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Desigualdade e Reforma

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Estudo coletivo sobre Desigualdade Mundial 2018, sob a etiqueta do consagrado economista francês, Thomas Piketty (O Capital no Século XXI), fez as análises comparativas sobre os quadrantes da economia do planeta. As dificuldades analíticas são óbvias, pela excessiva diversidade das fontes primárias dos dados utilizadas, mas não invalidam de forma alguma as conclusões apresentadas. Sem nenhuma surpresa, o Brasil aparece, “ hors concours “, disparado na primeira colocação da desigualdade de renda dentre seus cidadãos. O 1% mais rico dos brasileiros detém quase 30% da renda nacional ( 28,7% ), seguido de longe pela Turquia na segunda colocação ( 21% ). O Brasil figura em situação bem pior de que os sultanatos árabes do Oriente Médio e da tribal África Subsaariana.

Quando o parâmetro de comparação vai para os 10% mais ricos da população, o Brasil perde a hegemonia absoluta e aninha-se na segunda colocação, de par com a Índia e suas castas. Ao que parece, abandonou-se o status de Belíndia 2.0, do brilhante livro do economista Edmar Bacha, para acomodação e fixação final no original de Índia pura e sem mistura, mesmo.

A idoneidade intelectual impede de olvidar que a pesquisa inclui um período particularmente desfavorável na economia brasileira representado pelo vai e vem recessivo do período Dilma Roussef (e o monumental desemprego coletado enquanto resultante) e o baixo crescimento do curto período Temer (mesmo que ele tenha evitado o pior: a transformação de recessão aguda em depressão). Obviamente, aqui não é o espaço para discutir as razões da desigualdade que deslustra a alegria nacional. Por certo, razões de natureza histórica e políticas continuadas de exclusão dos simples e comuns do banquete da renda nacional têm sua responsabilidade em oferecer quadro de tamanha iniquidade.

O foco, aqui, terá de ser o papel do Estado brasileiro “ lato sensu “ e sua deformidade congênita em teimar em apresentar-se como um Robin Hood, às avessas, roubando dos pobres para doar aos ricos. O Estado brasileiro está menos para o Leviatã hobbesiano e mais para o cruel Moloch amonita no sacrifício de seus filhos.

As máquinas estatais brasileiras se apropriam de 4 dentre cada 10 reais de riqueza produzidos no país pelos agentes econômicos, sob a forma de tributos, e são pouco respeitadas as contrapartidas que elas oferecem aos cidadãos em educação, saúde e segurança pública, para mencionar-se apenas as funções de estado mais clássicas.

É certo que historicamente as estruturas estatais brasileiras socorrem, via erário, as frações hegemônicas das classes dominantes locais, através de mecanismos de desonerações, permissão e estímulo à cartelizações, créditos altamente subsidiados, isenções fiscais, apoios a campeões nacionais, privatização de lucros e socialização de prejuízos etc.

Mas as participações estatais não param por aí. O próprio estado em suas instâncias diversas criou uma casta bastante onerosa de privilegiados comensais que passaram a compor os segmentos dominantes do ápice da pirâmide dirigente do país; criou-se uma nova nobreza, uma nova corte sem monarquia central no Brasil. Na Índia, essa nova nobreza voraz e perdulária seria chamada de casta brâmane.

Dos 2.070.000 (dois milhões e setenta mil) brasileiros que compõem o 1% (um por cento) donos de 28,7% da renda nacional, além dos empresários bem sucedidos, também há a participação de membros dessa casta nobre espalhados pelos três poderes nas esferas federal, estaduais e municipais. Os que não forem da casta de mais elevada linhagem, do alto baronato, pertencem aos 10% que se apropriam de 55% da riqueza do país, conforme os estudos coordenados por Piketty. E são esses privilegiados das corporações os mais ferrenhos adversários da Reforma da Previdência.

Cresce na Camara Federal um feixe infeliz de ideias de retirar os Estados e Municípios das decisões da Reforma da Previdência em tramitação naquela Casa. Estados e Municípios ( o Brasil possui 17 áreas urbanas acima de um milhão de habitantes ) respondem por 96 bilhões de reais do déficit anual geral da Previdência Social.

Se este desatino vier a ocorrer, significará a pá de cal no sepultamento da Reforma e a garantia de um longo período de estagnação da renda “ per capita “ do brasileiro.

Imagine-se a torre de Babel que seria (ou será) a submissão da Reforma da Previdência à correlação de forças internas das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais Brasil afora, com as corporações armadas e desarmadas aboletadas em suas galerias.

