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Lista prioritária de socorro financeiro aos Estados não inclui Acre

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O governo federal vai enviar ao Congresso na semana que vem um projeto de lei para ajudar Estados em dificuldades financeiras. Hoje, 12 estão nessa situação: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima e Santa Catarina, além do Distrito Federal -ou seja: a lista prioritária não inclui o Acre. Segundo entende o Governo Federal, as informações fiscais publicadas pelo governo acreano -além de Mato Grosso, Pará, Goiás, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – mostram que eles ultrapassaram o teto de gastos por aumento de salários de servidores e de gastos com aposentados.

É possível que os Estados consigam emprestado até R$ 40 bilhões em quatro anos. Poderão aderir ao plano os estados que enfrentam dificuldades de caixa. Estados em pior situação como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficam fora. Para eles, o ajuste necessário é tão forte que já existe o programa de recuperação fiscal. Como em outros planos de ajuda, só terão a garantia da União os Estados que se comprometerem com um ajuste fiscal rigoroso.

A última vez que o governo federal socorreu os estados foi em 2016. Renegociou dívidas, reduziu prestações, deu mais prazo para o pagamento. Em contrapartida, os Estados endividados tinham que cortar despesas com pessoal e manutenção da máquina pública. Na época, 19 estados aderiram ao plano, mas nove estados já avisaram que não conseguiram cumprir o combinado.

O governador Gladson Cameli já avisou que na viagem que fará ao exterior com o presidente da República vai “dar facada” direto nele, uma brincadeira para dizer que irá pedir muito auxílio a Jair Bolsonaro.

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Acre

Duarte quer que governo Gladson antecipe metade do 13º em julho

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FOTO: SÉRGIO VALE

Se baseando pela declaração do governador Gladson Cameli que afirmou recentemente que já tem o dinheiro para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos em dezembro, o deputado Roberto Duarte usou a tribuna da Aleac na manhã desta quarta-feira, 22, para pedir que o Estado disponibilize 50% do crédito para o funcionalismo, conforme prevê a legislação trabalhista.

“Eu entendo que, como o Governo mostrou para a população do Estado do Acre que está com a saúde financeira maravilhosa, porque criou inúmeros cargos, e ele também já disse que está com os recursos do décimo terceiro garantidos, nós vamos pedir que o Governo monte uma comissão e convide a Assembleia Legislativa para essa comissão para começar a negociar com todas as categorias dos servidores efetivos e, também, que possa fazer o pagamento do décimo terceiro até o mês de julho”, disse o parlamentar.

Duarte alega serem necessárias essas medidas como forma de valorizar o servidor público. Ele pede, inclusive, a realização de concursos públicos para ampliação do cargo efetivo que, em alguns casos, encontram-se com número de profissionais abaixo do necessário, como é o caso dos policiais civis e agente penitenciários.

O parlamentar ressaltou ainda que caso o a antecipação seja feita pelo governo, o comércio que está quebrado será beneficiado e ainda aquecerá a economia local com circulação de dinheiro e geração de emprego.

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Acre

Povo Huni Kuin cobra políticas públicas do governo Gladson

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FOTO: SÉRGIO VALE

Centenas de índios do Povo Huni Kuin tomaram as principais ruas do centro de Rio Branco na manhã desta quarta-feira, 22, e se concentraram em frente a Assembleia Legislativa do Acre com intuito de chamar atenção do governo do Estado sobre as políticas públicas para os povos indígenas.

O líder Ninawa Huni Kuin, presidente da Federação do Povo Huni Kuin do Estado do Acre, destacou que a mobilização também visa divulgar a 4ª Assembleia Geral do Etnia, que iniciou esta semana e vai até o próximo sábado, 25.

“Trazemos hoje para que a sociedade acreana e de Rio Branco conheça um pouco do trabalho que fazemos com o desenvolvimento do estado, apontado que os povos contribuem para isso”, pontuou.

Ninawa enfatizou que não existe relação com o governo Gladson Cameli, mas sim conversas paralelas. “No mês passado nos reunimos com o governador e ficou definido que um departamento seria criado na estrutura do Estado, mas nosso intuito não é esse. Nosso intuito não cargo, mas sim uma relação efetiva com o Estado”, frisou o líder.

FOTOS: SÉRGIO VALE 

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