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Ministério Público Federal promove Dia D em Defesa da Educação

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Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca
dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Quase 20 instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Federal da Bahia, a Federal do Mato Grosso e a Universidade Federal do Pará, além de institutos e outros estabelecimentos federais de ensino em Roraima, em Santa Catarina, em Sergipe e no Rio de Janeiro.

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

No Acre, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Luciana de Miguel Cardoso Bogo, enviou ofícios à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal de Educação do Acre (Ifac) pedindo, ainda, que as unidades de ensino indiquem se o bloqueio orçamentário imposto pelo Decreto nº 9.741/2019 afetará as atividades administrativas e acadêmicas e o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação das instituições.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.

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Cidades

Prefeitura retoma atividades do Forró do Mirante em Brasiléia

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Com alegria, música e muita dança a prefeita Fernanda Hassem acompanhada do secretário de Cultura, Raimundo Lacerda, participou da retomada das atividades do Forró do Mirante, na terça-feira, 21, na Praça Rafael Mendes.

O objetivo do Forró do Mirante é fortalecer a identidade cultural e oportunizar entretenimento e integração entre as pessoas, e assim melhorar a qualidade vida dos cidadãos.

O secretário de Cultura, Raimundo Lacerda, comentou a importância da retomada das atividades do Forró do Mirante. “Brasileia é uma cidade em que seu povo vive em festa, já está no hino do município. A prefeita Fernanda Hassem desde o início da gestão nos convidou para realizar esse evento para a comunidade, ocupando os espaços com cultura, poesia, danças, teatro e muita alegria”.

A prefeita Fernanda Hassem destaca a alegria de mais essa atração para a cultura municipal.

“Com a chegada do verão nós retomamos as atividades aqui no Mirante, realizando o nosso forró, trazendo alegria. Vendo o público participar, ouvindo os depoimentos dos idosos é motivo de muita alegria e satisfação. Enquanto gestora poder oportunizar esses momentos aqui na praça, atendimentos médicos no Centro do Idoso, com acompanhamento de nutricionista além do lazer é algo que nos deixa muito feliz”.

O Forró no Mirante é uma realização da Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Cultura, e já está na sua segunda edição. O projeto teve início em 2017, desde então todas as terças-feiras reúne a comunidade para se divertirem, conversarem, curtir uma boa música e dançar forró.

Participaram também da retomada das atividades do Forró do Mirante os vereadores Edu Queiroz, Jurandir Queiroz e Marquinhos Tiburcio, além de secretários e equipe municipal.

Eldson Júnior – SECOM/PMB

 

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Cidades

Astros explicam espontaneidade de Gladson: Áries, seu signo, lidera ranking da sinceridade

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Muita gente tem se perguntado o porquê da espontaneidade do governador Gladson Cameli, a vontade de dar solução na hora e de falar coisas que nem sempre se concretizam -e sem medo de dar tiro no próprio pé -trazem indagações. A denúncia de cartel na saúde e a imagem dele discursando em um protesto contra o governo nesta terça-feira (21) são os exemplos mais atuais, mas diariamente o governador protagoniza algo parecido.

O Zodíaco pode explicar a sinceridade do governador acreano. Nascido em 26 de março, Gladson é de Áries, nada menos que o número 1 do ranking dos signos mais sinceros do Zodíaco.

“Áries é o primeiro signo astrológico do Zodíaco, situado entre Peixes e Touro e associado à constelação de Aries. Seu símbolo é um carneiro. Forma com Leão e Sagitário a triplicidade dos signos do Fogo”, explica a Wikipedia.

Será isso mesmo?

Confira no ranking quais são os signos mais sinceros, segundo o astrólogo João Bidu:

1º- ÁRIES

Não adianta, mesmo se o ariano tentar controlar o que vai falar, as expressões dele não negam o que ele realmente está sentindo (ainda mais se estiver sem paciência). Por ter o costume de agir no impulso, Áries é sincero na maioria das vezes.

2º- SAGITÁRIO

O senso de justiça apurado do sagitariano às vezes faz ele falar coisas sem pensar… e por isso pode magoar algumas pessoas com essa franqueza. Mas normalmente Sagitário mistura sinceridade com bom humor, para amenizar as coisas.

3º- GÊMEOS

Com todo esse poder de comunicação, Gêmeos sabe como ser sincero sem causar muito efeito, e por isso sempre fala tudo o que precisa ser dito da forma mais natural possível.

4º- LEÃO

Por acreditar que para ele seja melhor saber de toda a verdade, Leão precisa tomar cuidado para não tornar esse comportamento universal e magoar alguém que seja mais sensível.

5º- VIRGEM

Dedicado e exigente, o virginiano vai fazer de tudo para deixar as coisas da melhor forma possível. Em relacionamentos é fácil perceber a sinceridade desse signo.

6º- AQUÁRIO

O jeito racional desse signo faz ele pensar que a razão é maior do que a emoção, ou seja, é melhor ser sempre sincero. Porém, não é sempre que os aquarianos agem assim, já que podem simplesmente não dar tanta importância para a situação.

7º- ESCORPIÃO

O escorpiano é um pouco agressivo às vezes, e no calor do momento ele pode deixar escapar mais do que ele gostaria de falar, isso por conta do seu jeito intenso.

8º- CÂNCER

Por conseguir compreender o que as pessoas pensam, Câncer vai ser sincero apenas nos momentos em que isso for o melhor a ser feito. Para esse signo, não há problemas em omitir uma ou outra coisinha que possa magoar quem ele goste.

9º- CAPRICÓRNIO

Podem deixar a sinceridade escapar de forma natural, sem que incomode alguém pela forma que falam. Só é complicado quando eles precisam dizer algo um pouco mais sério.

10º- PEIXES

Piscianos preferem ser sinceros apenas quando o assunto são sentimentos. Gostam de entender o que as pessoas estão sentindo e de se abrirem também, para que as relações sejam melhores.

11º- LIBRA

O jeito pacífico do libriano faz com que ele sempre opte pela tranquilidade, por isso evita discussões. Mas quando é para ajudar um amigo, a sinceridade está presente.

12º- TOURO

Sinceridade às vezes pode gerar conflitos, e o taurino sabe bem disso! Por isso, quando dá para “deixar passar” alguma situação, a pessoa desse signo opta pelo silêncio.

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