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Jogo de Dardos

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De dois em dois anos, os brasileiros vão às urnas, em eleições diferentes, mas conexas. As últimas foram estaduais e nacional e as próximas serão locais, municipais, pelos quase seis mil municípios Brasil afora.

Há muitas críticas por periodicidade tão curta em eleições tão caras e há também os que advogam virtudes em se votar com frequência amiúde.

Na vida ultra politizada do Acre, as conversas preliminares para as eleições de 2020 já começaram em diversos arraiais; e trazem consigo ingredientes desconhecidos para as novas composições.

O principal balizador dos arranjos políticos será a proibição das coligações proporcionais, que reduzirá drasticamente a importância dos pequenos partidos nas próximas eleições. Em contrapartida, os partidos maiores, que superaram as cláusulas de barreira, terão que demonstrar capacidade aglutinadora para continuar vivos na cena política, ou seja, os pequenos tendem a desaparecer e os grandes terão destino idêntico se não crescerem. Todos serão afetados. Alguns analistas calculam que, depois das eleições de 2020, o número de partidos oscilará em torno de 10 das 35 agremiações atualmente existentes.

Essa exigência da legislação fará toda a diferença nas próximas eleições; ela forçará os partidos a desejarem ter candidaturas majoritárias próprias em todos os municípios, sob pena de desaparecerem. Quem desejará sumir do mapa e do palco político? Em bom juízo, ninguém. Daí todos calcularem freneticamente suas próprias existências no porvir.

Tome-se, por exemplo, a coligação vencedora das eleições de 2018, no Acre. Pelo menos 5 partidos deveriam ter candidaturas próprias, para subsistirem. Assim ocorrerá com MDB, PP, PSDB, DEM e PSD. Podem até aliar-se nas chapas majoritárias, mas terão que ter chapas próprias para abrigar seus proporcionais.

Qual o imperativo último de se ter candidatura própria? É que ela alavancará a formação das chapas proporcionais ao exibir expectativas de poder. E tal poderá dar-se tanto para os partidos dos titulares como dos vices. Mas pararia por aí, em condições normais. É lógico que o uso da máquina pública facilitará enormemente os atuais detentores do poder, que certamente cooptarão parcela significativa dos candidatos proporcionais dos concorrentes adversários.

E a posse das máquinas públicas estará dividida nas próximas eleições. Do ponto de vista da Prefeitura de Rio Branco, os remanescentes da Frente Popular serão a situação, enquanto os partidos que elegeram o Governo Estadual figurarão como oposição. Pela lógica, o confronto dar-se-á aí, diminuindo-se as chances de candidaturas avulsas de pequenos partidos ou de aglomerados seus.

O escrutínio do futuro é tarefa para profetas, magos, astrólogos, xamãs, oráculos, gurus,
videntes etc. São, por conseguinte, inteiramente temerárias opiniões que ultrapassem a condição de conjecturas frágeis desenhando contornos de cenários possíveis.

O desconcertante aos atrevidos desenhistas de cenários políticos é a dificuldade em se focar nos processos, acompanhando-os meticulosamente, e ter que se tomar os resultados finais como únicos dados. Não é raro resultados finais triunfarem por quase nada, por simples detalhes nas forças em pugna. É um jogo de dardos em que os concorrentes atiram os dardos uns nos outros. As miras são certeiras, os lançamentos são precisos, mas os alvos são móveis, mobilíssimos, alguns até mimetizados.

De qualquer sorte, aponta-se, sob as chuvas e trovoadas da realidade, a formação provável de algumas tendências que poderão encarnar-se na realidade dos cabeças de chapa majoritários, em 2020: a) dos remanescentes da Frente Popular, o Partido dos Trabalhadores apresentará candidatura própria. Consideram que dirigir a PMRB com a própria face será um recomeço estratégico para retomada do poder local. Sabem mais que historiadores de que o sucesso da primeira eleição de Lula deve muito ao PT do Acre e ao orçamento do Estado, especialmente da BR-364. Têm nomes competitivos, onde se salienta o do professor Raimundo Angelim, seguido do de Jorge Viana. Terão, também, que resolver a dificuldade do direito à candidatura natural da Prefeita Socorro Neri; b) o Governador Gladson Cameli escolheu e lançou o nome do Vice Governador, Major Rocha, do PSDB, a Prefeito de Rio Branco, o qual teria aceitado, de imediato. Se se mantiver essa escolha política, aliás de muita argúcia, dar-se-á um freio de arrumação nas borbulhantes expectativas de atores partidários do espectro do Governo de adentrar o centro do palco dessa disputa política.

