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Filhicídio político

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No primeiro parágrafo da obra O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx escreve: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira como tragédia, a segunda como farsa”. (…)“ Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, levadas e transmitidas pelo passado”.

O pensador alemão esmiuçou – brilhantemente, diga-se – nessa obra a distância entre os dois golpes de Estado efetuados pelos dois Napoleões, o primeiro ( tio ) e o terceiro ( sobrinho ). A dimensão do trágico que acompanha o Golpe de Estado de Napoleão Bonaparte, em 1799, na França, contrasta radicalmente com a bufoneria do Golpe de Estado de Luís Felipe, intitulado Napoleão III, em 1871.

A história a “ primeira como tragédia, a segunda como farsa “ , também deu as caras pelo Acre. Em vez de Golpe Militar, centrou-se na influência e participação do vizinho Estado do Amazonas na constituição e gestão das terras e gentes acreanas.

A dimensão trágica da participação do Amazonas na constituição da esfera pública do Acre é bem expressiva. Sem a participação ativa dos Governadores José Cardoso Ramalho Júnior – 1898/1900 – ( que financiou Luiz Galvez ) e Silvério José Nery – 1900/1904 – ( que auxiliou no financiamento do exército de Plácido de Castro ) talvez o Acre nem existisse como rincão brasileiro. Os dois Governadores citados são partícipes da épica conquista das terras acreanas que receberam em seu solo muito suor, sangue e lágrimas.

Todavia, mais de um século depois, com a eleição de Gladson Cameli ( 2018 ) ao Governo do Acre foi criado o ambiente propício para o desenrolar de uma farsa.

É que Eládio Cameli, pai de Gladson Cameli, é um dos empresários mais poderosos da região norte do Brasil. Muito Influente, há muito, na definição política interna do Amazonas surfou com rara eficiência na transformação espetacular da plástica de Manaus em sua transformação na metrópole da Amazônia.

Seu poderio, no entanto, ultrapassa o Estado vizinho. Aqui no Acre, por exemplo, identifica-se a participação de empresas de Eládio Cameli e de seu clã em segmentos importantes da infraestrutura da economia que vão da construção de trechos da BR 364, passando pela implantação de saneamento básico em municípios isolados até a prestação dos serviços de energia elétrica com a aquisição da Eletroacre pela Energisa, por insólitos e simbólicos 50 mil reais.

O fato saliente é o de que Eládio Cameli exerce papel proeminente no Governo de seu filho, no Acre. De Manaus, emanam as principais leituras, as decisões substantivas e as intervenções levadas a cabo na Administração Pública do Acre.

A segunda intervenção amazonense começou em grande estilo, antes mesmo de Gladson Cameli tomar posse como Governador. Os manauaras receitaram a reforma administrativa, que apresentou pelo menos três tipos de desdobramento: a) de natureza administrativa, propriamente dita, para fazer caixa com a drástica redução do quantum salarial gerador de um baque expressivo na massa salarial dos acreanos e, por conseguinte, nas atividades econômicas dependentes de consumo. E a compressão, o arrocho salarial, já possui feição. Segundo informação veiculada pelo jornalista Archibaldo Antunes o saldo de caixa do Governo do Acre, no quadrimestre, já está na faixa de dois bilhões de reais, retirados da esfera de circulação de uma economia bastante incipiente, débil e frágil; b) de natureza política, expressa pela aliança entre Gladson Cameli e Tião Viana para aprovar a reforma administrativa que implicaria, também, em contrapartida na aprovação de todas as contas do Governo de Tião Viana por parte dos deputados ligados ao futuro Governador. É desconhecida a circunstância de se a profusa absorção posterior de quadros dirigentes do PT pelo Governo Gladson Cameli fez ou não parte desse acordo; c) de natureza ética. A aprovação unânime das contas do Governo de Tião Viana, na alta madrugada, sem nenhum exame, sem nenhuma opinião, foi ato de licitude duvidosa, que espancou a plenitude das funções republicanas do TCE e da ALEAC.

Por outro lado, constatou-se que as principais funções financeiras nas Secretarias fins e detentoras dos maiores orçamentos foram ocupadas por quadros oriundos da cidade de Manaus.

Como um iceberg, o Governo de Gladson Cameli é comandado pela parte oculta, submersa, invisível a olho nu. Ao que é dado conhecer, em determinada hora da noite, Eládio Cameli, de Manaus, comunica-se com o Conselheiro Malheiros, do Tribunal de Contas do Estado, em Rio Branco, e despacham com frequência regular sobre os destinos do Acre.

As sínteses dos despachos sob forma de orientações são repassadas subsequentemente pelo Conselheiro Malheiros, como linha de transmissão, aos titulares turbinados e empoderados por ele nas Secretarias operacionais, que as executam com espartano rigor. Ou seja, interesses baseados no Estado do Amazonas estão no âmago do comando do Governo do Acre e têm feito de títere o Governador Gladson Cameli, a despeito de seu inegável carisma.

