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Teoria da Ferradura

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Ao fazer parte da narrativa, impõe-se- me relatar as impressões na primeira pessoa do singular.

Me comunico pelas redes sociais para opinar sobre assuntos que me agradam e debatê-los com outras visões diferentes. Sou um tanto frugal em exposições pessoais, especialmente de intimidades, e é bem contida minha curiosidade sobre as dos outros.

Pois bem. Dissinto do PT local e nacional e da Frente Popular do Acre desde o início dos anos 90, do século passado. Essa divergência evoluiu de uma etapa mais amena – éramos, então, nominados, os Deputados Estaduais Said Filho, Adalberto Ferreira e eu, como a “ banda sadia do PMDB “, na Assembleia Legislativa do Acre- até um grau mais radical quando o “ establisment “ petista local  passou a me ver como o “ inimigo público número um “. Os efeitos pessoais, familiares, emocionais, civis e patrimoniais dessa “ distinção “ indesejada foram para mim bastante fortes, quase devastadores. Enfrentar o colossal poderio da Frente Popular àquela época era insensato, insano e sacrílego. Vi necessidade e o fiz.

Paguei, e continuo a pagar ainda agora, solitariamente, um preço sideral pelo atrevimento. Hoje, não, a situação mudou; hoje, opor-se ao PT e satélites é feito sorver um maná dos céus, deleitar-se com iguarias, é como mastigar água; a relação tornou-se quase civilizada.

Sem mandato, seis anos atrás, empreendi o último grande movimento contra a oligarquia dos Vianas no Acre: fiquei 37 dias em jejum defronte o Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, em Brasília ( alguns chamam impropriamente de greve de fome, mas o certo é greve de comida ). Minha reivindicação foi simples: a exigência de respeito ao referendo realizado no Acre, em 2010, no qual a maioria dos acreanos votou pelo retorno de seu antigo horário.

Apenas para refrescar a memória de alguns: os Vianas haviam negociado com Felipe Daou, o potentado da Rede Amazônica de Radio e Televisão, do Amazonas, o adiantamento de nosso relógio em uma hora, para emparelhar nosso horário com o da cidade de Manaus. Ele queria gerir todas suas potestades em tempo real, de Manaus, que iam do Acre ao oeste do Pará.

O referendo ocorreu com as eleições de 2010 e não havia tido consequência prática em meados de 2013. Não por falta de ação. Neste interregno, vários parlamentares, especialmente o Deputado Flaviano Melo, elaboraram toda sorte de movimentos para fazê-lo respeitar, mas sempre esbarravam na muralha da má vontade democrática do Governo Dilma Roussef, aliada íntima da oligarquia dos Vianas.

Minha greve de fome, a maior já feita no Brasil, e nas condições mais adversas conhecidas em eventos semelhantes, atingiu plenamente seu objetivo. Tivemos respeitados, três anos depois depois da consulta, os termos do referendo realizado aqui e tomamos nosso horário de volta, da posse bastarda de mãos criminosas ( já me passou pela cabeça, em vertigem, a ideia de relatar esse e outros eventos da política acreana).

A potência e o poderio de censurar a notícia desta ação foram  avassaladores. Nacionalmente, a Rede Globo comandou outras emissoras e  seus sindicatos e associações pelo pacto do silêncio, verdadeira “ omertà “ napolitana, e localmente o jejum foi noticiada tão somente pelo ac24Horas e Jornal e TV Rio Branco. Os demais órgãos da imprensa acreana calaram-se em reverente silêncio sepulcral…Volvendo às redes sociais e suas tecnologias. Elas foram  essenciais para não condenar minha atitude e sacrifício ao mais cruel dos anonimatos; sem elas, por certo, o evento ganharia as brumas do esquecimento e da própria inexistência.

Nas abordagens do aprendizado, apreciei  quando um sobrinho criou por conta e risco um perfil para mim no Facebook e ensinou- me os passos iniciais de utilização do aplicativo.

Afeito ao debate, acabei por utilizar as redes opinando sobre política e economia, campos do saber que me fascinam. Estas duas disciplinas, a meu ver, auxiliam muito a se fazer uma leitura mais próxima do funcionamento do mundo da vida real e da múltipla e caótica desarmonia, contradição, criação, destruição, envelhecimento, potência, morte, ato, nascimento, transformação, anulação e  vida que caracterizam os infinitos universos sociais.

Em minhas postagens ao longo dos últimos anos não poupei de críticas as tendências autoritárias e antidemocráticas do PT e da chamada extrema esquerda. Fi-las a partir de uma posição democrática, colada ao culto do ideário do Estado Democrático e de Direito.