Feito o PT, é intuída como normativa a decisão do PSDB em lançar candidaturas em todos os municípios acreanos. O Governo do Estado possui instrumentos convincentes e persuasivos para dirigir sua forças internas em apoio à sua candidatura única, não podendo livrar-se e legar-lhe, em contraponto, o seu próprio desgaste que não dá para se saber como estará no ano vindouro. Nesse cenário específico, o Governador terá excluído o PP, o DEM, o PSD e o MDB como cabeças de chapa; c) o MDB, por seu turno, tenta construir uma alternativa para colocar-se como terceira via. Um “ tertius”, que representaria os que não se identificam organicamente nem com o PT e nem com o Governo Gladson Cameli. O nome em formatação é o do Deputado Estadual Roberto Duarte, que tem desempenhado na Assembléia Legislativa uma posição de independência, recusando alinhamentos automáticos ao Governo Gladson é à oposição de quadros oriundos da Frente Popular.

É lógico e óbvio, no entanto, que a posição de terceira via – expressa pelo MDB de Roberto Duarte – será desafiada por outras forças que têm potencial para formar-se e objetivem ocupar essa posição. É de praxe, ainda, emoldurando o processo democrático, a apresentação de forças políticas debutando na disputa próxima.

Todas essas probabilidades sugeridas podem mudar como as nuvens com o vento, bastando para isso que uma das personagens comporte-se de forma diferente da prevista aqui.

O que pode afiançar-se com algum grau de certeza é de que as eleições de 2020 serão o vestíbulo das definições políticas de 2022.

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João Correia

Estadista?

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“Eu sempre gostei muito de dizer tudo o que me vem à boca “. (Erasmo de Roterdam, Elogio da Loucura ).

Dia 11 de maio próximo passado, o Governador Gladson Cameli prestou uma entrevista à jornalista Thais Farias, do site ac24horas, que parece ter sido exclusiva. A suposição de exclusividade decorre do fato de que se fôra coletiva certamente teria repercutido na pena de algum outro jornalista, o que, parece, não ocorreu; há de se pensar, pela gravidade das decisões tomadas e das leituras da realidade feitas por Sua Excelência.

Na referida entrevista, o Senhor Governador, precavendo- se de comentários desairosos, comunica que “ de agora até o mês de julho vai ‘ viver ‘ fazendo ponte aérea entre o Acre e Brasília “. (…) “ Até julho vou passar poucos dias no Acre. Vou passar mais tempo em Brasília porque não quero deixar ‘ passar ‘ os recursos garantidos “, disse. E fez uma confissão bem expressiva: “ Enquanto não sair a Reforma da Previdência, vou estar constantemente fazendo essa ponte aérea para que eu possa governar “. E aduz, adentrando um tema recorrente em suas últimas falas: “se a Reforma da Previdência não ocorrer, o Acre irá decretar estado de calamidade financeira”.

Sua Excelência, o Governador Gladson Cameli, parece estar muito impressionado com a perspectiva de panaceia que pode decorrer da aprovação da PEC da Previdência, tanto que vaticinou para a jornalista Thais Farias: “ A Reforma vai aquecer nossa economia. O pacto federativo vai dar sustentação para o estado e aos municípios ( sic ) “. No entanto, incontido, com a magia ao alcance da voz, e o brilho da varinha de condão nos olhos, não deixou por menos e pespegou a profecia: “ o país vai dormir de um jeito e acordar de outro, com condições de virar uma Europa “. Por certo, referiu-se à Europa desenvolvida, da União Europeia, do Velho Mundo, berço da Civilização Ocidental.

O que pode-se dizer acerca da visão um tanto cor-de-rosa e utópica do Governador Gladson Cameli

a) de que a apresentação da Reforma da Previdência à Câmara Federal é o principal acerto consistente do destrambelhado Governo de Jair Bolsonaro. A recusa ou o desprezo, no entanto, de organizar uma interlocução política competente na Câmara Federal consumiu dias e meses preciosíssimos que testemunharam o bloqueio da economia do Brasil;

b) de que as expectativas iniciais de crescimento econômico (2,5% em janeiro) foram paulatinamente revisadas para baixo e hoje estão na casa de 1,1%. O primeiro trimestre do ano apresentou crescimento negativo (- 0,68 em relação ao trimestre anterior) e, pior, corre-se o risco do crescimento econômico do segundo trimestre também ser negativo, o que atiraria a economia brasileira tecnicamente em recessão;

