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União reduz investimentos no Acre e aumenta em Estados fortes em ano eleitoral, mostra CNM

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Estado pequeno e de baixo apelo político, o Acre está entre os cinco entes da Federação que menos recursos federais recebem nos ciclos eleitorais, segundo o estudo “Transferências de Capital e Ciclos Políticos-Eleitorais”, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento separou, para efeito de comparação, cinco Estados que mais e menos recursos receberam de 2001 a 2018: SP, MG, BA, RS e RJ foram os que mais verbas levaram, enquanto Amazonas, Sergipe, Acre, Distrito Federal e Amapá são os que menos recursos receberam. Ou seja: a União tende a reduzir os repasses da conta investimento a Estados mais fracos eleitoralmente.

O Acre, por exemplo, recebeu 1,59 bilhão de reais ao longo de oito anos levando-se em conta a relação transferência de capitais e períodos de eleição. Rio de Janeiro levou mais de R$10 bilhões.

O estudo se fundamenta na consolidação da base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O objetivo foi realizar uma radiografia das transferências de capital do governo federal para os municípios (conta de investimento GND 4, modalidade 40). “Diante disso, foi examinado o caminho e o destino dos recursos entre os municípios brasileiros, decorrentes dessa conta durante os anos de 2001 a 2018, além de investigar como os ciclos político-eleitorais se entrelaçam com os ciclos da política fiscal e influenciam as transferências de recursos”, diz a CNM.

Em 2003, segundo o estudo, o total de cidades que ficaram sem repasses da conta investimento do governo federal foi de 2.484. No ano seguinte, quando foram realizadas eleições municipais, o número de cidades que não receberam recursos caiu pouco mais de 31%, para 1.711. O mesmo fenômeno se repetiu no biênio 2011-2012. E, também, no período 2015-2016, quando o total de prefeituras não contempladas passou de 212 para 191.

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Destaque 5

Mailza Gomes destina mais de R$16 milhões para a Saúde

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Recursos de emendas parlamentares vão para reformas, humanização e compra de equipamentos para os hospitais e aquisições de vans para os pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio)

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) informou ao secretário estadual da Saúde, Alysson Bestene, na tarde de ontem,11, em Brasília que destinou mais de 16 milhões para fortalecer a saúde acreana. Os recursos serão utilizados para reformas, humanização e compra de equipamentos para os hospitais e também aquisições de vans para os pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

De acordo com a parlamentar todos os municípios do Acre serão contemplados. “Destinei recursos para todas as prefeituras de nosso Acre. São mais de 16 milhões de reais. O nosso papel aqui no parlamento é trabalhar para garantir desenvolvimento e uma vida melhor para nossa gente. Enviando recursos para nosso estado e os municípios estamos ajudando diretamente a população acreana. Estamos juntos em defesa da saúde de nosso estado”, ressaltou a senadora.

O secretário estadual da Saúde, Alysson Bestene, que estava acompanhado da secretária adjunta de Atenção, Dr. Paula Mariano, agradeceu a senadora e destacou apoio incansável da senadora Mailza Gomes em ajudar os municípios e o governo de Gladson Cameli.

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Destaque 5

Bittar é eleito vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elegeu nesta quarta-feira (11) o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente do colegiado.

Para vice-presidentes foram eleitos o senador Marcio Bittar e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), representando a Câmara dos Deputados. O deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) foi eleito vice-presidente do Parlasul.

O Parlasul é formado por representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A sede é em Montevidéu, capital do Uruguai. Mensalmente, os representantes desses países membros se reúnem na cidade uruguaia para debater e votar suas propostas.

O grupo foi criado oficialmente em 2006 e passou a se reunir em 2007. Atualmente, por meio de uma representatividade atenuada, cada país tem um número específico de parlamentares.

A Argentina tem 26, e o Brasil, 37. Paraguai e Uruguai têm 18 cada um, e a Venezuela, 23. A Bolívia tem seis parlamentares com direito a participação e voz, mas ainda sem direito a voto, que será concedido quando se tornar membro pleno do Mercosul.

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