E o que não chega a ser a ser edificante é que a tal “ nova política “, pelo menos em parte, está no DNA dessa ideia infeliz: o líder do partido do Governo na Câmara Federal, Deputado Delegado Valdir (PSL-Go), é um dos maiores entusiastas desse desmembramento obsceno.

De resto, o Governo Bolsonaro carrega imensa carga de incertezas, de imprevisibilidades, de inseguranças e de falta de horizontes conhecidos, ou seja, de tudo que está na contramão da alma de uma economia pulsante e inovadora. Não é à toa que ela tenha empacado, que esteja travada e flertando com o fantasma de uma recessão técnica. Sem uma Reforma da Previdência em marcha forçada, por obra do amadorismo bisonho das não articulações do Governo na Câmara Federal, o que não é bom poderá ficar bem ruim e insustentável. E aí o país tornar-se-á imbatível e solitário em desigualdade econômica e social por décadas a fio. A democracia brasileira resistirá?

*João Correia é professor universitário e escreve todas as quintas feiras em ac24horas

 

 

 

 

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João Correia

A Insolência dos Barnabés Sangue Azul II

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O objetivo deste terceiro texto é continuar a exposição efetuada nos dois artigos anteriores. Questões de protocolo intelectual impedem-me de omitir ou modificar os conteúdos dos escritos publicados pela Gazeta do Acre, elaborando, por exemplo, um resumo dos fatos.

Continuação de AIBSA I…

O Depoimento

Sem a presença de advogado, a coleta de meu depoimento foi quase civilizada, ainda que eivada de momentos de tensão pelas abissais diferenças de pensar entre mim e o delegado; por duas vezes ele ( o depoimento ) foi paralisado para a permuta de informações “ in off “. Fora do “ acordo “, o delegado falou muitas coisas, dentre as quais merecem realce a manifestação de um merecido orgulho de que os componentes da Polícia Federal eram selecionados pelo “ concurso público mais difícil do Brasil “; de que ele sempre assumia integralmente a responsabilidade pela ação de seus homens; de que ele tinha carta branca de sua chefia, que nunca interviu ( sic ) em suas decisões; de que o meu comportamento intransigente, de alguma forma, assemelhava-se ao de seu pai etc. Mais de uma vez ele disse-me que eu até poderia representá-lo. Garanti-lhe a certeza do fato.

Chegaram à Delegacia de Epitaciolândia os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte Júnior que, em fina delicadeza, acompanharam o depoimento da Liz. Enquanto isso, fui encaminhado a um outro setor, no qual responderia a um questionário um tanto embaraçoso. Fiquei diante de uma bela moça, de brejeirice acreana, sorridente e quase coquete, que indagou-me por onde eu morara no Brasil, quanto eu ganhava em todas as minhas atividades, como eu gastava minha renda, a quem eu sustentava, se eu tinha sinais íntimos, algo assim. Sabia de que ela não fizera todas as perguntas, algumas ela não teve coragem ou não considerou necessárias. Foi irresistível a lembrança a Graciliano Ramos de Memórias do Cárcere e ao sideral contra-senso, kafkiano, que ali se apresentava: eles praticavam o crime e indiciavam-me por ele com a maior sem cerimônia possível. O camarada Stálin ficaria orgulhoso de seus rebentos temporões.”

Perto das onze da noite, saímos para Rio Branco. Pedi ao Heitor (agora muito gripado) para eu mesmo vir dirigindo; queria pensar no ocorrido. Chegamos pouco depois das duas da manhã de 25 de julho. Minha mãe e o meu sogro ainda estavam acordados. A aflição, o choro, a angústia e o medo haviam substituído a alegria de nosso encontro das oito, frustrado pela selvageria prepotente de alguns aparelhos repressivos de estado de meu país.

Marinez mediu-me a pressão arterial, ainda bem alta, apesar da medicação ministrada pelo Heitor, que pode ter garantido minha vida. Naquela madrugada de 25 de julho eu precisava descansar. Bem cedo, com o novo horário, teria de dar aulas para a engenharia e sistemas de informação na UFAC; as aulas arrastar-se-iam até o meio dia. Pedi arrego ao sono, propus conciliar-me com ele, que ignorou-me. Verrumavam-me os miolos o desagradável de uma prisão e, ainda pior, ser preso, arrastado, algemado e conduzido pela Polícia Federal, em Brasileia-Epitaciolândia, era de má reputação, de fato era a inglória; dada a vizinhança e a estatística, a prisão só poderia ter sido por tráfico de drogas, contrabando de importados ou de armas. Quem poderia pensar em grotesco abuso de poder por parte da Receita Federal e da Polícia Federal? Ninguém, é óbvio. Mesmo com essas atividades distantes de minha vida, recebi muitos telefonemas de pessoas às quais pude oferecer explicações. Por certo existem, e não poucas, aquelas que não me telefonaram e formaram uma opinião deformada sobre o fato.