Talvez caiba indagar-se das razões dessa burla, sobre os conteúdos dessa farsa. Afinal de contas, o Acre, depois de duas décadas de vianopetismo, necessitava de um comando dirigente capaz de debruçar-se sobre ele, de compreendê-lo e de propor as ações mais adequadas e diligentes para reagir ao célere processo de pauperização material e do ânimo de seu povo.

Sabe-se o quão difícil e penosa é uma leitura correta da realidade, mesmo quando para efetivá-la reúne-se e lança-se mão da fina nata, do “ crème de la crème “ dos estudiosos, pesquisadores e observadores locais, com ela envolvidos em tempo integral, ou seja, por mais que se conseguisse avançar o ato de conhecer a realidade local ainda assim seria insuficiente frente a tantas demandas.

E aí reside uma face explícita do engodo. Imagine-se um grupo de ignorantes em Acre prescrevendo soluções simples e equivocadas para problemas complexos e difíceis, que desconhecem. Não poderia ser outro o resultado; o fato é que os tutores amazonenses aprofundaram a recessão da economia acreana, atirando-a numa depressão, e desenharam e impuseram um modelo institucional inteiramente inadequado ao funcionamento do Estado.

Com efeito, o símbolo maior da incúria manauara sobre o Governo do Acre foi a extinção do Instituto de Mudanças Climáticas – IMC – que desabilitou o Acre a receber mais de centena de milhões de reais já negociados com organismos internacionais, pelo Governo de Tião Viana, e a necessidade imperiosa de nova reforma administrativa quatro meses depois de iniciado o Governo.

A repetição da história acreana como farsa pode tomar a feição de um filhicídio político como consequência indesejada da intervenção amazonense.

Não há como fugir da impressão de que a maior parte da sociedade acreana está insatisfeita e angustiada. Apenas é de se desejar que ela não esteja a temer o acreanicídio.

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João Correia

O Abuso Triunfante

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No artigo anterior, O Abuso e o Embuste, mostrei o início das vicissitudes para se apurar nas esferas policial e judicial o crime de abuso de autoridade cometido contra minha pessoa pela Polícia Federal de Epitaciolândia. Concluí o artigo mencionando minha percepção do caminhar de uma fraude por parte da Polícia Federal com o objetivo doloso de inverter a culpabilidade no evento mencionado. Em vez de apurar a responsabilidade e procurar os fatos verdadeiramente ocorridos, eles iriam transformar a vítima (eu) em culpado e o culpado (PF através do delegado) em vítima.

Feito o crime organizado, que aprendeu suas táticas com a esquerda brasileira nas prisões, a Polícia Federal, no caso, aprendeu com a NKVD soviética, ancestral da famigerada KGB, nos famosos Processos de Moscou, invertendo-se a acusação e condenando-se a vítima. Guardando-se as devidas proporções, de tempo e de lugar, foi o que aconteceu no caso em tela.

Depois do depoimento na Polícia Federal, passados mais de centena de dias, recebi uma citação/intimação da Justiça Federal sobre aceitação de denúncia contra minha pessoa da lavra do Ministério Público Federal no Acre. Fui acusado pelo Ministério Público Federal de desacato à autoridade nos eventos em que eles se banquetearam no crime de abuso de autoridade contra um cidadão.

Não me surpreendi. Vi como um desdobramento sequente da farsa que foi a prestação de meu depoimento à Polícia Federal. Também sabia da desestima de que o Ministério Publico Federal me devotava por confrontos com ele que remontavam à época em que fui Deputado Estadual. Cheguei até a considerar a possibilidade da vingança não frutificar.

Novamente me enganei, mas, sinceramente, não imaginei servir de zombaria e de achincalhe por parte da Procuradoria Geral da Republica no Acre, “tirando sarro”, como se diz no coloquial, sobre o meu pleito da investigação sobre abuso de autoridade, algo como: “não apenas sua demanda foi desconsiderada, como, em contraponto, você ainda foi enquadrado no crime de desacato à autoridade “.

Decididamente, as atividades políticas têm me afastado de uma vida tediosa, mesmo sem a potência de um mandato popular. Neste intervalo de tempo, houve muitos eventos na minha vida: minhas duas filhas foram embora de Rio Branco, me divorciei, fui preterido pelo PMDB na disputa pela Prefeitura de Rio Branco em prol da candidatura do Fernando Melo, passei a ser perseguido na UFAC, fiz greve de fome por longos 37 dias defronte o Palácio do Planalto para a volta do horário determinado no referendo etc.
Mas o mundo da vida dificilmente poderia ter sido mais generoso comigo ao oferecer-me o florão da vinda do Páris à minha convivência, lotando de ventura meus dias.

