Conecte-se agora

Edvaldo e Perpétua são obrigados a apagar pinturas em muro

Publicado

em

O casal de deputados Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida, ambos do PCdoB, teve o pedido de recurso negado pela Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Eles queriam manter no muro do condomínio Chácara Ipê os grafites com muitas personalidades, incluindo políticas, como Che Guevara e o ambientalista Chico Mendes. Uma notificação da justiça foi enviada ao casal nessa quinta-feira (13).

Na decisão, os desembargadores reiteraram que os deputados mantenham a padronização do muro externo do condomínio. Para a relatora do processo, desembargadora Denise Bonfim, as regras do condomínio devem prevalecer sobre as ações individuais: “as regras do condomínio prevalecem sobre a vontade individual, devendo o direito resguarda sua manutenção”.

Além disso, Edvaldo e perpétua terão que pagar os honorários advocatícios e custas processuais. “Os apelantes não lograram êxito em demonstrar elementos que evidenciem a fumaça do bom direito, o que impede a concessão de atribuição de efeito suspensivo. Por isso, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de Apelação, porquanto ausente a probabilidade de provimento do recurso”, finaliza os autos.

Propaganda

Acre

Em Xapuri, homem é esfaqueado e morre com punhal na mão

Publicado

em

O crime ocorreu no bairro Sibéria por volta das 20h30 desta sexta-feira, 20. A Polícia Militar está no local e uma guarnição faz buscas pelo suspeito do homicídio em uma área rural nas imediações da comunidade.

A vítima, segundo informações de moradores, é conhecida pela alcunha de Zé da Orlene. A Polícia Civil foi acionada para fazer os procedimentos de costume, mas ainda não há informações sobre detalhes ou possíveis motivações do crime.

Mais informações em instantes.

Continuar lendo

Acre

Sesacre abre processo para apurar atraso de medicamentos

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, um documento que notifica uma distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares com a abertura de um Processo Administrativo. O processo, segundo documento, pretende apurar a conduta praticada pela empresa, que é apontada de não ter entregado no prazo contratual estabelecido, os medicamentos ao Estado que possuíam uma ordem de entrega.

A entrega não foi cumprida. Os insumos hospitalares, conforme publica a secretária da pasta, Mônica Feres, seriam para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar do Estado do Acre, na capital e demais municípios.

A empresa terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa prévia, a contar da data do recebimento da notificação, podendo estar sujeita a aplicação de sanções administrativas prevista em cláusulas, caso não apresente um posicionamento.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.