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Cruzeiro do Sul terá mutirão neurológico

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A população de Cruzeiro do Sul terá, mensalmente, um mutirão neurológico realizado pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). O intuito da pasta é diminuir a fila do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na especialidade de neurologia na regional do Vale do Juruá.

Segundo a Sesacre, foram realizados 60 atendimentos durante o primeiro mutirão que ocorreu nos dias 27 e 28 de abril no Hospital Regional do Juruá, e também beneficiou os pacientes graves que necessitam dessa especialidade no hospital.

Haia um público-alvo determinado para o mutirão: pacientes do TFD, movimento do Morhan e os pacientes internados no hospital do Juruá. Durante o mutirão também foi realizado 7 infusões de reumatologias.

Além disso, nos dias 04 e 05 de maio, já está agendado a ida da Dra. Cholen Werklaenhg que é neuropediatra e irá atender os pacientes da regional que necessitam da especialidade, como explica a coordenadora Regional de Saúde do Juruá/Tarauacá/Envira, Raquel Batista.

“Nos próximos dias estaremos viabilizando para a população, a realização de exames como ecocardiograma que vem ser realizado no Hospital da mulher e da criança do Juruá. Estamos também buscando parcerias para exames como eletrocardiograma para dessa forma dar uma atenção especial para a população nessas duas especialidades”, destaca.

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Cidades

Oswaldo D’Albuquerque coordena encontro nacional de ouvidores-gerais do Ministério Público

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Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou aos ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020.

Ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque explicou que o encontro, realizado nesta semana, em Brasília, também teve como objetivo discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público.

Além dos ouvidores, também estiveram presentes representantes dos colegiados nacionais do Ministério Público, além do secretário-geral do CNMP, Marcelo Andreioulo; o conselheiro Marcelo Elitzel; o ex-conselheiro Antônio Duarte, além do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, bem como de representantes da Corregedoria Nacional do MP.

“O momento é de buscar fortalecer a unidade ministerial, como um dos princípios basilares da Instituição, por isso, convidamos e agradecemos a presença e a participação dos principais colegiados nacionais do MP, além dos parceiros, como as Ouvidorias da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a Associação Brasileira de Ouvidores e Ouvidoria da Educação. Queremos interagir, trocar ideias e somar esforços, e assim, contribuir para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”, comentou.

No encontro foram apresentadas algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros temas também estiveram em pauta, entre os quais, o atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e a lei geral de proteção de dados.

Com informações do CNMP

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Cidades

Gestão associada: governo induz municípios a subdelegar serviços do Depasa à iniciativa privada

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Usando o termo “universalização dos serviços públicos”, o governo do Acre realizou nessa quinta-feira, 12, um encontro com representantes da Câmara de Vereadores e Prefeituras Municipais dos 22 municípios, para falar sobre o projeto que amplia a oferta de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado também para a iniciativa privada.

A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é fazer com que a prestação desses serviços também se torne competência dos municípios e, consequentemente, sejam autorizadas a iniciativa privada. Conforme o governo, foi devido a contratos em programas que essa responsabilidade foi delegada ao Estado, que vinha mantendo o serviço por meio do Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Porém, de acordo com a Seplag, diante do cenário atual, onde os índices de perdas e custos de operação resultam na incapacidade do Estado em promover investimentos e manter um serviço de qualidade, o projeto prevê a gestão associada, onde os municípios deverão autorizar a subdelegação dos serviços para a iniciativa privada.

“O projeto é uma questão de saúde pública e o Estado, que conhece a importância do esgotamento sanitário, quer a melhoria da qualidade de vida da população. Encaminhamos a documentação para os municípios para que eles tomassem conhecimento e viessem aqui hoje conhecer o projeto, tirar suas dúvidas e acrescentar com opiniões de acordo com as peculiaridades de cada região”, disse a diretora de parceria público e privada, Kelly Lacerda.

O projeto foi desenvolvido através da contratação de serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que durante o encontro, também foi o responsável pela apresentação dos resultados.

O governo ressalta que o projeto não é um plano estadual de privatização dos serviços, isso porque o Departamento Estadual de Águas e Saneamento é uma autarquia e continuará responsável pela prestação dos serviços de saneamento básico nas áreas rurais. A proposta visa ampliar o atendimento dos serviços, com o atendimento de 98% da população em até 12 anos.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ageac) e do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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