O fato é o de que a saúde manteve-se boa, no essencial, felizmente, mas as finanças, que nunca foram lá essas coisas profusas, deram uma murchada e me obrigaram a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União. Além da frugalidade, também pesou o fato de ter sido acusado por uma embiricica de órgãos federais sendo, eu mesmo, funcionário público federal lotado na UFAC.

Sem nada pela frente, desloquei as energias para a fase judicial do processo. Preparei-me meticulosamente no intuito de desmascarar as testemunhas que o MPF colhera mediante fraude servida pelo inquérito da Polícia Federal. Eles apontavam os testemunhos dos policiais militares, ausentes nos diálogos mantidos entre mim e os serventuários da Receita Federal. Iria rasgar o véu da patranha urdida contando com o auxílio do Defensor Público da União.

Entrevistei-me algumas vezes com o jovem advogado e alinhavamos algumas linhas de ação para nos aproximar e revelar a verdade dos fatos.

Na longa trajetória de pugnas contra o PT dos Vianas, cheguei do nada a ter perto de 90 processos. Aprendi da forma mais radical e onerosa possível a praticar minha defesa nos atos processuais das audiências de instrução e julgamento, âmago da produção de provas em um processo judicial.

Por outra banda, conhecia naquela audiência o divisor de águas de se a falsificação tramada pela Polícia Federal do Acre e o Ministério Público Federal do Acre triunfaria ou se seria destroçada pela imposição da luz da verdade. Por conseguinte, todo o cuidado seria pouco. De resto, tinha razões para imaginar de que eles também estariam preparados, afinal de contas, como ensina Frederico Nietzsche, a mentira é o terreno propício das pessoas inteligentes, porquanto para sustentar uma única mentira tem-se de contar mais de vinte outras. Espíritos broncos e toscos, sem imaginação, são mentirosos deprimidos, deduzo eu.

Ao chegar ao belo prédio da Justiça Federal do Acre, em Rio Branco, 15 ou 20 minutos antes da audiência, notei uma calmaria, calmaria excessiva. Vi, de passagem, meu advogado e mais ninguém. O tempo passava e não chegava vivalma. Chegou a hora do início da audiência e ninguém surgia.

Levantei-me para procurar meu advogado. Encontrei-o nos primeiros passos que dei, ele vindo em minha direção. Avisou que queria falar-me.

Foi a última vez em que me enganei nessa saga. Não, eles não estavam preparados para mentir e sustentar sua mentira mor. Se não havia mentira mor, não poderia haver as mentiras derivadas. Não com testemunhas oculares, não com testemunhas escritas, não com testemunhas gravadas.

A audiência não existirá, disse-me meu advogado; a Juíza proferiu a sentença, você não será prejudicado; nada irá para o seu histórico. Sentença sem ouvir o réu? Foi o que pude indagar daquele processo de Franz Kafka.

Senti falta de chão sob meus pés. A corporação se completara com meu defensor.

A carreira do delegado da Policia Federal estava salva.

O triunfo da fraude da corporação foi retumbante; ela se comunicou, se acumpliciam e “lacrou” irremediavelmente o balbucio da verdade.

Franz Kafka, escritor austro-húngaro, tchecoslovaco, de língua alemã. Não confundir com o Kafta (delicioso espetinho de carne da culinária árabe) esgrimido pelo atual Ministro da Educação.

PS, aqui se encerra a série dos artigos tratando de uma experiência pessoal que versa sobre o crime de Abuso de Autoridade.

O próximo artigo, neste espaço, será da lavra do erudito colunista deste site, Dr. Roberto Feres. Ele tratará dos Governos do PMDB.
O auxílio do Roberto Feres a esta série de artigos dá-se pelo fato de eu não ter participado dos Governos Nabor Júnior e Flaviano Melo. Depois de sua contribuição, retomarei a sequência dos Governos do PMDB como substrato para problematizar do longo período da Frente Popular aos dias atuais.


 

 

João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas

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João Correia

O Abuso e o Embuste

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Até aqui, reproduzi um texto antigo, publicado no A Gazeta do Acre, de julho de 2009. Vi sua atualidade quando da aprovação pelo Congresso da lei que pune abuso de autoridade e das polêmicas suscitadas por ela no seio da sociedade brasileira.