O Moedeiro Falso

A assessoria de comunicação da Polícia Federal divulgou em toda imprensa uma nota na qual justificava minha prisão por desacato à autoridade. Negou o uso de violência dos policiais ao arrastarem-me pelo chão, afiançou que agredi com palavras de baixo calão os serventuários da Receita Federal, afirmou que chamei os agentes da Polícia Federal de moleques e que exibi-me dizendo que lhes pagava os salários. O grande irmão da Policia Federal não foi capaz, no entanto, de apontar uma única palavra de baixo calão por mim proferida, nem aos agentes da Receita nem da Polícia Federal; tampouco foi suficientemente honesto para contextualizar a expressão que utilizei: “ vocês ainda são moleques “, aos dois adultos jovens, agentes da Polícia Federal, ao responderem minha indagação se eles dispunham de um mandado judicial para efetuarem minha prisão. A expressão foi usada depois deles responderem :” o mandado sou eu ! “, “ o mandado sou eu !”, usurpando o poder da magistratura, para efetuarem uma prisão ilegal e arbitrária.
Quanto à afirmação de pagar-lhes os salários, é uma zombaria. Disse-lhes, e é fato, de que o povo acreano por eles maltratado e achincalhado, inclusive eu, pagávamos-lhes os salários. Individualmente, não. Sou professor da UFAC e ser professor da UFAC é ter um salário de fome. O respeitado professor Furtado, do relevante curso de engenharia, é conhecido, nacionalmente, como professor salário mínimo, porque já recorreu à justiça, mais de uma vez, para auferir, por seu trabalho, um salário mínimo que funciona como teto.

No início do ano, fui à Sena Madureira ministrar um curso de Formação Econômica do Capitalismo Contemporâneo, tentando substituir o qualificado professor Carlito Cavalcante e lá encontrei, além de uma excelente experiência com a turma de economia, alguns jovens professores da UFAC, fazendo o mesmo que eu. Fui no carro popular que guio há sete anos e pareci a eles um burguês. É que testemunhei dois professores de Rio Branco, um, movendo-se a todos os lugares de bicicleta, e outra, já madura e academicamente importante, pegando carona na garupa de uma bicicleta, gentilmente manobrada por uma aluna; ostentavam espírito e bom humor, mas não estavam fazendo fisiculturismo, não. Estávamos tentando ganhar e economizar para sobreviver. Os cursos do interior pagam uma bolsa e são disputamos a tapa. Por isso, meus rendimentos como professor dedicação exclusiva, com trinta anos de UFAC, não pagarão, por certo, o salário de um serventuário comum da Receita ou de um agente iniciante da Polícia Federal; talvez para pagar o salário de um mês do delegado da Policia Federal, que interrogou-me, com trinta e poucos anos de idade, eu tenha de trabalhar não um mês, mas um semestre. Como poderia eu ser tão pródigo?

Também é lícito procurar as razões pelas quais funcionários públicos, tão meticulosamente recrutados, “ desprezaram “ suas mais comezinhas obrigações de respeitar várias princípios da administração pública, no episódio. Apenas para citar um deles: por que a Receita Federal e a Polícia Federal do Brasil não me responsabilizaram administrativa ou judicialmente por um crime tão grave como o de desacato à autoridades tão importantes e poderosas? Pelo bem da administração pública, “ socorrer-lhes-ei “ mesmo com suas omissões, brevemente.

PS: um quarto artigo completará o que foi publicado na Gazeta do Acre de de 13 de julho de 2009.

A Insolência dos Barnabés Sangue Azul III terá como subtítulos: a) As Repercussões; b) O Olhar da Imprensa; c) Nostalgia; d) A Ética do Arbítrio; e) Algumas Providências.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas 

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João Correia

A Insolência dos Barnabés de Sangue Azul I

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A Síndrome de Déspota Néscio ou “Le Mandat C’est Moi!”

No artigo anterior, o último parágrafo deu conta de que ao sair das dependências da Receita Federal em Epitaciolândia e chegar ao passeio público divisei os agentes da Polícia Federal e desenvolveu-se o seguinte diálogo:

Agentes PF: O senhor é João Correia?