c) poucas são as indicações realistas da Reforma da Previdência ser votada e aprovada até o mês de julho do ano corrente. A inexperiência atrapalhada dos corifeus governamentais na Câmara Federal, os movimentos poderosos das corporações, perdedoras de privilégios com a proposta, os movimentos obstrutivos, procrastinatórios e legítimos -regimentalmente falando – dos parlamentares de oposição, e a satanização da política e dos políticos em curso entronizada pelo lavajatismo podem levar a decisão sobre a Reforma da Previdência para o trimestre final do ano. É conveniente lembrar, também, a necessidade da votação em dois turnos em ambas as Casas Legislativas;

d) o impacto direto da Reforma da Previdência, “ lato sensu “, não pode dar-se na vibração de uma varinha de condão. Os agentes econômicos estão esgarçados, angustiados e desestimulados, especialmente os players. Não há milagre da multiplicação dos pães à vista, não. A retração nos investimentos (adiamento e cancelamento), o abusivo endividamento das famílias e empresas e a crise fiscal de norte a sul e de leste oeste dos Estados membros e da União não autorizam muito entusiasmo. A indústria da Construção Civil, normalmente talhada para gerar empregos rápidos, diretos e profusos em qualquer lugar do mundo, foi aniquilada pelo lavajatismo e pela severidade da recessão e o que tem a exibir são dezenas de milhares de obras paralisadas, carcomidas pela inclemência dos elementos da natureza, e quatorze milhões de desempregados no polo da angústia e do sofrimento dos brasileiros;

e) por conseguinte, o ano de 2019 poderá não ser alvissareiro para Estados da rabeira da economia brasileira, feito o Acre. As opções de política externa feitas pela Chancelaria do Governo Bolsonaro, de par com a desaceleração da economia mundial, também não autorizam muita euforia;

f) é de se suspeitar, por derradeiro, da demanda derivada que liga a aprovação da Reforma da Previdência no Brasil ao Acre. Provavelmente, o Governo Gladson Cameli tenha que munir-se de muita coragem, altivez e desprendimento para adaptá-la ao Instituto de Previdência do Acre. Se o fizer, Gladson Cameli terá sido um estadista.

g) a Reforma da Previdência é condição necessária, mas ainda insuficiente, para a retomada do crescimento no ciclo de conjuntura de nossa machucada economia. Quanto a tornar-se uma Europa, o charme do Morro do Marrosa bem que poderia ser apadrinhado pela elegância do Quartier Latin, da bela Paris.


João Correira é professor universitário e escreve em ac24horas todas às quinta-feiras.

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João Correia

Filhicídio político

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No primeiro parágrafo da obra O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx escreve: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira como tragédia, a segunda como farsa”. (…)“ Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, levadas e transmitidas pelo passado”.

O pensador alemão esmiuçou – brilhantemente, diga-se – nessa obra a distância entre os dois golpes de Estado efetuados pelos dois Napoleões, o primeiro ( tio ) e o terceiro ( sobrinho ). A dimensão do trágico que acompanha o Golpe de Estado de Napoleão Bonaparte, em 1799, na França, contrasta radicalmente com a bufoneria do Golpe de Estado de Luís Felipe, intitulado Napoleão III, em 1871.

A história a “ primeira como tragédia, a segunda como farsa “ , também deu as caras pelo Acre. Em vez de Golpe Militar, centrou-se na influência e participação do vizinho Estado do Amazonas na constituição e gestão das terras e gentes acreanas.

A dimensão trágica da participação do Amazonas na constituição da esfera pública do Acre é bem expressiva. Sem a participação ativa dos Governadores José Cardoso Ramalho Júnior – 1898/1900 – ( que financiou Luiz Galvez ) e Silvério José Nery – 1900/1904 – ( que auxiliou no financiamento do exército de Plácido de Castro ) talvez o Acre nem existisse como rincão brasileiro. Os dois Governadores citados são partícipes da épica conquista das terras acreanas que receberam em seu solo muito suor, sangue e lágrimas.

Todavia, mais de um século depois, com a eleição de Gladson Cameli ( 2018 ) ao Governo do Acre foi criado o ambiente propício para o desenrolar de uma farsa.

É que Eládio Cameli, pai de Gladson Cameli, é um dos empresários mais poderosos da região norte do Brasil. Muito Influente, há muito, na definição política interna do Amazonas surfou com rara eficiência na transformação espetacular da plástica de Manaus em sua transformação na metrópole da Amazônia.

Seu poderio, no entanto, ultrapassa o Estado vizinho. Aqui no Acre, por exemplo, identifica-se a participação de empresas de Eládio Cameli e de seu clã em segmentos importantes da infraestrutura da economia que vão da construção de trechos da BR 364, passando pela implantação de saneamento básico em municípios isolados até a prestação dos serviços de energia elétrica com a aquisição da Eletroacre pela Energisa, por insólitos e simbólicos 50 mil reais.