Muitos desconhecem, mas há uma lei que pune abuso de autoridade; o problema reside em sua eficácia e legitimidade. Ela foi aprovada em 1.965, no alvorecer da ditadura militar, significando, por conseguinte, uma contradição nos próprios termos, já que a ditadura foi, ela mesma, uma colossal exibição de abuso de autoridade e de ilegitimidade do poder. Imagine-se a disposição ativa do regime militar, regime de exceção, em punir os exageros e abusos cometidos por seus próprios valetes contra os cidadãos. Talvez o máximo a que se tenha chegado em abuso de poder autoritário tenha sido a prisão arbitrária, tortura, morte e sumiço do corpo de pessoas nas dependências dos aparelhos repressivos. Maior ignomínia do Estado contra o povo difícil é até de se imaginar.

Pois bem, essa lei filhota da ditadura vige até os dias de hoje e, é lógico, ajudou a configurar a natureza atrabiliária dos aparelhos de estado no Brasil frente aos cidadãos.

A herança colonialista, escravagista, coronelista, autoritária e patrimonialista da alta burocracia no Brasil construiu essa anômala corte aristocrática, que sorve o âmago dos recursos nacionais e coloca-se como o principal ente responsável pela extremada desigualdade socioeconômica dentre os brasileiros, motivo de escândalo no mundo inteiro.

O que isto tem a ver com o que foi relatado nos quatro textos anteriores da Insolência dos Barnabés de Sangue Azul (0;1;2;3), além de tudo? A sequência fria dos acontecimentos, agora escrutinados sob a lógica do poder dos chamados operadores do direito.

No dia seguinte ao dos acontecimentos relatados, já em Rio Branco, dirigi-me ao Ministério Público Federal para formalizar uma representação contra o delegado da Policia Federal de Epitaciolândia. Durante o depoimento naquela cidade por mais de duas vezes ele (o delegado) me falara de que eu poderia representá-lo. Disse- lhe em cima as vezes em que me falou: “não tenha dúvidas quanto a isso!”.

Ao chegar às dependências do Ministério Público Federal no Acre, encaminhei-me ao setor em que é possível se efetuar reclamações pelos cidadãos. Fui Recebido por uma mulher educada e bem treinada e fiz todo o relato do ocorrido, qualificando o delegado. Talvez minha fala tenha causado algum impacto na jovem senhora porque n’alguns momentos meneou a cabeça e exclamou: “que absurdo!”. O interessante daquele momento, visitado dez anos depois, fica por conta da boa fé que me invadiu, da sensação de ter atingido a mosca do alvo, de que aquele achincalhe degenerado, cometido pela Polícia Federal, seria avaliado de forma equilibrada e circunspecta pelas instituições encarregadas de se aproximar ao máximo da verdade dos fatos. Mesmo sabendo-as o centro dos aparelhos repressivos de Estado, com histórias controversas, mas de um Estado Democrático e de Direito.

Enganei-me redondamente, rotundamente

É que subestimei as guildas, as corporações, e imaginei lisura exemplar no Ministério Público Federal e na Polícia Federal baseados no Acre. Sabia que era desafiadoramente difícil a investigação criminal de um quadro de um órgão por seus pares, que, se feita de maneira honesta, necessariamente redundaria na punição do delegado criminoso. Mas acreditava ou, talvez, mais de que acreditar eu desejava acreditar. Não queria admitir estar certo o velho e rude adágio popular de que colocar a Polícia Federal para investigar um crime cometido por um delegado da Policia Federal significaria em “botar a mucura para cuidar do galinheiro”.
Pensei e agi feito um amador, confesso com certo pejo.

Cheguei até a elogiar uma informação dando conta da abertura da investigação, dentro da lei, determinada pelo Ministério Público Federal; é certo que desatinei de que aquilo já fazia parte da pantomima da representação burlesca da troca de sinal, da inversão do crime cometido. E bem longe de decorrer da representação que apresentara contra o delegado da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal do Acre. O veio do poder que prevaleceu foi o das corporações e seus mecanismos de auto proteção, expansão e impunidade.

Percebi o logro urdido contra mim logo ao comparecer à Polícia Federal de Rio Branco para prestar depoimento sobre o caso. Cheguei lá só, sem advogado, e não fui destratado, é verdade. Também não obtive cordialidade. O olhar de ódio do tomador de meu depoimento crescia à medida que minhas respostas eram dadas com a crueza exigida pelos eventos, ou seja, não me intimidei; não me arroguei nem tampouco me entangui.

Mas percebi que as perguntas eram pro forma, serviam apenas para cumprir tabela. Nada que indicasse a mínima honestidade e sinceridade em procurar a realidade dos fatos ocorridos. Me certifiquei do embuste que era a Polícia Federal investigar criminoso da Polícia Federal. A mucura se refestelaria no galinheiro.

É que não sou depressivo, mas como ensinou o magistral Benedito Espinosa “se somos uma potência da natureza, podemos expandi-la“; ou murchá-la, feito como me senti.

Do depoimento na Polícia Federal aos outros operadores, veremos no próximo artigo.


 

 

João Correia escreve no todas às quintas-feiras no ac24horas

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