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Em 2019, 8 municípios acreanos ficaram sem o FPM por dívidas com a previdência social

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Os dados foram divulgados nesta Semana Santa: 8 municípios acreanos não receberam nenhum centavo do Fundo de Participação e outros 9 acessaram entre 70% e 99% do recurso em algum decêndio de 2019. Para a maioria das prefeituras do Acre, o FPM é a principal fonte de receita, a única fonte segura de dinheiro capaz de fazer frente aos compromissos mensais. O FPM é repassado a cada dez dias pelo Governo Federal.

As prefeituras afetadas foram penalizadas pela Previdência Social, que não admite calote. “Um fato relevante e preocupante para os Municípios é a retenção do FPM, que acontece devido às dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei conforme exposto na seção 2 do presente texto. As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outros tipos tais como FGTS, BNDES, medidas provisórias, dentre outras. Contudo, o foco deste texto são as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos municípios”, explicou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que produz regularmente estudos sobre o FPM.

Veja no mapa os municípios que tiveram o FPM totalmente retido por calote na previdência:

 




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Rio Branco possui 12 startups, mostra levantamento da ABStartup

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Rio Branco possui 12 startups mapeadas pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups). A maioria atua nos setores de educação, varejo e atacado; serviços profissionais, científicos ou técnicos; e recrutamento. Em um ano, uma nova startup surgiu no Estado, segundo atualização do mapa. Alguns exemplos de negócios inovadores locais são Busca Peças, Lance Certo, Nativus Live e Royal Advice. Rio Branco é palco de iniciativas como Negócios na Prática, Papo de Empreendedor, Sebrae Startup Day, Startup Weekend, StartupDay e StartupON Rio Branco. Alguns grupos da região são Amazonia Valley e Aquiri Valley. As instituições de ensino Ifac e Sebrae oferecem incubadoras, enquanto o Sebrae lab Ufac oferece pré-aceleração e mentoria. A FabriQ é uma aceleradora presente em Rio Branco. Junior Santos, Marcelo Macedo e Rodrigo Pires estão entre os investidores.

Grandes empresas acreanas que se relacionam com a comunidade são, por exemplo, a telecom Cruzeirense, o negócio de consertos e peças automotivas Starmotors e os Supermercados Araújo. “Com o objetivo de incentivar e fomentar o desenvolvimento e a criação de empresas digitais no Acre, iniciamos em 2013 várias chamadas para o diálogo entre Academia, Instituições, Governo e Empreendedores, no intuito de criar um compromisso para o desenvolvimento competitivo da região, tendo como propósito, estabelecer ações que resultassem em políticas integradas, com base no fortalecimento das parcerias institucionais públicas e privadas, de modo a consolidar empresas digitais no mercado. Esse modelo deu certo e depois de 5 anos temos vários frutos colhidos no Estado como a criação de infraestrutura de apoio, programas de desenvolvimento de empresas inovadoras, políticas públicas instaladas e o principal que são o crescente número de startups nascentes e operando”, comenta Alex Lima, do Sebrae, no estudo da ABStartup.




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Acre tem mais de 100 candidatos à adoção de crianças

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O Acre tem 101 pretendentes à adoção em todo o Estado, o que corresponde a apenas 0,22% do total de interessados no País. Está entre os menores índices entre os Estados. Apenas oito crianças estão cadastradas.

Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria do Conselho Naed

cional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país.

O CNA tem o objetivo de colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.

Além das crianças aptas à adoção, o sistema traz informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas.




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