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Rocha participa do 5º Fórum de Governadores, em Brasília

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O vice-governador Major Rocha participa nesta terça-feira, 11, da reunião do 5º Fórum dos Governadores que está sendo realizado no Edifício Banco do Brasil, em Brasília.

No encontro serão debatidos a Reforma da Previdência, FUNDEB, Plano Mansueto, Securitização, Lei Kandir, Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura, PEC n. 51/2019 (Fundo de Participação dos Estados) e MP n. 868/2018 (Saneamento Básico).

O encontro será aberto com o pronunciamento do Presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, e apresentação institucional. Em seguida, o governador João Dória, de São Paulo apresentará o Programa Qualidade do Ar e após isso, ocorrerá o debate entre os Governadores acerca dos itens da pauta.

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Acre

Coronel assume subcomando geral do Corpo de Bombeiros no Acre

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O Coronel Charles da Silva Santos assume oficialmente nesta quarta-feira, 21, como subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar no Acre. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. De acordo com o órgão, Santos estava há oito meses como Coordenador Estadual do Fundo de Segurança Pública e Coordenador Operacional do CIOSP da Secretaria de Estado e da Segurança Pública. Ele já foi Comandante Operacional de Rio Branco e do interior e chefiou o gabinete do Comandante-geral.

O novo subcomandante é bacharel em Ciências Contábeis, com pós-graduação em administração pública e Segurança pública. Agora, irá conduzir a corporação ao lado do comandante-geral, Coronel Carlos Batista.

Coronel Charles garante que está preparado para a nova missão. “Darei irrestrito apoio as demandas do Comandante-geral e consequentemente da corporação. Junto com os Oficiais, praças e funcionários civis, faremos uma administração boa para todos, visando nosso público mais importante que é a comunidade acreana”, disse o novo Subcomandante.

Com informações da Assessoria

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Acre

Gladson Cameli torna sem efeito promoções de PM’s e Bombeiros

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Após a reportagem do ac24horas, na qual o Ministério Público do Acre (MPAC) recomendava a revogação das promoções de agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Acre pelo cometimento de ato improbidade administrativa, o governador Gladson Cameli (Progressistas) acatou a recomendação do Ministério Público e tornou sem efeito o Decreto nº 3.161, na manhã desta quarta-feira, 21, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).

RELEMBRE O CASO – Em suma, o MPAC pedia a revogação das promoções de agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Acre e advertia ainda da necessidade de readequação dos gastos com pessoal, uma vez que tal decisão gera impacto nas contas públicas. O MPAC havia estipulado um prazo de 15 dias para manifestação do governador.

Tal decisão, infligiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e desconsiderou o que prevê o Artigo 12 do Decreto nº 114/1975, no qual determina que as decisões envolvendo promoções devem se dá “mediante proposta do Comandante Geral da Corporação, ouvido o Estado Maior do Exército, através da IGPM”. Gladson descumpriu e ignorou tal determinação.

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