O fato saliente é o de que Eládio Cameli exerce papel proeminente no Governo de seu filho, no Acre. De Manaus, emanam as principais leituras, as decisões substantivas e as intervenções levadas a cabo na Administração Pública do Acre.

A segunda intervenção amazonense começou em grande estilo, antes mesmo de Gladson Cameli tomar posse como Governador. Os manauaras receitaram a reforma administrativa, que apresentou pelo menos três tipos de desdobramento: a) de natureza administrativa, propriamente dita, para fazer caixa com a drástica redução do quantum salarial gerador de um baque expressivo na massa salarial dos acreanos e, por conseguinte, nas atividades econômicas dependentes de consumo. E a compressão, o arrocho salarial, já possui feição. Segundo informação veiculada pelo jornalista Archibaldo Antunes o saldo de caixa do Governo do Acre, no quadrimestre, já está na faixa de dois bilhões de reais, retirados da esfera de circulação de uma economia bastante incipiente, débil e frágil; b) de natureza política, expressa pela aliança entre Gladson Cameli e Tião Viana para aprovar a reforma administrativa que implicaria, também, em contrapartida na aprovação de todas as contas do Governo de Tião Viana por parte dos deputados ligados ao futuro Governador. É desconhecida a circunstância de se a profusa absorção posterior de quadros dirigentes do PT pelo Governo Gladson Cameli fez ou não parte desse acordo; c) de natureza ética. A aprovação unânime das contas do Governo de Tião Viana, na alta madrugada, sem nenhum exame, sem nenhuma opinião, foi ato de licitude duvidosa, que espancou a plenitude das funções republicanas do TCE e da ALEAC.

Por outro lado, constatou-se que as principais funções financeiras nas Secretarias fins e detentoras dos maiores orçamentos foram ocupadas por quadros oriundos da cidade de Manaus.

Como um iceberg, o Governo de Gladson Cameli é comandado pela parte oculta, submersa, invisível a olho nu. Ao que é dado conhecer, em determinada hora da noite, Eládio Cameli, de Manaus, comunica-se com o Conselheiro Malheiros, do Tribunal de Contas do Estado, em Rio Branco, e despacham com frequência regular sobre os destinos do Acre.

As sínteses dos despachos sob forma de orientações são repassadas subsequentemente pelo Conselheiro Malheiros, como linha de transmissão, aos titulares turbinados e empoderados por ele nas Secretarias operacionais, que as executam com espartano rigor. Ou seja, interesses baseados no Estado do Amazonas estão no âmago do comando do Governo do Acre e têm feito de títere o Governador Gladson Cameli, a despeito de seu inegável carisma.

Talvez caiba indagar-se das razões dessa burla, sobre os conteúdos dessa farsa. Afinal de contas, o Acre, depois de duas décadas de vianopetismo, necessitava de um comando dirigente capaz de debruçar-se sobre ele, de compreendê-lo e de propor as ações mais adequadas e diligentes para reagir ao célere processo de pauperização material e do ânimo de seu povo.

Sabe-se o quão difícil e penosa é uma leitura correta da realidade, mesmo quando para efetivá-la reúne-se e lança-se mão da fina nata, do “ crème de la crème “ dos estudiosos, pesquisadores e observadores locais, com ela envolvidos em tempo integral, ou seja, por mais que se conseguisse avançar o ato de conhecer a realidade local ainda assim seria insuficiente frente a tantas demandas.

E aí reside uma face explícita do engodo. Imagine-se um grupo de ignorantes em Acre prescrevendo soluções simples e equivocadas para problemas complexos e difíceis, que desconhecem. Não poderia ser outro o resultado; o fato é que os tutores amazonenses aprofundaram a recessão da economia acreana, atirando-a numa depressão, e desenharam e impuseram um modelo institucional inteiramente inadequado ao funcionamento do Estado.

Com efeito, o símbolo maior da incúria manauara sobre o Governo do Acre foi a extinção do Instituto de Mudanças Climáticas – IMC – que desabilitou o Acre a receber mais de centena de milhões de reais já negociados com organismos internacionais, pelo Governo de Tião Viana, e a necessidade imperiosa de nova reforma administrativa quatro meses depois de iniciado o Governo.

A repetição da história acreana como farsa pode tomar a feição de um filhicídio político como consequência indesejada da intervenção amazonense.

Não há como fugir da impressão de que a maior parte da sociedade acreana está insatisfeita e angustiada. Apenas é de se desejar que ela não esteja a temer o acreanicídio.

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