a instituição do benefício por parte da administração representará uma maneira de valorização do trabalhador, que poderá celebrar a data de seu aniversário com a família.

“É justo que o servidor mereça folga no dia do seu aniversário para poder festejar essa data especial junto com seus familiares e os mais próximos. O aniversário é um evento que merece ser celebrado e, tendo em vista que é cultural a comemoração, nada mais justo que conceder essa folga aos servidores”.

Apesar de excepcional, o Projeto de Lei do vereador xapuriense não é inédito. No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça anulou recentemente uma lei municipal de Ribeirão Grande, de iniciativa parlamentar, que estabelecia duas novas hipóteses de faltas justificadas aos servidores, incluindo folga no dia do aniversário.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) traz em seu artigo 473, 12 (doze) situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem que essa falta implique em prejuízo de seu salário. Em nenhuma delas consta a possibilidade da falta por parte do empregado no dia de seu aniversário.

É possível, então, que mesmo sendo aprovada na Câmara, a matéria seja questionada pela prefeitura em ação direta de inconstitucionalidade. No caso de São Paulo, o relator do processo na justiça afirmou que compete exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de propostas que disponham sobre servidores públicos.




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Cotidiano

Polícia Militar prende traficante, apreende entorpecentes e 12 mil reais, na Cidade Nova

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Uma ação do Policiais Militares do Tático do 2° batalhão resultou na prisão de um traficante, na apreensão de entorpecentes e dinheiro na noite desta segunda-feira (17) na rua Beira Rio, no bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A Polícia Militar estava fazendo um patrulhamento de rotina pela região, quando avistou um homem em via pública em atitude suspeita. Foi feito uma abordagem e em posse do homem foi encontrado 175 tabletes de maconha, 57 trouxinhas de crack, 7 barras de maconha e uma quantia em dinheiro de R$ 12,5 mil oriundo das vendas das drogas.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o traficante foi encaminhado com as drogas e o dinheiro à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.




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