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A culpa é do Sebastião, diz governo sobre proibição de empréstimo

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O Governo do Acre divulgou uma nota de esclarecimento sobre o atual impedimento de tomar empréstimos com o aval do Governo Federal.

A gestão Gladson Cameli afirma no comunicado que o governo de Sebastião Viana não cumpriu com algumas garantias constitucionais, como por exemplo o percentual obrigatório de 25% dos recursos para a educação.

Segundo a nota, o bloqueio termina no próximo dia 15 de junho e diz que o governo está promovendo todos os esforços para corrigir as distorções deixadas pela gestão passada

Veja abaixo a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo do Estado do Acre informa que está impedido de tomar empréstimo com o aval do Governo Federal tão somente por causa de alguns entraves que foram deixados pela gestão anterior e que por isso fogem à competência do governo Gladson Cameli.

O impedimento tem como base a Portaria nº 501/2017, editada pelo Ministério da Fazenda, e que prevê riscos à contração de novos empréstimos por parte dos estados, com base na capacidade destes honrarem com as garantias de pagamento.

É o caso do Acre, cuja administração estadual passada não cumpriu com algumas garantias constitucionais. O maior empecilho foi por causa de atrasos no pagamento das operações de crédito, inclusive gerando juros e multas para o estado, à época. Na Educação, por exemplo, não foi cumprida a execução orçamentária obrigatória de acordo com o seu percentual legal.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz), pela legislação, o impedimento acabará no próximo dia 15 de junho deste ano, pois esta é data do fim do período do bloqueio, estabelecido no Artigo 13 da Portaria nº 501/2017.

Em 2018, o Estado do Acre deixou de cumprir o percentual obrigatório de 25% no uso desses recursos para a Educação. O percentual alcançou somente 24,77%, e por isso, não atingiu o seu limite obrigatório. Esta informação se confirma no anexo 8, nomeado Demonstrativo de Gasto com a Educação, constante nas páginas 19/25 do Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.495, publicado no dia 19 de fevereiro de 2019.

Importante também esclarecer que os recursos de empréstimos financeiros concedidos por meio de operações de créditos e por instituições financeiras, sejam nacionais ou internacionais, obedecem a critérios rígidos, estabelecidos pela Sefaz e controlados pela Secretaria do Tesouro Nacional, não isentando os estados de sofrer as penalidades em razão de descumprimentos de leis, igualmente fundamentais, para o desenvolvimento social, em especial a Educação.

Em razão disso, o Governo do Estado do Acre está promovendo todos os esforços para corrigir as distorções deixadas pela gestão passada – já que, ressaltando mais uma vez, o descumprimento é de 2018 –, para que possa garantir com que os repasses obrigatórios determinados pela Constituição Federal sejam, não só cumpridos, mas alcancem os objetivos a que estão propostos.

Governo do Estado do Acre
Rio Branco, 17 de maio de 2019

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Acre

Cantor beija mulher casada em show e ela pede para apagar vídeo

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Segundo a colunista Fábia Oliveira do jornal O Dia, Thullio Millionário, um cantor de forró, tem por hábito beijar as meninas que sobem ao palco para dançar com ele. E é beijão lascado mesmo! Não tem selinho não!

Pois bem. Noite dessas, como de costume, o cabra estava no palco e subiu uma morena linda. Ele, é claro, tascou um beijão. O vídeo, para desespero da moça, foi parar na internet e  então ela correu para pedir para apagar. O motivo ela mesma explicou: “Por favor, retire o vídeo. Sou uma mulher casada e não quero perder meu filho e meu esposo. Errei muito. Sou a mulher do vídeo com blusa preta e saia jeans azul”.

A moça em questão é essa que a gente publica apenas a imagem, sem mostrar o rosto.

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Acre

Câmera flagra momento em que “novinha” rouba motocicleta

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Rubens Azevedo da Silva teve sua moto furtada na manhã deste sábado, 20, por volta de 9 horas da manhã, na Travessa Roraima, no bairro da Capoeira na capital acreana.

Um vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que a moto é levada por uma mulher, que aparenta ser jovem. Ela se aproxima da motocicleta e ao que parece, usa uma chave mestre para conseguir dá partida e se evadir com o veículo.

A motocicleta é uma Honda, de placa MZV 4166. Quem tiver informações sobre a moto pode ligar para o 190 e informar à polícia. Um Boletim de Ocorrência já foi registrado pelo proprietário.

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