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Desigualdade e Reforma

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Estudo coletivo sobre Desigualdade Mundial 2018, sob a etiqueta do consagrado economista francês, Thomas Piketty (O Capital no Século XXI), fez as análises comparativas sobre os quadrantes da economia do planeta. As dificuldades analíticas são óbvias, pela excessiva diversidade das fontes primárias dos dados utilizadas, mas não invalidam de forma alguma as conclusões apresentadas. Sem nenhuma surpresa, o Brasil aparece, “ hors concours “, disparado na primeira colocação da desigualdade de renda dentre seus cidadãos. O 1% mais rico dos brasileiros detém quase 30% da renda nacional ( 28,7% ), seguido de longe pela Turquia na segunda colocação ( 21% ). O Brasil figura em situação bem pior de que os sultanatos árabes do Oriente Médio e da tribal África Subsaariana.

Quando o parâmetro de comparação vai para os 10% mais ricos da população, o Brasil perde a hegemonia absoluta e aninha-se na segunda colocação, de par com a Índia e suas castas. Ao que parece, abandonou-se o status de Belíndia 2.0, do brilhante livro do economista Edmar Bacha, para acomodação e fixação final no original de Índia pura e sem mistura, mesmo.

A idoneidade intelectual impede de olvidar que a pesquisa inclui um período particularmente desfavorável na economia brasileira representado pelo vai e vem recessivo do período Dilma Roussef (e o monumental desemprego coletado enquanto resultante) e o baixo crescimento do curto período Temer (mesmo que ele tenha evitado o pior: a transformação de recessão aguda em depressão). Obviamente, aqui não é o espaço para discutir as razões da desigualdade que deslustra a alegria nacional. Por certo, razões de natureza histórica e políticas continuadas de exclusão dos simples e comuns do banquete da renda nacional têm sua responsabilidade em oferecer quadro de tamanha iniquidade.

O foco, aqui, terá de ser o papel do Estado brasileiro “ lato sensu “ e sua deformidade congênita em teimar em apresentar-se como um Robin Hood, às avessas, roubando dos pobres para doar aos ricos. O Estado brasileiro está menos para o Leviatã hobbesiano e mais para o cruel Moloch amonita no sacrifício de seus filhos.

As máquinas estatais brasileiras se apropriam de 4 dentre cada 10 reais de riqueza produzidos no país pelos agentes econômicos, sob a forma de tributos, e são pouco respeitadas as contrapartidas que elas oferecem aos cidadãos em educação, saúde e segurança pública, para mencionar-se apenas as funções de estado mais clássicas.

É certo que historicamente as estruturas estatais brasileiras socorrem, via erário, as frações hegemônicas das classes dominantes locais, através de mecanismos de desonerações, permissão e estímulo à cartelizações, créditos altamente subsidiados, isenções fiscais, apoios a campeões nacionais, privatização de lucros e socialização de prejuízos etc.

Mas as participações estatais não param por aí. O próprio estado em suas instâncias diversas criou uma casta bastante onerosa de privilegiados comensais que passaram a compor os segmentos dominantes do ápice da pirâmide dirigente do país; criou-se uma nova nobreza, uma nova corte sem monarquia central no Brasil. Na Índia, essa nova nobreza voraz e perdulária seria chamada de casta brâmane.

Dos 2.070.000 (dois milhões e setenta mil) brasileiros que compõem o 1% (um por cento) donos de 28,7% da renda nacional, além dos empresários bem sucedidos, também há a participação de membros dessa casta nobre espalhados pelos três poderes nas esferas federal, estaduais e municipais. Os que não forem da casta de mais elevada linhagem, do alto baronato, pertencem aos 10% que se apropriam de 55% da riqueza do país, conforme os estudos coordenados por Piketty. E são esses privilegiados das corporações os mais ferrenhos adversários da Reforma da Previdência.

Cresce na Camara Federal um feixe infeliz de ideias de retirar os Estados e Municípios das decisões da Reforma da Previdência em tramitação naquela Casa. Estados e Municípios ( o Brasil possui 17 áreas urbanas acima de um milhão de habitantes ) respondem por 96 bilhões de reais do déficit anual geral da Previdência Social.

Se este desatino vier a ocorrer, significará a pá de cal no sepultamento da Reforma e a garantia de um longo período de estagnação da renda “ per capita “ do brasileiro.

