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Projeto mexe na largura da faixa de fronteira, mas Acre não perde nada

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O Acre é um dos Estados cuja largura da faixa de fronteira permanecerá a mesma apesar da intenção do Congresso Nacional em promover uma revisão nas medidas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 1144/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além do Acre, a proposta prevê a manutenção dos atuais 150 km de largura nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; e a redução para 50 km de largura em Rondônia; 20 km de largura para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e 10 km de largura para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A Lei 6.634/1979 prevê 150 km de fronteira em toda a linha divisória terrestre do território nacional. A proposta considera as distintas condições de ocupação e de desenvolvimento econômico do País, como: densamente povoado no Rio Grande do Sul, inclusive nas regiões fronteiriças, e população rarefeita e fronteiras desguarnecidas na região Norte.

O texto apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A justificativa do projeto explica que as condições das regiões brasileiras são totalmente diferentes, e por isso cada uma precisa de tratamento próprio.

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Destaque 6

Sudam envia R$ 480 mil para Plano de Turismo Indígena do Acre

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A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) está repassando R$480 mil à Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo para elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Indígena no Acre.

O extrato do convênio está publicado na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A secretário de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, informou que o convênio ainda não começou a ser implementado.

Audiências serão realizadas nas aldeias, já o plano, segundo pretende o Governo do Acre, será elaborado em conjunto com os povos indígenas. “O plano será construído com as aldeias, com a Funai. As audiências com os índios irão dizer quais atrativos, atividades que irão desenvolver, capacidade de carga”, disse a secretária ao ac24horas.

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Destaque 6

Dengue explode no Acre com 8 mil casos, 4 mortes e 2 mil exames investigados

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Quatro mortes e 8 mil casos de dengue foram confirmados no Acre, em 2019, número que é 50% superior às ocorrências em 2018. . O número pode ser ainda maior, porque outros 2 mil registros do ano passado ainda são investigados.

Nas duas primeiras semanas deste ano, 158 casos de dengue foram confirmados no Acre. O Departamento de Vigilância Epidemiológica do Estado ainda investiga se a morte de um adolescente de 16 anos, este ano, foi em decorrência da doença.

Segundo Márcia Andrea de Abreu, coordenadora do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores do Acre, por causa do inverno amazônico, desde novembro, o estado apresenta alto risco de infestação pelo mosquito Aedes aegypti.

A atenção é a região do Vale do Juruá, relata Marcia Andrea.

O governo do estado orienta que moradores redobrem os cuidados com medidas como tampar as caixas d’águas e não deixar água acumulada no quintal, como em pneus velhos e tampas de garrafas, por exemplo.

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