É lógico que seria bisonho de minha parte  imaginar que as opiniões expostas não seriam contrastadas, contraditadas, negadas e  diminuídas por quem pensa diferente de mim ou por quem se sentiu atingido e delas diverge. Colhi bons debates, as mais das vezes, mas recebi, também, agressões e ofensas gratuitas e desnecessárias.

A era PT criou a anomalia do “ apartheid “ político no Brasil e no Acre, em especial. O Nós x Eles foi o signo maligno dessa visão de mundo doentia e autoritária, geradora de tantas sequelas anti-humanistas.

Enquanto confrontou e venceu o PSDB nacional varias vezes, enquanto impôs sua hegemonia nacional e local, o PT mimetizou a visão real desse mal.

No entanto, depois que perdeu o poder para sua criatura, o reacionário Jair Bolsonaro, o PT foi incapaz de esconder a feiúra da visão de mundo que legou aos olhos dos desalentados brasileiros. O PT trouxera ao mundo o  seu antípoda siamês, a outra face da moeda autoritária: o PT criou Jair Bolsonaro, o ovo da serpente co-irmã.

Qual a legenda da “ Nova Política “ bolsonariana? Eles x Nós; apenas a troca de sinais; o outro lado da infernal ferradura, onde os extremos se aproximam e trocam olhares lascivos.

Depois que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assumiu o poder no Brasil, nos últimos trinta dias, postei algumas opiniões sobre a performance da expertise de Bolsonaro e equipe sobre os problemas que precisam resolver no Brasil, sobre escolhas erradas e não escolhas, sobre leituras fantasmagóricas da realidade e sobre a decepção e angústia que tomaram de conta de legiões de brasileiros. Pra quê! O mundo veio abaixo. O “ ânimus agressivo “ e o “ ânimus offendendi “ das milícias virtuais bolsonaristas mostraram  suas garras afiadas e furibundas.

Por amarga ironia, as  principais acusações, modais, que me fizeram, dentre outras pessoais, foram de: “ PETISTA ! “ ; “ COMUNISTA ! “.

Percebi, não sem apreensão, que os democratas feito eu estamos em trágica minoria. Não sei se nossa quantidade aumentará, diminuirá ( ainda mais ) ou estagnará. O que sei é que os tempos são tempestuosos para a democracia e que teremos  penosas travessias a fazer em mar revolto e pleno de escolhos.

Preparemos os remos, as velas e o leme…

E façamos coro com o triúnviro romano, Pompeu, com o poeta italiano, Petrarca ( não é petralha ) e com o maior poeta da modernidade, o português Fernando Pessoa:” Navegar é preciso, viver não é preciso “.

*João Correia, ex-deputado federal pelo MDB

 

 

 

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João Correia

Wanderley Dantas: um visionário?

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FOTO: O SERINGUEIRO - IMAGEM DA INTERNET

O tema versará sobre o desmatamento no Acre, para se chegar ao debate sobre a viabilidade do agronegócio proposto pelo Governo Gladson Cameli. Dois ou três pequenos artigos serão escritos no intuito de emoldurar a temática proposta. Sem contextualizá-lo, ficará trôpega e penosa sua compreensão. Faz-se necessário, portanto, uma apresentação sumaríssima e genérica de suas determinantes, que precisam ser entendidas, aqui, como simplificações imperiosas à apresentação do tema. Será sugerida uma bibliografia mínima aos que desejarem aprofundar-se no assunto.

Pois bem, meio século atrás, no início dos 70 do século XX, o Acre experimentou mudança radical em sua base produtiva. O extrativismo da borracha (em dificuldades) castanha e demais produtos florestais foi desafiado pela pecuária, uma nova atividade que exigia a remoção completa da floresta para implantar-se e expandir-se. Com raros campos naturais, o Acre era quase totalmente coberto por matas virgens; poucas capoeiras, pequenas áreas urbanas e diminutas clareiras de lavouras de subsistência pouco feriam o manto verde e espalhado da hileia. A maioria dos acreanos era abastecida por carne bovina proveniente da vizinha Bolívia. Também era bastante comum o consumo da carne de animais silvestres caçados nas matas circundantes dos centros urbanos.

No Brasil, vivia-se o Milagre Brasileiro (crescimento econômico anual acima de 11% de 1968/73) sob comando do ditador Emílio Médici que indicara o professor Francisco Wanderley Dantas para governar o Acre.

