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Trabalhar é crime?

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No site da BBC Brasil tem uma notícia interessante sobre produtores brasileiros de queijos que ganharam 59 medalhas (12 de ouro) num concurso na França. O inusitado foi que precisaram “contrabandear” o produto até lá para conseguirem participar do evento.

A burocracia nacional, na prática, impede o produtor artesanal de se profissionalizar. Fazer um queijinho ou um pão caseiro de fundo de quintal, até pode. O problema é dar algum passo na direção do CNPJ para oficializar o negócio.

A crise econômica tem feito muita gente empreender, principalmente no ramo dos serviços e da alimentação. Coisa que dá para reforçar o orçamento e, às vezes, até para arrumar trabalho para mais gente. Pães, pizzas, bolos, bombons e brigadeiros são comercializados pelas esquinas da cidade, nas repartições públicas e pelos corredores das universidades. Também ocupam um espaço importante nos grupos das redes sociais.

Tenho um amigo que trabalha com fundição de alumínio. Compra a matéria prima de catadores ou em ferrovelhos e transforma em panelas, artefatos de cozinha e churrasqueiras. Outro dia me disse que gostaria de profissionalizar sua oficina para deixar algo mais sólido para o filho. Só me ocorreram os custos que isso vai gerar: no mínimo precisará de um engenheiro metalúrgico que se responsabilize pela fabriqueta. Terá também que adequar o local às normas ambientais, sanitárias, de segurança do trabalho e conseguir uma porção de licenças e alvarás.

Passar de uma atividade que permite tirar dois ou três mil reais por mês, informalmente, para algo profissional, exige um investimento não apenas financeiro, mas em burocracia também. Algumas vezes, como no caso do meu amigo forjador, a conta mensal não fica por menos dos dez mil reais em custos fixos e o investimento mínimo na casa dos cem mil. Nem com botas de sete léguas dá para ir tão longe.

Só o fato de ter uma oficininha de marcenaria ou mecânica, ou ainda um ponto para o comércio de artesanatos, já expõe o sujeito a toda sorte de fiscalização. Até para a placa de propaganda da fachada tem taxa. E é impossível vender para fora sem emitir notas para a postagem nos Correios.

E não faltam incentivos para fomentar o empreendedorismo. Estão aí o Sebrae, Secretaria de Pequenos Negócios, créditos diversos, incentivos na participação de licitações públicas e programas das diversas esferas governamentais. Corre até uma Medida Provisória no Congresso tratando sobre a Liberdade Econômica (MPV 881) com o intuito de simplificar a questão. Abrir uma pequena empresa é até fácil. Difícil é colocá-la para funcionar, com tantas normas, regras e exigências que o próprio empreendedor não consegue entender.

Quando dá sorte e tem sucesso na transição, os desafios não necessariamente ficam menores. Os limites de faturamento para continuar no regime de tributação simplificada são muito baixos. Ao passar de pequeno a médio, aumenta mais ainda a burocracia e os impostos. Não raramente, os que se mantiveram na informalidade são agora fortes concorrentes. As grandes empresas, que diluem melhor seu custo fixo, pressionam na outra ponta.

O certo é que ou se tem capital para começar grande, ou as chances de sobrevivência são mínimas.

O olhar das agências de regulação precisa ser revisto em relação ao empreendedorismo, ao custo de um dos mais importantes vetores de recuperação da economia brasileira continuar sendo motivo de tanta frustração. Não é o caso de flexibilização da segurança ou da qualidade dos produtos, mas de otimização e celeridade dos procedimentos.

Não basta apenas assessoria técnica e crédito barato. A transição do amadorismo para a formalidade precisa ser um processo e não um salto olímpico. O papel dos licenciadores vai muito além de verificar se todos os passos do checklist foram cumpridos para liberarem o alvará.

Só assim nossos queijos, bolos, cervejas, churrasqueiras, cosméticos, sandálias de látex e tantos outros produtos poderão ser vendidos para o mundo todo e ganhar prêmios no exterior sem terem que sair do país como contrabando.


Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.

