Conecte-se agora

PL pretende isentar imposto de artesanato e comércio de gado

Publicado

em

Outros dois projetos de lei apresentados pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) são relacionados a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS no comércio interno de produtos típicos de artesanato e também comércio de gado bovino, quando destinado a abatedouro.

A sugestão do governador em exercício, Wherles Rocha, é instituir um tratamento tributário especial do ICMS ao produto típico de artesanato regional. “Fica isenta do ICMS a saída de produto típico de artesanato regional destinada a consumidor final, promovida diretamente por artesão ou por entidade de que o artesão faça parte ou pela qual seja assistido”, diz o PL.

A isenção só irá ocorrer se o produto seguir os seguintes requisitos: que seja proveniente de trabalho manual realizado por pessoa natural, com ou sem o auxílio de máquinas e que não haja na sua produção a utilização de trabalho assalariado.

Já em relação ao tributo especial do ICMS ao gado bovino, ficariam isentos do ICMS incidente nas operações de saídas internas de gado bovino de estabelecimento produtor, quando destinado a abatedouro.

Poderiam usufruir do benefício estabelecimentos envolvidos, regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Acre. Conforme PL, a isenção do ICMS não se estende à prestação de serviço de transporte, relacionada com as operações envolvendo as mercadorias.

Propaganda

Destaque 7

Calegário: “tem mais emprego na Casa Civil do que no Sine”

Publicado

em

FOTO: SÉRGIO VALE

Após a aprovação da reforma administrativa do governo Gladson Cameli que criou mais de 450 cargos comissionados e 54 diretorias e chefias de departamento , totalizando mais de 500 cargos, o deputado Fagner Calegário (sem partido), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para afirmar que ainda estaria de “ressaca” com os últimos acontecimentos.

“Tem mais vaga de emprego na casa civil do que no Sine. Eu quero pedir que a população mande currículo para a Casa Civil, mas tem que ser para ocupação técnica, não pode ser indicação política. Aprovaram a lei afirmando que era para ocupação de técnicos”, ironizou o parlamentar.

Calegário ainda cobrou um posicionamento do governo em relação as empresas que ainda não receberam valores devidos pela gestão passada. “Existe dinheiro para pagar comissionados, para criar mais cargos, mas não tem recurso para pagar por serviços executados”, enfatizou.

Continuar lendo

Destaque 7

Consumo de frutas e hortaliças cresce em Rio Branco, mas ainda é o menor das capitais

Publicado

em

FOTO: ASCOM-PMRB

O consumo de frutas e hortaliças em Rio Branco empate com o do Belém quando se compara o resultado das capitais. Apenas 24,9% das pessoas com idade superior a dezoito anos consumiram esses produtos cinco vezes ou mais em uma semana.

Um estudo com 460 mil pessoas realizado entre 2008 e 2016, identificou o aumento do consumo de frutas e hortaliças nas capitais brasileiras e no DF, apesar de que em Rio Branco os números se apresentem menores que as demais. Quando comparados os anos avaliados, os rio-branquenses aumentaram em 4% o consumo desses vegetais -pouco para uma capital que cresce 3% ao ano, em média, segundo o IBGE. “Tais aumentos foram verificados em ambos os sexos, na maioria das faixas de idades, níveis de escolaridade e regiões do país. Verificou-se ainda que grande parte do aumento registrado no período aconteceu no intervalo entre 2011 e 2015, com oscilação negativa no percentual de consumo regular e recomendado de frutas e hortaliças em todos os estratos populacionais pesquisados no ano de 2016”, diz o estudo do Ministério da Saúde.

O percentual de pessoas que comem cinco ou mais porções de frutas e hortaliças ao dia também é o menor entre as capitais -15,8% em 2016.

Para vencer desafios como esse, a Prefeitura de Rio Branco mantém diferentes programas, entre estes o estímulo ao consumo de vegetais nas escolas infantis e o Banco de Alimentos, que distribuiu a dezenas de instituições frutas, verduras e legumes frescos diariamente.

Veja a variação do consumo de frutas e hortaliças em Rio Branco e nas demais capitais:

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.