Wandeley Dantas empreendeu no Sudeste e Sul do Brasil uma ostensiva campanha de atração de investidores para aquisição das terras acreanas. O mote propagandístico foi o de que o Acre era um “ Nordeste sem seca e um Paraná sem geadas “. Havia também referências da proximidade geográfica do Acre com o Oceano Pacífico e daí a viabilidade para os mercados asiáticos. Com efeito, o sucesso da campanha foi inegável. Em curtíssimo período de tempo uma vaga de compradores de terras, pecuaristas, especuladores, grileiros e outras personagens que acompanham as frentes de expansão pioneiras mudaram a face da propriedade das terras acreanas.

Diferentemente da maior parte da Amazônia, o essencial das terras acreanas restava ocupado desde o final do século XIX, com a corrida da borracha, ocupação essa renovada durante a Segunda Guerra Mundial, através dos Soldados da Borracha.

A criação do novo mercado de terras – com vistas à utilização de terras nuas para a pecuária – exigiu a remoção dos ocupantes tradicionais das áreas transacionadas. Parte dessa remoção foi feita legalmente mediante negociações e indenizações e outra parte foi efetuada criminosamente com o uso da coação e da violência privada. Os conflitos agrários – incomuns nos empreendimentos seringalistas, com hordas de pessoas tangidas de seus “ habitats “ – se multiplicaram.

Aqui impõe-se uma questão de entendimento: correntes de pensamento ideologizadas aos extremos levaram a um impasse cognitivo desses fatos. Os de extrema esquerda militante satanizam Wanderley Dantas como ente malvado e pervertido, responsável pelo êxodo dos seringueiros, enquanto os de extrema direita, do Instituto Liberal do Acre, por exemplo, o santificam como ícone moderno do liberalismo, interrompido pela nefasta ação da esquerda católica. O fato é o excessivo calor das narrativas ideológicas obstruindo a visão de que a expulsão de posseiros por ação de grileiros, de que as famigeradas “ limpezas de áreas “ mediante o uso da violência foi um fato concreto e objetivo; de que não há como negar-lhes a existência; de que tenha sido consequência indesejada e imprevista decorrente da incapacidade de previsão das ações desencadeadas pelo Governo Dantas, no objetivo de modernizar a economia acreana.

O período foi curto, mas muito intenso, e marca uma das principais diferenças com o ocorrido na vizinha Rondônia. Aqui a apropriação de terras foi altamente concentradora passando-se vastas áreas de seringais para novas mãos e novos usos, mas mantendo-se um perfil distributivo altamente regressivo enquanto lá a apropriação de terras foi bem democrática, distribuindo-se terras devolutas atendendo a um expressivo fluxo imigratório do Sudeste e Sul do Brasil para o então território. Não é descabido dizer-se que em Rondônia foi praticado o mais bem sucedido processo de reforma agrária da Ditadura Militar, seguindo seu principal código, criado para o caso, o Estatuto da Terra. Mas essas são outras questões, citadas aqui “en passant“.

Voltando-se ao Acre, impende reconhecer que o período Dantas chega a ser bem escrutinado. Dentre tantos estudiosos, cabe recomendar os textos das dissertações de mestrado do Professor Adalberto Ferreira da Silva: Ocupação Recente da Terras do Acre (Transferência de capitais e luta pela terra) e de Luís Antônio Pinto de Oliveira: O Sertanejo, o Brabo e o Posseiro (Os cem anos de andanças da população acreana). Também é bastante útil para conhecimento sobre a socioeconomia acreana, no período mencionado, o relatório elaborado pelo CEDEPLAR, órgão vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.

Traçado em linhas genéricas o esboço das determinantes que repousam na espetacular ação do Governo Wanderley Dantas, serão abordadas no próximo artigo a reação e a confrontação da sociedade acreana aos resultados alcançados e expostos.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas. 

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João Correia

Desigualdade e Reforma

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Estudo coletivo sobre Desigualdade Mundial 2018, sob a etiqueta do consagrado economista francês, Thomas Piketty (O Capital no Século XXI), fez as análises comparativas sobre os quadrantes da economia do planeta. As dificuldades analíticas são óbvias, pela excessiva diversidade das fontes primárias dos dados utilizadas, mas não invalidam de forma alguma as conclusões apresentadas. Sem nenhuma surpresa, o Brasil aparece, “ hors concours “, disparado na primeira colocação da desigualdade de renda dentre seus cidadãos. O 1% mais rico dos brasileiros detém quase 30% da renda nacional ( 28,7% ), seguido de longe pela Turquia na segunda colocação ( 21% ). O Brasil figura em situação bem pior de que os sultanatos árabes do Oriente Médio e da tribal África Subsaariana.