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Destaque 2

Liga junina alega cancelamento de apresentação após saída do governador da Gameleira

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O que era para ter encerrado com festa e diversão na comemoração governamental pelos 57 anos de emancipação do Estado do Acre, nesse sábado, 15, acabou em decepção para mais de 200 integrantes de ligas de quadrilhas juninas de Rio Branco. Isso porque a apresentação do movimento, que estava marcada para ocorrer após discurso do governador Gladson Cameli, a partir das 17h30, foi cancelada em cima da hora, depois que os brincantes já estavam trajados e maquiados no local para dançar.

Segundo o diretor do grupo Matutos da Roça, Jimy da Silva Lima, o fato foi lamentável. Ocorre que os integrantes já estavam preparados para dançar, assim que acabou o discurso do governador, porém, quando a equipe de governo foi embora, a apresentação foi encerrada. Nenhum grupo de quadrilha se apresentou, segundo Jimy. “O ônibus foi buscar a gente e estávamos lá, só que, infelizmente, aconteceu um fato lamentável. O som parou e eles disseram que o fio queimou, mas nunca vi num evento desse um fio queimar”.

Depois de serem sido informados de que um suposto fio havia queimado, os integrantes da Matutos da Roça e da Amor Junino, simplesmente foram obrigados a se retirar da arena de dança. “Disseram que a gente não iria mais dançar”, diz o diretor da liga.

A indignação maior para os dançantes é que o cerimonial do governo não teve a mínima preocupação com os gastos que os integrantes tiveram que investir para estar ali. “Desde as 8 da manhã a gente estava se preparando, era cabelo, maquiagem, figurino, treinos. O trabalho que tivemos durante o dia todo foi em vão. Gastamos com muita coisa e foi prejudicial”, lamenta Jimy.

Situação constrangedora

De acordo com o coordenador da Malucos da Roça, foi realizada toda uma propaganda em todo da apresentação dos grupos juninos, em todos os veículos de comunicação do governo. “Enquanto o governador estava presente, estava tudo normal. Mas depois que ele saiu, desligaram o som no meio da apresentação e pediram pra quadrilha se retirar dizendo já tinha acabado o evento. Foi constrangedor”, diz Danilo dos Santos Guimarães.

A programação divulgada pelo governo acabaria às 22 horas. As duas quadrilhas que iriam se apresentar, não dançaram. Populares e famílias que saíram de casa para prestigiar as apresentações não puderam ver as danças. “Desmontaram o som e simplesmente quiseram levar a gente de volta”, completou Danilo.

As equipes tinham outra programação marcada para depois da, até então, prevista apresentação na Praça da Gameleira, a ser realizada no shopping. Lá, eles relataram o ocorrido para o público, que se compadeceu do fato e enalteceu os grupos prejudicados.

O outro lado

O ac24horas buscou um posicionamento da equipe do governo com relação ao caso. O cerimonial do evento, dirigido por Izabel Barros, afirmou à secretaria de comunicação do Estado que a denúncia não procede e que o que fora relatado pela liga de quadrilha junina não aconteceu.

“O cerimonial passou que essa informação não procede. O que foi definido e que estava, inclusive, no convite do governo, era que a programação seria até às 22 horas e o som estava lá ligado até às 22 horas para todas as quadrilhas que quisessem se apresentar”, informou o cerimonial do governo.

Quanto à afirmação de que a denúncia não procede, o diretor da quadrilha matutos da Roça rebateu a cerimonialista: “é a defesa dela, nós do movimento junino não estamos inventando isso e todos que estavam lá viram. Eles (governo) têm que se defender mesmo, porque foram irresponsáveis”, concluiu Jimy.

 

 

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Cotidiano

Homem tenta atirar de espingarda na sogra e criança é atingida, em Cruzeiro do Sul

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Uma criança de oito anos, e duas mulheres ainda não identificadas, foram atingidas a tiros de espingarda na noite deste sábado no bairro Miritizal,  em Cruzeiro do Sul. A criança está na UTI do Pronto Socorro do Hospital do Juruá.

Um homem identificado como Neto, marido de uma das vítimas, desapareceu depois do crime e ainda não foi capturado pela polícia.

De acordo com a polícia, Neto bebia com a sogra e os dois se desentenderam. O homem atirou contra ela, atingindo também a própria esposa e uma criança que estava no local. Não se sabe se a criança seria filha do casal envolvido no tiroteio.

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