Imagine-se a torre de Babel que seria (ou será) a submissão da Reforma da Previdência à correlação de forças internas das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais Brasil afora, com as corporações armadas e desarmadas aboletadas em suas galerias.

E o que não chega a ser a ser edificante é que a tal “ nova política “, pelo menos em parte, está no DNA dessa ideia infeliz: o líder do partido do Governo na Câmara Federal, Deputado Delegado Valdir (PSL-Go), é um dos maiores entusiastas desse desmembramento obsceno.

De resto, o Governo Bolsonaro carrega imensa carga de incertezas, de imprevisibilidades, de inseguranças e de falta de horizontes conhecidos, ou seja, de tudo que está na contramão da alma de uma economia pulsante e inovadora. Não é à toa que ela tenha empacado, que esteja travada e flertando com o fantasma de uma recessão técnica. Sem uma Reforma da Previdência em marcha forçada, por obra do amadorismo bisonho das não articulações do Governo na Câmara Federal, o que não é bom poderá ficar bem ruim e insustentável. E aí o país tornar-se-á imbatível e solitário em desigualdade econômica e social por décadas a fio. A democracia brasileira resistirá?

*João Correia é professor universitário e escreve todas as quintas feiras em ac24horas

 

 

 

 

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João Correia

Wanderley Dantas: um visionário?

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FOTO: O SERINGUEIRO - IMAGEM DA INTERNET

O tema versará sobre o desmatamento no Acre, para se chegar ao debate sobre a viabilidade do agronegócio proposto pelo Governo Gladson Cameli. Dois ou três pequenos artigos serão escritos no intuito de emoldurar a temática proposta. Sem contextualizá-lo, ficará trôpega e penosa sua compreensão. Faz-se necessário, portanto, uma apresentação sumaríssima e genérica de suas determinantes, que precisam ser entendidas, aqui, como simplificações imperiosas à apresentação do tema. Será sugerida uma bibliografia mínima aos que desejarem aprofundar-se no assunto.

Pois bem, meio século atrás, no início dos 70 do século XX, o Acre experimentou mudança radical em sua base produtiva. O extrativismo da borracha (em dificuldades) castanha e demais produtos florestais foi desafiado pela pecuária, uma nova atividade que exigia a remoção completa da floresta para implantar-se e expandir-se. Com raros campos naturais, o Acre era quase totalmente coberto por matas virgens; poucas capoeiras, pequenas áreas urbanas e diminutas clareiras de lavouras de subsistência pouco feriam o manto verde e espalhado da hileia. A maioria dos acreanos era abastecida por carne bovina proveniente da vizinha Bolívia. Também era bastante comum o consumo da carne de animais silvestres caçados nas matas circundantes dos centros urbanos.

No Brasil, vivia-se o Milagre Brasileiro (crescimento econômico anual acima de 11% de 1968/73) sob comando do ditador Emílio Médici que indicara o professor Francisco Wanderley Dantas para governar o Acre.

Wandeley Dantas empreendeu no Sudeste e Sul do Brasil uma ostensiva campanha de atração de investidores para aquisição das terras acreanas. O mote propagandístico foi o de que o Acre era um “ Nordeste sem seca e um Paraná sem geadas “. Havia também referências da proximidade geográfica do Acre com o Oceano Pacífico e daí a viabilidade para os mercados asiáticos. Com efeito, o sucesso da campanha foi inegável. Em curtíssimo período de tempo uma vaga de compradores de terras, pecuaristas, especuladores, grileiros e outras personagens que acompanham as frentes de expansão pioneiras mudaram a face da propriedade das terras acreanas.

Diferentemente da maior parte da Amazônia, o essencial das terras acreanas restava ocupado desde o final do século XIX, com a corrida da borracha, ocupação essa renovada durante a Segunda Guerra Mundial, através dos Soldados da Borracha.

A criação do novo mercado de terras – com vistas à utilização de terras nuas para a pecuária – exigiu a remoção dos ocupantes tradicionais das áreas transacionadas. Parte dessa remoção foi feita legalmente mediante negociações e indenizações e outra parte foi efetuada criminosamente com o uso da coação e da violência privada. Os conflitos agrários – incomuns nos empreendimentos seringalistas, com hordas de pessoas tangidas de seus “ habitats “ – se multiplicaram.

