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Prefeituras esquecem obrigações e ficam com R$ 1,6 mi bloqueado

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Rodrigues Alves e Feijó perderam este mês R$ 1.675.027,36 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio de maio. O dinheiro foi depositado na conta de todas as prefeituras do Acre na sexta-feira passada (3) menos nessas duas porque os prefeitos não conseguiram a homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Rodrigues Alves está com R$957.158,49 retidos e Feijó, R$ 717.868,87. Nada menos que 237 municípios brasileiros estão com bloqueio no repasse. O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões.

A Confederação Nacional dos Municípios informa aos prefeitos e secretários que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados).

“A CNM alerta sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal. Confira a relação dos municípios que não homologaram os dados”, pede a Confederação.

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Acre

Duarte quer que governo Gladson antecipe metade do 13º em julho

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FOTO: SÉRGIO VALE

Se baseando pela declaração do governador Gladson Cameli que afirmou recentemente que já tem o dinheiro para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos em dezembro, o deputado Roberto Duarte usou a tribuna da Aleac na manhã desta quarta-feira, 22, para pedir que o Estado disponibilize 50% do crédito para o funcionalismo, conforme prevê a legislação trabalhista.

“Eu entendo que, como o Governo mostrou para a população do Estado do Acre que está com a saúde financeira maravilhosa, porque criou inúmeros cargos, e ele também já disse que está com os recursos do décimo terceiro garantidos, nós vamos pedir que o Governo monte uma comissão e convide a Assembleia Legislativa para essa comissão para começar a negociar com todas as categorias dos servidores efetivos e, também, que possa fazer o pagamento do décimo terceiro até o mês de julho”, disse o parlamentar.

Duarte alega serem necessárias essas medidas como forma de valorizar o servidor público. Ele pede, inclusive, a realização de concursos públicos para ampliação do cargo efetivo que, em alguns casos, encontram-se com número de profissionais abaixo do necessário, como é o caso dos policiais civis e agente penitenciários.

O parlamentar ressaltou ainda que caso o a antecipação seja feita pelo governo, o comércio que está quebrado será beneficiado e ainda aquecerá a economia local com circulação de dinheiro e geração de emprego.

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Acre

Povo Huni Kuin cobra políticas públicas do governo Gladson

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FOTO: SÉRGIO VALE

Centenas de índios do Povo Huni Kuin tomaram as principais ruas do centro de Rio Branco na manhã desta quarta-feira, 22, e se concentraram em frente a Assembleia Legislativa do Acre com intuito de chamar atenção do governo do Estado sobre as políticas públicas para os povos indígenas.

O líder Ninawa Huni Kuin, presidente da Federação do Povo Huni Kuin do Estado do Acre, destacou que a mobilização também visa divulgar a 4ª Assembleia Geral do Etnia, que iniciou esta semana e vai até o próximo sábado, 25.

“Trazemos hoje para que a sociedade acreana e de Rio Branco conheça um pouco do trabalho que fazemos com o desenvolvimento do estado, apontado que os povos contribuem para isso”, pontuou.

Ninawa enfatizou que não existe relação com o governo Gladson Cameli, mas sim conversas paralelas. “No mês passado nos reunimos com o governador e ficou definido que um departamento seria criado na estrutura do Estado, mas nosso intuito não é esse. Nosso intuito não cargo, mas sim uma relação efetiva com o Estado”, frisou o líder.

FOTOS: SÉRGIO VALE 

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