João Correia: Sim, sou eu.

Agentes PF: Queremos ter uma conversa com o senhor.

João Correia: Pois não!

Agentes PF: Mas a conversa é reservada, é particular, vamos ali atrás…

João Correia: A conversa é a propósito de quê?

Agentes PF: Isso nós vamos ver na própria conversa.

João Correia: Nesse caso, eu não tenho nada para conversar com vocês.

Agentes PF: Ah! Tem, sim!

João Correia: Não tenho, não!

Agentes PF: Acho melhor o senhor ir!

João Correia.: Eu não irei. Vocês têm um mandado? Uma notificação? Um documento qualquer, uma intimação?

Agentes PF.: Não é necessário, não precisa!

João Correia: Como não precisa? Qual foi o crime que eu cometi?

Agentes PF: (com o dedo em riste) Desacato à autoridade! E baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!

João Correia: Que autoridade? Que autoridade? E tire o dedo da minha cara! E se você quiser que eu baixe o tom de voz, baixe o seu!

Neste momento, boa parte da fila concentrou-se em torno da discussão; a Liz veio tentar interceder, muito aflita, enquanto um dos agentes ficava o tempo todo falando ao celular.

Agentes PF: Já que o senhor não quer conversar, o senhor vai nos acompanhar até a Delegacia.

João Correia: Não desacatei ninguém, não cometi nenhum crime. Vocês não têm nenhum documento e não vou acompanhá-los a lugar algum.

Agentes PF: Ah! O senhor vai, sim! Vai de um jeito ou de outro!

João Correia: De um jeito ou de outro? Então vocês vão me prender, me algemar e me arrastar?

Agentes PF: Vamos, sim!

João Correia: Eu sou um cidadão comum, mas já fui deputado estadual e federal e sei que a Constituição do Brasil só permite prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. No primeiro caso, não há flagrante porque não há delito; no segundo caso, vocês não têm mandado judicial. Portanto, vocês não podem me prender.

Agentes PF: (largando o celular) Pois o senhor está preso! Fulano, pega as algemas; beltrano, traz o carro mais para perto.

João Correia: Então vocês têm um mandado.

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Como é que é?!

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Ah, não é não! Não é mesmo! Você ainda é uma criança, você ainda é um moleque; você está longe de ser um magistrado, um juiz…

Os agentes da Polícia Federal atiraram-se sobre mim feito cães raivosos, com invulgar violência; jogaram-me ao pó do chão; algemaram-me ; pisotearam meus óculos; arrastaram-me até o carro, já mais perto, e arremessaram-me ao banco de trás do veículo. A partir deste momento já não tenho mais testemunha ocular do que aconteceu. A verossimilhança repousará em minha palavra e na confiança que tenho na arapongagem da Polícia Federal que tudo grava, tudo filma, tudo grampeia, tudo espiona, como O Grande Irmão, e está desafiada a contestar-me.

O absurdo, o insólito da ação violenta e o esforço físico que fiz para proteger-me consumiram-me em vertigem o oxigênio que respirava; procurava ar e não o encontrava e provei pela primeira vez em minha vida a sensação do bafejo da morte. Como tínhamos ido cedo para a Bolívia, não tomara a medicação anti-hipertensiva que me acompanha há três anos. Perseguindo fragmentos de ar, reparei na fisionomia da Liz, aos prantos e em desespero, do lado de fora do carro. Com a boca e a garganta secas, balbuciei aos policiais que abrissem a janela traseira do veículo, para eu falar com ela e também garimpar um pouco de ar. Eles demoraram a entender, mas baixaram o vidro da janela. Pedi, então, à Liz que comprasse o meu remédio e o levasse à Delegacia da Polícia Federal.

O carro seguiu vagarosamente para a Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Quando passou por uma farmácia, um dos agentes, sentado ao meu lado no carro, perguntou-me se eu queria comprar o remédio. Agradeci-lhe e declinei de sua oferta. Ainda ofegante, cheguei à Delegacia da PF e notei, admirado, a ausência de emissoras de TV, personagens obrigatórias nestes eventos espetaculares; fui conduzido diretamente à sala do delegado.

Um murro na mesa, um dedo no rosto e as algemas

Uma teatralidade burlesca caracterizou todos os movimentos do delegado, um jovem eurodescendente de trinta e poucos anos. Começou por reclamar da existência de uma ocorrência daquelas às cinco e meia da tarde, depois do expediente, hora de descanso, como se a insólita situação pudesse ser do meu agrado. Apontou-me uma cadeira, defronte à sua escrivaninha, na qual tomei assento, e ao lado direito postou-se um dos agentes protagonistas do episódio, guardando a porta de saída, como a reafirmar que eu tinha sido e continuava preso por sua plenipotenciária vontade.