Aqui impõe-se uma questão de entendimento: correntes de pensamento ideologizadas aos extremos levaram a um impasse cognitivo desses fatos. Os de extrema esquerda militante satanizam Wanderley Dantas como ente malvado e pervertido, responsável pelo êxodo dos seringueiros, enquanto os de extrema direita, do Instituto Liberal do Acre, por exemplo, o santificam como ícone moderno do liberalismo, interrompido pela nefasta ação da esquerda católica. O fato é o excessivo calor das narrativas ideológicas obstruindo a visão de que a expulsão de posseiros por ação de grileiros, de que as famigeradas “ limpezas de áreas “ mediante o uso da violência foi um fato concreto e objetivo; de que não há como negar-lhes a existência; de que tenha sido consequência indesejada e imprevista decorrente da incapacidade de previsão das ações desencadeadas pelo Governo Dantas, no objetivo de modernizar a economia acreana.

O período foi curto, mas muito intenso, e marca uma das principais diferenças com o ocorrido na vizinha Rondônia. Aqui a apropriação de terras foi altamente concentradora passando-se vastas áreas de seringais para novas mãos e novos usos, mas mantendo-se um perfil distributivo altamente regressivo enquanto lá a apropriação de terras foi bem democrática, distribuindo-se terras devolutas atendendo a um expressivo fluxo imigratório do Sudeste e Sul do Brasil para o então território. Não é descabido dizer-se que em Rondônia foi praticado o mais bem sucedido processo de reforma agrária da Ditadura Militar, seguindo seu principal código, criado para o caso, o Estatuto da Terra. Mas essas são outras questões, citadas aqui “en passant“.

Voltando-se ao Acre, impende reconhecer que o período Dantas chega a ser bem escrutinado. Dentre tantos estudiosos, cabe recomendar os textos das dissertações de mestrado do Professor Adalberto Ferreira da Silva: Ocupação Recente da Terras do Acre (Transferência de capitais e luta pela terra) e de Luís Antônio Pinto de Oliveira: O Sertanejo, o Brabo e o Posseiro (Os cem anos de andanças da população acreana). Também é bastante útil para conhecimento sobre a socioeconomia acreana, no período mencionado, o relatório elaborado pelo CEDEPLAR, órgão vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.

Traçado em linhas genéricas o esboço das determinantes que repousam na espetacular ação do Governo Wanderley Dantas, serão abordadas no próximo artigo a reação e a confrontação da sociedade acreana aos resultados alcançados e expostos.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas. 

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João Correia

O penteado

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E CAPITU DEU-ME AS COSTAS, voltando-se para o espelhinho. Peguei-lhe dos cabelos, colhi-os todos e entrei a alisá-los com o pente, desde a testa até as últimas pontas, que lhe desciam à cintura. Em pé não dava jeito: não esquecestes que ela era um nadinha mais alta que eu, mas ainda que fosse da mesma altura. Pedi-lhe que se sentasse.

– Senta aqui, é melhor.

Sentou-se. “Vamos ver o grande cabeleireiro”- disse-me rindo. Continuei a alisar os cabelos, com muito cuidado, e dividi-os em duas porções iguais para a as duas tranças. Não as fiz logo, nem assim depressa, como podem supor os cabeleireiros de ofício, mas devagar, devagarinho, saboreando pelo tato aqueles fios grossos, que eram parte dela. O trabalho era atrapalhado, às vezes, por desazo, outras de propósito para desfazer o feito e refazê-lo. Os dedos roçavam na nuca da pequena ou nas espáduas vestidas de chita, e a sensação era um deleite. Mas, enfim, os cabelos iam acabando, por mais que eu os quisesse intermináveis. Não pedi ao céu que eles fossem tão longos como os da Aurora, porque não conhecia ainda esta divindade que os velhos poetas me apresentaram depois; mas desejei penteá-los por todos os séculos dos séculos, tecer duas tranças que pudessem envolver o infinito por um número inominável de vezes. Se isto vos parecer enfático, desgraçado leitor, é que nunca penteastes uma pequena, nunca pusestes as mãos adolescentes na jovem cabeça de uma ninfa…Uma ninfa! Todo eu estou mitológico. Ainda há pouco, falando dos seu olhos de ressaca, cheguei a escrever Tétis; risquei Tétis, risquemos ninfa, digamos somente uma criatura amada, palavra que envolve todas as potências cristãs e pagãs. Enfim, acabei as duas tranças. Onde estava a fita para atar-lhes as pontas. Em cima da mesa, um triste pedaço de fita enxovalhada. Juntei as pontas das tranças, uni-as por um laço, retoquei a obra, alargando aqui, achatando ali, até que exclamei:

– Pronto!

