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Homem é morto a facadas em beco do bairro Oscar Passos, em Rio Branco

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Francisco Marinaldo Gomes de Freitas, 27 anos, foi morto a golpes de faca na madrugada desta terça-feira (14). O crime aconteceu no beco Esperança, no bairro Oscar Passos, em Rio Branco.

De acordo com informações da Polícia, Francisco estava caminhando no beco, quando foi perseguido por dois homens não identificados, um deles de posse de uma faca desferiu três golpes. A vítima foi atingida com uma facada no peito e duas nas costas. Após a ação os criminosos fugiram do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ao chegar no local Francisco já se encontrava morto.

Policiais Militares estiveram no local e isolaram a área até a chegada do perito em criminalística.

O corpo de Marivaldo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já iniciaram as investigações em busca de colher informações dos autores do crime, mas no local impera a lei do silêncio, ninguém viu e nem sabe o que aconteceu.

A Polícia acredita que a motivação do crime foi  um possível acerto de contas.

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Cotidiano

Escola é obrigada autorizar entrada de terapeuta para acompanhamento de autista

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A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu liminarmente o pedido apresentado por uma mãe, para que uma escola bilíngue de Rio Branco (K.S. Centro Educacional Infantil Ltda) autorize a entrada de terapeuta para acompanhar seu filho autista. O aluno possui três anos de idade e está comprovadamente com o desenvolvimento cognitivo inferior ao esperado para sua idade cronológica.

No processo, a requerente apresentou os laudos médicos, psicológicos e fonoaudiológicos da criança, comprovando o Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e a necessidade constante de acompanhamento terapêutico, com a utilização do método Denver, tratamento precoce para o desenvolvimento social, auxílio no aprendizado e nas interações sociais.

Decisão

Inicialmente, a escola não permitiu o acompanhamento terapêutico dentro da escola, por afirmar que oferece os cuidados necessários. Em sua defesa, descreveu que a sala de aula possui somente sete alunos, sendo estes assistidos por uma professora especialista em educação especial inclusiva e uma assistente. Além disso, a instituição possui uma psicóloga, que realiza o acompanhamento semanal.

O transtorno autista não tem cura e o tratamento não segue um padrão clínico específico, pois os sintomas diferem em cada paciente, sendo necessário o acompanhamento profissional especializado em cada caso.

Para o deferimento, a juíza de Direito Olívia Ribeiro manifestou a ocorrência dos requisitos necessários. “Com guarida na Lei 12.764/12, que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a qual expressa em seu artigo 3º, parágrafo único, que, em casos de comprovada necessidade, a pessoa com TEA terá direito ao acompanhamento especializado na rede de ensino regular”, salientou.

A magistrada assinalou ainda que no caso em análise, o pedido é formulado com base no laudo médico, fonoaudiológicos e relatório psicológico, os quais apontam a necessidade de terapeuta especializado no Método Denver para acompanhar o estudante em seu ambiente escolar, “sob o risco de ter o desenvolvimento prejudicado”.

Assim, a decisão confirmou que o profissional mais adequado para assistência da criança é um profissional da saúde habilitado no Método Denver, conforme prescrito.

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Cotidiano

Semana da Justiça Pela Paz em Casa começa condenando homem a 15 anos por feminicídio

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A 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa começou nesta quinta-feira (22) com a condenação, por júri popular, do homem identificado pelas iniciais K.A.P. por feminicídio. A condenação chega a 15 anos e 24 dias de prisão.

De acordo com os autos, o casal havia se separado após mais de oito anos de relacionamento. O réu confessou o delito e disse que havia recebido uma ligação afirmando que ela o havia traído, enquanto ele estava em Boca do Acre. Por isso, foi à residência da mulher e tentou matá-la com golpes de faca.

Sem discussão anterior, a vítima foi atingida oito vezes por golpes efetuados com arma branca, na presença de um dos filhos do casal. Ela sobreviveu e testemunhou no processo. Narrou ter sido operada e passado um longo tempo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Júri Popular assinalou ser desproporcional tirar a vida de uma pessoa por ciúmes decorrentes da separação. Houve excesso de dolo e as consequências do crime foram graves, já que, além das lesões na vítima, os filhos foram traumatizados de forma profunda. (TJAC)

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