Quando o parâmetro de comparação vai para os 10% mais ricos da população, o Brasil perde a hegemonia absoluta e aninha-se na segunda colocação, de par com a Índia e suas castas. Ao que parece, abandonou-se o status de Belíndia 2.0, do brilhante livro do economista Edmar Bacha, para acomodação e fixação final no original de Índia pura e sem mistura, mesmo.

A idoneidade intelectual impede de olvidar que a pesquisa inclui um período particularmente desfavorável na economia brasileira representado pelo vai e vem recessivo do período Dilma Roussef (e o monumental desemprego coletado enquanto resultante) e o baixo crescimento do curto período Temer (mesmo que ele tenha evitado o pior: a transformação de recessão aguda em depressão). Obviamente, aqui não é o espaço para discutir as razões da desigualdade que deslustra a alegria nacional. Por certo, razões de natureza histórica e políticas continuadas de exclusão dos simples e comuns do banquete da renda nacional têm sua responsabilidade em oferecer quadro de tamanha iniquidade.

O foco, aqui, terá de ser o papel do Estado brasileiro “ lato sensu “ e sua deformidade congênita em teimar em apresentar-se como um Robin Hood, às avessas, roubando dos pobres para doar aos ricos. O Estado brasileiro está menos para o Leviatã hobbesiano e mais para o cruel Moloch amonita no sacrifício de seus filhos.

As máquinas estatais brasileiras se apropriam de 4 dentre cada 10 reais de riqueza produzidos no país pelos agentes econômicos, sob a forma de tributos, e são pouco respeitadas as contrapartidas que elas oferecem aos cidadãos em educação, saúde e segurança pública, para mencionar-se apenas as funções de estado mais clássicas.

É certo que historicamente as estruturas estatais brasileiras socorrem, via erário, as frações hegemônicas das classes dominantes locais, através de mecanismos de desonerações, permissão e estímulo à cartelizações, créditos altamente subsidiados, isenções fiscais, apoios a campeões nacionais, privatização de lucros e socialização de prejuízos etc.

Mas as participações estatais não param por aí. O próprio estado em suas instâncias diversas criou uma casta bastante onerosa de privilegiados comensais que passaram a compor os segmentos dominantes do ápice da pirâmide dirigente do país; criou-se uma nova nobreza, uma nova corte sem monarquia central no Brasil. Na Índia, essa nova nobreza voraz e perdulária seria chamada de casta brâmane.

Dos 2.070.000 (dois milhões e setenta mil) brasileiros que compõem o 1% (um por cento) donos de 28,7% da renda nacional, além dos empresários bem sucedidos, também há a participação de membros dessa casta nobre espalhados pelos três poderes nas esferas federal, estaduais e municipais. Os que não forem da casta de mais elevada linhagem, do alto baronato, pertencem aos 10% que se apropriam de 55% da riqueza do país, conforme os estudos coordenados por Piketty. E são esses privilegiados das corporações os mais ferrenhos adversários da Reforma da Previdência.

Cresce na Camara Federal um feixe infeliz de ideias de retirar os Estados e Municípios das decisões da Reforma da Previdência em tramitação naquela Casa. Estados e Municípios ( o Brasil possui 17 áreas urbanas acima de um milhão de habitantes ) respondem por 96 bilhões de reais do déficit anual geral da Previdência Social.

Se este desatino vier a ocorrer, significará a pá de cal no sepultamento da Reforma e a garantia de um longo período de estagnação da renda “ per capita “ do brasileiro.

Imagine-se a torre de Babel que seria (ou será) a submissão da Reforma da Previdência à correlação de forças internas das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais Brasil afora, com as corporações armadas e desarmadas aboletadas em suas galerias.

E o que não chega a ser a ser edificante é que a tal “ nova política “, pelo menos em parte, está no DNA dessa ideia infeliz: o líder do partido do Governo na Câmara Federal, Deputado Delegado Valdir (PSL-Go), é um dos maiores entusiastas desse desmembramento obsceno.

De resto, o Governo Bolsonaro carrega imensa carga de incertezas, de imprevisibilidades, de inseguranças e de falta de horizontes conhecidos, ou seja, de tudo que está na contramão da alma de uma economia pulsante e inovadora. Não é à toa que ela tenha empacado, que esteja travada e flertando com o fantasma de uma recessão técnica. Sem uma Reforma da Previdência em marcha forçada, por obra do amadorismo bisonho das não articulações do Governo na Câmara Federal, o que não é bom poderá ficar bem ruim e insustentável. E aí o país tornar-se-á imbatível e solitário em desigualdade econômica e social por décadas a fio. A democracia brasileira resistirá?

*João Correia é professor universitário e escreve todas as quintas feiras em ac24horas

 

 

 

 

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