-Estará bom?

-Veja no espelho.

Em vez de ir ao espelho, que pensais que fez Capitu? Não vos esqueçais que estava sentada, de costas para mim. Capitu derreou a cabeça, a tal ponto que me foi preciso acudir com as mãos e ampará-la; o espaldar da cadeira era baixo. Inclinei-me depois sobre ela rosto a rosto, mas trocados, os olhos de uma na linha da boca do outro. Pedi-lhe que levantasse a cabeça, podia ficar tonta, machucar o pescoço. Cheguei a dizer-lhe que estava feia, mas nem esta razão a moveu.

-Levanta, Capitu!

Não quis, não levantou a cabeça e ficamos assim a olhar um para o outro, até que ela abrochou os lábios, eu desci os meus, e…Grande foi a sensação do beijo; Capitu ergueu-se, rápida, eu recuei até à parede com uma espécie de vertigem, sem fala, os olhos escuros. Quando eles me clarearam vi que Capitu tinha os seus no chão. Não me atrevi a dizer nada; ainda que quisesse, faltava-me língua. Preso, atordoado, não achava gesto nem ímpeto que me descolasse da parede e me atirasse a ela com mil palavras cálidas e mimosas…Não mofes dos meus 15, leitor precoce. Com 17, Des Grieux (e mais, era Des Grieux) não pensava ainda na diferença dos sexos.

(Dom Casmurro, Capítulo XXXIII, Machado de Assis).

Eis, acima, uma das inúmeras pérolas que povoam a obra de Machado de Assis. Felizmente ela é vasta. Os amantes da prosa literária sabem da raridade em deleitar-se com escritor tão fino e talentoso.

Para alguns aficcionados na obra machadiana não há exagero algum em se considerar Machado de Assis como o maior escritor brasileiro e, mais, latino-americano, de todos os tempos, mesmo se sabendo que a região já foi agraciada com mais de um prêmio Nobel de literatura, todos fora do Brasil.

O fato é que seus leitores o consideram um prodígio da raça humana e, mesmo casualmente, é brasileiro. Talvez por isso haja uma polêmica tão avivada de se Machado de Assis é branco ou é preto. Os supremacistas racistas brancos o esbranquiçaram e os supremacistas racistas negros o escureceram.

Gênio da raça humana única, em verdade, ele não é branco e nem é preto. Quis o destino que ele fosse um cruzamento das duas cores de pele mais comuns à época em que nasceu e tenha saído mulato, mestiço; e os mestiços são maioria no Brasil de hoje.

Segundo o IBGE, os negros não chegam a 8% do estoque racial auto nominado, os brancos passam de pouco os 44%, os mestiços (genericamente pardos) pouco mais de 45%. Os amarelos (indígenas e asiáticos) e demais cores completam o mosaico colorido do restante dos brasileiros.

Este é um dos maiores trunfos e triunfos que o Brasil possui, negligenciados por todas as elites que aqui se constituíram, se sucederam e se sucedem.

Nenhum país do mundo chega aos costados dos pés brasileiros quando a questão é miscigenação, mistura, cruzamento. Os brasileiros fizeram em poucos séculos o que a natureza levaria centenas de milhares de anos para chegar perto. Mesmo assim, a evolução pela natureza faria apenas uma caricatura da crescente morenagem destas terras.

Isso significa dizer de que não existe racismo no Brasil, de que por aqui há uma perfeita democracia racial? Infelizmente, não! A boçal brutalidade do racismo ergue ainda as patas primitivas em diversos eventos da vida quotidiana dos brasileiros. Mas sua gênese e exercício atuais podem alimentar-se mais da grotesca desigualdade socioeconômica existente a machucar os brasileiros que das franjas coloridas de tantas peles país afora.

Conseguindo-se diminuir essa desigualdade, em níveis civilizados, pode-se pensar, sim, num povo de humanidade superior e merecedor de um escritor de tão elevada categoria.

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