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Sem Gerlen Diniz na liderança e com Tchê calado, Base se esfacela e “vira oposição”

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FOTO: SÉRGIO VALE

O dia 7 de maio de 2019 deverá ficar marcado como histórico na Assembleia Legislativa do Acre. A mudança na liderança de governo na casa, a troca de secretariado e o anúncio do governador de que o vice-governador Major Rocha seria seu candidato a prefeito de Rio Branco em 2020, mexeu com o brio dos parlamentares da base de apoio que subiram na Tribuna e teceram críticas aos setores da Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura do Estado.

Os deputados Neném Almeida, Marcus Cavalcante, Antônia Sales, Cadmiel Bonfim acostumados a elogiar medidas do governador, subiram na Tribuna para criticar da rua esburacada a falta de insumos na saúde pública. Os puxões de orelha se somaram também as criticas dos opositores Edvaldo Magalhães, Jenilson Leite, Roberto Duarte e Fagner Calegário.

Mesmo o governo sofrendo ataques de todos os lados, o novo líder da base, deputado Luis Tchê, preferiu ficar em silêncio e não se manifestar. Ele adotou a tática de trabalhar nos bastidores, sem partir para o enfrentamento. Uma reunião com a base deve acontecer na próxima quinta-feira, dia 9, para tentar afinar o discurso.

Nos bastidores, comenta-se que a revolta da base seria principalmente devido o governador ter hipotecado apoio a Major Rocha na disputa municipal de 2020 sem antes consultar os partidos aliados. “O pessoal tá nervoso. Pisaram no calo de muita gente com esse anuncio”, disse o deputado petista Daniel Zen.

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Deputados podem ter recesso cancelado caso TJ suspenda efeitos da LDO

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FOTO: SÉRGIO VALE

Regimentalmente marcado para o dia 13 de dezembro, o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa poderá ser suspenso caso os desembargadores do Tribunal de Justiça decidam no próximo dia 18 suspender os efeitos da Lei Estadual nº 3.526, de 18 de outubro de 2019, sancionada pelo governador Gladson Cameli que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A LDO é a norma base para a construção da LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi aprovada pelos deputados na última terça-feira, 3, na Aleac.

O pleno do Tribunal de Justiça em sessão nesta quarta-feira, 5, por meio do desembargador-relator, Roberto Barros, resolveu retirar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo PT e PCdoB, alegando que um fato novo, a aprovação da LOA, requer uma maior análise do pleito e por isso o julgamento do mérito foi marcado para o dia 18, última sessão do pleno do TJ em 2019.

Deputados divergem em relação a suspensão do recesso parlamentar para votar novamente LDO e LOA em caráter de urgência. Edvaldo Magalhães (PCdoB), por exemplo, avalia que o parlamento não é obrigado a votar as leis no recesso. “Obrigatoriamente não. Haverá polêmica sobre. Poderá haver alterações no orçamento aprovado posteriormente. Essa seria uma linha de raciocínio. Outro caminho, sim. Teria que rever aspectos do orçamento para adequação. Há espaços para essa dupla interpretação”, argumentou o deputado. Já Roberto Duarte (MDB) entende que a suspensão do recesso, caso ocorra uma decisão contraria aos interesses do Estado, poderá ocorrer sim.

Procurado, o presidente da Aleac, Nicolau Junior (Progressistas), afirmou ao ac24horas que que acredita em um acordo entre governo, assembleia e os demais poderes constituídos. “A assembleia legislativa respeitando a harmonia e a independência entre os Poderes, aguardará a decisão do Tribunal de Justiça para qualquer manifestação. Assim, como TJ, entraremos em recesso e aguardaremos a decisão da sentença do TJ”, disse.

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Procon fiscaliza lojas de Rio Branco durante a Black Friday; conheça seus direitos

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O Instituto de Proteção e Defesa o ao Consumidor (Procon) do Acre realiza uma série de fiscalizações durante as promoções referentes à Black Friday em Rio Branco. A intenção é coibir publicidade enganosa entre vendedores e consumidores. Nesta sexta-feira 29, fiscalizadores do órgão visitam os estabelecimentos comerciais para identificar qualquer indício de crime. Caso constatado, a empresa pode ser autuada e o proprietário sofrer sanções previstas no código de defesa do consumidor.

Segundo relatado pelo diretor do Procon ao portal do governo, o instituto vem atuando desde o início de novembro nesse sentido. “Agora estamos tentando garantir que essas lojas cumpram o que elas propuseram. Além disso, nós também aproveitamos para educar o consumidor”, diz André Gil.

O órgão também divulga dicas importantes na hora das compras em oferta. Por exemplo, em lojas físicas, é necessário pesquisar o produto a ser comprado, se possível, tirar foto ou print da tela para comparar o preço no dia da promoção ou no dia da compra, pedir ao vendedor para mostrar o preço atual e o anterior e verificar se o mesmo corresponde ao desconto ofertado pelo estabelecimento.

Já nas compras on-line, o Procon ressalta que é importante verificar sites com comparativo de preços, fazer prints ou gravar as telas dos produtos antes da promoção, verificar sites e sessões “Reclame aqui” ou comentários dos produtos nas redes sociais e sites de buscas e ter atenção à segurança do site na hora da compra.

Com relação às trocas, o consumidor deve estar atento à política de troca da loja para evitar futuros problemas, pois somente produtos com defeitos de fabricação podem ser trocados a partir de um prazo específico após a data da compra.

Já as compras feitas na internet são asseguradas pelo CDC para troca a partir do Artigo 49, que dá ao consumidor o direito de trocar o produto ou mercadoria em sete dias após a compra, sem necessidade de justificativa, nem mesmo sofrer penalidades.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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