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Gladson precisa de R$1,7 bilhões para melhorar água no Acre

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O governo de Gladson Cameli precisa investir R$1,7 bilhão para universalizar o abastecimento de água e a coleta de esgoto no Estado até 2033. A tarefa não é fácil nem para ontem: no Acre, 60,3% dos domicílios não tem acesso à água potável e o esgotamento sanitário ainda é um sonho para a maioria da população. Na tentativa de fazer melhor, há em andamento processos para venda do Depasa desde a gestão passada.

O governador acreano é signatário de uma carta dos Estados que discorda do projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 868/2018, que tem Tasso Jereissati como relator. “Da forma como foi aprovado o Relatório pela Comissão Mista, ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, representa um retrocesso que traz mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades, de desestruturação do setor e enfraquece, sobremaneira, a participação dos Estados na gestão dos serviços de saneamento básico”, diz a carta, que em síntese defende a privatização do sistema.

Esse é um contexto que, segundo reportagem do jornal O Globo, acabou gerando uma queda de braço entre o Governo Federal e Estados em torno de mudanças nas regras de contratação de serviços de saneamento -e que, diz o diário carioca, deve enterrar mais uma oportunidade de destravar investimentos no setor. “Segundo estimativas de técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 700 bilhões poderiam ser investidos na universalização do acesso à água e esgoto no país até 2033 com a aprovação de uma medida provisória (MP) que atualiza o marco regulatório do saneamento. No entanto, o governo não conseguiu chegar a um acordo no Congresso para votar a medida antes de 3 de junho, quando perde a validade”, afirma O Globo.

LEIA AQUI A CARTA DOS GOVERNADORES CONTRA A MP DO SANEAMENTO

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), que há duas semanas articulou a carta de governadores contrária à MP, defende a manutenção do sistema atual de contratação. O marco legal do setor, de 2007, estipula levar o serviço de água e esgoto a todos os brasileiros até 2033. Mas isso custaria, nas contas do governo, mais de R$ 700 bilhões. Desse total, quase R$ 500 bilhões só para construir redes de água e coletoras de esgoto.

A MP caduca dia 3 de junho porque não obteve acordo. Apenas três governadores, incluindo o de São Paulo, não assinaram a carta. O estudo do Consórcio Saneamento Brasil, que faz a avaliação da venda do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), tem de ser divulgado no próximo dia 14 de junho já que o contrato com o BNDES foi assinado no dia 14.6.2017.

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Caixa estuda criar crédito imobiliário com juros prefixados

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse hoje (23) que o banco estuda oferecer crédito imobiliário com taxa de juros prefixada. Ao explicar a visão da Caixa sobre a nova linha de financiamento indexada à inflação em um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guimarães disse que o objetivo é avançar para oferecer também a modalidade prefixada até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A Caixa anunciou nesta semana uma nova linha de financiamento imobiliário que usa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em vez da Taxa Referencial (TR) no cálculo anual de juros. Tanto o IPCA quanto a TR são variáveis, e para que uma modalidade de crédito com juros prefixados possa ser oferecida, é necessário um cenário de estabilidade econômica de longo prazo, destacou o presidente da Caixa.

“Para isso, tem uma série de coisas que precisam acontecer na economia e uma tranquilidade em relação à inflação, o que eu tenho muita confiança. Essa mudança do IPCA é o primeiro passo para isso”, disse Guimarães, que afirmou que essa modalidade de crédito é oferecida em economias desenvolvidas da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, pois depende da estabilidade da inflação ao longo dos anos. “Tendo uma inflação mais controlada, a gente consegue precificar melhor as incertezas. Com esse crédito pré, sem correção, o grande risco fica com o banco”, ressaltou.

Na visão do executivo, com a inflação mantida em torno de 3% a 4%, é possível fazer essa precificação de forma tranquila.

Guimarães também explicou que é preciso criar no país um mercado de securitização de mais longo prazo, o que ele acredita que será estimulado pela criação da linha de crédito indexada ao IPCA. Esse mercado permitirá que o banco terceirize o risco em um cenário de oferta de crédito prefixado. “A vida média da nossa carteira de crédito imobiliário é de 12 anos. Então, não adianta tanto criar um mercado de securitização de dois anos. Você precisa ter um mercado de securitização de 12 anos.”

Para o presidente da Caixa, a nova linha de financiamento corrigida com o IPCA reduz o preço da parcela inicial de financiamento imobiliário em 30% a 50% e estimula outros bancos a reduzir suas taxas de juros. Segundo Guimarães, cerca de 600 mil simulações de financiamento foram feitas desde que o banco anunciou a nova linha de crédito.

“Se nós sentirmos que existe uma necessidade de correção ao longo do tempo, nós corrigimos. É a primeira vez que é oferecido por IPCA esse tipo de crédito”, ressaltou.

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Destaque 6

Cinco casos suspeitos de sarampo no Acre foram descartados

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Começou nessa quinta-feira, 22, a vacinação preventiva às crianças de seis meses a menores de 1 ano contra o sarampo em todo o país. Segundo a responsável técnica pela Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas no estado, foram notificados cinco casos suspeitos de sarampo em 2019, mas todos foram descartados por critério laboratorial, conforme preconizado pelo MS. “Os últimos casos confirmados de Sarampo no Acre foram no ano de 2000. O Estado mantém uma rotina ativa de ações a fim de evitar a reintrodução do sarampo”, afirma Renata Meireles.

No Acre, as equipes de saúde receberam nesta sexta, 23, o documento do Ministério da Saúde (MS) que oficializa o encaminhamento e as orientações da campanha no estado. Agora, todas as crianças devem ser vacinadas com uma dose tríplice viral, devendo manter as recomendações estabelecidas no calendário nacional de vacinação.

Conforme o documento, “a vacinação de rotina contra o sarampo deve ser mantida na população de 1 (um) ano até 49 anos de idade, considerando-se o histórico anterior de vacinas que contenham componente sarampo”, informa.

A secretaria estadual de saúde no Acre (Sesacre) tem realizado algumas ações para intensificar o combate à doença. “Assessoria e capacitação aos profissionais de saúde quanto à notificação e manejo clínico de um paciente suspeito, busca ativa, educação em saúde através de palestras, folders em unidades de saúde, escolas e instituições públicas e privadas, elaboração de notas técnicas e boletins epidemiológicos”, elenca Meireles.

Além disso, existe uma parceria com o Programa Nacional de Imunizações (PNI). “A vacinação é a melhor forma de prevenção”, ressalta a técnica. A vacinação preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças em todos os estados.

As doses servem para crianças que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, e também previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.

A campanha busca intensificar a vacinação das crianças, que são mais suscetíveis a casos graves e óbitos. Pais e responsáveis também devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses.

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