A falta de oxigênio secava-me a boca e a garganta, quando o delegado perguntou-me o que tinha ocorrido. Consultei-lhe se iria prestar depoimento algemado e ele respondeu-me que dependia de mim. Em que? Retruquei-lhe. De você acalmar- se, disse-me, aparentando condescendente simpatia. Eu estou calmo, como é possível se estar numa situação dessas, insisti. Então o que aconteceu, afinal? Perguntou-me, sabendo, talvez por larga experiência, que eu não me furtaria a falar naquelas circunstâncias humilhantes. Forçoso é confessar o pejo de minha falta de discernimento; levarei tempo a perdoar-me, se conseguir; jamais o silêncio teria sido mais recomendável.

Comecei, com efeito, mesmo algemado, catingado e empoeirado, a reportar o que havia acontecido ao longo do dia. O delegado pareceu equilibrado e não interrompeu- me; fui discorrendo. Quando recordei-me da cena da criança chorando e gritando, machucada pelo trinco da porta do pardieiro da Receita Federal, referi-me ao local como uma pocilga. Pra quê! Para minha surpresa, o delegado desferiu um violentíssimo murro na mesa, levantou-se abruptamente, olhos possessos, esbugalhados, aos berros, com o fiel dedo em riste na minha cara, e vituperou, aos esturros: “aqui você não vai cantar de galo! Você vai ter que respeitar a minha Delegacia ; você está pensando que é o quê? Você está pensando que aqui é a casa da mãe Joana, seu…p?”.

Era a quinta ou sexta vez que eles enfiavam o dedo na minha cara em menos de uma hora. Tive vontade de afastá-lo do meu nariz, mas desisti ao pensar nas algemas. Essa nova brutalidade ocorreu em frações de segundo; pelo alto teor de violência nela contido, certifiquei-me que eles iriam espancar-me. Instintivamente levantei-me da cadeira para, pelo menos, apanhar com algum lampejo de dignidade. Sabia que estava sem os óculos e não corria risco fácil de cegueira. Disse-lhe, então, que “ não tinha um pingo de medo deles; que eles é que me deviam respeito; que retirasse esse dedo da minha cara, seu …m !!”. O espancamento não veio; o delegado saiu do recinto e voltou em seguida; pediu água e ofereceu-me. Com enorme xerostomia, aceitei, aliviado.

E nada de depoimento. As lacerações nos pulsos causadas pelas algemas, a sujeira de minha roupa, o pixé de suor azedo dos esforços e de contatos indesejados e a incerteza começaram a atormentar-me. Transcorreram várias minutos e perguntei novamente ao delegado se eu iria ficar preso e, no caso, se ficaria algemado. Novamente de saída da sala, ele respondeu-me, carregado de sarcasmo e inebriado com o poder da situação, que eu iria “ ficar algemado “até contar tudo bem direitinho e bem calminho”. Disse-lhe, então: “delegado, o senhor deve sentir muitas saudades dos tempos da ditadura em que a Polícia Federal prendia, torturava e assassinava cidadãos inocentes e indefesos”. Ele ouviu e saiu da sala.

Liz e Heitor adentraram o recinto com visível aflição. Heitor, médico, trazia remédio para hipertensão e pediu para ficar comigo dali por diante. Preferi preservá-lo de todo e qualquer contato com o atrabílis ali cometido e pedi-lhe que fosse com a Liz comprar bermudas, camisetas e material de higiene a fim de cumprir minha prisão; também pedi-lhe que cientificasse nossos familiares, com especial cuidado para minha mãe, octogenária, e meu sogro, nonagenário. Ele já havia providenciado os avisos e disse, também, que os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte, a caminho para a região, haviam retificado seus itinerários e dirigiam-se à Delegacia da Policia Federal de Epitaciolândia. Dali a poucos minutos, o delegado voltou mais uma vez à sala e ordenou a um dos agentes que me retirasse as algemas e comunicou-me de que eu não estava mais preso; de que eu deveria permanecer no prédio para as formalidades de autuação da prisão. Meu filho voltou a insistir para permanecer comigo e pela segunda vez na vida disse-lhe não no mesmo e fatídico dia.

Continua e será concluída a reprodução da publicação da Gazeta do Acre, na próxima quinta-feira.


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