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MP obtém liminar para suspender atividades de frigorífico do prefeito de Rodrigues Alves

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, conseguiu a suspensão das atividades do frigorífico São Sebastião, localizado em Rodrigues Alves, de propriedade do prefeito daquela cidade, Sebastião Correia.

Um procedimento instaurado pelo promotor Iverson Rodrigo Monteiro Bueno apurou que o matadouro estava causando dano ambiental.

A investigação iniciou depois que o MPAC recebeu reiteradas denúncias envolvendo a disposição de efluentes industriais oriundos da linha vermelha (despejo de sangue in natura nas águas do recurso hídrico existente nas proximidades do Matadouro São Sebastião), sem qualquer tratamento prévio.

Documentos apresentados, entre os quais, o Relatório Técnico de Vistoria nº 28/2019, pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e pelo próprio MPAC, comprovaram que o frigorífico São Sebastião, após falha do sistema de tratamento dos efluentes, começou a lançar resíduos nas águas de um açude localizado a cerca de 200 metros do local.

“Notou-se, ainda, que o sangue era direcionado a um tanque de cimento localizado em um dos compartimentos do frigorífico e de lá era canalizado até o bueiro localizado na Rodovia AC 407. O cano era de PVC, adentrava o bueiro e finalizava bem no meio da rodovia, lançado com o auxílio de uma bomba de sucção”, explica o promotor.

Frigorífico foi autuado

Iverson Bueno comenta ainda que a empresa chegou a ser autuada pelo órgão ambiental, a partir de quando se comprometeu a corrigir as irregularidades, o que não ocorreu, pois não foram cumpridas integralmente as exigências do licenciamento ambiental. “Constatou-se que foram executadas algumas correções necessárias, entretanto, ainda insuficientes para total regularização”, acrescenta.

Segundo o promotor, técnicos do Imac, por dever de ofício, embargaram as atividades do frigorífico e aplicaram multa, no entanto, segundo informações dos próprios técnicos, o chefe do IMAC em Cruzeiro determinou que fosse imediatamente retirado o embargo. Com a recusa dos técnicos, o próprio chefe realizou o desembargo sem qualquer amparo técnico descumprindo a legislação.

Os técnicos foram inclusive colocados à disposição do Imac de Rio Branco por descumprirem a ordem de não realizar o desembargo. Posteriormente, o chefe do Imac de Cruzeiro foi exonerado do cargo. “Todas essas possíveis condutas (crimes e improbidade administrativa) serão objeto de investigação pelo MPAC”, afirma.

Decisão

O MPAC ingressou com uma de tutela provisória de urgência cautelar antecedente. Liminarmente, o juiz Flávio Mariano Mundim, titular da Vara Cível de Rodrigues Alves, decidiu suspender as atividades do matadouro, até que se prove a regularidade de suas atividades, mediante apresentação da Licença de Operação expedida pelo IMAC.

Para o caso de não cumprimento da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que passará a incidir a partir da intimação, limitada a 60 (sessenta) dias.

O juiz determinou ainda o lacramento e o isolamento do estabelecimento onde funciona o frigorífico. Sendo que após a efetivação da medida a entrada no local dependerá de prévia autorização judicial, inclusive para fins de correção das irregularidades.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

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Acre

Homem é encontrado morto após cair de motocicleta na BR-364

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Um homem identificado como Antonio Claudio de Oliveira Silva, foi encontrado morto na altura do km 7 da BR-364, sentido Sena Madureira a Rio Branco, na tarde desta sábado (14). Uma equipe do corpo de bombeiros esteve no local e en caminhou o homem ao hospital para os procedimentos de praxe.

O Tenente bombeiro Gustavo Marinho, que passou no local disse que o homem estava caído na lateral da estrada. “A vítima já estava com ausência de pulso carotídeo, parada cardiorrespiratória, foi realizada a tentativa de reanimação, mas não houve êxito”, lamentou o oficial.

Segundo consta, o mesmo estava trafegando em uma moto tipo Pop 100 vermelha, da marca Honda. Não há vestígios de que ele tenha sido atingido por outro veículo. Tudo indica que o condutor tenha caído sozinho. Testemunhas afirmaram que não sentiram odor de bebida alcoólica no mesmo.

Pelas fotografias é possível notar um sangramento no rosto do homem que estava trajando uma calça jeans e botas.

Por Aldejane Pinto, do grupo radar 104

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Acre

Dupla em motocicleta atira contra homem na Cidade do Povo

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A guerra entre facções não cessa e mais uma tentativa de homicídio foi registrada na capital. Raimundo Queiroz dos Santos, 31 anos, foi ferido com dois tiros em via pública no início da tarde deste sábado (14). O crime aconteceu na quadra “8B”, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

De acordo com informações da polícia, Raimundo estava caminhando na rua, quando dois homens não identificados se aproximaram numa motocicleta e o garupa de posse de uma arma de fogo efetuou vários tiros. Queiroz foi atingido com dois tiros, um no peito e outro no abdômen. Mesmo ferida, a vítima ainda conseguiu correr e caiu num terreno de uma residência e pediu ajuda.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que prestou os primeiros socorros e conduziu o paciente ao Pronto Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave.

Policiais Militares estiveram no local, e após colher as características do dos autores saíram em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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