Conecte-se agora

Projeto mexe na largura da faixa de fronteira, mas Acre não perde nada

Publicado

em

O Acre é um dos Estados cuja largura da faixa de fronteira permanecerá a mesma apesar da intenção do Congresso Nacional em promover uma revisão nas medidas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 1144/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além do Acre, a proposta prevê a manutenção dos atuais 150 km de largura nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; e a redução para 50 km de largura em Rondônia; 20 km de largura para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e 10 km de largura para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A Lei 6.634/1979 prevê 150 km de fronteira em toda a linha divisória terrestre do território nacional. A proposta considera as distintas condições de ocupação e de desenvolvimento econômico do País, como: densamente povoado no Rio Grande do Sul, inclusive nas regiões fronteiriças, e população rarefeita e fronteiras desguarnecidas na região Norte.

O texto apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A justificativa do projeto explica que as condições das regiões brasileiras são totalmente diferentes, e por isso cada uma precisa de tratamento próprio.

Propaganda

Destaque 6

Ao lado do General Jesus, Mara participa da posse de superintendente do Incra/Acre

Publicado

em

Na manhã desta quarta-feira (21), a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) participou da cerimônia de posse do Dr. Sérgio Bayum, que assumiu a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária – INCRA no Acre.

Mara Rocha, que indicou o advogado para o cargo, comentou sobre suas expectativas para o INCRA: “Estou confiante que a gestão do Dr. Sérgio Bayum à frente do INCRA será muito importante para o Acre. Ele está focado na titulação dos assentados. A regularização dos proprietários elevará a nossa produção rural, pois os produtores estarão regularizados e poderão buscar fontes de financiamento para incrementar a produção”.

Sérgio Bayum afirmou que irá priorizar a regularização e, para tanto, estabelecerá diálogo com diversos entes do Estado: “Vou buscar as prefeituras, que conhecem os assentamentos, e vamos estabelecer um diálogo e metas. Espero, ao final do primeiro ano de trabalho, aumentar substancialmente o número de terras regularizadas no Acre”.

“Entendo ser fundamental que o superintendente do INCRA no Acre esteja em sintonia com as metas estabelecidas pelo Governo Federal, que já criou uma força-tarefa para trabalhar as regularização. Os produtores rurais precisam dessa segurança jurídica para produzir e gerar emprego e renda”, finalizou Mara Rocha.

Após a solenidade de posse, Mara Rocha e o novo Superintendente se reuniram com o Presidente do INCRA para tratar sobre projetos de fomento para os assentamentos no Acre.

Continuar lendo

Destaque 6

Governo diz que homicídios caíram mais de 35% no Acre em 2019

Publicado

em

O Governo do Acre está divulgando gráfico que mostra redução de 34,95% na taxa de homicídios no Acre entre janeiro de agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. No ano passado foram registrados 281 homicídios e em 2019, 180.

A Secretaria de Segurança Pública tem comemorado os números mas pede cautela, reconhecendo a dificuldade em enfrentar a criminalidade e oferecer a prometida sensação de segurança aos moradores.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.