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Orçamento do Acre para 2020 será de R$ 5,9 bilhões e deputados terão R$ 12 milhões em emendas

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Além da reforma administrativa encaminhada a Assembleia Legislativa, a Casa Civil do governo Gladson Cameli também protocolou o Projeto de Lei que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. A projeção do governo é que no ano que vem o Estado movimente R$ 5,9 bilhões. Em 2019, a projeção foi de R$ 6 bilhões.

De acordo com a proposta governamental, a prioridade será de investimentos no agronegócio, Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Assistência Social e Direitos Humanos; Infraestrutura; Meio Ambiente e Produção Florestal; Gestão Pública e Desenvolvimento, Indústria, Ciência e Tecnologia.

O ac24horas apurou que o detalhamento das Metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2020 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual – PPA 2020–2023, que ainda será levada a casa legislativa.

Outro ponto que consta na LDO, são os valores das emendas parlamentares individuais. Os 24 deputados estaduais terão a sua disposição valor total de R$ 12 milhões que deverão ser destinados às ações e serviços públicos de Educação, Saúde e Segurança Pública, cabendo à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Acre definir a quantidade e o valor das emendas individuais, bem como o limite para cada parlamentar.

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Acre

Duarte quer que governo Gladson antecipe metade do 13º em julho

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FOTO: SÉRGIO VALE

Se baseando pela declaração do governador Gladson Cameli que afirmou recentemente que já tem o dinheiro para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos em dezembro, o deputado Roberto Duarte usou a tribuna da Aleac na manhã desta quarta-feira, 22, para pedir que o Estado disponibilize 50% do crédito para o funcionalismo, conforme prevê a legislação trabalhista.

“Eu entendo que, como o Governo mostrou para a população do Estado do Acre que está com a saúde financeira maravilhosa, porque criou inúmeros cargos, e ele também já disse que está com os recursos do décimo terceiro garantidos, nós vamos pedir que o Governo monte uma comissão e convide a Assembleia Legislativa para essa comissão para começar a negociar com todas as categorias dos servidores efetivos e, também, que possa fazer o pagamento do décimo terceiro até o mês de julho”, disse o parlamentar.

Duarte alega serem necessárias essas medidas como forma de valorizar o servidor público. Ele pede, inclusive, a realização de concursos públicos para ampliação do cargo efetivo que, em alguns casos, encontram-se com número de profissionais abaixo do necessário, como é o caso dos policiais civis e agente penitenciários.

O parlamentar ressaltou ainda que caso o a antecipação seja feita pelo governo, o comércio que está quebrado será beneficiado e ainda aquecerá a economia local com circulação de dinheiro e geração de emprego.

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Acre

Povo Huni Kuin cobra políticas públicas do governo Gladson

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FOTO: SÉRGIO VALE

Centenas de índios do Povo Huni Kuin tomaram as principais ruas do centro de Rio Branco na manhã desta quarta-feira, 22, e se concentraram em frente a Assembleia Legislativa do Acre com intuito de chamar atenção do governo do Estado sobre as políticas públicas para os povos indígenas.

O líder Ninawa Huni Kuin, presidente da Federação do Povo Huni Kuin do Estado do Acre, destacou que a mobilização também visa divulgar a 4ª Assembleia Geral do Etnia, que iniciou esta semana e vai até o próximo sábado, 25.

“Trazemos hoje para que a sociedade acreana e de Rio Branco conheça um pouco do trabalho que fazemos com o desenvolvimento do estado, apontado que os povos contribuem para isso”, pontuou.

Ninawa enfatizou que não existe relação com o governo Gladson Cameli, mas sim conversas paralelas. “No mês passado nos reunimos com o governador e ficou definido que um departamento seria criado na estrutura do Estado, mas nosso intuito não é esse. Nosso intuito não cargo, mas sim uma relação efetiva com o Estado”, frisou o líder.

FOTOS: SÉRGIO VALE 

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